TJAP - 0018702-35.2020.8.03.0001

15/02/2024 18:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/02/2024 13:13

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

25/01/2024 10:40

Decurso de Prazo

25/01/2024 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 13:26:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

28/11/2023 11:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 13:26:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

24/11/2023 13:26

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

09/11/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:35:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 12:35

Conclusão

09/11/2023 11:50

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/11/2023 11:49

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 223, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 27/09/2023 , conforme certidão expedida em 27/09/2023 pelo STJ.

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 12:45:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Réu).

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 12:45:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

25/10/2023 12:43

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 231.

17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

16/10/2023 12:01

Despacho (05/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023

16/10/2023 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 12:45:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

11/10/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:09:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2023 08:09

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 12:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 223, e considerando que não há recursos pe

05/10/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/10/2023 08:46

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2242690/AP (2022/0352885-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os

05/10/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:35:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2023 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 09:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

04/09/2023 11:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2242690/AP (2022/0352

27/04/2023 14:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2242690/AP (2022/0352

08/11/2022 11:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2242690/AP (2022/0352

07/11/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 13:26:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 13:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2242690/AP (2022/0352

03/11/2022 13:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/11/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 07:45:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 14:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2022 14:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/10/2022 10:55

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 206.

20/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 12:22:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Réu).

20/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 12:22:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

11/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.

10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022

10/10/2022 16:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 12:22:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

10/10/2022 15:59

Decisão (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2022

10/10/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:12:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2022 08:11

CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 12:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 187) aviado por SUELI PEREIRA PINI, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmiss

07/10/2022 11:57

Conclusão

07/10/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 11:57:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 11:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2022 11:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/10/2022 10:55

Decurso de Prazo, ocorrido dia 06/10/2020, para QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: SUELI PEREIRA PINI.

28/09/2022 12:44

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 193.

24/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 08:22:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Réu).

15/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 08:23

Rotinas processuais (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 08:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 08:22:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

14/09/2022 08:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: SUELI PEREIRA PINI, no prazo legal.

03/09/2022 18:51

Protocolo Nº 24095747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

30/08/2022 12:41

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 184 e 185.

29/08/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2022 14:51:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

22/08/2022 10:23

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2022 14:51:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Réu).

22/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.

19/08/2022 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000151/2022

19/08/2022 11:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2022 14:51:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

19/08/2022 11:53

Decisão (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2022

09/08/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:15:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 10:37

CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 14:51

Em Atos do Desembargador. SUELI PEREIRA PINI, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA. – JORNAL A GAZETA, em face do acórdão da Câmara Única deste

05/08/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 07:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 07:24

Conclusão

04/08/2022 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2022 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/08/2022 11:31

Decurso de Prazo, ocorrido dia 27/07/2022 para a parte A GAZETA (QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA), apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 162) interposto.

26/07/2022 11:44

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 170.

14/07/2022 10:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 12:19:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Réu).

06/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

05/07/2022 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

05/07/2022 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 12:19:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

05/07/2022 12:20

Rotinas processuais (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

05/07/2022 12:19

Certifico que nesta data, procedo a intimação de A GAZETA (QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA), na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ES

05/07/2022 12:16

Certifico que o movimento de ordem nº 163 foi salvo indevidamente em razão de erro.

05/07/2022 12:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 164.* Certifico que nesta data, procedo a intimação de SUELI PEREIRA PINI, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as C

04/07/2022 21:56

RECURSO ESPECIAL.

28/06/2022 10:23

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 159 e 160.

18/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUELI PEREIRA PINI e não-provido na data: 03/06/2022 11:34:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

18/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUELI PEREIRA PINI e não-provido na data: 03/06/2022 11:34:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Réu).

09/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 15:48

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 151 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

08/06/2022 15:47

Notificação (Conhecido o recurso de SUELI PEREIRA PINI e não-provido na data: 03/06/2022 11:34:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

08/06/2022 15:46

Acórdão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:43:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/06/2022 11:32

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 11:34

Em Atos do Desembargador.

27/05/2022 15:01

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 15:01:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 15:01

Conclusão

27/05/2022 12:31

GABINETE 05

27/05/2022 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2022 10:42

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 144.

27/05/2022 08:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

04/05/2022 13:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

04/05/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:58:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/05/2022 10:07

CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 10:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

04/05/2022 10:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/04/2022 11:41

Conclusão

28/04/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 11:42:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 14:03

GABINETE 05

27/04/2022 14:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

27/04/2022 13:49

Decurso de Prazo.

29/03/2022 15:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 10:02:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Réu).

22/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

21/03/2022 07:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 10:02:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

21/03/2022 07:41

Despacho (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

21/03/2022 07:17

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 07:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/03/2022 09:32

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 09:25

Certifico que emcaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

17/03/2022 10:02

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

17/03/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 09:00:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 09:00

Conclusão

16/03/2022 15:27

GABINETE 05

16/03/2022 15:26

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

16/03/2022 15:16

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SUELI PEREIRA PINI. Embargado: QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA.

13/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUELI PEREIRA PINI e não-provido na data: 23/02/2022 07:29:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Réu).

13/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUELI PEREIRA PINI e não-provido na data: 23/02/2022 07:29:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

13/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUELI PEREIRA PINI e não-provido na data: 23/02/2022 07:29:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).

11/03/2022 14:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 13:20

Acórdão (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 13:20

Notificação (Conhecido o recurso de SUELI PEREIRA PINI e não-provido na data: 23/02/2022 07:29:13 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Auxiliar Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Ré

03/03/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 13:19:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2022 10:55

CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 07:29

Em Atos do Desembargador.

03/02/2022 09:04

Conclusão

03/02/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 09:04:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 17:44

GABINETE 05

02/02/2022 17:35

Certifico que procedi a alteração da relatoria em razão do Desembaragador Carmo Antônio ter restado vencido por ocasião do Julgamento do recurso.

02/02/2022 17:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1263ª Sessão Ordinária realizada em 01/02/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

31/01/2022 12:29

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

24/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 17:49

Pauta de Julgamento (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022

21/01/2022 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1263, DO DIA 01/02/2022, às 08:00 HORAS

19/01/2022 11:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física/videoconferência para julgamento.

10/12/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 09:28:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/12/2021 10:13

CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 12:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física, para continuação do julgamento.

19/11/2021 10:44

Conclusão

19/11/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 10:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 10:02

GABINETE 09

18/11/2021 09:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1258ª Sessão Ordinária realizada em 16/11/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá instaur

08/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 17:36

Pauta de Julgamento (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1258, DO DIA 16/11/2021, às 08:00 HORAS

13/10/2021 09:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

08/10/2021 10:38

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

17/09/2021 10:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/09/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 08:00:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/09/2021 15:38

CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 15:17

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/08/2021 08:00

Conclusão

23/08/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 08:00:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 10:16

GABINETE 02

19/08/2021 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/08/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 09:37:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/08/2021 14:17

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 12:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SUELI PEREIRA PINI. Apelado: QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA.

16/08/2021 12:18

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2527294 - Protocolado(a) em 16-08-2021 às 11:15

16/08/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:15:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/08/2021 12:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2021 12:11

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

12/08/2021 21:52

Pedido de habilitação do patrono da Ré e a juntada dos atos constitutivos e da procuração.

12/08/2021 21:43

Contrarrazões ao recurso de apelação.

27/07/2021 09:44

Certidão de finalização de ato.

21/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

19/07/2021 23:49

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

19/07/2021 23:48

Rotinas processuais (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021

19/07/2021 23:45

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 54. Consigno que, ap

16/07/2021 14:35

APELAÇÃO.

04/07/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/06/2021 01:22:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

04/07/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/06/2021 01:22:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).

25/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

24/06/2021 09:25

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/06/2021 01:22:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Auxiliar Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA

24/06/2021 09:25

Sentença (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

22/06/2021 01:22

Em Atos do Juiz.

06/05/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/05/2021 11:31

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

05/05/2021 01:02

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de evento#41, mediante a conclusão para julgamento.

19/04/2021 16:51

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 41.

19/04/2021 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/04/2021 21:49

Em Atos do Juiz. Nada mais requerido, venham os autos conclusos para julgamento.

29/03/2021 09:49

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/03/2021 16:00

Julgamento antecipado da lide.

13/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 11:50:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

03/03/2021 09:03

Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 11:50:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/03/2021 11:50

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

11/02/2021 11:15

Decurso de Prazo

11/02/2021 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/01/2021 10:27

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.

23/12/2020 11:14

Mandado

04/12/2020 10:51

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

04/12/2020 10:50

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 04/12/2020

03/12/2020 12:02

INFORMANDO ENDEREÇO

09/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2020 09:45:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).

09/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2020 09:45:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

27/10/2020 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2020 09:45:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Auxiliar Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA

27/10/2020 09:45

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, aguarda-se manifestação da parte autora pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção.

27/10/2020 09:44

Decurso de Prazo - Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2020 12:48:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

03/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2020 12:48:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

23/09/2020 12:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2020 12:48:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

23/09/2020 12:48

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (qunize) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 19.

22/09/2020 11:25

17:15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

27/08/2020 13:28

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 27/08/2020

26/08/2020 12:22

Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado citatório no novo endereço informado pelo autor no evento 14.

13/08/2020 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/08/2020 11:35

Certifico que faço os autos conclusos.

12/08/2020 10:48

INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO

03/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2020 09:25:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

24/07/2020 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2020 09:25:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

24/07/2020 09:25

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência #10.

21/07/2020 09:48

Mandado

26/06/2020 11:59

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 26/06/2020

23/06/2020 16:03

Juntada de COMPROVANTE DE CUSTAS

18/06/2020 09:30

Em Atos do Juiz. I - Processo de conhecimento (reparação por danos morais). Rito comum. II - Defiro o recolhimento das custas mínimas, e o restante ao final. Intime-se a autora para recolhimento no prazo de 10 dias. III - Tratando-se de dem

11/06/2020 17:28

Tombo em 11/06/2020.

11/06/2020 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/06/2020 21:00

ANEXO A PETIÇÃO INICIAL 3

09/06/2020 20:59

ANEXO A PETIÇÃO INICIAL 2

09/06/2020 20:31

ANEXO A PETIÇÃO INICIAL

09/06/2020 19:44

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2092402 - Protocolado(a) em 09-06-2020 às 19:43