TJAP - 0011372-18.2019.8.03.0002

11/07/2023 07:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/07/2023 07:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

11/07/2023 07:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da pena de multa para ser anexada na Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0034777-72.2008.8.03.0001

04/07/2023 08:52

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

04/07/2023 08:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023068266AZFCY

04/07/2023 08:48

Nº: 500854205, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 08:46

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011097 RELATIVA AO RÉU LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0034777-72.2008.8.03.0001

04/07/2023 08:45

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 06/06/2023

04/07/2023 08:40

Certifico que em consulta ao SEEU, verifica-se encontra-se preso em face a execução 0034777-72.2008.8.03.0001, razão pela qual expeço a Carta Guia.

27/06/2023 07:04

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do manddo no IAPEN.

20/06/2023 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SENTENÇA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023062720WEBQZ

20/06/2023 08:24

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO - emitido(a) em 19/06/2023

19/06/2023 19:13

Certifico que os autos aguardam a finalização do mandado.

16/06/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:39:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

13/06/2023 10:47

Remessa

13/06/2023 10:46

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

13/06/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 07:50:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/06/2023 12:28

CONTADORIA - SANTANA

11/06/2023 12:28

Encaminho à contadoria.

07/06/2023 16:29

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado da decisão proferida no AREsp nº 2282561/AP (2023/0017554-9) - STJ [#303], negando provimento ao recurso, cumpra-se integralmente os termos da sentença.

07/06/2023 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/06/2023 12:07

Faço juntada a estes autos do acordo referente ao AREsp nº 2282561/AP (2023/0017554-9).

08/02/2023 09:40

Certifico que os presentes autos aguardarão até o trânsito em julgado da decisão do AREsp nº 2282561/AP (2023/0017554-9).

07/02/2023 17:43

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito até o trânsito em julgado da decisão do AREsp nº 2282561/AP (2023/0017554-9).

02/02/2023 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/02/2023 14:17

Remeto os autos conclusos para deliberar quanto a suspensão do feito até o julgamento do recurso

02/02/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 14:03:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2023 14:13

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/02/2023 14:12

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 25/01/2023 , registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2282561/AP (2023/0017554-9).

01/02/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 09:09:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 09:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2282561/AP (2023/0017

25/01/2023 09:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

25/01/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 07:40:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 09:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2023 09:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2023 em 13/01/2023.

12/01/2023 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000009/2023

12/01/2023 13:29

Decisão (11/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2023

11/01/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 13:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 12:08

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 10:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 256) aviado por LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a de

11/01/2023 07:52

Conclusão

11/01/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 07:52:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 12:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/01/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:58:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/12/2022 09:56

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 00:03

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Vice-Presidência.

06/12/2022 11:34

Conclusão

06/12/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 11:33:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 17:31

GABINETE 09

01/12/2022 17:31

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/10/2022 09:41

Remessa cancelada com reversão de metas

24/10/2022 15:15

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

24/10/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:50:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2022 11:36

Remessa

21/10/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 11:35:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

21/10/2022 10:40

Remessa

21/10/2022 10:40

Em Atos do Procurador.

21/10/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:27:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 12:42

Remessa

20/10/2022 12:39

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #247 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL #256.

20/10/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:36:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/10/2022 12:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 12:21

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 258.

20/10/2022 12:19

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (Mov.256) interposto por LUIZ DA COSTA

15/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/09/2022 13:07:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/10/2022 13:49

Agravo em Recurso Especial - DPAP

06/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 14:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/09/2022 13:07:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

05/10/2022 14:42

Decisão (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

05/10/2022 07:45

Remessa cancelada com reversão de metas

04/10/2022 14:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/10/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:08:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2022 13:36

CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 13:07

Em Atos do Desembargador. LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. FURT

30/09/2022 08:07

Conclusão

30/09/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 08:07:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 15:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2022 15:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/09/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 11:38:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2022 10:29

Remessa

26/09/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 10:29:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

26/09/2022 10:16

Remessa

26/09/2022 10:16

Em Atos do Procurador.

21/09/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:13:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 12:11

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/09/2022 12:08

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 221, E PARA CONTRARAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 230).

20/09/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 12:02:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/09/2022 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 11:53

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

20/09/2022 11:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 221), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 230)

12/09/2022 17:34

Recurso Especial - DPAP

11/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO e não-provido na data: 25/08/2022 12:45:04 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 12:56

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 221 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

01/09/2022 12:54

Acórdão (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 12:54

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO e não-provido na data: 25/08/2022 12:45:04 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

31/08/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:36:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/08/2022 13:13

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 12:45

Em Atos do Desembargador.

15/08/2022 14:48

Conclusão

15/08/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 14:48:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 12:15

GABINETE 09

05/08/2022 12:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2022 10:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 117ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/07/2022 a 04/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 14:46

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

15/07/2022 15:54

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

12/07/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 10:11:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/07/2022 11:59

CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 11:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/07/2022 09:48

Conclusão

11/07/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 09:48:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 09:28

GABINETE 06

08/07/2022 13:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

08/07/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/07/2022 15:11

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 14:06

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

13/06/2022 09:54

Conclusão

13/06/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:54:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 14:13

GABINETE 09

07/06/2022 14:12

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

07/06/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 09:24:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2022 12:30

Remessa

06/06/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:29:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

06/06/2022 12:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2022 12:19

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 149/2022 - 8ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO que se insurgiu contra sentença proferida à ordem eletrônica #151 que o condenou à pena de 01 (uma) a

03/06/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:42:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 10:49

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

02/06/2022 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

02/06/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:34:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/06/2022 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2022 12:23

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

31/05/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 09:25:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2022 08:37

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 08:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/05/2022 08:36

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2849425 - Protocolado(a) em 30-05-2022 às 12:43

30/05/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 12:43:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/05/2022 15:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2022 15:05

Encaminho os autos ao TJAP.

26/05/2022 15:50

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 15:50:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/05/2022 10:32

Remessa

25/05/2022 10:32

Em Atos do Promotor.

19/04/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 10:20:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/04/2022 11:29

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/04/2022 15:59

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto à ordem nº 170, pois é legítimo e tempestivo. As razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões. Após, proceda-se às anotações necessárias e nos termos do 601 do Código de Proc

08/04/2022 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/04/2022 13:36

Certifico que em face da petição juntada retro, remeto os autos conclusos

07/04/2022 10:02

Apelação - DPAP

01/04/2022 10:54

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 28/02/2022

28/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/02/2022 08:05:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2022 08:25

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.

18/03/2022 08:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/02/2022 08:05:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

14/03/2022 10:37

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.

14/03/2022 10:35

Faço juntada a estes o ALVARÁ DE SOLTURA IMPERATIVO - LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO.

10/03/2022 11:05

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

06/03/2022 11:31

atenção - o acusado foi intimado no IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

02/03/2022 13:10

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

24/02/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 09:08:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/02/2022 13:57

Remessa

23/02/2022 13:57

Em Atos do Promotor.

17/02/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:39:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/02/2022 10:09

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/02/2022 10:08

Encaminho ao MP. para ciência da sentença.

15/02/2022 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20220170242BCSK

15/02/2022 09:57

ALVARÁ DE SOLTURA para - LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO - emitido(a) em 15/02/2022

14/02/2022 10:19

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 08:05

Em Atos do Juiz.

04/02/2022 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

04/02/2022 14:30

Certifico que torno os autos conclusos.

03/02/2022 15:51

Memoriais - DPAP

31/01/2022 09:46

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

19/01/2022 09:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2022 11:03:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/01/2022 08:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2022 11:03:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

10/01/2022 11:03

Em Atos do Juiz. À Defesa para alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

10/12/2021 08:59

Conclusão

10/12/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:59:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/12/2021 11:24

Remessa

09/12/2021 11:24

Em Atos do Promotor.

22/11/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:47:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/11/2021 15:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/11/2021 07:29

Em Atos do Juiz. Sobre certidão constante #135, manifeste-se o MP.

08/11/2021 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/11/2021 08:14

Certifico que não localizamos a mídia contendo o depoimento da testemunha Marcos Antonio Costa Pinheiro. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

08/11/2021 06:41

Encaminho ao secretario da audiência, em atenção ao mov. 128.

03/11/2021 19:00

Encaminho ao secretario da audiência, em atenção ao mov. 128.

26/10/2021 15:13

Encaminho ao secretario da audiência, em atenção ao mov. 128.

22/10/2021 18:55

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

21/10/2021 16:19

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 16:19:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/10/2021 08:31

Remessa

20/10/2021 08:31

Em Atos do Promotor.

17/10/2021 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 07/10/2021 10:33:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência da juntada.

15/10/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 14:30:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/10/2021 10:36

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/10/2021 10:35

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das alegações finais.

07/10/2021 10:35

Notificação (Juntada de Ofício na data: 07/10/2021 10:33:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES V

07/10/2021 10:33

Faço juntada a estes autos das informações prisionais do acusado.

04/10/2021 12:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211191178P0MG

04/10/2021 12:32

Nº: 500777473, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 11:28

Em audiência

04/10/2021 11:28

Em audiência

04/10/2021 11:28

Instrução e Julgamento realizada em 04/10/2021 às '11:27'h

07/09/2021 09:28

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

01/09/2021 22:16

às 16:05 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

29/08/2021 09:12

Certifico que para fins de rehularização processual, finalizo o mov. em aberto.

24/08/2021 21:24

Mandado

04/08/2021 18:55

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do Ofício de mov. 111, via tucujurisdoc.

23/07/2021 18:27

Nº: 500768146, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 18:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSE FREITAS BENICIO - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 18:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 04:45

Certifico que os autos aguardam a finalização dos documentos.

07/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/10/2021 às 10:30:00 na data: 02/06/2021 21:41:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2021 17:30

Certifico que os autos aguardam a expedição dos documentos.

02/07/2021 04:55

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 04:55:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/07/2021 11:24

Remessa

01/07/2021 11:24

Em Atos do Promotor.

28/06/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 10:01:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/06/2021 08:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/06/2021 08:37

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

27/06/2021 08:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/10/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

08/06/2021 15:22

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de ordem #90.

02/06/2021 21:42

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª

02/06/2021 21:41

Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2021 às 10:30h

30/05/2021 05:32

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência.

27/05/2021 13:22

Em audiência

27/05/2021 13:22

Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2021 às '13:22'h

24/05/2021 09:16

Faço juntada a estes autos os recibos de envios, dos documentos de mov. 90 e 91, via tucujurisdoc_Iapen.

21/05/2021 12:59

Nº: 500759687, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2021

21/05/2021 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/05/2021

21/05/2021 04:40

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

20/05/2021 02:22

Diligenciei, no dia 19/05/2021, às 15:15 hs, ao endereço constante na ordem judicial e falei com a Sra. NEIVA TELES, a qual assegurou residir há mais ou menos 02 (dois) anos naquele imóvel, assim como asseverou desconhecer o Réu. Assim sendo, entrei em co

17/05/2021 12:58

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de mov. 83.

01/05/2021 14:53

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o movimento de ordem 85.

29/04/2021 19:00

Às 17hs. Telefone: 9 9122-8039 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

14/04/2021 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSE FREITAS BENICIO - emitido(a) em 14/04/2021

14/04/2021 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO - emitido(a) em 14/04/2021

14/04/2021 05:32

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.

09/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/05/2021 às 11:30:00 na data: 03/03/2021 13:44:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2021 15:39

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 15:39:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/04/2021 19:41

Remessa

06/04/2021 19:41

Em Atos do Promotor.

05/04/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2021, às 08:44:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/03/2021 16:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/03/2021 16:53

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

30/03/2021 16:52

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

30/03/2021 16:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/05/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

25/03/2021 15:08

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

03/03/2021 13:48

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação

03/03/2021 13:44

Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2021 às 11:30h

11/02/2021 14:10

Certifico que os autos aguardam a redesignação da audiência com a renovação das diligências, face a suspensão do atendimento presencial.

01/02/2021 20:04

Certifico que os autos aguardam a redesignação da audiência com a renovação das diligências, face a suspensão do atendimento presencial.

18/01/2021 17:49

Certifico que conforme o Ato Conjunto 001/2021- GP-CGJ c/c os Atos Conjuntos 562 e 568/2020 GP-CGJ, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á no

16/12/2020 14:01

Certifico que conforme o ATO conjunto 562/2020,de suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19. Estabelece o designação da audiência para janeiro de 2021.

13/11/2020 09:38

Em audiência

13/11/2020 09:38

Em audiência

13/11/2020 09:38

Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2020 às '09:38'h

13/11/2020 08:25

Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA JOSE FREITAS BENICIO - emitido(a) em 29/09/2020 Motivo do cancelamento: Ato Conjunto 558/2020

13/11/2020 08:25

Certifico que o réu foi preso em 17/10/2020 em decorrência de prisão em flagrante convertida em preventiva na rotina nº 34790/2020, em trâmite na 4ª Vara Criminal de Macapá/AP.

30/09/2020 08:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Ato Conjunto 558/2020 - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA JOSE FREITAS BENICIO - emitido(a) em 29/09/2020

29/09/2020 12:10

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 11:00h

29/09/2020 12:10

Em audiência

29/09/2020 12:10

Em audiência

29/09/2020 12:10

Instrução e Julgamento realizada em 29/09/2020 às '12:09'h

28/09/2020 14:27

Certifico que finalizarei o movimento de ordem 54.

27/09/2020 21:06

10h30min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

10/09/2020 12:04

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 52.

08/09/2020 10:55

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

01/09/2020 17:17

Certifico que, em 01/09/2020 às 17:16:31, foi enviado via TucujurisDocPM o Ofício à ordem 48

31/08/2020 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSE FREITAS BENICIO - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 08:38

Nº: 500728467, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 04:44

Certifico que os autos aguardam a finalização dos documentos.

21/08/2020 16:02

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para defensor público Dr. Eduardo Vaz. No mais, os autos aguardam as intimações necessárias.

21/08/2020 16:01

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0011372-18.2019

21/08/2020 15:59

Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2020 às 11:30h

19/08/2020 14:38

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência.

19/08/2020 14:37

Em audiência

19/08/2020 14:37

Em audiência

19/08/2020 14:37

Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2020 às '14:37'h

19/08/2020 12:21

10h02min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

06/08/2020 17:14

Certifico que finalizarei a certidão de ordem 37, uma vez que MARIA JOSE FREITAS BENICIO consta como intimada na certidão de ordem 36.

05/08/2020 10:03

Certifico que, conforme a certidão de ordem 36, tentei contato telefônico 99122 80- 31,com a vítima MARIA JOSE FREITAS BENICIO, o qual não tem watt, tentei por várias vezes. Assim sendo os presentes autos aguardam para a renovação do telefonema

03/08/2020 05:34

celular - 9 91 22 80 31 - ficou ciente de tudo, recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

27/07/2020 15:21

Certifico que O Ofício Nº: 500723996 de ordem 32, foi devidamente enviado para a Corregedoria da Polícia Militar conforme recibo anexo.

27/07/2020 12:39

MANDADO JUDICIAL para - MARIA JOSE FREITAS BENICIO - emitido(a) em 27/07/2020

27/07/2020 12:39

MANDADO JUDICIAL para - LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO - emitido(a) em 27/07/2020

27/07/2020 12:39

Nº: 500723996, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 27/07/2020

27/07/2020 12:28

Certifico que a audiência ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação penal nº0011372-18.201

27/07/2020 11:52

certifico que o contato telefonico 98404-2006, da vítima MARIA JOSE FREITAS BENICIO, cadastrado no Inquerito Policial não funciona. Assim será expedido Mandado.

27/07/2020 11:43

Certifico que entrei em contato telefônico com o réu LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO, 99183-4029 que informou seu telefone de watt 98128.6020, o qual foi Mandado o link da audiência

22/07/2020 13:10

Certifico que os autos aguardam as intimações necessárias.

22/07/2020 13:09

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para defensor público Dr. Eduardo Vaz.

22/07/2020 13:06

Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2020 às 10:30h

06/06/2020 04:25

Certifico que a audiência do dia 02/06/2020 não ocorreu em razão dos atos presenciais encontrarem-se suspensos. Assim, os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

16/03/2020 07:55

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2020 às 08:30:00 na data: 13/03/2020 11:01:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/03/2020 11:01

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

13/03/2020 11:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2020 às 08:30h

13/03/2020 08:34

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.

13/03/2020 08:34

Certifico que o alvará expedido não chegou a ser inserido no BNMP, pois o mandado alcançado por ele não havia sido finalizado. Encontrava-se aguardando assinatura.

13/03/2020 08:26

Certifico que, nesta data, às 8h24, o documento constante à ordem 18 foi devidamente encaminhado ao seu destinatário, via TucujurisDoc.

11/03/2020 08:56

ALVARÁ DE SOLTURA para - LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 08:07

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.

09/03/2020 14:11

Em Atos do Juiz. O acusado LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO juntou resposta rescrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 14), alegando, em síntese, que se manifestará sobre o mérito após a instrução processual. Em relação às testemunhas, pu

02/03/2020 08:42

resposta a acusação

02/03/2020 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/02/2020 08:09:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/02/2020 08:09

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/02/2020 08:09:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU

19/02/2020 08:09

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.

07/02/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO na data: 09/01/2020 07:45:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/01/2020 09:16

Notificação (Recebida a denúncia contra LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO na data: 09/01/2020 07:45:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFEN

17/01/2020 07:59

Faço juntada a estes autos a citação do réu em 16/01/2020.

15/01/2020 16:01

Certifico que, em 15/01/2020 às 16:00:18, foi enviado via TucujurisDoc o mandado de citação.

13/01/2020 11:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/01/2020

09/01/2020 07:45

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 530/2019 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para susten

08/01/2020 07:32

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

08/01/2020 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/01/2020 07:28

Tombo em 07/01/2020.

19/12/2019 12:11

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010864-72.2019.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1961747 - Protocolado(a) em 19-12-2019 às 11:27