20/05/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:52

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:34

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:34

Processo Desarquivado
04/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:27

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 15:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
11/11/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 00:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/11/2024 00:47

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/11/2024 00:47

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/11/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 10:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/08/2024 11:46

Conclusos para decisão
24/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MISSILENE PINTO DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:47

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 11:23

Processo Desarquivado
29/06/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 00:03

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:03

Expedição de Ofício.
22/03/2024 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:03

Expedição de Ofício.
27/02/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/02/2024 23:59.
05/12/2023 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 11:46

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/11/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2023 16:37

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:44

Recebidos os autos
20/10/2023 10:44

Juntada de Decisão
24/08/2023 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
19/08/2023 14:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
18/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:27

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 22:45

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2023 10:35

Conclusos para julgamento
01/06/2023 10:35

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 10:51

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 22:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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