30/08/2024 11:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
30/08/2024 11:17

Transitado em Julgado em 26/08/2024
02/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 24/07/2024.
23/07/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:49

xpedição de Certidão.
23/07/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual 78739212
15/07/2024 08:17

Recebidos os autos
12/07/2024 14:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/07/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:03

Conclusos para decisão.
11/07/2024 12:03

Recebidos os autos
11/07/2024 11:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
11/07/2024 11:57

xpedição de Certidão.
11/07/2024 11:56

Decorrido prazo de PART AUTORA
02/07/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 13:13

xpedição de Mandado.
10/06/2024 12:25

Recebidos os autos
10/06/2024 09:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/06/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:56

Conclusos para despacho.
10/06/2024 08:56

Recebidos os autos
10/06/2024 08:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
10/06/2024 08:24

xpedição de Certidão.
28/05/2024 08:53

Recebidos os autos
22/05/2024 13:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/05/2024 13:18

Conhecido o recurso de LIDIAN D NAZARÉ D OLIVIRA DA SILVA, MISLN AZVDO DOS SANTOS, NLI COSTA, GABRIL ANGLO DA SILVA MAGALHAS, ANA PAULA FI
20/05/2024 13:58

Conclusos para julgamento.
20/05/2024 13:58

Recebidos os autos
20/05/2024 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
20/05/2024 11:45

xpedição de Certidão.
20/05/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/05/2024.
30/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 09:38

xpedição de Certidão.
26/04/2024 12:49

Recebidos os autos
25/04/2024 07:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/04/2024 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 13:38

Conclusos para julgamento.
23/04/2024 13:38

Recebidos os autos
23/04/2024 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
23/04/2024 13:19

xpedição de Certidão.
08/03/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 13:13

xpedição de Certidão.
22/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/02/2024.
21/02/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/02/2024
21/02/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 16:30

xpedição de Certidão.
21/02/2024 12:32

Recebidos os autos
20/02/2024 13:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/02/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 07:56

Conclusos para decisão.
28/11/2023 07:56

Recebidos os autos
27/11/2023 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
27/11/2023 09:11

xpedição de Certidão.
23/11/2023 07:53

Recebidos os autos
22/11/2023 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/11/2023 09:57

Recebidos os autos
21/11/2023 17:17

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
21/11/2023 17:17

Juntada de Petição (outras)
09/11/2023 11:30

Recebidos os autos
09/11/2023 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. JUDITH.
09/11/2023 10:50

xpedição de Certidão.
09/11/2023 10:38

Recebidos os autos
09/11/2023 09:33

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
09/11/2023 09:32

xpedição de Certidão.
09/11/2023 09:07

Recebidos os autos
07/11/2023 16:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:06

Conclusos para decisão.
25/09/2023 12:06

Recebidos os autos
25/09/2023 10:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
25/09/2023 10:22

xpedição de Certidão.
01/09/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 01/09/2023.
31/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/08/2023
31/08/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:30

Recebidos os autos
16/08/2023 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/08/2023 11:00

xpedição de Certidão.
16/08/2023 09:29

Conclusos para decisão.
16/08/2023 09:29

Recebidos os autos
15/08/2023 19:24

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
15/08/2023 19:21

xpedição de Certidão.
15/08/2023 19:19

xpedição de Certidão.
11/07/2023 11:26

Recebidos os autos
05/07/2023 09:50

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
05/07/2023 09:32

Recurso Distribuído
05/07/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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