TJAP - 0010702-46.2020.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 12:34
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2024 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 08:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/11/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/11/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
15/11/2024 00:25
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBOA em 13/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 11:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/10/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 09:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
09/10/2024 09:01
Realizado cálculo de custas
-
04/10/2024 13:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/10/2024 13:19
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
04/10/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 19:26
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
20/09/2024 12:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/09/2024 07:25
Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.
-
17/09/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:20
Recebidos os autos
-
08/04/2024 12:22
Recebido pelo Distribuidor
-
04/04/2024 09:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
04/04/2024 09:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
25/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 20:27
Juntada de Apelação
-
25/01/2024 22:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/10/2023 11:22
Conclusos para julgamento.
-
31/10/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 11:15
Cancelada a movimentação processual
-
30/10/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 11:17
Juntada de Réplica
-
25/09/2023 18:10
Juntada de Contra-razões
-
25/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 01:00
Publicado Sentença em 18/09/2023.
-
15/09/2023 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2023 17:20
Juntada de Embargos de declaração
-
02/08/2023 13:05
Julgado improcedente o pedido
-
01/08/2023 18:10
Juntada de Petição (outras)
-
23/05/2023 09:29
Conclusos para julgamento.
-
23/05/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 07:10
Conclusos para decisão.
-
31/01/2023 07:10
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 18:20
Juntada de Petição (outras)
-
21/11/2022 00:13
Juntada de Alegações finais
-
14/09/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 10:49
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
30/08/2022 16:20
Juntada de Alegações finais
-
17/08/2022 08:16
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 12:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/06/2022 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2022 12:35
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2022 às 12:35:34; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
15/06/2022 12:59
Ocorrência Processual Certificada
-
25/05/2022 12:08
Expedição de Carta.
-
25/05/2022 10:59
Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2022 às 12:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
10/05/2022 15:09
Juntada de Petição (outras)
-
09/05/2022 07:30
Ocorrência Processual Certificada
-
04/05/2022 11:47
Ocorrência Processual Certificada
-
04/05/2022 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2022 11:26
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 às 11:26:16; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
20/04/2022 11:49
Ocorrência Processual Certificada
-
20/04/2022 08:24
Expedição de Carta.
-
18/04/2022 08:41
Ocorrência Processual Certificada
-
18/04/2022 08:41
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
09/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 05/04/2022.
-
05/04/2022 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 05/04/2022.
-
04/04/2022 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/04/2022 13:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
04/04/2022 13:12
Expediente Encaminhado ao DJE
-
30/03/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 19:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2022 11:27
Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
23/03/2022 08:05
Conclusos para decisão.
-
23/03/2022 08:05
Ocorrência Processual Certificada
-
21/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 16:46
Juntada de Petição (outras)
-
11/03/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 12:07
Ocorrência Processual Certificada
-
04/03/2022 09:41
Outras Decisões
-
04/03/2022 08:28
Conclusos para decisão.
-
04/03/2022 08:28
Ocorrência Processual Certificada
-
04/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA em 04/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/02/2022 20:48
Juntada de Petição (outras)
-
23/02/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 23/02/2022.
-
22/02/2022 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/02/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 08:53
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/02/2022 11:06
Ocorrência Processual Certificada
-
15/02/2022 11:22
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
10/02/2022 13:16
Indeferimento
-
10/02/2022 09:26
Conclusos para decisão.
-
10/02/2022 09:26
Ocorrência Processual Certificada
-
02/02/2022 12:44
Juntada de Petição (outras)
-
02/02/2022 11:10
Expedição de Mandado.
-
27/01/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 09:34
Conclusos para decisão.
-
27/01/2022 09:34
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
09/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA em 09/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/11/2021 06:51
Ocorrência Processual Certificada
-
29/11/2021 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 10:11
Outras Decisões
-
24/11/2021 00:50
Juntada de Petição (outras)
-
20/10/2021 08:14
Conclusos para decisão.
-
20/10/2021 08:14
Ocorrência Processual Certificada
-
19/10/2021 19:08
Juntada de Petição (outras)
-
08/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA em 08/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/09/2021 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 11:44
Outras Decisões
-
17/09/2021 11:49
Ocorrência Processual Certificada
-
15/09/2021 09:58
Juntada de Petição (outras)
-
18/08/2021 09:10
Conclusos para decisão.
-
18/08/2021 09:10
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
23/07/2021 10:06
Ocorrência Processual Certificada
-
20/07/2021 22:37
Outras Decisões
-
20/07/2021 10:16
Juntada de Petição (outras)
-
13/07/2021 09:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/06/2021 09:53
Conclusos para decisão.
-
30/06/2021 09:53
Ocorrência Processual Certificada
-
30/06/2021 09:52
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
22/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA em 22/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
17/06/2021 09:57
Conclusos para decisão.
-
17/06/2021 09:57
Ocorrência Processual Certificada
-
16/06/2021 16:55
Juntada de Petição (outras)
-
12/06/2021 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2021 23:13
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 11:28
Ocorrência Processual Certificada
-
08/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA em 08/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
28/04/2021 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2021 09:07
Ocorrência Processual Certificada
-
27/04/2021 12:26
Ocorrência Processual Certificada
-
26/04/2021 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 12:39
Audiência conciliação realizada. 26/04/2021 às 12:39:37
-
26/04/2021 10:36
Ocorrência Processual Certificada
-
06/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA em 06/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
01/03/2021 12:34
Ocorrência Processual Certificada
-
24/02/2021 10:26
Expedição de Carta.
-
24/02/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2021 22:27
Outras Decisões
-
22/02/2021 22:02
Audiência conciliação designada. 26/04/2021 às 12:00:00
-
29/01/2021 09:33
Conclusos para decisão.
-
29/01/2021 09:33
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
21/01/2021 11:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/01/2021 11:21
Ocorrência Processual Certificada
-
26/10/2020 09:48
Ocorrência Processual Certificada
-
20/09/2020 15:45
Ocorrência Processual Certificada
-
19/09/2020 23:42
Ocorrência Processual Certificada
-
18/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA em 18/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
10/09/2020 09:11
Ocorrência Processual Certificada
-
08/09/2020 23:36
Juntada de Petição (outras)
-
08/09/2020 13:25
Expedição de Carta.
-
08/09/2020 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2020 23:16
Outras Decisões
-
26/08/2020 10:11
Conclusos para decisão.
-
26/08/2020 10:11
Ocorrência Processual Certificada
-
25/08/2020 00:54
Juntada de Petição (outras)
-
24/08/2020 22:50
Outras Decisões
-
07/08/2020 15:03
Conclusos para decisão.
-
07/08/2020 15:03
Ocorrência Processual Certificada
-
04/08/2020 20:50
Juntada de Petição (outras)
-
02/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA em 02/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/07/2020 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2020 21:59
deferimento
-
06/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBÔA em 06/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/06/2020 00:59
Conclusos para decisão.
-
30/06/2020 00:59
Juntada de Petição (outras)
-
26/06/2020 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2020 20:19
Outras Decisões
-
06/05/2020 21:33
Conclusos para decisão.
-
06/05/2020 21:33
Juntada de Petição (outras)
-
28/04/2020 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 10:55
Conclusos para analisar petição inicial.
-
18/03/2020 10:55
Processo Autuado
-
16/03/2020 12:22
Juntada de Petição (outras)
-
16/03/2020 11:51
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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