TJAP - 0011584-03.2023.8.03.0001

04/10/2023 08:10

Remessa

04/10/2023 08:07

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça (RMS nº 72341 / AP (2023/0356836-0) autuado em 29/09/2023)

29/09/2023 11:03

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

27/09/2023 10:24

Rotina gerada unicamente para regularizar histórico do mov. 131.

25/09/2023 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 12:55:04 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 07:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 12:55:04 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/09/2023 07:33

Rotinas processuais (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

14/09/2023 12:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

11/09/2023 21:35

AO RECURSO ORDINÁRIO.

05/09/2023 09:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 12:42:42 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/09/2023 12:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 12:42:42 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2023 12:42

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por MÜLLER FABRICIO SOUZA DAMASCENO (movimentos de ordens eletrônicas n.s 120/121).

02/09/2023 08:18

Juntada de comprovante de preparo

01/09/2023 22:08

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

31/08/2023 10:13

Rotina gerada para finalizar movimento 118 no sistema tucujuris.

23/08/2023 09:09

Intimação (Denegada a Segurança a MÜLLER FABRICIO SOUZA DAMASCENO na data: 22/08/2023 12:11:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 12:42

Notificação (Denegada a Segurança a MÜLLER FABRICIO SOUZA DAMASCENO na data: 22/08/2023 12:11:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/08/2023 12:41

Acórdão (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 12:38:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/08/2023 12:27

TRIBUNAL PLENO

22/08/2023 12:11

Em Atos do Desembargador.

31/07/2023 11:41

Conclusão

31/07/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 11:41:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/07/2023 10:53

GABINETE 08

31/07/2023 10:53

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

31/07/2023 10:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 145ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 14:22

Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 145, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00

12/07/2023 10:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

12/07/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 10:05:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/07/2023 09:47

TRIBUNAL PLENO

12/07/2023 08:55

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno com pedido de pauta para julgamento

11/07/2023 14:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/06/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 10:22:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/06/2023 10:22

Conclusão

13/06/2023 13:12

GABINETE 08

13/06/2023 13:12

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

13/06/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:10:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 13:04

Remessa

13/06/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:02:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

13/06/2023 11:23

Remessa

13/06/2023 11:23

Em Atos do Procurador.

07/06/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 12:18:40, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2023 11:09

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/06/2023 10:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

06/06/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 10:40:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/06/2023 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2023 12:08

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme despacho de ordem #76.

05/06/2023 11:24

CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO

18/05/2023 08:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 08:41:03 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/05/2023 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 08:41:03 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:28:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/05/2023 09:21

TRIBUNAL PLENO

17/05/2023 08:41

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para manifestação sobre o Agravo Interno (#70), nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC.Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.

16/05/2023 14:32

Conclusão

16/05/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 14:32:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/05/2023 10:46

GABINETE 08

16/05/2023 10:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MÜLLER FABRICIO SOUZA DAMASCENO. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

16/05/2023 10:33

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.2119/2023 GAB - SEAD, com informações da autoridade impetrada.

12/05/2023 19:33

Agravo interno

09/05/2023 07:27

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 08/05/2023 13:13:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 14:37

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

08/05/2023 14:34

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 08/05/2023 13:13:35 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/05/2023 14:34

Decisão (08/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

08/05/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:15:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/05/2023 13:29

TRIBUNAL PLENO

08/05/2023 13:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MÜLLER FABRICIO SOUZA DAMASCENO, em razão de decisão que indeferiu pedido liminar nos autos deste Mandado de Segurança impetrado contra PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e o SECR

05/05/2023 12:41

Conclusão

05/05/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:41:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/05/2023 12:09

Dr. PAULO LEMOS. Ao final, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mandado integralmente cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

05/05/2023 10:21

GABINETE 08

05/05/2023 10:20

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

05/05/2023 10:17

Contrarrazão a ED

26/04/2023 15:41

Rotina gerada para finalizar movimento 53 no Sistema Tucujuris.

26/04/2023 10:05

INGRESSO NOS AUTOS DA PGE.AP

25/04/2023 13:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2023 10:28:49 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/04/2023 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2023 10:28:49 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/04/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 10:55:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/04/2023 10:38

TRIBUNAL PLENO

24/04/2023 10:28

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos à ordem 42, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.Após, conclusos para decisão.Cumpra-se.

20/04/2023 11:52

Conclusão

20/04/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 11:52:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/04/2023 09:42

GABINETE 08

20/04/2023 09:41

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

20/04/2023 09:40

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MÜLLER FABRICIO SOUZA DAMASCENO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

19/04/2023 19:12

Embargos de declaração

13/04/2023 08:05

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/04/2023 10:10:00 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

12/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 14:06

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/04/2023

12/04/2023 12:46

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/04/2023 10:10:00 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2023 12:40

Decisão (12/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

12/04/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 11:29:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/04/2023 11:08

TRIBUNAL PLENO

12/04/2023 10:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MÜLLER FABRICIO SOUZA DAMASCENO, com pedido liminar, apontando como autoridade coatora a SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ – SEAD/PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO e o

10/04/2023 09:36

Conclusão

10/04/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 09:36:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/04/2023 09:09

GABINETE 08

10/04/2023 09:08

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

06/04/2023 15:50

Juntada de guia e comprovante de custas

04/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

03/04/2023 14:01

Despacho (03/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2023

03/04/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 13:58:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/04/2023 13:52

TRIBUNAL PLENO

03/04/2023 13:43

Em Atos do Desembargador. O impetrante indica como valor da causa a importância de apenas R$ 1.000,00 (mil reais), meramente para efeitos fiscais, tendo recolhido a taxa judiciária no valor mínimo de R$ 71,77 (setenta e um reais e setenta e sete centavos)

03/04/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 10:55:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/04/2023 10:55

Conclusão

03/04/2023 10:26

GABINETE 08

03/04/2023 10:26

Certifico que os autos serãop remetidos ao Gabinete do Relator.

03/04/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 10:10:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/04/2023 09:42

TRIBUNAL PLENO

03/04/2023 09:31

Tombo em 03-04-2023

03/04/2023 09:31

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/03/2023 11:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/03/2023 11:44

Certifico que remeto os autos ao TJAP

31/03/2023 10:15

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial [#7], onde o impetrante indica como autoridade coatora a senhora Suelem Amoras Távora Furtado [Presidente da Comissão de Concurso/SEAD].Pois bem.Determino a exclusão do Estado do Amapá do polo passivo, devendo

31/03/2023 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/03/2023 07:41

Certifico que faço os autos conclusos.

30/03/2023 17:46

EMENDA À INICIAL

30/03/2023 10:34

Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 30/03/2023 10:28:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 7765) JANQUIEL DOS SANTOS

30/03/2023 10:28

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justi (...)

30/03/2023 07:53

Tombo em 30/03/2023.

30/03/2023 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/03/2023 09:53

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3179518 - Protocolado(a) em 29-03-2023 às 09:53

29/03/2023 09:53

Inclusão no Juízo 100% Digital