TJAP - 0014852-70.2020.8.03.0001

12/03/2024 09:56

Remessa

08/03/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 06:54:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 09:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2024 09:12

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 16:44:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSEANE SOARES NUNES (Advogado Réu).

04/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 16:44:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

26/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 10:36

Decisão (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 10:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 16:44:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS Advogado Réu: JOSEANE SOARES NUNES

22/02/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 07:42:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 08:56

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 16:44

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#265 e #266) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#247 e #248).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Mantenho ambas as dec

20/02/2024 06:55

Conclusão

20/02/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 06:55:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 10:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/02/2024 10:54

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 16/02/2023, para MARCUS ANTÔNIO CARDOSO LIMA apresentar as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ordem nº 265) e, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ordem nº 266), interpostos.

06/02/2024 22:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 271 .

24/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 14:14:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

15/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 14:15

Rotinas processuais (14/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

14/12/2023 14:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2023 14:14:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS

14/12/2023 14:14

Certifico que nesta data, procedo a intimação de MARCUS ANTÔNIO CARDOSO LIMA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECI

13/12/2023 23:49

Protocolo Nº 27331884 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

13/12/2023 23:47

Protocolo Nº 27331855 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

26/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/11/2023 16:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

26/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/11/2023 16:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSEANE SOARES NUNES (Advogado Réu).

26/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2023 19:46:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

26/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2023 19:46:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSEANE SOARES NUNES (Advogado Réu).

17/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

17/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023 10:57

Decisão (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

16/11/2023 10:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2023 19:46:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS

16/11/2023 10:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2023 19:46:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSEANE SOARES NUNES

16/11/2023 10:56

Decisão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

16/11/2023 10:55

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/11/2023 16:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS

16/11/2023 10:55

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/11/2023 16:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSEANE SOARES NUNES

10/11/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 12:59

CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 16:01

Em Atos do Desembargador. PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AC

08/11/2023 19:46

Em Atos do Desembargador. PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. A

08/11/2023 08:02

Conclusão

08/11/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:02:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 15:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2023 15:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/11/2023 09:47

Contrarrazões a recurso extraordinário

06/11/2023 09:40

Contrarrazões a recurso especial

31/10/2023 09:19

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 238.

14/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2023 09:56:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

05/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2023 em 05/10/2023.

04/10/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2023

04/10/2023 09:57

Rotinas processuais (04/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2023

04/10/2023 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2023 09:56:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS

04/10/2023 09:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MARCUS ANTONIO CARDOSO LIMA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 232 ] e ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordem nº 233 ], interpostos por P

03/10/2023 23:02

Recurso Extraordinário

03/10/2023 22:59

Recurso Especial.

16/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/09/2023 11:33:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

16/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/09/2023 11:33:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSEANE SOARES NUNES (Advogado Réu).

11/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 11:29

Acórdão (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 11:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/09/2023 11:33:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS

06/09/2023 11:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/09/2023 11:33:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSEANE SOARES NUNES

06/09/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:34:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/09/2023 13:58

CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 11:33

Em Atos do Desembargador.

04/09/2023 11:18

Conclusão

04/09/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:18:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 10:25

GABINETE 04

04/09/2023 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/09/2023 07:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

04/08/2023 09:48

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

02/08/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 14:16:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/08/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 12:21

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram para redação de acórdão, e analisando detidamente, verifico que o voto lançado para julgamento na 157ª Sessão Virtual (#195), é o mesmo que foi julgado na 139ª Sessão Virtual (#161). Assim, constatado o equívoco,

25/07/2023 09:56

Conclusão

25/07/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 09:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 19:53

GABINETE 04

24/07/2023 19:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/07/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/07/2023 09:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 198.

06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 17:35

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

26/05/2023 15:10

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

25/05/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 14:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/05/2023 12:48

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 11:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/05/2023 18:29

Conclusão

12/05/2023 18:29

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 18:29:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 11:46

GABINETE 04

09/05/2023 11:46

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

08/05/2023 01:01

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS. 1022,§2º CPC

07/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 11:40:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

28/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 13:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 11:40:23 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS

27/04/2023 13:01

Despacho (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

27/04/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 12:48:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/04/2023 10:36

CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 11:40

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC.

16/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO e provido em parte na data: 03/03/2023 11:42:44 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSEANE SOARES NUNES (Advogado Réu).

16/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO e provido em parte na data: 03/03/2023 11:42:44 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

15/03/2023 14:39

Conclusão

15/03/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 14:39:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 14:10

GABINETE 04

15/03/2023 14:09

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

15/03/2023 14:06

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO. Embargado: MARCUS ANTONIO CARDOSO LIMA.

14/03/2023 22:42

Embargos de Declaração

07/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

06/03/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

06/03/2023 14:57

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 166 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

06/03/2023 14:56

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO e provido em parte na data: 03/03/2023 11:42:44 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS Advogado Réu: JOSEANE SOARES NUNES

06/03/2023 14:56

Acórdão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

03/03/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 14:10:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/03/2023 12:01

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 11:42

Em Atos do Desembargador.

01/03/2023 11:05

Conclusão

01/03/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 11:05:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 19:56

GABINETE 04

28/02/2023 19:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/02/2023 15:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 139ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/02/2023 a 23/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/02/2023 08:00 até 23/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 17:49

Pauta de Julgamento (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 139, realizada no período de 17/02/2023 08:00:00 a 23/02/2023 23:59:00

02/02/2023 15:02

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

02/02/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 08:54:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/02/2023 08:50

CÂMARA ÚNICA

01/02/2023 16:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/01/2023 16:25

Conclusão

27/01/2023 16:25

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 16:25:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 11:20

GABINETE 04

27/01/2023 11:20

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.148.

26/01/2023 17:22

requer a inclusão em pauta de julgamento

25/01/2023 09:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 140 .

25/11/2022 10:40

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 144.

25/11/2022 08:34

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 19:03

Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 19:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

03/11/2022 13:35

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/11/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 11:19:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/11/2022 08:28

CÂMARA ÚNICA

29/10/2022 10:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/09/2022 18:23

REQUER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO. URGENCIE-SE. PROCESSO ATRASADO DESDE 27/07/2022.

13/06/2022 08:43

Conclusão

13/06/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:43:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 14:07

GABINETE 04

10/06/2022 10:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

09/06/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:30:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/06/2022 13:52

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 12:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO. Apelado: MARCUS ANTONIO CARDOSO LIMA.

08/06/2022 12:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2860448 - Protocolado(a) em 07-06-2022 às 13:19

07/06/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 13:20:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/06/2022 10:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2022 10:07

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

05/06/2022 23:26

Apresentação de contrarrazões recursais - TEMPESTIVA

15/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 11:58:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

11/05/2022 07:43

Certifico que finalizo mov. 115 em aberto.

05/05/2022 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 11:58:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS

05/05/2022 11:58

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

05/05/2022 10:45

Certifico que o movimento de ordem nº 118 foi salvo indevidamente.

05/05/2022 10:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 119.* Decurso de Prazo

02/05/2022 23:54

Apelação

14/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/03/2022 20:34:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSEANE SOARES NUNES (Advogado Réu).

14/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/03/2022 20:34:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

05/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

04/04/2022 10:21

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/03/2022 20:34:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS Advogado Réu: JOSEANE SOARES NUNES

04/04/2022 10:21

Sentença (31/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022

31/03/2022 20:34

Em Atos do Juiz.

17/02/2022 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/02/2022 08:56

Concluso.

10/02/2022 10:49

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

27/01/2022 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/01/2022 09:25

Certifico que faço os autos conclusos.

24/01/2022 10:40

Resposta a proposta de acordo contante no evento #95

05/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 20:34:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSEANE SOARES NUNES (Advogado Réu).

25/11/2021 10:03

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 20:34:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSEANE SOARES NUNES

23/11/2021 20:34

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre a proposta de acordo constante do evento#95.Prazo: até 15 dias.Intime-se.

09/11/2021 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/11/2021 10:50

Decurso de Prazo.#98

25/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 13:53:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSEANE SOARES NUNES (Advogado Réu).

15/09/2021 10:19

Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 13:53:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSEANE SOARES NUNES

15/09/2021 10:18

Certidão de regularização.

13/09/2021 23:13

PROPOSTA DE ACORDO - REQUERENTE

31/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 13:53:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

21/07/2021 07:55

Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 13:53:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS

19/07/2021 13:53

Em Atos do Juiz. I - Visando estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, converto o julgamento em diligência para facultar às partes manifestar interesse na conciliação e/ou na apresentação de propostas nos autos.II-

18/06/2021 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/06/2021 13:52

Decurso de Prazo

27/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 09:38:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSEANE SOARES NUNES (Advogado Réu).

27/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 09:38:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

21/05/2021 07:54

Faço o presente histórico para fechar movimento.

17/05/2021 20:55

Notificação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 09:38:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS Advogado Réu: JOSEANE SOARES NUNES

12/05/2021 09:38

Em Atos do Juiz. INDEFIRO a juntada de mídias, requerida no evento#83, nesse momento processual, eis que encerrada a fase probatória.Nada requerido em 15 dias, venham cls. os autos para sentença.Intimem-se.

28/04/2021 09:03

Certifico que os autos já estão conclusos.

27/04/2021 15:23

Juntada de anexos à petição de Alegações finais do requerido, constante no movimento virtual de ordem #80.

27/04/2021 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/04/2021 10:26

Certifico que promovo os autos conclusos.

27/04/2021 02:00

Alegações finais do Requerido

26/04/2021 00:01

Apresentação de alegações finais - Autor

25/04/2021 10:33

Juntada de Substabelecimento.

05/04/2021 13:30

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

02/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2021 12:06:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSEANE SOARES NUNES (Advogado Réu).

02/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2021 12:06:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

30/03/2021 13:02

Em audiência

30/03/2021 13:02

Instrução e Julgamento realizada em 30/03/2021 às '13:02'h

30/03/2021 09:52

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2021 19:14

PEDIDO DE SUSPENSÃO URGENTE.

25/03/2021 11:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA AO OFÍCIO PM.

24/03/2021 09:06

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

23/03/2021 12:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2021 12:06:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS Advogado Réu: JOSEANE SOARES NUNES

23/03/2021 12:06

Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiênncia agendada nos autos, na modalidade remota. https://us02web.zoom.us/j/*50.***.*00-88?pwd=RG9GZ2pUYlN6RzhPZFdOekFCM0p3QT09 ID da reunião: 850 1870 0488 Senha de acesso: 3VC

22/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 08:48:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

18/03/2021 16:33

Certifico que aguarda a resposta do Ofício Nº: 3796042, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2021.

17/03/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/03/2021 12:33

Certifico que faço os autos conclusos.

16/03/2021 22:04

MANIFESTAÇÃO SOBRE ATO ORDINATÓRIO SOLICITAÇÃO AO JUÍZO

12/03/2021 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 08:48:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS

12/03/2021 08:48

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 59.

11/03/2021 09:35

Mandado

09/03/2021 09:27

Certifico que os autos aguardam audiência

04/03/2021 12:41

Informar o número do celular do Réu e da Advogada

27/02/2021 20:51

Certidão de regularização.

27/02/2021 20:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021020668GDZ4S

24/02/2021 17:04

Nº: 3796042, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2021

24/02/2021 07:45

Certifico que foi expedido Ofício para apresentação das testemunhas de evento 47, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

24/02/2021 07:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE ELSON DA GAMA LIMA - emitido(a) em 24/02/2021

15/02/2021 16:39

Em Atos do Juiz. Intimem-se as testemunhas indicadas no evento#47 para comparecimento à audiência.

29/01/2021 09:37

Certifico que finalizo movimento.

28/01/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/01/2021 11:07

Certifico que faço conclusos

26/01/2021 22:21

APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS - ART. 455, §4º, II e III DO CPC

21/01/2021 09:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO - emitido(a) em 17/12/2020

21/01/2021 09:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARCUS ANTONIO CARDOSO LIMA - emitido(a) em 17/12/2020

27/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/03/2021 às 10:00:00 na data: 16/12/2020 10:46:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSEANE SOARES NUNES (Advogado Réu).

27/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/03/2021 às 10:00:00 na data: 16/12/2020 10:46:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

26/12/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 15/12/2020 19:34:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSEANE SOARES NUNES (Advogado Réu).

26/12/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 15/12/2020 19:34:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

17/12/2020 21:05

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/03/2021 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS Advogado Réu: JOSEANE SOARES NUNES

17/12/2020 21:03

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO - emitido(a) em 17/12/2020

17/12/2020 21:02

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARCUS ANTONIO CARDOSO LIMA - emitido(a) em 17/12/2020

17/12/2020 11:05

Manifestação simples

16/12/2020 10:51

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 30/03/2021 às 10:00h, devendo a Secretaria Única intimar as partes (pessoalmente) e os seus procuradores (eletronicamente).

16/12/2020 10:46

Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2021 às 10:00h

16/12/2020 09:10

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

16/12/2020 09:10

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 15/12/2020 19:34:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSEANE SOARES NUNES

16/12/2020 09:10

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 15/12/2020 19:34:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS

15/12/2020 19:34

Em Atos do Juiz. A hipótese não se encontra madura para julgamento, razão porque converto o julgamento em diligência para sanear o processo.Trata-se de ação de indenização por danos materiais (emergentes e lucros cessantes - pensionamento) e morais e deco

15/12/2020 12:42

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à parte requerida do teor da manifestação do autor constante da petição juntada no evento#37.Apos, retornem-seos autos em conclusão para sentença.I.

21/10/2020 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/10/2020 16:43

Conclusos

18/10/2020 15:54

REQUERIMENTOS FINAIS C/C - APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA A CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA .

15/10/2020 08:17

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 25 e aguarda-se prazo para parte autora.

14/10/2020 21:13

Manifestação

02/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 08:03:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSEANE SOARES NUNES (Advogado Réu).

02/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 08:03:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

22/09/2020 12:43

Notificação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 08:03:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS Advogado Réu: JOSEANE SOARES NUNES

21/09/2020 08:03

Em Atos do Juiz. Procedimento Comum (indenização).Regularmente citado, o réu apresentou contestação extemporânea (evento#19), todavia, recebo como peça informativa.Habilite-se o patrono indicado (evento#19).Após, digam as partes se ainda têm algo a requer

11/09/2020 11:33

Certifico que, nesta data, a fim de regularizar/organizar o movimento processual, finalizo rotina(s) sob ordem(ns) nº 19, e mantenho estes autos conclusos.

09/09/2020 21:27

Requer a juntada do pedido de habilitação e a contestação.

08/09/2020 19:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/09/2020 19:03

CONCLUSO

05/09/2020 09:51

MANIFESTAÇÃO

24/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2020 00:34:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

14/08/2020 13:22

Notificação (Outras Decisões na data: 07/08/2020 00:34:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS

07/08/2020 00:34

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor a requerer o que for de direito.Aguarde-se manifestação por até 30 dias.

27/07/2020 22:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/07/2020 22:52

Decurso de Prazo

09/07/2020 12:21

Certifico que o prazo para o réu vai até 27-07-2020.

06/07/2020 22:53

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

26/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2020 01:55:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS (Advogado Autor).

16/06/2020 10:08

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO - emitido(a) em 16/06/2020

16/06/2020 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2020 01:55:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL SILVA DE ASSIS

30/05/2020 01:55

Em Atos do Juiz. Em razão da suspensão das atividades presenciais no âmbito do TJAP até o dia 14/06/2020 (resoluções 313, 314 e 318 e portaria 79-CNJ) e das dificuldades de ordem prática para a realização de audiências virtuais/remotas, decorrentes não só

29/04/2020 20:59

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - ARTS. 321, VI CPC

29/04/2020 15:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/04/2020 15:39

Tombo em 29/04/2020.

28/04/2020 00:23

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2063962 - Protocolado(a) em 28-04-2020 às 00:22