STJ - 0009358-90.2021.8.03.0002

18/06/2024 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/06/2024 10:33

Transitado em Julgado em 17/06/2024

24/05/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430620/2024

24/05/2024 19:01

Protocolizada Petição 430620/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

22/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 340976/2024 - EDcl

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0340976 - EDcl no AREsp 2532443 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Embargos de Declaração de DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00340976 - EDcl no AREsp 2532443

14/05/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para SANTANA INDUSTRIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 340976/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1282.

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 340976/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 340976/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 340976/2024

30/04/2024 16:07

Protocolizada Petição 340976/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2024

24/04/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323119/2024

24/04/2024 18:40

Protocolizada Petição 323119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:10

Conheço do agravo de DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ