TJAP - 0011181-88.2010.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 01:18
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRAGA DIAS em 02/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 13:32
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
02/06/2025 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
26/05/2025 09:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/05/2025 08:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/04/2025 09:31
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
26/03/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 11:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/02/2025 07:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/02/2025 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2025 00:35
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
26/01/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
13/01/2025 14:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/01/2025 14:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/01/2025 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/01/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 09:43
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/12/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/12/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 11:43
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/12/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 16:13
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/11/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 11:24
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/10/2024 11:23
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/10/2024 11:12
Evoluída a classe de 7 para 156
-
23/10/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 11:11
Processo Desarquivado
-
23/09/2024 10:19
Deferido sem Custas Judiciais
-
29/07/2024 13:51
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
17/04/2024 08:12
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 14:16
Recebidos os autos
-
10/02/2012 10:01
Recebido pelo Distribuidor
-
07/02/2012 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
16/01/2012 11:49
Expedição de Ofício.
-
16/01/2012 11:48
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2012 11:46
Juntada de Contra-razões
-
05/12/2011 01:00
Publicado Decisão em 05/12/2011.
-
02/12/2011 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2011
-
02/12/2011 08:58
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/11/2011 11:32
Proferida decisão de mero expediente
-
23/11/2011 11:31
Conclusos para decisão.
-
23/11/2011 11:31
Juntada de Apelação
-
03/11/2011 13:14
Recebidos os autos
-
28/10/2011 12:36
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE CESAR FARIAS DA ROSA.
-
14/10/2011 00:00
Ocorrência Processual Certificada
-
13/10/2011 01:00
Publicado Sentença em 13/10/2011.
-
11/10/2011 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2011
-
11/10/2011 12:40
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/10/2011 09:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/08/2011 13:22
Conclusos para julgamento.
-
29/08/2011 13:22
Juntada de Petição (outras)
-
29/08/2011 13:12
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2011 09:32
Expedição de Alvará.
-
25/08/2011 13:45
Expedição de Alvará.
-
25/08/2011 12:00
Proferida decisão de mero expediente
-
25/08/2011 11:59
Conclusos para despacho.
-
25/08/2011 11:59
Ocorrência Processual Certificada
-
24/08/2011 12:48
Recebidos os autos
-
23/08/2011 14:02
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE JANAINA DA SILVA ABREU.
-
23/08/2011 10:08
Juntada de Petição (outras)
-
12/08/2011 14:20
Recebidos os autos
-
09/08/2011 11:59
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE TIAGO STAUDT WAGNER.
-
03/08/2011 01:00
Publicado Despacho em 03/08/2011.
-
02/08/2011 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2011
-
02/08/2011 14:01
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/07/2011 10:53
Proferida decisão de mero expediente
-
22/07/2011 10:50
Conclusos para despacho.
-
22/07/2011 10:50
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2011 11:56
CERTIFICADA OCORRÊNCIA PROCESSUAL
-
08/06/2011 11:56
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
20/05/2011 01:00
EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE
-
19/05/2011 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2011
-
19/05/2011 10:52
DOCUMENTO EXPEDIDO
-
19/05/2011 10:51
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
-
19/05/2011 10:51
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
19/05/2011 10:51
Ato ordinatório PROFERIDO
-
19/05/2011 10:44
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
25/04/2011 09:33
DOCUMENTO EXPEDIDO
-
19/04/2011 09:20
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
29/03/2011 07:43
AGUARDA PRAZO PARA O RÉU
-
29/03/2011 07:43
EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE
-
28/03/2011 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2011
-
28/03/2011 12:06
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
-
23/03/2011 08:47
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
23/03/2011 08:47
Despacho/DECISÃO PROFERIDO
-
15/03/2011 09:55
CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
15/03/2011 09:55
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
11/03/2011 13:46
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
11/03/2011 13:46
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
-
04/03/2011 12:31
CARGA AO ADVOGADO
-
09/02/2011 08:18
AGUARDA PRAZO PARA O RÉU
-
09/02/2011 08:18
EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE
-
08/02/2011 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2011
-
07/02/2011 08:15
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
-
07/02/2011 08:15
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
07/02/2011 08:15
Ato ordinatório PROFERIDO
-
07/02/2011 08:08
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
10/01/2011 11:46
DOCUMENTO EXPEDIDO
-
10/01/2011 11:44
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
10/01/2011 11:44
Ato ordinatório PROFERIDO
-
10/01/2011 11:43
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
16/12/2010 11:01
DOCUMENTO EXPEDIDO
-
14/12/2010 09:05
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
14/12/2010 09:05
Despacho/DECISÃO PROFERIDO
-
14/12/2010 09:01
CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
14/12/2010 09:01
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
26/11/2010 08:02
AGUARDA PRAZO PARA O RÉU
-
26/11/2010 08:02
EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE
-
25/11/2010 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2010
-
24/11/2010 07:46
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
-
23/11/2010 10:02
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
23/11/2010 10:02
Despacho/DECISÃO PROFERIDO
-
17/11/2010 10:16
CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
17/11/2010 10:16
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
16/11/2010 09:34
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
16/11/2010 09:34
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
-
08/11/2010 12:34
CARGA AO ADVOGADO
-
27/10/2010 11:56
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
27/10/2010 01:00
AGUARDA PRAZO COMUM ÀS PARTES
-
27/10/2010 01:00
EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE
-
26/10/2010 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2010
-
22/10/2010 09:16
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
-
22/10/2010 09:16
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
22/10/2010 09:16
Ato ordinatório PROFERIDO
-
22/10/2010 09:10
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
05/10/2010 01:00
EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE
-
04/10/2010 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2010
-
04/10/2010 10:35
DOCUMENTO EXPEDIDO
-
04/10/2010 10:28
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
-
17/09/2010 12:54
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
17/09/2010 12:54
Despacho/DECISÃO PROFERIDO
-
09/09/2010 12:31
CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
09/09/2010 12:31
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
19/07/2010 11:49
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
19/07/2010 11:49
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
-
12/07/2010 13:23
CARGA AO ADVOGADO
-
12/07/2010 01:00
EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE
-
09/07/2010 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2010
-
09/07/2010 11:56
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
-
09/07/2010 11:56
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
09/07/2010 11:56
Despacho/DECISÃO PROFERIDO
-
09/07/2010 11:25
CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
09/07/2010 11:25
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
08/07/2010 01:00
AGUARDA PRAZO COMUM ÀS PARTES
-
08/07/2010 01:00
EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE
-
07/07/2010 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2010
-
07/07/2010 11:52
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
-
06/07/2010 10:48
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
06/07/2010 10:48
Despacho/DECISÃO PROFERIDO
-
28/06/2010 11:08
CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
28/06/2010 11:08
CERTIFICADA OCORRÊNCIA PROCESSUAL
-
28/06/2010 10:50
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
28/06/2010 10:50
Despacho/DECISÃO PROFERIDO
-
28/06/2010 10:50
AUDIÊNCIA REALIZADA
-
25/06/2010 09:06
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
12/05/2010 01:00
EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE
-
11/05/2010 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2010
-
10/05/2010 08:14
DOCUMENTO EXPEDIDO
-
10/05/2010 08:13
DOCUMENTO EXPEDIDO
-
10/05/2010 08:12
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
-
10/05/2010 08:11
AUDIÊNCIA AGENDADA
-
07/05/2010 11:12
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
07/05/2010 11:12
Despacho/DECISÃO PROFERIDO
-
07/05/2010 10:53
CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
07/05/2010 10:53
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
-
26/04/2010 14:57
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
-
09/04/2010 12:19
Remetidos os Autos por outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA.
-
08/04/2010 11:28
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
08/04/2010 11:28
Despacho/DECISÃO PROFERIDO
-
08/04/2010 09:51
CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
08/04/2010 09:51
PROCESSO TOMBADO
-
06/04/2010 07:42
AÇÃO DISTRIBUIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2010
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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