TJAP - 0010438-63.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTA ARAUJO JACOB

CPF *29.***.*22-91

Advogados

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA VARJAO ASSUNCAO

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ: 60.555.513/0001-90

ESTADO DO AMAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

LUIZ FERNANDO BASSI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 11:43

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/06/2024 11:43

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.376, transitou em julgado.

  • 28/05/2024 13:08

    Em Atos do Juiz.

  • 28/05/2024 11:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/05/2024 11:39

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta ao Ofício Nº: 4567914, recebido via e-mail.

  • 16/05/2024 10:14

    Certidão para regularização processual eletrônica.

  • 16/05/2024 10:14

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024054168LJMCQ

  • 14/05/2024 16:26

    Nº: 4567914, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( VÂNIA LÚCIA BATISTA CORREA - GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 14/05/2024

  • 14/05/2024 12:00

    Certifico que foi devidamente expedido o Ofício, conforme determinado, o qual aguarda assinatura para envio.

  • 14/05/2024 08:44

    Certidão para regularização processual.

  • 09/05/2024 20:43

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 364. Oficie-se ao Banco do Brasil, agência Setor Público, para que, no prazo de cinco (5) dias, proceda a transferência da importância de R$1.363,49 (um mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavo

  • 05/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 12:00:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

  • 03/05/2024 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/05/2024 09:26

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/05/2024 16:11

    PETIÇÃO

  • 25/04/2024 10:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 12:00:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

  • 24/04/2024 12:00

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se os advogados da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, sobre o depósito dos honorários sucumbenciais efetuado pela devedora ROBERTA ARAÚJO JACOB (MO 359), informando a forma de levantamento, no prazo de cinco (5) dias.

  • 16/04/2024 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/04/2024 08:58

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/04/2024 15:43

    Juntada de comprovante de depósito judicial - honorários sucumbenciais dos advogados da FCC.

  • 24/03/2024 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de FUNDACAO CARLOS CHAGAS. na data: 13/03/2024 08:39:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR SAULO FERREIRA ROCHA VARJAO ASSUNCAO (Advogado Autor).

  • 14/03/2024 10:07

    Notificação (Deferido o pedido de FUNDACAO CARLOS CHAGAS. na data: 13/03/2024 08:39:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR SAULO FERREIRA ROCHA VARJAO ASSUNCAO

  • 13/03/2024 08:39

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência aos advogados da outrora ré FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - MO 353:Intime-se a agora executada ROBERTA ARAÚJO JACOB, na pessoa do advogado constituído nos autos, a pagar

  • 04/03/2024 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 04/03/2024 09:06

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/02/2024 13:11

    Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Patronos da FCC.

  • 20/02/2024 10:46

    Certifico que foi aberto o chamado 84129 para o arquivamento dos autos.

  • 09/02/2024 10:54

    Em Atos do Juiz. As custas foram pagas mediante boleto específico de taxa judiciária, em favor da Justiça Estadual (MO 342). Assim, não há que se falar em transferência aos cofres do Estado do Amapá, mesmo porque pagamento de custas não se confunde com ev

  • 30/01/2024 12:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 30/01/2024 12:24

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/01/2024 13:52

    TRANSFERÊNCIA DOS VALORES

  • 14/12/2023 08:58

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 11:00:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Ciência da de

  • 13/12/2023 11:55

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 11:00:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/12/2023 11:00

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação de MO 342. Proceda-se ao lançamento respectivo junto ao sistema de gestão processual.Considerando que, mesmo de forma tardia, as custas finais foram recolhidas pela impetrante (MO 342), dê-se conhecimento à

  • 28/11/2023 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 28/11/2023 09:03

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 23/11/2023 12:01

    Comprovante de pagamento de custas finais.

  • 16/11/2023 08:00

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2023 14:41:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/11/2023 11:29

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2023 14:41:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/11/2023 11:27

    CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ROBERTA ARAUJO JACOB - emitido(a) em 14/11/2023

  • 14/11/2023 11:27

    Certifico que procedi a expedição de débito em nome de ROBERTA ARAÚJO JACOB, com relação aos valores estabelecidos no MO 330, tudo conforme decisão de MO337.

  • 10/11/2023 14:41

    Em Atos do Juiz. Extraia-se a certidão de débito respectiva relativamente às custas processuais finais devidas por ROBERTA ARAÚJO JACOB (MO 330), encaminhando-a à Fazenda Pública Estadual, para os fins de direito. Após, arquivem-se os autos, com as cautel

  • 31/10/2023 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 31/10/2023 09:37

    Decurso de Prazo

  • 07/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2023 12:18:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA (Advogado Autor). Custas finais

  • 27/09/2023 07:44

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2023 12:18:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA

  • 26/09/2023 14:04

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 14:06:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 26/09/2023 10:08

    Remessa

  • 26/09/2023 10:05

    Faço juntada a estes autos da guia de custas

  • 20/09/2023 15:02

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 15:02:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/09/2023 09:15

    CONTADORIA ÚNICA

  • 20/09/2023 09:14

    Certifico que faço remessa dos autos a contadoria.

  • 16/09/2023 12:18

    Em Atos do Juiz. O pedido de MO 315 restou prejudicado com o procedimento de desbloqueio informado no MO 316.Por outro lado, já foi expedido alvará de levantamento no MO 323, em favor da credora, da importância bloqueada de R$1.728,81 (UM MIL SETECENTO

  • 14/09/2023 08:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/09/2023 08:01

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/09/2023 16:46

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPÁ - APEAP - emitido(a) em 12/09/2023

  • 12/09/2023 08:03

    Certifico que foi gerada a minuta do alvará para a Associação de Procuradores, a qual aguarda finalização.

  • 11/09/2023 14:09

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROBERTA ARAUJO JACOB - emitido(a) em 11/09/2023 Motivo do cancelamento: O ALVARÁ FOI EXPEDIDO EQUIVOCADAMENTE EM NOME DA PARTE EXECUTADA

  • 11/09/2023 11:13

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: O ALVARÁ FOI EXPEDIDO EQUIVOCADAMENTE EM NOME DA PARTE EXECUTADA - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROBERTA ARAUJO JACOB - emitido(a) em 11/09/2023

  • 11/09/2023 10:47

    Certifico que foi gerada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

  • 01/09/2023 12:15

    Certifico que aguardo disponibilização da conta judicial. Erro 8448-04: Nenhum registro encontrado. (C004-000).

  • 01/09/2023 11:23

    Certifico que os autos aguardam disponibilização do número da conta judicial para expedição de alvará.

  • 01/09/2023 11:22

    Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência para a conta do Juízo, bem como do desbloqueio do saldo remanescente.

  • 28/08/2023 16:06

    Requerimento de recolhimento da ordem de indisponibilidade nas contas de titularidade da peticionante existentes em outras instituições banc

  • 25/08/2023 09:14

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/3410-32.

  • 17/08/2023 08:55

    Certifico que os autos aguardam a indisponibilidade de créditos da devedora ROBERTA ARAÚJO JACOB junto ao SISBAJUD, até o limite de R$1.728,81.

  • 10/08/2023 16:09

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença - honorários de sucumbência devidos pelo outrora autora ROBERTA ARAÚJO JACOB, agora devedora, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPÁ - APEAP.Defiro o pedido de habilitação

  • 08/08/2023 11:58

    Certidão para regularização processual eletrônica.

  • 04/08/2023 08:06

    Certifico que foi aberta a conclusão sem prejuízo da manifestação de MO 306 até data/prazo indicada de 07/08/2023.

  • 04/08/2023 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/08/2023 08:04

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 01/08/2023 13:07

    HABILITAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/07/2023 08:12

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 15:22:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/07/2023 08:59

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 15:22:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/07/2023 15:22

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (honorários sucumbenciais). Intimado, o devedor não efetuou o pagamento voluntário (MOs 301 e 302).Traga o exequente Estado do Amapá, no prazo de quinze (15) dias, nova planilha de atualização

  • 03/07/2023 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/07/2023 11:57

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/06/2023 10:16

    Certifico que terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

  • 07/06/2023 10:15

    Decurso de Prazo

  • 16/05/2023 11:34

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 13:22:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA (Advogado Autor).

  • 04/05/2023 09:07

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 13:22:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA

  • 27/04/2023 13:22

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência - MO 288:Intime-se a devedora, outrora autora, na pessoa do advogado constituído nos autos, a pagar o débito de honorários da Procuradoria do Estado do Amapá, a qu

  • 27/04/2023 13:16

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/04/2023 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 18/04/2023 11:42

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/03/2023 07:55

    Certifico que finalizo o MO 290, para regularizar andamento processual.

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:11:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA (Advogado Autor).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:11:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

  • 23/03/2023 13:34

    Certifico que os autos aguardam confirmação de recebimento de notificação eletronica pela advogada das partes #284 e 286.

  • 23/03/2023 13:34

    Certifico que aguarda prazo.

  • 21/03/2023 20:34

    EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 20/03/2023 08:27

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:11:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2023 10:55

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:11:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

  • 17/03/2023 10:55

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:11:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/03/2023 10:55

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:11:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA

  • 16/03/2023 09:11

    Em Atos do Juiz. Apurem-se as custas finais, intimando a autora ao respectivo recolhimento, no prazo de quinze (15) dias. Decorrido o prazo sem pagamento, extraia-se a certidão de débito respectiva, encaminhando-a à Fazenda Pública Estadual, para os fins

  • 03/03/2023 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/03/2023 08:13

    Certifico que com o retorno dos autos do E.TJAP, faço o processo concluso.

  • 27/02/2023 14:39

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 14:39:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2023 12:22

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/02/2023 11:26

    Certifico que a decisão (mov. 265) transitou em julgado em 15/09/2022.

  • 01/02/2023 14:05

    Certifico que estes autos aguardam resposta de chamado 70667

  • 06/12/2022 08:56

    Certifico que o movimento de ordem nº 213 foi salvo indevidamente.

  • 16/11/2022 12:52

    Certifico que o movimento de ordem nº 273 foi salvo indevidamente.

  • 16/11/2022 12:49

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 11/11/2022 08:22

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 275.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 14/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2022 em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 17:12

    Registrado pelo DJE Nº 000186/2022

  • 13/10/2022 15:19

    Despacho (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2022

  • 22/09/2022 10:32

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:32:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/09/2022 08:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2022 15:34

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

  • 21/09/2022 13:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 21/09/2022 13:57

    Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo no recurso especial.

  • 21/09/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:22:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2022 11:41

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/09/2022 11:40

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 07/04/2022 15:20

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2086690 / AP (2022/00

  • 07/04/2022 14:12

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:12:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/04/2022 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2022 11:37

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2086690 / AP (2022/00

  • 14/03/2022 10:56

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 14/03/2022 09:13

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 09:13:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2022 12:06

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/03/2022 12:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 09/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

  • 08/03/2022 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

  • 08/03/2022 14:24

    Decisão (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

  • 08/03/2022 10:00

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:00:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/03/2022 11:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/03/2022 10:14

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

  • 07/03/2022 08:06

    Conclusão

  • 07/03/2022 08:06

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:06:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/03/2022 15:12

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/03/2022 15:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 03/03/2022 16:33

    CONTRARRAZÕES DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 18/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 10:15:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

  • 13/02/2022 09:47

    CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RESP

  • 10/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

  • 09/02/2022 19:22

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

  • 09/02/2022 11:07

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 237.

  • 09/02/2022 08:52

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 10:15:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/02/2022 15:40

    Despacho (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

  • 08/02/2022 15:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 10:15:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

  • 08/02/2022 15:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 10:15:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/02/2022 11:25

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 11:25:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/02/2022 09:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2022 10:15

    Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Agravo em Recurso Especial (evento nº 2019), intimem-se os agravados para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

  • 02/02/2022 08:06

    Conclusão

  • 02/02/2022 08:06

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:06:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2022 09:01

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/02/2022 09:01

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 01/02/2022 08:06

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 08:06:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 31/01/2022 12:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/01/2022 12:46

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 12:46:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/01/2022 10:41

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/01/2022 10:40

    Certifico que remeto ao TJAP.

  • 22/01/2022 10:52

    Em Atos do Juiz. Considerando que não cabe a análise de admissibilidade do recurso por este Juízo, remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do pedido de MO 218.

  • 13/12/2021 06:36

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 10/12/2021 19:19

    Protocolo Nº 22088825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo da decisão que negou seguimento ao Resp interposto contra o acórdão em apelação (art. 1.042, CPC).

  • 08/12/2021 13:30

    CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, tendo em vista a indevida certificação de trânsito em julgado.

  • 07/12/2021 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/12/2021 09:45

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/12/2021 14:20

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 14:20:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2021 13:18

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 03/12/2021 13:16

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 276.* Certifico que a decisão (mov. 200) transitou em julgado em 03/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 23/11/2021 11:18

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211.

  • 18/11/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2021 17:41:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

  • 18/11/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2021 17:41:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA (Advogado Autor).

  • 11/11/2021 18:41

    Contrarrazões ao RESP

  • 11/11/2021 10:31

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 207.

  • 09/11/2021 08:45

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2021 17:41:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

  • 08/11/2021 14:26

    Decisão (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

  • 08/11/2021 14:26

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2021 17:41:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

  • 08/11/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:23:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/11/2021 10:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/11/2021 17:41

    Em Atos do Desembargador. ROBERTA ARAÚJO DE SOUZA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 05/11/2021 08:47

    Conclusão

  • 05/11/2021 08:47

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:47:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2021 16:09

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/11/2021 16:08

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 28/10/2021 16:26

    Contrarrazões da Fundação Carlos Chagas ao Recurso Especial interposto pela Autora-Apelante.

  • 14/10/2021 13:41

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 192.

  • 08/10/2021 08:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2021 12:39:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

  • 07/10/2021 17:26

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

  • 07/10/2021 12:40

    Rotinas processuais (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

  • 07/10/2021 12:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2021 12:39:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/10/2021 12:39

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ROBERTA ARAÚJO DE SOUZA, no prazo legal.

  • 07/10/2021 12:35

    Certifico que o movimento de ordem nº 186 foi salvo indevidamente.

  • 07/10/2021 12:33

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 187.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ROBERTA ARAÚJO DE SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

  • 06/10/2021 23:56

    Petição de Desentranhamento de Recurso Especial Protocolado de forma equivocada.

  • 06/10/2021 23:41

    Recurso Especial em PDF. Custas em anexo. Requerimento de desentranhamento da peça anterior.

  • 06/10/2021 23:15

    Recurso Especial em PDF. Custas em anexo.

  • 28/09/2021 12:43

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 181 .

  • 24/09/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ROBERTA ARAUJO DE SOUZA e não-provido na data: 10/09/2021 09:09:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

  • 24/09/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ROBERTA ARAUJO DE SOUZA e não-provido na data: 10/09/2021 09:09:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA (Advogado Autor).

  • 17/09/2021 10:39

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

  • 15/09/2021 09:22

    Intimação (Conhecido o recurso de ROBERTA ARAUJO DE SOUZA e não-provido na data: 10/09/2021 09:09:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/09/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

  • 14/09/2021 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

  • 14/09/2021 10:07

    Acórdão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

  • 14/09/2021 10:06

    Notificação (Conhecido o recurso de ROBERTA ARAUJO DE SOUZA e não-provido na data: 10/09/2021 09:09:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do E

  • 14/09/2021 10:06

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 14/09/2021 09:20

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 09:20:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 10/09/2021 15:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/09/2021 09:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 20/07/2021 12:39

    Conclusão

  • 20/07/2021 12:39

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 12:39:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/07/2021 11:54

    GABINETE 04

  • 20/07/2021 10:48

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1244ª Sessão Ordinária realizada em 20/07/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

  • 19/07/2021 08:36

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar o mov. de ordem nº 163.

  • 17/07/2021 19:03

    MEMORIAL NO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 13/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2021 em 13/07/2021.

  • 12/07/2021 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000121/2021

  • 12/07/2021 08:33

    Pauta de Julgamento (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

  • 12/07/2021 08:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1244, DO DIA 20/07/2021, às 08:00 HORAS

  • 08/07/2021 11:36

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 08/07/2021 11:35

    Decurso de Prazo sem que a parte interessada se manifestasse.

  • 29/06/2021 08:45

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 154 e 155

  • 25/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/06/2021 10:17:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

  • 25/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/06/2021 10:17:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA (Advogado Autor).

  • 18/06/2021 09:09

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 152 .

  • 16/06/2021 08:30

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/06/2021 10:17:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

  • 15/06/2021 20:10

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

  • 15/06/2021 12:52

    Decisão (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

  • 15/06/2021 12:52

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/06/2021 10:17:47 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

  • 15/06/2021 12:48

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:48:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 15/06/2021 11:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/06/2021 10:17

    Em Atos do Desembargador. ROBERTA ARAÚJO DE SOUZA interpôs Agravo Interno contra a decisão que inadmitiu o Recurso de Apelação por suposta intempestividade.Em decisão proferida em 22/03/2021, esta relatora proferiu decisão monocrática por não reconhecer a

  • 28/04/2021 09:01

    Conclusão

  • 28/04/2021 09:01

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:01:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2021 18:09

    GABINETE 04

  • 27/04/2021 18:08

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 27/04/2021 18:07

    contrarrazões de agravo interno

  • 22/04/2021 11:02

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 138.

  • 17/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 16:46:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

  • 08/04/2021 08:25

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 16:46:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 21:23

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

  • 07/04/2021 11:19

    Despacho (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

  • 07/04/2021 11:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 16:46:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

  • 07/04/2021 11:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 16:46:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/04/2021 19:45

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 19:45:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 06/04/2021 16:46

    Remessa

  • 06/04/2021 16:46

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao agravo interno.

  • 06/04/2021 13:20

    Conclusão

  • 06/04/2021 13:20

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 13:20:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2021 11:27

    GABINETE 04

  • 06/04/2021 11:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a). .

  • 06/04/2021 11:26

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ROBERTA ARAUJO DE SOUZA. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ, FUNDACAO CARLOS CHAGAS.

  • 02/04/2021 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de ROBERTA ARAUJO DE SOUZA, ESTADO DO AMAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS na data: 22/03/2021 14:18:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

  • 02/04/2021 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de ROBERTA ARAUJO DE SOUZA, ESTADO DO AMAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS na data: 22/03/2021 14:18:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA (Advogado Autor).

  • 01/04/2021 23:20

    DOCS ANEXOS AO AGRAVO INTERNO

  • 01/04/2021 23:13

    AGRAVO INTERNO EM FACE DA DECISÃO DA E. RELATORA QUE INADMITIU O RECURSO DE APELAÇÃO POR SUPOSTA INTEMPESTIVIDADE.

  • 26/03/2021 17:18

    Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 118.

  • 24/03/2021 08:19

    Intimação (Não conhecido o recurso de ROBERTA ARAUJO DE SOUZA, ESTADO DO AMAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS na data: 22/03/2021 14:18:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu)

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

  • 23/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

  • 23/03/2021 12:45

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

  • 23/03/2021 12:44

    Notificação (Não conhecido o recurso de ROBERTA ARAUJO DE SOUZA, ESTADO DO AMAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS na data: 22/03/2021 14:18:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA Advogado Réu: LUIZ FERNAN

  • 23/03/2021 12:23

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 12:23:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 22/03/2021 14:18

    Remessa

  • 22/03/2021 14:18

    Em Atos do Desembargador. O recuso é manifestamente inadimissível, porquanto interposto a destempo. A sentença foi publicada em 05.08.2020, porém a apelação somente foi interposta em 03.09.2020, quando já ultrapassado o prazo de 15 dias úteis, que se

  • 26/10/2020 12:21

    Conclusão

  • 26/10/2020 12:21

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:21:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2020 08:03

    GABINETE 04

  • 26/10/2020 07:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 26/10/2020 07:24

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 07:34:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/10/2020 15:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/10/2020 15:02

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROBERTA ARAUJO DE SOUZA. Apelado: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, ESTADO DO AMAPÁ.

  • 23/10/2020 15:01

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0000963-86.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/

  • 22/10/2020 13:16

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 13:16:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/10/2020 08:47

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/10/2020 08:46

    Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 19/10/2020 10:40

    Contrarrazões àApelação - Estado do Amapá

  • 01/10/2020 11:16

    Aguardando prazo para o Estado do Amapá.

  • 01/10/2020 09:06

    Certifico que finalizo mov.

  • 30/09/2020 07:58

    CONTRARRAZÕES RECURSO DE APELAÇÃO

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 21:11:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

  • 09/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2020 em 09/09/2020.

  • 08/09/2020 15:02

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2020

  • 04/09/2020 07:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 21:12:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/09/2020 21:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 21:12:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/09/2020 21:12

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

  • 03/09/2020 21:11

    Rotinas processuais (03/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

  • 03/09/2020 21:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 21:11:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

  • 03/09/2020 21:11

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

  • 03/09/2020 09:51

    Recurso de Apelação

  • 28/08/2020 17:34

    Certifico que aguarda prazo para recurso.

  • 14/08/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/07/2020 08:38:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

  • 14/08/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/07/2020 08:38:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA (Advogado Autor).

  • 05/08/2020 08:36

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/07/2020 08:38:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.

  • 04/08/2020 17:46

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2020

  • 04/08/2020 15:16

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/07/2020 08:38:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do

  • 04/08/2020 15:16

    Sentença (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

  • 29/07/2020 08:38

    Em Atos do Juiz.

  • 16/06/2020 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/06/2020 09:27

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

  • 29/05/2020 23:51

    Em Atos do Juiz. Não tendo as partes manifestado interesse na produção de outras provas, façam os autos conclusos para sentença.

  • 18/05/2020 17:26

    Certifico que o movimento de ordem nº 71 foi salvo indevidamente em razão de seleção incorreta de ato

  • 30/04/2020 12:12

    Conclusão

  • 30/04/2020 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/04/2020 12:12

    Provas

  • 23/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 10:41:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

  • 16/03/2020 08:10

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 10:41:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/03/2020 14:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 10:41:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 13/03/2020 14:02

    Decurso de Prazo

  • 20/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 10:41:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA (Advogado Autor).

  • 10/02/2020 11:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 10:41:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA

  • 06/02/2020 10:41

    Em Atos do Juiz. 1) Considerando que foi renovado o prazo para réplica, intime-se a autora para especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua necessidade, no prazo de 15 dias 2) Diante da juntada de novos documentos pela parte aut

  • 21/01/2020 17:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2020 17:22

    Réplica à Contestação

  • 21/01/2020 15:50

    Especificação de Provas da Fundação Carlos Chagas.

  • 13/12/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 07:02:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

  • 13/12/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 07:02:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA (Advogado Autor).

  • 05/12/2019 10:28

    Manifestação

  • 04/12/2019 07:56

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 07:02:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/12/2019 07:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 07:02:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Est

  • 03/12/2019 07:02

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 03/12/2019 07:02

    Decurso de Prazo

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 18:07:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA (Advogado Autor).

  • 31/10/2019 09:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 18:07:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA

  • 29/10/2019 18:07

    Em Atos do Juiz. Depreende-se dos autos que após a juntada da contestação pela FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (MO 43), a Secretaria intimou a parte autora da decisão de MO 41, que tornou sem efeito a citação da referida ré e determinou a intimação da autora para

  • 16/10/2019 07:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/10/2019 07:36

    Decurso de Prazo para réplica

  • 24/09/2019 11:45

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR referente ao mov. 42.Fundação Carlos Chagas

  • 12/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 12:45:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA (Advogado Autor).

  • 06/09/2019 11:06

    Faça juntada a estes autos do ofício nº 3438394 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0000963-86.2019.8.03.0000.

  • 02/09/2019 11:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 12:45:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA

  • 28/08/2019 11:25

    Protocolo Nº 16545091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO E HABILITAÇÃO NOS AUTOS

  • 24/07/2019 11:19

    CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 24/07/2019

  • 22/07/2019 12:45

    Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento contra a decisão que concedeu a tutela provisória. Depreende-se dos autos que foi expedido mandado de citação para a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS para o endereço da Procuradoria G

  • 18/07/2019 09:46

    Certidão de finalização de ato 37

  • 08/07/2019 12:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/07/2019 12:31

    Faço juntada a estes autos do ácordão para ciência, referente ao Agravo de Instrumento 0000963-86.2019.

  • 17/06/2019 18:50

    Mandado

  • 05/06/2019 09:54

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 05/06/2019

  • 05/06/2019 09:53

    Documento: CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 05/06/2019 Motivo do cancelamento: doc. errado

  • 05/06/2019 09:52

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: doc. errado - CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 05/06/2019

  • 05/06/2019 09:50

    Certifico que o movimento de ordem nº 04 - nos termos em que foi determinado a ordem 17

  • 05/06/2019 09:36

    Em audiência

  • 05/06/2019 09:36

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 05/06/2019 às '09:35'h

  • 03/06/2019 17:12

    Protocolo Nº 15978564 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à Contestação

  • 16/05/2019 10:49

    Certifico que o movimento de ordem nº 28 foi salvo indevidamente.

  • 16/05/2019 10:46

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 29.* Nos termos da Portaria 001/2017, Art. 10, II; promovo a intimação da Autora, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em Réplica a contestação.

  • 14/05/2019 11:17

    Protocolo Nº 15851706 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 07/05/2019 21:04

    Na pessoa do Subprocurador Geral Do Estado Do Amapá, Dr. Thiago Lima Albuquerque, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

  • 06/05/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 05/06/2019 às 09:00:00 na data: 26/04/2019 14:25:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA (Advogado Autor).

  • 30/04/2019 09:02

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 30/04/2019

  • 30/04/2019 08:22

    Aguarda-se assinatura para expedição de mandado.

  • 29/04/2019 09:10

    Intimação (Audiência conciliação designada. 05/06/2019 às 09:00:00 na data: 26/04/2019 14:25:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/04/2019 14:26

    Certifico que a audiência foi designada e aguarda expedição de documentos.

  • 26/04/2019 14:25

    Notificação (Audiência conciliação designada. 05/06/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

  • 26/04/2019 14:25

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 05/06/2019 às 09:00h

  • 26/04/2019 08:05

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência

  • 25/04/2019 08:48

    Em Atos do Juiz. 1. Ciente da decisão proferida em Agravo de Instrumento de nº 0000963-86.2019.8.03.0000 que negou a concessão de efeito suspensivo, para assim, determinar o proseguimento do feito (MO 16). 2. Diante da emenda da inicial (MO 16), cumpr

  • 22/04/2019 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/04/2019 22:13

    Protocolo Nº 15703376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 26/03/2019 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/03/2019 12:52

    Protocolo Nº 15549116 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento.

  • 24/03/2019 10:26

    Mandado

  • 13/03/2019 16:58

    Citação e Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/03/2019 08:54:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/03/2019 13:37

    Protocolo Nº 15470978 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de desconsideração e desentranhamento do substabelecimento.

  • 13/03/2019 09:19

    Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/03/2019 08:54:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/03/2019 09:18

    NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

  • 13/03/2019 09:17

    NOME PARTE: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

  • 13/03/2019 09:16

    CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 13/03/2019

  • 13/03/2019 08:54

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por Roberta Araújo de Souza em face de Estado do Amapá, Procuradoria Geral do Estado do Amapá, Comissão do Concurso e Fundação Carlos Chagas - FCC, argumentou em sínt

  • 12/03/2019 14:28

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 33.* Protocolo Nº 15460932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento

  • 11/03/2019 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/03/2019 14:04

    Tombo em 11/03/2019.

  • 11/03/2019 11:21

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1637817 - Protocolado(a) em 11-03-2019 às 11:19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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