22/08/2024 11:20

Baixa Definitiva
22/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/08/2024 00:00

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:00

Decorrido prazo de FLEDSON FERREIRA DE JESUS em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:55

Conhecido o recurso de FLEDSON FERREIRA DE JESUS - CPF: *85.***.*43-91 (RECORRENTE) e provido
19/07/2024 08:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/07/2024 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 13:16

Conclusos para julgamento
17/06/2024 12:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2024 00:00

Decorrido prazo de FLEDSON FERREIRA DE JESUS em 16/06/2024 14:16.
14/06/2024 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2024 09:40

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/06/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 08:01

Gratuidade da justiça não concedida a FLEDSON FERREIRA DE JESUS - CPF: *85.***.*43-91 (RECORRENTE).
05/06/2024 11:51

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024 10:07

Gratuidade da justiça não concedida a FLEDSON FERREIRA DE JESUS - CPF: *85.***.*43-91 (RECORRENTE).
13/05/2024 10:06

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2024 09:37

Recebidos os autos
13/05/2024 09:37

Processo Reativado
13/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Certidão
17/11/2023 08:42

Baixa Definitiva
17/11/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem
17/11/2023 00:00

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 16/11/2023
17/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de FLEDSON FERREIRA DE JESUS em 08/11/2023 23:59.
21/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2023 18:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
06/10/2023 08:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/10/2023 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 26/09/2023.
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 13:37

Conclusos para julgamento
15/09/2023 13:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2023 07:50

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2023 17:24

Recebidos os autos
09/09/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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