TJAP - 0017065-54.2017.8.03.0001

13/05/2025 08:34

Certifico que os autos encontram-se concluso.

05/05/2025 11:01

Honorários Sucumbenciais

05/05/2025 10:59

Fichas financeiras em complemento à manifestação anterior

05/05/2025 10:51

Cumprimento de Sentença

10/03/2025 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/03/2025 13:27

Certifico que faço os autos conclusos

06/03/2025 16:29

Deferimento de prazo para dar prosseguimento ao feito

05/03/2025 21:13

Decurso de Prazo

10/02/2025 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2025 15:16:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/02/2025 08:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2025 15:16:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/02/2025 15:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2025 15:16:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

03/02/2025 15:16

Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.

20/01/2025 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 10:58:51, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 11:12

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/01/2025 11:12

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

10/01/2025 11:11

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 13/12/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 221, expedida pela Corte Superior.

10/01/2025 11:11

Certifico que o movimento de ordem nº 226 foi salvo indevidamente.

10/01/2025 11:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 227.* Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 13/12/2024, conforme certidão juntada

10/01/2025 08:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:42:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2025 10:26

CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 18:17

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com

07/01/2025 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

07/01/2025 11:48

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2089060 / AP (2022/0074693-1), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

07/01/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 11:41:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/01/2025 09:12

Certifico que considerando que no relatório de andamento do AREsp nº 2089060 / AP (2022/0074693-1) consta no último movimento: 13/12/202413:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, devolvo os presentes autos ao Gabinete da Vice-pre

20/12/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:15:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 14:41

CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 13:15

Em Atos do Desembargador. Considerando a certidão contida no movimento 206 a qual informa  que o processo encontra-se em julgamento pelo tribunal superior, aguarde-se em secretaria o retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça com a devida baixa par

17/12/2024 13:25

Conclusão

17/12/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 13:25:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 12:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/12/2024 11:49

Conclusão

17/12/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 11:49:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

17/12/2024 11:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/05/2023 08:50

Remessa

04/05/2023 08:48

ertifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (01/07/2022) no AREsp nº 2089060/AP (2022/0074693-1), que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. No entanto, interposto

02/01/2023 10:24

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (01/07/2022) no AREsp nº 2089060/AP (2022/0074693-1), que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. No entanto, interpost

02/05/2022 09:12

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica ( AREsp nº 2

29/04/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 09:28:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 11:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2089060 / AP (2022/00

17/03/2022 11:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/03/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 10:50:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 08:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 08:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/03/2022 09:00

Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 09:33:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2022 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 09:33:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 09:42

Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 09:33:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

03/03/2022 09:42

Decisão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:58:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2022 10:44

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 09:33

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

25/02/2022 08:14

Conclusão

25/02/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 08:14:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 23:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2022 23:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto [mov. 183].

09/02/2022 16:40

Contrarrazões

09/02/2022 13:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 178 e 181 .

01/02/2022 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 10:11:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

31/01/2022 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

31/01/2022 11:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 10:11:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/01/2022 10:12

Rotinas processuais (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2022

31/01/2022 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 10:11:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

31/01/2022 10:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s): ELCIELLEN SANTOS DA SILVA e OUTRSO para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIA, no prazo legal.

31/01/2022 09:36

Protocolo Nº 22306576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

01/12/2021 14:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 171.

24/11/2021 08:43

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 09:24:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 17:44

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 17:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 09:24:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

23/11/2021 15:49

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 15:49:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 14:24

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 09:24

Em Atos do Desembargador. O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra ELCIELLEN SANTOS DA SILVA e OUTROS, em face do acórdão

05/11/2021 08:35

Conclusão

05/11/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:35:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 11:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2021 11:38

Certifico que foi dado cumprimento ao r. despacho proferido no movimento de ordem nº157.

04/11/2021 11:35

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

03/11/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:45:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/11/2021 08:13

CÂMARA ÚNICA

29/10/2021 08:14

Em Atos do Desembargador. Devolvam-se os autos à Secretaria para o encaminhamento registrado na decisão de mov. # 150.

25/10/2021 11:13

Conclusão

25/10/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 11:13:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 09:15

GABINETE 07

22/10/2021 12:58

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 135 Certifico que em cumprimento a determinação constante do mov. 135. Procedo o desentramanento dos autos.

08/10/2021 17:28

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 17:28:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 10:37

CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 15:51

Em Atos do Desembargador. Defere-se o pedido de desconsideração (mov. 136) da petição dos Embargos de Declaração protocolizada no mov. 135.Para não causar confusão processual, desentranhe-se a referida petição.Após, retornem os autos para análise de admis

20/09/2021 12:26

Conclusão

20/09/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 12:26:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2021 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/09/2021 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 14:20:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/09/2021 17:04

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

15/09/2021 09:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 14:20:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 14:21

Rotinas processuais (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

14/09/2021 14:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 14:20:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

14/09/2021 14:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s): ELCIELLEN SANTOS DA SILVA e OUTRSO para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto pelo Instituto de Administração Penitenciário do Estado do Amapá, no pra

16/08/2021 14:57

RESP

16/08/2021 09:00

MANIFESTAÇÃO- Pedido de desconsideração do evento n° 135

16/08/2021 08:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO))

21/07/2021 08:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 128 e 132.

14/07/2021 08:24

Intimação (Conhecido o recurso de ELCIELLEN SANTOS DA SILVA, KEILA MARIA MENDES MOREIRA, LENALDO BRASAO GOMES, MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, ELIANE DOS SANTO na data: 12/07/2021 15:26:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E

14/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 10:27

Acórdão (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 10:27

Notificação (Conhecido o recurso de ELCIELLEN SANTOS DA SILVA, KEILA MARIA MENDES MOREIRA, LENALDO BRASAO GOMES, MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, ELIANE DOS SANTO na data: 12/07/2021 15:26:38 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORI

13/07/2021 10:25

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 16/06/2021 11:44:40 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 30049) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

13/07/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:49:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/07/2021 09:32

CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 15:26

Em Atos do Desembargador.

04/07/2021 21:14

Conclusão

04/07/2021 21:14

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2021, às 21:14:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 13:30

GABINETE 07

02/07/2021 13:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

16/06/2021 14:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/06/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 14:09:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/06/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 11:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/04/2021 07:41

Conclusão

15/04/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 07:41:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 18:11

GABINETE 07

14/04/2021 18:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/04/2021 18:07

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 18:07:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/04/2021 12:59

CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 11:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LENALDO BRASAO GOMES, ELIANE DOS SANTOS NERY, KEILA MARIA MENDES MOREIRA, MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, ELCIELLEN SANTOS DA SILVA. Apelado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/04/2021 11:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LENALDO BRASAO GOMES, ELIANE DOS SANTOS NERY, KEILA MARIA MENDES MOREIRA, MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, ELCIELLEN SANTOS DA SILVA

13/04/2021 11:57

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2373804 - Protocolado(a) em 13-04-2021 às 11:56

13/04/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:56:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/04/2021 09:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2021 08:59

Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017, remeto os autos ao Tribunal para apreciação do recurso

07/04/2021 17:33

Contrarrazões ao Recurso de Apelação

06/04/2021 12:30

Contrarrazões à Apelação da parte autoral.

16/03/2021 08:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 09:07:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/03/2021 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 09:06:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2021 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 09:07:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

15/03/2021 09:07

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 90. Consigno que, ap

15/03/2021 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 09:06:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/03/2021 09:06

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 87. Consigno que, ap

01/03/2021 09:55

Certifico que finalizo movimento.

26/02/2021 15:13

Apelação

23/02/2021 11:52

Certidão de finalização de rotina.

22/02/2021 11:18

Intimação (Conhecido em parte o recurso de ELCIELLEN SANTOS DA SILVA, KEILA MARIA MENDES MOREIRA, LENALDO BRASAO GOMES, ELIANE DOS SANTOS NERY E MARCOS ANTONIO O na data: 11/02/2021 08:58:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório D

22/02/2021 08:58

PROVIMENTO

19/02/2021 08:36

Intimação (Conhecido em parte o recurso de ELCIELLEN SANTOS DA SILVA, KEILA MARIA MENDES MOREIRA, LENALDO BRASAO GOMES, ELIANE DOS SANTOS NERY E MARCOS ANTONIO O na data: 11/02/2021 08:58:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório D

19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.

18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021

18/02/2021 11:22

Notificação (Conhecido em parte o recurso de ELCIELLEN SANTOS DA SILVA, KEILA MARIA MENDES MOREIRA, LENALDO BRASAO GOMES, ELIANE DOS SANTOS NERY E MARCOS ANTONIO O na data: 11/02/2021 08:58:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Esc

18/02/2021 11:22

Sentença (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

11/02/2021 08:58

Em Atos do Juiz.

27/01/2021 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/01/2021 12:28

Decurso de Prazo

29/10/2020 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2020 21:04:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/10/2020 11:57

Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2020 21:04:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

25/10/2020 21:04

Em Atos do Juiz. Conforme informado pelo réu MO# 54,consta que foi proposto por ele embargos de declaração, os quais ainda não foram analisados. Assim, considerando que após a prolação de sentença, este magistrado não constatou os referidos embargos, deve

14/10/2020 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/10/2020 08:37

conclusos.

13/10/2020 18:09

MANIFESTAÇÃO

09/10/2020 09:38

Decurso de Prazo

28/09/2020 10:02

Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 17:43:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/09/2020 09:26

Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 17:43:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/09/2020 14:13

Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 17:43:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

22/09/2020 17:43

Em Atos do Juiz. Intimem-se as parte para dizerem se ainda têm provas a produzir nos autos, no prazo sucessível de 10 (dez) dias, pois caso fiquem silentes, os autos seguirão para sentença, no estado em que se encontra.Intimem-se eletronicamente.Cumpra-se

15/09/2020 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/09/2020 08:26

Decurso de Prazo

28/08/2020 08:00

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 15:16:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/08/2020 13:29

Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 15:16:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

26/08/2020 15:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Requerida para manifestar-se acerca do MO #59, no prazo de 10 (dez) dias, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

26/08/2020 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

26/08/2020 13:42

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

26/08/2020 08:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/08/2020 17:27

MANIFESTAÇÃO

22/08/2020 23:42

Em Atos do Juiz. Foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2702-94.2019.8.03.0000 neste Tribunal, acerca das inúmeras ações em trâmite neste Poder Judiciário versando sobre pagamento de adicional de insalubridade para servidores e

09/07/2020 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/07/2020 10:36

Certifico que faços os autos conclusos para julgamento.

24/06/2020 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

24/06/2020 13:52

petição

16/06/2020 05:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2020 10:39:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/06/2020 10:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2020 10:39:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

15/06/2020 10:39

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do réu para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos de declaração oposto pela parte autora.

25/05/2020 17:48

Embargos de declaração

16/05/2020 16:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/04/2020 20:40:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/05/2020 08:15

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/04/2020 20:40:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/05/2020 14:00

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/04/2020 20:40:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/05/2020 13:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/04/2020 20:40:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

03/04/2020 20:40

Em Atos do Juiz.

22/02/2020 18:11

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/02/2020 09:11:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/02/2020 08:57

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/02/2020 09:11:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/02/2020 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/02/2020 10:33

De ordem, promovo os autos para sentença.

17/02/2020 10:31

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/02/2020 09:11:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCUR

13/02/2020 09:11

Em Atos do Juiz. Vistos em saneador. Trata-se de Ação de Procedimento Comum proposta por ELCIELLEN SANTOS DA SILVA, ELIANE DOS SANTOS NERY, KEILA MARIA MENDES MOREIRA, LENALDO BRASÃO GOMES e MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA em face do INSTITUTO DE ADMINI

28/01/2020 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/01/2020 12:31

Manifestação

21/12/2019 10:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 10:36:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/12/2019 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 10:36:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/12/2019 10:36

Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP, intime-se a parte exequente a requerer o que couber ao momento processual, no prazo de cinco (5) dias, no sentido de indicar bens passíveis de penhora, manifestar-se pela suspensão do processo, informar que

17/12/2019 10:35

Decurso de Prazo da suspensão dos autos

22/10/2019 09:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/09/2019 16:18

Certifico que aguardo informações sobre a audiência nos autos do processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000

05/11/2018 13:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/11/2018 13:01

Certifico que o IRDR 895 ainda não foi julgado, pelo que será renovada a suspensão do feito.

19/06/2018 14:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/11/2017 08:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2017 18:10

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 25/09/2017 11:52:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/09/2017 16:43

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 25/09/2017 11:52:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/09/2017 15:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

27/09/2017 15:41

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 25/09/2017 11:52:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

25/09/2017 11:52

Em Atos do Juiz. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por meio do ofício nº 0112/2017-Tribunal Pleno, comunicou aos Juízes das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que nos autos do processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000 foi admitida

18/07/2017 00:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/07/2017 00:38

Protocolo Nº 12252445 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

13/07/2017 10:10

Protocolo Nº 12234780 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

07/07/2017 18:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2017 08:37:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/07/2017 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2017 08:37:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/07/2017 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2017 08:37:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

07/07/2017 08:37

Nos termos do artigo 10, IV, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas CíveisI - Intimação das partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cin

30/06/2017 15:15

Protocolo Nº 12171215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

09/06/2017 14:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2017 15:13:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/06/2017 15:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2017 15:13:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/06/2017 15:13

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 10.

31/05/2017 13:22

Protocolo Nº 12000235 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO

28/05/2017 16:01

Mandado

26/05/2017 18:11

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2017 20:26:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. CITE-S

23/05/2017 09:47

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/05/2017

23/05/2017 09:35

Mandado expedido/aguarda ser finalizado

23/05/2017 09:30

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2017 20:26:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/05/2017 20:26

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC, no mesmo prazo digam as

08/05/2017 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/05/2017 12:48

Tombo em 08/05/2017.

19/04/2017 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1003178 - Protocolado(a) em 18-04-2017 às 09:58