TJAP - 0011343-97.2021.8.03.0001

27/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2025 em 27/06/2025.

26/06/2025 21:03

Registrado pelo DJE Nº 000113/2025

26/06/2025 09:02

Despacho (22/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

26/06/2025 09:00

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GENESES FERREIRA TOLOSA - emitido(a) em 26/06/2025

06/06/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 13:50:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/06/2025 11:40

Remessa

06/06/2025 11:40

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

19/05/2025 11:15

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 11:26:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/05/2025 08:31

CONTADORIA ÚNICA

14/05/2025 08:30

Certifico que habilito os autos a contadoria, para calculo das custas processuais conforme sentença.

22/04/2025 21:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Deixo de apreciar o requerimento de mov. 363, tendo em vista que se trata de questão de competência do Juízo da Execução Penal.Expeça-se carta guia e certidão de existência de débito e encaminhe-se ao Juízo da Execução Penal juntam

03/04/2025 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/04/2025 11:08

Certifico que em face da juntada anterior de pedido, habilito os autos conclusos.

24/03/2025 11:12

PEDIDO DE PARCELAMENTO

21/03/2025 11:39

Certifico que foi intimado GENESES FERREIRA TOLOSA do pagamento das custas.

14/03/2025 22:25

Mandado

25/02/2025 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GENESES FERREIRA TOLOSA - emitido(a) em 25/02/2025

20/02/2025 12:57

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 12:57:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/02/2025 09:12

Remessa

19/02/2025 09:12

Em Atos do Promotor.

18/02/2025 14:18

Certifico e dou fé que em 18 de February de 2025, às 14:18:11, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2025 13:23

Remessa

18/02/2025 13:22

Certifico e dou fé que em 18 de February de 2025, às 13:22:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/02/2025 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2025 13:10

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça.

18/02/2025 13:05

Certifico que não foi intimado GENESES FERREIRA TOLOSA.

12/02/2025 18:19

Mandado

27/01/2025 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - GENESES FERREIRA TOLOSA - emitido(a) em 27/01/2025

10/01/2025 15:12

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 15:12:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/01/2025 09:42

Remessa

10/01/2025 09:41

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

19/12/2024 08:50

Mandado

29/11/2024 21:05

às 11:03h, do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou ciente. Dou fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 155

21/11/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:08:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/11/2024 09:53

CONTADORIA ÚNICA

19/11/2024 09:52

Certifico que habilito os autos a contadoria.

19/11/2024 09:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51586 RELATIVA AO RÉU GENESES FERREIRA TOLOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002753-41.2024.8.03.0001

19/11/2024 09:44

Certifico que foi encaminhada comunicação INFODIP, protocolo 6894/2024-AP.

19/11/2024 09:42

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 306 transitou em julgado em 16/10/2024 em relação ao(s) réu(s) GANESES FERREIRA TOLOSA.

19/11/2024 09:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024133715RJXMS

19/11/2024 09:16

Nº: 4630435, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/11/2024

19/11/2024 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NELSON SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 19/11/2024

19/11/2024 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RONALDO DE JESUS FURTADO RODRIGUES - emitido(a) em 19/11/2024

14/11/2024 12:27

Certifico que foi encaminhada decisão para o Depósito Judicial para cumprimento da destruição dos bens. Código de rastreabilidade: 8032024902989 Documento: Anexo_7545761.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA )

09/11/2024 09:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante ao trânsito em julgado certificado ao mov. 327, cumpra-se a sentença de mov. 84.Quanto ao objeto ainda apreendido, isto é, um TRANSFORMADOR monofásico isotrafo 5kva, situação: MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, tendo em vista a inexis

24/10/2024 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

24/10/2024 11:50

Certifico que habilito os autos conclusos face o trânsito em julgado da decisão proferida no movimento de ordem nº 306 .

22/10/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:53:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 12:41

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/10/2024 12:36

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 306 TRANSITOU EM JULGADO em 16/10/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/10/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 08:55:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2024 13:06

Remessa

21/10/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 13:04:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/10/2024 12:37

Remessa

21/10/2024 12:37

Em Atos do Procurador.

17/10/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 17 de October de 2024, às 11:24:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2024 11:17

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

17/10/2024 11:02

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 306.

17/10/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 10:29:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/10/2024 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024 13:05

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO.

16/10/2024 13:00

Decurso de prazo em 15/10/2024, sem interposição de recursos.

30/09/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de GENESES FERREIRA TOLOSA na data: 17/09/2024 13:29:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

30/09/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de GENESES FERREIRA TOLOSA na data: 17/09/2024 13:29:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

23/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 17/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2024 em 23/09/2024.

20/09/2024 15:40

Registrado pelo DJE Nº 000172/2024

20/09/2024 10:39

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de GENESES FERREIRA TOLOSA na data: 17/09/2024 13:29:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

20/09/2024 10:38

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2024

19/09/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 13:44:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 09:08

CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 13:29

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos e atento ao teor das contrarrazões do MINISTÉRIO PÚBLICO (mov. 284), constatei que o Agravo interposto com fulcro no artigo 1.042 do Código de Processo Civil não é a via adequada para questionar a Decisão que

16/09/2024 10:24

Certifico que o movimento de ordem nº 304 foi salvo indevidamente.

16/09/2024 07:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 305.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

16/09/2024 07:43

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

12/09/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 07:33:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 14:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2024 14:35

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/09/2024 14:34

Decisão (10/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024

11/09/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:46:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2024 09:06

CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 14:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (mov. 274), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 267).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 284)..Não sendo caso de ret

10/09/2024 07:15

Conclusão

10/09/2024 07:15

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 07:13:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 14:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2024 14:14

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/09/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 11:14:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2024 15:09

Remessa

06/09/2024 14:57

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 14:57:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/09/2024 10:30

Remessa

06/09/2024 10:30

Em Atos do Procurador.

06/09/2024 10:25

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário.

06/09/2024 10:17

Em Atos do Procurador.

22/08/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 08:39:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2024 13:49

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/08/2024 13:48

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 267 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, MOVIMENTO # 277.

21/08/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 09:37:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/08/2024 08:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2024 08:14

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça para contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial.

19/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/08/2024 09:26:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

19/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/08/2024 09:26:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

13/08/2024 09:00

Protocolo Nº 28578827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO REXT

12/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2024 em 12/08/2024.

09/08/2024 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000144/2024

09/08/2024 13:05

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/08/2024 09:26:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

09/08/2024 13:04

Decisão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2024

07/08/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:49:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. GENESES FERREIRA TOLOSA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Justiça Pública), contra o acórdão da Câmara Única

01/08/2024 06:36

Conclusão

01/08/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 06:36:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 13:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2024 13:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/07/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 12:04:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/07/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 12:12

Certifico que nesta data faço remesa destes autos ao e. TJAP.

02/07/2024 12:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao despacho proferido pelo Excelentíssimo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.482.122 AMAPÁ (#256), devolvam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

25/06/2024 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/06/2024 13:07

Remeto os autos conclusos

25/06/2024 13:06

Faço juntada a estes autos das peças do STF referentes ao processo de 0011343-97.2021.8.03.0001, para serem juntadas aos autos

24/04/2024 11:52

Certifico que estes autos aguarda o julgamento do AREsp nº 2522142 / AP (2023/0443039-7), proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do recurso, conforme decisão de ordem 254. .

19/04/2024 12:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo julgamento do AREsp nº 2522142 / AP (2023/0443039-7).Proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do recurso.Venham os autos conclusos após o trânsito em julgado.

17/04/2024 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

17/04/2024 08:21

certifico que desarquivei os presentes autos apenas no sistema para juntada da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23. anexo

10/04/2024 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

10/04/2024 09:53

Certifico que face o movimento 247, habilito conclusão dos autos.

01/04/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:24:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 10:47

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/04/2024 10:45

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde o mesmo deverá permanecer aguardando julgamento do Agravos no recurso especial e extraordinário interpostos, tudo conforme despacho exarado no movimento nº 228.

01/04/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 10:43:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 10:41

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 10:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/12/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2522142 / AP (2023/04

05/12/2023 12:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/12/2023 10:50

Certifico que o movimento de ordem nº 241 foi salvo indevidamente.

05/12/2023 08:02

Conclusão

05/12/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 08:02:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 15:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2023 12:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 09:06:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

18/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 09:06:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

13/11/2023 11:09

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 234.

09/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 09:20

Decisão (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 09:06:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

06/11/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:59:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 09:06

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 203 e 204) aviados por GENESES FERREIRA TOLOSA, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º,

27/10/2023 07:39

Conclusão

27/10/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 07:39:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2023 10:04

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/10/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 09:31:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2023 14:14

Remessa

23/10/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 14:08:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/10/2023 14:03

Remessa

23/10/2023 14:03

Em Atos do Procurador.

23/10/2023 14:00

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário.

23/10/2023 13:59

Em Atos do Procurador.

23/10/2023 13:57

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

23/10/2023 13:51

Em Atos do Procurador.

24/07/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 08:21:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 12/07/2023 12:11:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

24/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 12/07/2023 12:11:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

24/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/07/2023 16:02:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

24/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/07/2023 16:02:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

20/07/2023 09:06

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/07/2023 09:05

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 191/192 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 203/204.

20/07/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 08:46:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/07/2023 10:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2023 10:50

Faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência das decisões #191/192, bem como para apresentação das CONTRARRAZÕES aos Agravos nos recursos Especial e Extraordinário.

18/07/2023 14:53

Protocolo Nº 26327985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO REXT

18/07/2023 14:50

Protocolo Nº 26327971 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RE

17/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2023 em 17/07/2023.

17/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2023 em 17/07/2023.

14/07/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000128/2023

14/07/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000128/2023

14/07/2023 10:10

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 12/07/2023 12:11:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

14/07/2023 10:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/07/2023 16:02:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

14/07/2023 10:08

Decisão (12/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2023

14/07/2023 10:07

Decisão (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2023

14/07/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 08:19:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 12:11

Em Atos do Desembargador. GENESES FERREIRA TOLOSA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Justiça Pública), contra o acórdão da Câmara Única

11/07/2023 16:02

Em Atos do Desembargador. GENESES FERREIRA TOLOSA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Justiça Pública), contra o acórdão da Câmara Única deste

11/07/2023 07:34

Conclusão

11/07/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 07:34:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2023 11:59

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/07/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:42:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 12:58

Remessa

06/07/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 12:41:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/07/2023 12:22

Remessa

06/07/2023 12:21

Em Atos do Procurador.

06/07/2023 12:20

Contrarrazões do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ao Recurso Extraordinário interposto por GENESES FERREIRA TOLOSA.

06/07/2023 12:18

Em Atos do Procurador.

06/07/2023 12:08

Contrarrazões do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ao Recurso Especial interposto por GENESES FERREIRA TOLOSA.

06/07/2023 12:05

Em Atos do Procurador.

23/06/2023 10:13

Intimação (Conhecido o recurso de RONALDO DE JESUS FURTADO RODRIGUES, NELSON SANTOS DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GENESES FERREIRA TOLOSA e n na data: 06/06/2023 22:19:11 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA

23/06/2023 10:13

Intimação (Conhecido o recurso de RONALDO DE JESUS FURTADO RODRIGUES, NELSON SANTOS DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GENESES FERREIRA TOLOSA e n na data: 06/06/2023 22:19:11 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA

20/06/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:23:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2023 12:06

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/06/2023 11:51

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 161 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL #168 E EXTRAORDINÁRIO # 169.

20/06/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:48:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2023 08:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2023 08:29

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e apresentação das CONTRARRAZÕES aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos.

19/06/2023 10:47

REXT GENESES

19/06/2023 10:36

RESP GENESES FERREIRA

13/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

12/06/2023 14:03

Acórdão (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

12/06/2023 14:03

Notificação (Conhecido o recurso de RONALDO DE JESUS FURTADO RODRIGUES, NELSON SANTOS DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GENESES FERREIRA TOLOSA e n na data: 06/06/2023 22:19:11 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

12/06/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:23:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/06/2023 11:05

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 22:19

Em Atos do Desembargador.

30/05/2023 14:03

Conclusão

30/05/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 14:03:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 13:00

GABINETE 09

29/05/2023 13:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

26/05/2023 09:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 150ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/05/2023 a 25/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/05/2023 08:00 até 25/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

09/05/2023 16:52

Pauta de Julgamento (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

09/05/2023 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 150, realizada no período de 19/05/2023 08:00:00 a 25/05/2023 23:59:00

09/05/2023 11:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

08/05/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:08:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/05/2023 11:53

CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 07:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/04/2023 13:55

Conclusão

12/04/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:55:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 12:04

GABINETE 09

03/04/2023 12:03

Certifico que considerando o pedido da Juíza Convocada Alaíde de Paula de inclusão do feito no plenário virtual, e ainda que os autos não consta na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, devolvo os presentes autos ao Gabinete

29/03/2023 10:51

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

23/02/2023 14:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

17/01/2023 09:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

15/12/2022 13:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

13/12/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:56:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/12/2022 07:20

Remessa

12/12/2022 18:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/12/2022 13:01

Conclusão

12/12/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 13:01:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 12:47

GABINETE 06

12/12/2022 12:46

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

02/12/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 09:11:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/11/2022 11:43

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 14:31

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório

24/10/2022 13:10

Conclusão

24/10/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:09:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 15:40

GABINETE 09

19/10/2022 15:02

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/10/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:45:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2022 12:01

Remessa

14/10/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 12:00:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

14/10/2022 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2022 11:56

Em Atos do Procurador. PARECER 296/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de apelação criminal interposta por GENESES FERREIRA TOLOSA, por meio de advogado constituído, inconformado com a decisão de primeiro grau, que julgando pro

08/09/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 11:08:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2022 11:56

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

06/09/2022 11:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

06/09/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:46:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/09/2022 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2022 10:40

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

06/09/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 10:50:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2022 10:52

CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 10:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GENESES FERREIRA TOLOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/09/2022 10:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2966189 - Protocolado(a) em 31-08-2022 às 11:57

31/08/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:57:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/08/2022 09:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2022 09:04

Certifico que faço os autos com remessa ao E. TJAP para julgamento da apelação.

16/08/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:33:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/08/2022 11:18

Remessa

10/08/2022 11:18

Em Atos do Promotor.

01/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 08:27:33, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2022 08:59

Remessa

27/07/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 08:23:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/07/2022 07:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2022 14:29

Certifico que remeto os autos ao MP para contrarrazões.

22/07/2022 17:44

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Vista ao MP para contrarrazões.Por fim, subam os autos ao e. TJAP.

19/07/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/07/2022 10:59

Certifico que remeto os autos conclusos

18/07/2022 20:19

Razões de Apelação

15/07/2022 06:42

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 06:42:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/07/2022 11:43

Remessa

14/07/2022 11:43

Em Atos do Promotor.

13/07/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:20:16, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2022 12:39

Remessa

11/07/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:31:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/07/2022 12:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2022 12:25

Certifico que deixei de fazer a conclusão da petição anexada no evento 87, tendo em vista que a defesa apresentou recurso em audiência. Assim os autos aguardam prazo para razões recursais.

11/07/2022 11:10

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CRIMINAL

11/07/2022 09:53

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Púplico em razão da sentença proferida ao mov. 84.

11/07/2022 09:51

Certifico que nesta data passou a contar o prazo de 08 dias para a apresentação de razões do recurso de apelação interposto pela DEFESA em audiência.

11/07/2022 09:47

Em audiência

11/07/2022 09:47

Em audiência

11/07/2022 09:47

Instrução e Julgamento realizada em 11/07/2022 às '09:47'h

15/06/2022 13:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022068102CP8LH

15/06/2022 11:41

Nº: 4157555, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2022

07/06/2022 11:47

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 69 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

07/06/2022 11:45

Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2022 às 09:00h

07/06/2022 11:45

Em audiência

07/06/2022 11:45

Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2022 às '11:45'h

27/05/2022 19:19

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO VIRTUAL

18/05/2022 12:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/05/2022 05:29

Mandado

29/04/2022 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GENESES FERREIRA TOLOSA - emitido(a) em 29/04/2022

11/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/06/2022 às 10:30:00. na data: 27/01/2022 08:58:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

01/04/2022 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220381238U1CV

01/04/2022 12:35

Nº: 4102310, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 01/04/2022

01/04/2022 11:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/06/2022 às 10:30:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

22/03/2022 09:25

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, encaminhei à vítima NELSON SANTOS DA SILVA, através do whatsapp (96) 98101-0162, o link da audiência designada para o dia 07/06/2022, às 10h30.

10/03/2022 11:57

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a vítima NELSON SANTOS DA SILVA para audiência pelo contato indicado pelo MP (#61). Caso necessário, expeça-se mandado para central de mandado proceder a referida diligência.No ato da diligência deverá ser informado o li

04/03/2022 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/03/2022 11:32

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 61.

16/02/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:52:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/02/2022 13:52

Remessa

15/02/2022 13:52

Em Atos do Promotor.

10/02/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:42:58, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2022 08:53

Remessa

10/02/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 08:49:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/02/2022 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2022 08:36

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação quanto ao endereço da Vítima NELSON SANTOS DA SILVA.

27/01/2022 08:59

Certifico que finalizo os expedientes em aberto antes da realização da audiência e remeto a SU para providências determinadas no ato proferido no evento 53.

27/01/2022 08:58

Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2022 às 10:30h

27/01/2022 08:56

Em audiência

27/01/2022 08:56

Em audiência

27/01/2022 08:56

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2022 às '08:56'h

21/01/2022 10:46

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/01/2022 10:49

Certifico a finalização#46.

17/12/2021 13:53

Mandado

16/12/2021 23:11

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a testemunha arrolada,onde não localizando o mesmo pois imóvel fechado e procurei solicitar informações de um vizinho Sr.Diarley Barreto,o qual disse desconhece-lo e não sabia informa

14/12/2021 00:47

às 18:29h. A parte exarou ciente no verso do presente mandado, e em seguida recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

11/12/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2022 às 08:30:00 na data: 09/07/2021 14:03:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

01/12/2021 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021144238US6AR

01/12/2021 12:10

Nº: 4024315, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - NELSON SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RONALDO DE JESUS FURTADO RODRIGUES - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GENESES FERREIRA TOLOSA - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 10:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2022 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

29/11/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 14:06:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/11/2021 10:38

Remessa

29/11/2021 10:37

Em Atos do Promotor.

24/11/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 10:20:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2021 09:58

Remessa

24/11/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 09:57:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/11/2021 09:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2021 09:54

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização e q

14/09/2021 13:00

Certifico que estes autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para audiência.

09/07/2021 14:03

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*19.***.*42-34

09/07/2021 14:03

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2022 às 08:30h

08/07/2021 11:21

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

28/06/2021 07:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Cadastre-se o advogado da acusada (#21)Devidamente citado (#16), a acusada apresentou resposta (#21).Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico

17/06/2021 06:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/06/2021 06:59

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 21 e ofício de ordem 22.

17/06/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra GENESES FERREIRA TOLOSA na data: 19/04/2021 14:24:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/06/2021 09:01

Faço juntada a estes autos do ofício nº 0676/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval, comunicando que o Laudo Pericial de Avaliação Merceológica da "res furtiva" não está disponível no site da POLITEC e que o mesmo pode ser acessado diretamente no Sigdoc pelo protoco

08/06/2021 10:48

DEFESA PRELIMINAR

07/06/2021 11:35

Notificação (Recebida a denúncia contra GENESES FERREIRA TOLOSA na data: 19/04/2021 14:24:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

07/06/2021 11:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

07/06/2021 11:34

Certifico o Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escrita,

31/05/2021 11:23

Certifico que estes autos aguardam prazo para a resposta à acusação do réu.

24/05/2021 09:37

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

10/05/2021 12:02

Faço juntada a estes autos do ofício OF 272/2021-COORD.CIOSP - refeente ao 00357-084.2021.08.03.0001-1VCRIM

10/05/2021 12:00

Certifico o arquivamento da rotina 0000357.2021.8.03.0001

22/04/2021 09:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - GENESES FERREIRA TOLOSA - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 09:46

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

19/04/2021 14:24

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

08/04/2021 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/04/2021 12:17

Tombo em 08/04/2021.

08/04/2021 09:39

Redistribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000357-84.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/04/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 09:19:58, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/04/2021 19:04

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/04/2021 19:03

Certifico a remessa destes autos via distribuição ao Juízo competente.

30/03/2021 14:32

Em Atos do Juiz. Os presentes autos referem-se à Comunicação de Prisão em Flagrante 0000357-84.2021.8.03.0001, em trâmite na 1ª Vara Criminal de Macapá-AP, o que torna o referido Juízo prevento, nos termos do art. 83, do CPP.Desta forma, DECLINO da compet

30/03/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/03/2021 09:56

Tombo em 26/03/2021.

29/03/2021 10:18

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2358728 - Protocolado(a) em 29-03-2021 às 10:18