TJAP - 0018837-47.2020.8.03.0001

30/01/2024 08:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/01/2024 14:43

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 29/01/2024

25/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/12/2023 10:27:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

15/12/2023 10:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/12/2023 10:27:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

15/12/2023 10:27

Certifico que notifico o advogado do réu para ciência e levantamento do valor disponível.

04/12/2023 11:04

Certifico que os autos aguardam levantamento do valor disponível pela patrona do réu.

26/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2023 12:27:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS (Advogado Réu).

16/11/2023 12:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2023 12:27:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANE DOS ANJOS BARROS

16/11/2023 12:27

Certifico que notifico o advogado do réu para ciência e levantamento do valor disponível.

07/11/2023 13:12

Em Atos do Juiz. Ante a existência de créditos em favor do réu, decorrente do pagamento de fiança e uma vez já realizada a compensação dos débitos do processo com os valores depositados, promova a secretaria a expedição de alvará de levantamento em nome d

30/10/2023 13:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento das custas.

30/10/2023 13:17

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição retro.

30/10/2023 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

28/10/2023 09:54

EXPEDIÇÃO DE ALVARA LEVANTAMENTO DE FIANÇA

20/10/2023 08:11

Certifico que, nesta data, o ofício de ordem 312 foi devidamente encaminhado ao Banco do Brasil por meio do PJeDoc.

19/10/2023 11:19

Nº: 4466093, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/10/2023

15/10/2023 23:35

ás 13:53. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

06/10/2023 15:06

Em Atos do Juiz. Conforme determinado na sentença [#51], determino que se oficie ao Banco do Brasil, encaminhando o boleto para pagamento das custas no valor indicado no evento 305, a fim de que possa ser feito a compensação dos débitos do processo com os

06/10/2023 12:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - BRUNO CELESTRINI LUZ - emitido(a) em 06/10/2023

06/10/2023 07:39

Conclusão

06/10/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 07:39:41, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

05/10/2023 11:52

Remessa

05/10/2023 11:52

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

27/09/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 14:03:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

27/09/2023 08:58

CONTADORIA ÚNICA

27/09/2023 08:57

Certifico que os autos serão encaminhados para a contadoria.

27/09/2023 08:57

Certifico que a condenação foi devidamente lançada no INFODIP.

27/09/2023 08:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023100496MOIHK

27/09/2023 08:49

Nº: 4453608, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 27/09/2023

26/09/2023 13:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47754 RELATIVA AO RÉU BRUNO CELESTRINI LUZ. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001968-16.2023.8.03.0001

26/09/2023 13:25

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 06/9/2023.

26/09/2023 13:25

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 06/09/2023.

26/09/2023 13:21

Certifico que a condenação será lançada no INFODIP.

19/09/2023 11:44

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2281982 - AP (2023/0016045-1) [#292].Ciente, ainda, do trânsito em julgado da respectiva decisão em 06/09

15/09/2023 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

15/09/2023 11:33

Faço juntada a estes autos do agravo.

07/06/2023 08:14

Certifico que os autos aguardam Recurso na Corte Superior de Justiça.

24/02/2023 11:31

Certifico que os autos aguardam Recurso na Corte Superior de Justiça.

31/01/2023 13:02

Em Atos do Juiz. Aguardar julgamento de recurso junto à Corte Superior de Justiça.

31/01/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 11:02:49, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/01/2023 11:02

Conclusão

31/01/2023 10:47

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

31/01/2023 10:46

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta Secretaria, em razão dos mesmos terem sido encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ (#282). Certifico ainda, que farei a remessa dos presentes autos ao

31/01/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 10:27:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2023 09:21

SECÇÃO ÚNICA

31/01/2023 09:13

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2281982/AP (2023/0016

24/01/2023 09:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/01/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 07:50:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2023 12:50

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#272).

23/01/2023 12:49

Decisão (12/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

13/01/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 07:41:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2023 11:28

SECÇÃO ÚNICA

12/01/2023 10:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 255) aviado pelo BRUNO CELESTRINI LUZ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de ina

12/01/2023 08:12

Conclusão

12/01/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:12:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/01/2023 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 09:48

Certifico que, faço estes autos conclusos a VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL do ministério público estadual, (MOV#263).

11/01/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 09:36:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2023 09:18

Remessa

11/01/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 09:17:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

11/01/2023 09:16

Remessa

11/01/2023 09:16

Em Atos do Procurador.

11/01/2023 09:08

Em Atos do Procurador.

09/01/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:28:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2023 09:59

Remessa

09/01/2023 09:58

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #249 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL #255.

09/01/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 09:54:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

09/01/2023 09:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2023 09:29

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por BRUNO CELESTRINI LUZ (mov. #255).

23/12/2022 19:04

Protocolo Nº 24926232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 15:29

Decisão (19/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 13:46:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2022 13:40

SECÇÃO ÚNICA

19/12/2022 13:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BRUNO CELESTRINI LUZ, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementa

19/12/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:34:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/12/2022 08:34

Conclusão

16/12/2022 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2022 11:22

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, Contrarrazões ao Recurso Especial, interposto à ordem nº 321 por Bruno Celestrini Luz (ordem 241/ 242).

16/12/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 09:22:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

15/12/2022 19:02

Remessa

15/12/2022 19:01

Em Atos do Procurador.

15/12/2022 18:56

Em Atos do Procurador.

29/11/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:44:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 11:19

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

29/11/2022 11:12

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #224, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #231.

29/11/2022 11:11

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a contar de 1º-08-2022.

29/11/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 10:53:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

29/11/2022 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 08:36

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (mov. #224) e apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial interposto por BRUNO CELESTRINI LUZ (mov. #231).

25/11/2022 07:31

Certifico que o movimento de ordem nº 232 foi salvo indevidamente em razão de lançamento automático do sistema.

24/11/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 233.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000200/2022 de 08/11/2022.

23/11/2022 16:58

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

08/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

04/11/2022 07:13

Acórdão (01/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2022

04/11/2022 06:43

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 06:43:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/11/2022 15:16

SECÇÃO ÚNICA

03/11/2022 15:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

01/11/2022 09:06

Em Atos do Desembargador.

28/10/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 11:41:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/10/2022 11:42

Conclusão

28/10/2022 08:05

GABINETE 05

28/10/2022 08:05

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

28/10/2022 07:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 225ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/10/2022 a 27/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2022 em 14/10/2022.

13/10/2022 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000186/2022

13/10/2022 14:14

Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2022

13/10/2022 14:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 225, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

11/10/2022 12:45

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

11/10/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 12:32:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/10/2022 12:29

SECÇÃO ÚNICA

11/10/2022 08:52

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

10/10/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 11:33:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/10/2022 11:34

Conclusão

10/10/2022 11:11

GABINETE 07

10/10/2022 11:10

CCertifico que, nos termos do inciso VI do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos ao Revisor (GAB. 7), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

10/10/2022 10:59

Certifico que, em cumprimento ao despacho - MO#202, foi habilitado no Sistema Tucujuris a advogado ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES, inscrito na OAB/AP 1612.

10/10/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:42:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/10/2022 10:01

SECÇÃO ÚNICA

10/10/2022 09:55

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

07/10/2022 18:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento. Habilite-se o advogado de movimento #106.

06/10/2022 11:17

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos, neste Gabinete, para elaboração de relatório e voto.

06/10/2022 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

06/10/2022 11:16

Certifico que o movimento de ordem nº 198, foi salvo indevidamente, em razão de ter sido recebido para despacho, quando o correto seria para elaborar relatório e voto.

06/10/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 10:31:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/10/2022 10:31

Conclusão

05/10/2022 13:25

GABINETE 05

05/10/2022 13:24

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 005 (RELATOR), para despacho/decisão.

05/10/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:19:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2022 12:23

SECÇÃO ÚNICA

05/10/2022 12:22

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 185.

05/10/2022 12:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (artigo 336, §2º), Desembargador ADÃO CARVA

05/10/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 12:16:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/10/2022 11:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2022 11:57

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#185) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.

05/10/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 11:29:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/10/2022 10:13

SECÇÃO ÚNICA

05/10/2022 10:13

Em Atos do Desembargador. Considerando que participei da composição da Turma julgadora do apelo interposto pelo Embargante, certifique a Secretaria a impossibilidade, conforme previsão contida no artigo 336, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal de Jus

10/03/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:23:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/03/2022 13:23

Conclusão

09/03/2022 12:28

GABINETE 01

09/03/2022 12:27

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

09/03/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 09:55:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 09:20

Remessa

09/03/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 09:20:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

09/03/2022 09:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 09:01

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 0018837.47.2020.8.03.0001 EMBARBOS INFRINGENTES CONTRARRAZÕES EMBARGANTE BRUNO CELESTRINI LUZ EMBARGADO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR DES. GILBERTO PINHEIRO

08/03/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 11:09:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2022 11:01

Remessa

08/03/2022 10:49

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 140 e, para CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE ORDEM 148.

08/03/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:30:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

07/03/2022 16:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2022 08:13

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos embargos infringentes e de nulidade em matéria penal interpostos por BRUNO CELESTRINI LUZ (mov. #148).

25/02/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 13:57:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/02/2022 13:22

SECÇÃO ÚNICA

25/02/2022 13:21

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões.

25/02/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 10:30:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/02/2022 10:30

Conclusão

24/02/2022 13:30

GABINETE 01

24/02/2022 13:29

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 001 (RELATOR), para despacho/decisão.

24/02/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 13:26:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2022 13:12

SECÇÃO ÚNICA

24/02/2022 13:11

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 153.

24/02/2022 13:07

Recurso Distribuído

24/02/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:36:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 12:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2022 12:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão Movimento nº 153.

24/02/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:16:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/02/2022 10:36

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 20:09

Em Atos do Desembargador. Passo ao exame de admissibilidade dos embargos infringentes e de nulidade em matéria penal, conforme disposto no artigo 336 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (RITJAP).O recurso foi interposto pelo réu

14/02/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:20:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 10:20

Conclusão

08/02/2022 10:30

GABINETE 09

08/02/2022 10:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para análise da petição do mov. 148.

28/01/2022 16:59

INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

27/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO CELESTRINI LUZ e não-provido na data: 11/01/2022 17:18:12 - GABINETE 09) via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS (Advogado Réu).

18/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022 15:03

Acórdão (11/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

17/01/2022 15:03

Notificação (Conhecido o recurso de BRUNO CELESTRINI LUZ e não-provido na data: 11/01/2022 17:18:12 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANE DOS ANJOS BARROS

17/01/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 09:31:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/01/2022 09:13

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 17:18

Em Atos do Desembargador.

07/01/2022 09:20

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 137 e 138.

16/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 13:50:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS (Advogado Réu).

16/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 13:50:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Auxiliar Réu).

10/12/2021 14:59

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 14:59:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 14:59

Conclusão

09/12/2021 19:04

GABINETE 09

09/12/2021 10:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1260ª Sessão Ordinária realizada em 07/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 17:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 13:50:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

06/12/2021 13:51

Rotinas processuais (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

06/12/2021 13:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 13:50:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANE DOS ANJOS BARROS

06/12/2021 13:50

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1260ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/12/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*95.***.*97-12?pwd

06/12/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:49:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/12/2021 13:17

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 13:05

Em Atos do Desembargador. Nada a prover em relação a petição de ordem eletrônica nº 118.Aguarde-se a sessão de julgamento.

06/12/2021 10:02

Conclusão

06/12/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 10:02:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 09:57

GABINETE 09

06/12/2021 09:56

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

06/12/2021 09:49

Certifico que gerei esta rotina para fechar movimentos.

06/12/2021 08:33

Juntada de FOTOS

25/11/2021 10:50

Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento designada [publicação do mov. 116].

25/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:39

Pauta de Julgamento (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1260, DO DIA 07/12/2021, às 08:00 HORAS

25/10/2021 09:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 106.

25/10/2021 09:27

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

22/10/2021 16:04

SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

21/10/2021 08:22

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/10/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:20:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/10/2021 08:16

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 22:39

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/10/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:31:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 09:31

Conclusão

13/10/2021 16:15

GABINETE 09

13/10/2021 15:39

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o mesmo não consta na relação dos processo

21/09/2021 10:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/09/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 10:25:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/09/2021 09:01

CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 14:04

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/09/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:25:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 09:25

Conclusão

02/09/2021 10:00

GABINETE 09

02/09/2021 09:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

02/09/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 09:58:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2021 09:16

Remessa

02/09/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 09:14:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

02/09/2021 08:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2021 08:33

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00018837.47.2020.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA APELANTE BRUNO CELESTRINI LUZ APELADO MINISTÉRIO PÚLICO ORIGEM JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ RELATOR

01/09/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 11:09:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2021 11:06

Remessa

01/09/2021 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

01/09/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 10:29:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/08/2021 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 13:35

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

31/08/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:33:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/08/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 11:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRUNO CELESTRINI LUZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/08/2021 11:40

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2547321 - Protocolado(a) em 30-08-2021 às 13:03

30/08/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:03:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

27/08/2021 14:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2021 14:22

Ao RMP para julgamento do recurso.

27/08/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 12:37:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

26/08/2021 17:39

Remessa

26/08/2021 17:39

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça, com fundamento no artigo 600 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, perante Vo

06/07/2021 15:40

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 15:40:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2021 09:12

Remessa

05/07/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 08:28:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

02/07/2021 17:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2021 17:10

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

02/07/2021 15:22

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Ao MP, para apresentar contrarrazões.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

02/07/2021 08:38

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

02/07/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

28/06/2021 17:58

Interposição e Razões de Apelação

28/06/2021 06:48

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 06:36:09, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

26/06/2021 15:46

Remessa

25/06/2021 17:48

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº51) que julgou procedente em parte a denúncia.

25/06/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 12:21:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2021 08:11

Remessa

25/06/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 07:55:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

24/06/2021 13:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2021 13:34

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem #51.

23/06/2021 09:24

Em audiência

23/06/2021 09:24

Instrução e Julgamento realizada em 23/06/2021 às '09:24'h

21/06/2021 09:37

Mandado

17/06/2021 11:24

Mandado

07/06/2021 16:39

Certifico a finalização de histórico

03/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/06/2021 às 08:20:00 na data: 18/01/2021 11:14:24 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS (Advogado Réu).

26/05/2021 23:28

Mandado

24/05/2021 07:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIZA FARIA AMANAJAS - emitido(a) em 24/05/2021

24/05/2021 07:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILA FARIA CORREA - emitido(a) em 24/05/2021

24/05/2021 07:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO CELESTRINI LUZ - emitido(a) em 24/05/2021

24/05/2021 07:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/06/2021 às 08:20:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANE DOS ANJOS BARROS

13/02/2021 17:24

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8238672

18/01/2021 11:14

Instrução e Julgamento agendada para 23/06/2021 às 08:20h

18/01/2021 10:59

recesso advogados/pandemia/redesignar

18/01/2021 10:29

Certifico que o movimento de ordem nº 36 foi salvo indevidamente.

18/01/2021 10:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 37.* Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da certidão juntada à ordem 27.

08/01/2021 19:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão juntada à ordem 27.Após, conclusos.

08/01/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

08/01/2021 10:52

Certifico a conclusão em razão da manifestação à ordem 29, e em razão da juntada de certidão negativa do oficial de justiça à ordem 27.

04/12/2020 09:44

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada para o dia 18/01/2021.

04/12/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 07:55:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

03/12/2020 18:22

Remessa

03/12/2020 18:21

Em Atos do Promotor. MM. Juiz Considerando o teor da certidão evento 21, este parquet desiste da oitiva da testemunha, visto que o endereço fornecido pelo CAIMP é o mesmo dos presentes autos. Pede deferimento

24/11/2020 09:30

09:33 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

24/11/2020 09:09

Mandado

16/11/2020 17:59

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 17:59:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2020 10:04

Remessa

16/11/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:59:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

16/11/2020 09:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2020 09:52

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 21), faço remessa dos autos ao MP.

13/11/2020 09:48

Mandado

27/10/2020 12:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/01/2021 às 09:30:00 na data: 21/07/2020 15:54:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS (Advogado Réu).

20/10/2020 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAIZA FARIA AMANAJAS - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO CELESTRINI LUZ - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILA FARIA CORREA - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 11:42

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/01/2021 às 09:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANE DOS ANJOS BARROS

05/08/2020 17:07

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.

21/07/2020 22:43

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

21/07/2020 15:55

Audiência agendada.

21/07/2020 15:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/01/2021 às 09:30h

17/07/2020 15:01

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, para designação de audiência.

17/07/2020 11:38

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Em apertada síntese, negou a prática delitiva, afirmando que os fatos não ocorreram como narrados na denúncia. Afirmou que agiu em legíti

16/07/2020 21:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

16/07/2020 21:33

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

02/07/2020 12:32

HABILITAÇÃO ADVOGADA RÉU

19/06/2020 09:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO CELESTRINI LUZ - emitido(a) em 19/06/2020

19/06/2020 09:17

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

15/06/2020 10:10

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

15/06/2020 00:01

Tombo em 09/06/2020.

15/06/2020 00:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

11/06/2020 17:07

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2093622 - Protocolado(a) em 11-06-2020 às 17:07