STJ - 0010889-54.2020.8.03.0001

16/12/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 16/12/2024

13/12/2024 22:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

07/12/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088775/2024

06/12/2024 22:47

Protocolizada Petição 1088775/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1073765/2024 - EDcl

05/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078111/2024

04/12/2024 20:59

Protocolizada Petição 1078111/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073765 - EDcl no AREsp 2649120 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 15:20

Embargos de Declaração de KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01073765 - EDcl no AREsp 2649120

04/12/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/12/2024 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1073765/2024

04/12/2024 12:28

Protocolizada Petição 1073765/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2024

03/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 18:40

Conheço do agravo de KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

04/07/2024 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/07/2024 20:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 573316/2024

04/07/2024 20:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 20:22

Protocolizada Petição 573316/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

02/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/06/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ