14/11/2024 07:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 17:22

Determinado o arquivamento
01/08/2024 14:00

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:35

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:45

Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS HABR em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:16

Cancelada a movimentação processual 78298305
10/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
31/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 08:08

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:38

Expedição de Alvará.
25/04/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:33

Juntada de Carta precatória
11/03/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 12:51

Expedição de Carta precatória.
07/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:33

Expedição de Alvará.
07/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:22

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:08

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:08

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 22:31

Expedição de Alvará.
05/02/2024 10:10

Cancelado o documento
05/02/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 10:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:19

Indeferimento
31/01/2024 07:11

Conclusos para decisão
31/01/2024 07:11

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:22

Juntada de Certidão
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:39

Expedição de Alvará.
05/12/2023 11:13

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:35

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 11:29

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/11/2023.
24/11/2023 08:51

Expedição de Certidão.
09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2023 11:03

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:09

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/10/2023.
11/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 11:32

Expedição de Mandado.
29/09/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:21

Conclusos para decisão
29/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:49

Expedição de Certidão.
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:47

Expedição de Mandado.
16/08/2023 15:46

Deferido o pedido de FUNDACAO CARLOS CHAGAS.
15/08/2023 15:02

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 19:45

Deferido o pedido de FUNDACAO CARLOS CHAGAS.
08/08/2023 19:17

Conclusos para despacho
08/08/2023 19:17

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:16

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:12

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
24/06/2023 07:24

Juntada de Outros documentos
24/06/2023 07:21

Expedição de Certidão.
24/06/2023 07:19

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 13:45

Conclusos para decisão
06/06/2023 13:45

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
21/05/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 19:23

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 08:10

Conclusos para decisão
02/05/2023 08:10

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 10:35

Conclusos para decisão
13/04/2023 10:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/04/2023.
11/04/2023 11:21

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 08:03

Expedição de Alvará.
06/03/2023 07:44

Expedição de Certidão.
02/03/2023 20:17

Determinada diligência
27/02/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 13:56

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
22/01/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2023 12:38

Determinada diligência
20/01/2023 12:21

Expedição de Certidão.
20/01/2023 12:08

Conclusos para decisão
20/01/2023 12:08

Expedição de Certidão.
07/11/2022 08:07

Expedição de Certidão.
05/11/2022 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 13:58

Expedição de Mandado.
21/10/2022 13:53

Expedição de Certidão.
21/10/2022 11:24

Determinada diligência
20/10/2022 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 09:54

Conclusos para decisão
20/10/2022 09:54

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2022 20:24

Expedição de Certidão.
04/10/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:40

Determinada diligência
26/09/2022 11:42

Conclusos para decisão
26/09/2022 11:42

Expedição de Certidão.
26/09/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 11:08

Determinada diligência
17/09/2022 19:19

Conclusos para decisão
17/09/2022 19:19

Expedição de Certidão.
15/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 08:46

Expedição de Certidão.
03/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:33

Determinada diligência
01/09/2022 08:41

Conclusos para decisão
01/09/2022 08:41

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 14:31

Expedição de Ofício.
24/08/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:04

Expedição de Certidão.
16/08/2022 09:31

Determinada diligência
07/08/2022 20:37

Rito Modificado
02/08/2022 13:00

Conclusos para decisão
02/08/2022 13:00

Expedição de Certidão.
25/07/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 12:21

Determinada diligência
05/07/2022 12:37

Conclusos para decisão
05/07/2022 12:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/07/2022.
19/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:56

Expedição de Certidão.
08/06/2022 08:39

Expedição de Certidão.
01/06/2022 09:12

Determinada diligência
31/05/2022 08:49

Conclusos para decisão
31/05/2022 08:49

Expedição de Certidão.
26/05/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 às 12:55:10; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/05/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/05/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 20:31

Determinada diligência
05/05/2022 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 08:42

Conclusos para decisão
05/05/2022 08:42

Expedição de Certidão.
02/05/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 10:42

Determinada diligência
12/04/2022 09:01

Conclusos para decisão
12/04/2022 09:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 14:15

Expedição de Certidão.
08/04/2022 12:29

Expedição de Certidão.
06/04/2022 10:51

Determinada diligência
05/04/2022 09:29

Conclusos para decisão
05/04/2022 09:29

Expedição de Certidão.
01/04/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2022 11:21

Expedição de Certidão.
21/03/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 10:10

Determinada diligência
25/02/2022 09:00

Conclusos para decisão
25/02/2022 09:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/02/2022.
31/01/2022 08:45

Expedição de Certidão.
31/01/2022 08:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/01/2022.
27/01/2022 11:09

Expedição de Certidão.
07/12/2021 10:04

Expedição de Certidão.
06/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 06/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
06/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIELA GUEDES RODRIGUES em 06/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
01/12/2021 12:42

Expedição de Certidão.
01/12/2021 11:53

Expedição de Certidão.
29/11/2021 13:00

Expedição de Alvará.
29/11/2021 10:26

Expedição de Certidão.
29/11/2021 09:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/11/2021.
26/11/2021 09:31

Expedição de Certidão.
26/11/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 11:47

Determinação de Diligência
24/11/2021 08:16

Conclusos para decisão
24/11/2021 08:16

Expedição de Certidão.
23/11/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR em 13/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
13/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIELA GUEDES RODRIGUES em 13/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
04/11/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 04/11/2021.
03/11/2021 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 11:53

Expediente Encaminhado ao DJE
03/11/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 11:53

Parte Excluída do Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
27/10/2021 23:11

Determinação de Diligência
27/10/2021 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2021 20:56

Expedição de Certidão.
15/10/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 14:27

Conclusos para decisão
14/10/2021 14:27

Recebidos os autos
07/10/2019 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/10/2019 09:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PYRRO MASSELA em 13/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS em 13/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
04/09/2019 07:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/09/2019 às 07:43:27 para Rotinas processuais
03/09/2019 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2019 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2019 11:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 16:11

Juntada de Petição de Apelação
19/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS em 19/07/2019 às 06:01:01 para Sentença
19/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PYRRO MASSELA em 19/07/2019 às 06:01:01 para Sentença
19/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIELA GUEDES RODRIGUES em 19/07/2019 às 06:01:01 para Sentença
10/07/2019 09:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/07/2019 às 09:40:02 para Sentença
09/07/2019 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2019 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2019 13:01

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS em 13/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
06/06/2019 10:54

Conclusos para julgamento
06/06/2019 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2019 19:08

Outras Decisões
22/04/2019 13:38

Conclusos para julgamento
22/04/2019 13:38

Recebidos os autos
09/04/2019 10:57

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2019 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/04/2019 10:09

Expedição de Certidão.
03/04/2019 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS em 17/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/03/2019 11:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/03/2019 11:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 11:51

Juntada de Petição de Apelação
26/02/2019 10:09

Expedição de Certidão.
13/02/2019 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PYRRO MASSELA em 10/02/2019 às 06:01:01 para Sentença
10/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MARIELA GUEDES RODRIGUES em 10/02/2019 às 06:01:01 para Sentença
01/02/2019 11:46

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/02/2019 às 11:46:27 para Sentença
31/01/2019 10:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS em 31/01/2019 às 10:45:16 para Sentença
31/01/2019 07:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
30/01/2019 17:18

Julgado procedente o pedido
13/11/2018 09:09

Conclusos para julgamento
13/11/2018 09:09

Expedição de Certidão.
12/11/2018 16:03

Proferida decisão de mero expediente
29/10/2018 11:21

Conclusos para decisão
29/10/2018 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MARIELA GUEDES RODRIGUES em 20/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
20/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PYRRO MASSELA em 20/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
16/10/2018 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2018 13:25

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS em 12/10/2018 às 13:25:53 para Rotinas processuais
11/10/2018 09:47

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/10/2018 às 09:47:45 para Rotinas processuais
10/10/2018 12:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
10/10/2018 12:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
10/10/2018 12:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
10/10/2018 12:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
10/10/2018 12:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2018 12:51

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2018 18:59

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS em 19/09/2018 às 18:59:34 para Rotinas processuais
12/09/2018 14:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
12/09/2018 14:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2018 23:51

Juntada de Petição de contestação
08/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS em 08/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/08/2018 10:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
29/08/2018 10:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2018 18:40

Juntada de Petição de contestação
28/08/2018 16:08

Juntada de Petição de contestação
16/08/2018 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2018 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 11:52

Audiência instrução e julgamento realizada. 07/08/2018 às 11:52:17
07/08/2018 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2018 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018 09:25

Juntada de Petição de contestação
10/07/2018 12:35

Expedição de Certidão.
19/06/2018 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2018 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2018 13:13

Expedição de Certidão.
02/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS em 02/06/2018 às 02:45:01 para Audiência
02/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS em 02/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
24/05/2018 09:30

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2018 às 09:30:56 para Audiência
24/05/2018 09:30

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2018 às 09:30:54 para DECISÃO
23/05/2018 08:00

Expedição de Carta.
23/05/2018 07:56

Expedição de Mandado.
23/05/2018 07:56

Expedição de Mandado.
23/05/2018 07:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
23/05/2018 07:53

Audiência instrução e julgamento designada. 07/08/2018 às 11:00:00
23/05/2018 07:52

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
23/05/2018 07:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/05/2018 16:11

Proferida decisão de mero expediente
06/04/2018 07:48

Conclusos para decisão
06/04/2018 07:48

Processo Autuado
05/04/2018 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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