TJAP - 0018563-54.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 23.371.223/0001-60

AUMIL TERRA JUNIOR

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

AUMIL TERRA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 23.371.223/0001-60

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

AUMIL TERRA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 09:51

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/10/2023 09:51

    Decurso de Prazo

  • 11/10/2023 12:29

    Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.

  • 10/10/2023 09:05

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 12:57:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 03/10/2023 08:43

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 12:57:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/10/2023 13:36

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 12:57:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

  • 02/10/2023 13:12

    Distribuição gerada: 0037454-50.2023.8.03.0001. Autor(es): AUMIL TERRA JÚNIOR. Réu(s): ESTADO DO AMAPÁ,

  • 02/10/2023 13:12

    NOME PARTE: AUMIL TERRA JÚNIOR - Credor

  • 26/09/2023 12:57

    Em Atos do Juiz. Diante do teor da certidão de ordem 323, deverá o feito ser desmembrado, de modo a viabilizar a expedição de precatório para pagamento do débito referente aos honorários sucumbenciais em favor de AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE IND

  • 15/09/2023 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 15/09/2023 12:13

    Certifico que, não foi possível gerar precatório em nome de AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, conforme determinado em decisão de movimento 320, eis que o requerente já tem precatório gerado nos autos em seu nome, em trâmite com n. 0003

  • 12/09/2023 09:17

    Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.

  • 11/09/2023 09:35

    CIÊNCIA DA DECISÃO.

  • 11/09/2023 09:26

    Em Atos do Juiz. Considerando o cancelamento do precatório nº 0005985-86.2023.8.03.0000 e o teor da decisão anterior (ordem 315), determino:1 - A expedição de ofício requisitório de precatório ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá requisitando (.

  • 29/08/2023 12:45

    Conclusão

  • 29/08/2023 12:45

    [movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0005985-86.2023.8.03.0000, Credor(a) AUMIL TERRA JÚNIOR

  • 17/08/2023 09:26

    Certifico que, encaminhei ofício à secretaria especial de precatório, via malote digital, conforme comprovante em abaixo: Código de rastreabilidade: 8032023824839 Documento: 0018563-54.2018.8.03.0001 OFÍCIO.pdf Remetente: 2ª Vara Cível e Fazenda Púb

  • 17/08/2023 09:22

    Nº: 4429971, Senhor(a), para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 17/08/2023

  • 16/08/2023 12:34

    Em Atos do Juiz. Diante do requerimento do exequente de que o ofício requisitório de precatório expedido para pagamento dos honorários advocatícios o seja em favor da sociedade de advogados, e não da pessoa física do patrono, oficiar à Secretaria de Preca

  • 08/08/2023 01:06

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005985-86.2023.8.03.0000, Credor(a) AUMIL TERRA JÚNIOR

  • 07/08/2023 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 07/08/2023 12:23

    Certifico que, ante a juntada de evento 310 (AUTOR: REQUER EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO REQUISITÓRIO EM NOME DA EXEQUENTE, BEM COMO A ANULAÇÃO DAQUELE CONTIDO NO MO 306), motivo pelo qual, encaminho os autos conclusos.

  • 07/08/2023 09:12

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2023 15:20:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/08/2023 08:46

    RETIFICAÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVEM SER EXPEDIDOS EM NOME DA EXEQUENTE.

  • 07/08/2023 08:37

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2023 15:20:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 04/08/2023 15:20

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2023 15:20:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 04/08/2023 15:20

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 74257 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005985-86.2023.8.03.0000.

  • 01/08/2023 15:37

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 74257 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005985-86.2023.8.03.0000.

  • 01/08/2023 14:13

    Certifico que, autos aguardam finalização de Requisitório.

  • 21/07/2023 08:34

    Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.

  • 08/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 08:56:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 29/06/2023 08:00

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 08:56:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/06/2023 13:57

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 08:56:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

  • 28/06/2023 08:56

    Em Atos do Juiz. Consoante se depreende da decisão de ordem 298, o ofício requisitório foi incluído na lista de pagamentos, porém, apenas no que tange ao crédito principal, cuja natureza é simples, no valor de R$ 366.767,20.Considerando que os cálculos já

  • 26/06/2023 12:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 26/06/2023 12:48

    Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do precatório 0003628-36.2023.8.03.0000, informando sobre a inclusão em orçamento, bem como a alteração do valor do crédito. Assim, considerando a referida decisão, bm como a juntada da manifestaçã

  • 24/06/2023 11:25

    INFORMANDO HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO OFÍCIO REQUISITÓRIO - NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO REQUISITÓRIO CONSTANDO APENAS OS HONORÁRIOS.

  • 23/06/2023 20:43

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003628-36.2023.8.03.0000, Credor(a) AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 15/06/2023 09:25

    Certifico que, autos aguardam homologação de cálculos de precatório de evento 290(0003628-36.2023.8.03.0000), pela Secretaria de Precatório.

  • 02/06/2023 08:37

    Certifico que, autos aguardam homologação de cálculos de precatório de evento 290(0003628-36.2023.8.03.0000), pela Secretaria de Precatório.

  • 11/05/2023 15:42

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2023 13:00:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 10/05/2023 09:08

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2023 13:00:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/05/2023 07:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2023 13:00:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

  • 09/05/2023 18:31

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70407 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003628-36.2023.8.03.0000.

  • 09/05/2023 11:25

    Certifico que confeccionei o precatório.

  • 04/05/2023 13:00

    Em Atos do Juiz. Intimado, o Estado do Amapá manifestou concordância com os cálculos apresentados pela parte credora (ordem 280).Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos de ordem 271, no valor de R$ 396.108,64, e determino:1 - A expedição de of

  • 24/04/2023 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 24/04/2023 08:36

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 21/04/2023 10:13

    CHAMAR O PROCESSO À ORDEM - CUMP. DE SENTENÇA JÁ INCLUSO NOS AUTOS - MANIFESTAÇÃO ANUÊNCIA DO EXECUTADO - EXPEDIÇÃO DE OF. REQUISITÓRIO.

  • 20/04/2023 15:43

    Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado, intimar a autora, parte interessada no cumprimento de sentença, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.Em caso de inércia, aguardar por 3 meses a contar da intimação.Decorrido o prazo, n

  • 12/04/2023 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 12/04/2023 09:14

    Certifico as manifestações juntadas à ordem 277, 280 e 281, faço os autos conclusos.

  • 12/04/2023 08:32

    REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO.

  • 11/04/2023 23:07

    Manifestação.

  • 23/03/2023 07:29

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 12:18:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 21/03/2023 14:00

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 12:18:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

  • 16/03/2023 13:50

    INFORMANDO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO MO 271 QUE POR OCASIÃO DO DESPACHO DO MO 276 NÃO FOI OBSERVADO. REQUER INTIMAÇÃO DO ESTADO.

  • 16/03/2023 12:18

    Em Atos do Juiz. 1 - Às partes sobre o retorno dos autos das instâncias superiores, no prazo de cinco dias.2 - Sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova conclusão.

  • 15/03/2023 19:52

    Evolução da Classe Processual

  • 15/03/2023 19:46

    Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 15/03/2023 13:13

    Conclusão

  • 15/03/2023 13:13

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 13:12:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2023 11:22

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/03/2023 10:58

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/03/2023 10:56

    Certifico o trânsito em julgado no dia 28/02/2023, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #264.

  • 09/03/2023 14:56

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 14:56:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/03/2023 13:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2023 12:30

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

  • 09/03/2023 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 09/03/2023 10:25

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2089626/AP (2022/0076369-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclus

  • 09/03/2023 08:11

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 08:10:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2023 11:00

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/03/2023 11:00

    Certifico que em consulta ao sítio eletrônico verifiquei o último andamento baixa definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/01/2023 09:16

    Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (11/05/2022) no AREsp nº 2089626/AP (2022/0076369-0), que não do agravo em recurso especial. Interposto Agravo Interno, negou-se provimen

  • 08/04/2022 13:30

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2089626 / AP (2022/00

  • 07/04/2022 13:48

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:56:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/04/2022 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2022 11:49

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2089626 / AP (2022/00

  • 30/03/2022 10:25

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 30/03/2022 10:23

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:18:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2022 10:16

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2022 10:16

    Faço remessa dos autos, a pedido, ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 23/03/2022 11:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 16:39:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 21/03/2022 14:18

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:25:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/03/2022 10:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2022 10:53

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 18/03/2022 08:23

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 08:23:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/03/2022 12:30

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/03/2022 12:29

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 16/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

  • 15/03/2022 17:07

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

  • 15/03/2022 08:24

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 16:39:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 15/03/2022 07:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 16:39:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

  • 15/03/2022 07:15

    Decisão (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

  • 25/02/2022 14:27

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 14:32:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2022 08:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2022 16:39

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

  • 23/02/2022 12:32

    Conclusão

  • 23/02/2022 12:32

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:32:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2022 11:30

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/02/2022 11:29

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 18/02/2022 10:49

    CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

  • 18/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

  • 17/02/2022 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

  • 17/02/2022 15:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 15:12:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 17/02/2022 15:13

    Rotinas processuais (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

  • 17/02/2022 15:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 15:12:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR

  • 17/02/2022 15:12

    Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

  • 15/02/2022 17:40

    Protocolo Nº 22439815 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

  • 01/12/2021 13:57

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 29/11/2021 08:22

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:58:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 29/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.

  • 26/11/2021 19:34

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2021

  • 26/11/2021 16:39

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:58:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 26/11/2021 15:06

    Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

  • 26/11/2021 15:05

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:58:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR

  • 26/11/2021 15:05

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:58:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

  • 26/11/2021 12:00

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:01:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/11/2021 12:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2021 08:58

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementados:“

  • 11/11/2021 11:31

    Conclusão

  • 11/11/2021 11:31

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 11:31:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/11/2021 11:29

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/11/2021 11:28

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2021 10:20:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 27/10/2021 12:02

    CONTRARRAZÕES AO RESP.

  • 26/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

  • 25/10/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

  • 25/10/2021 10:21

    Rotinas processuais (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

  • 25/10/2021 10:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2021 10:20:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR

  • 25/10/2021 10:20

    Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ALMIL TERRA JÚNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

  • 25/10/2021 10:16

    Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: AUMIL TERRA JÚNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.

  • 21/10/2021 17:44

    Recurso Especial

  • 20/09/2021 13:52

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 10/09/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

  • 09/09/2021 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

  • 09/09/2021 14:23

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 09/09/2021 08:34

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2021 11:19:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/09/2021 10:37

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2021 11:19:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 08/09/2021 09:47

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2021 11:19:11 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR

  • 08/09/2021 09:47

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2021 11:19:11 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/09/2021 09:46

    Acórdão (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021

  • 02/09/2021 12:38

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 31/08/2021 12:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/08/2021 11:19

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/08/2021 13:15

    Conclusão

  • 06/08/2021 13:15

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 13:15:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/08/2021 10:10

    GABINETE 03

  • 06/08/2021 09:54

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 06/08/2021 08:28

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 75ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/07/2021 a 05/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 22/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

  • 21/07/2021 20:19

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

  • 21/07/2021 17:08

    Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

  • 21/07/2021 17:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 75, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

  • 21/07/2021 10:56

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 09/07/2021 11:15

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 11:15:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 02/07/2021 12:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/07/2021 12:45

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 25/05/2021 12:25

    CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 24/05/2021 13:48

    Conclusão

  • 24/05/2021 13:48

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 13:48:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2021 11:00

    GABINETE 03

  • 24/05/2021 10:50

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 24/05/2021 10:50

    Decurso de Prazo em 21/05/2021, sem manifestação.

  • 23/05/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 16:02:37 - GABINETE 03) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 14/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

  • 13/05/2021 14:12

    Despacho (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

  • 13/05/2021 14:11

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 16:02:37 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR

  • 07/05/2021 06:48

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:13:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 04/05/2021 16:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/05/2021 16:02

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos de declaração opostos na ordem nº 157. Cumpra-se.

  • 03/05/2021 13:24

    Conclusão

  • 03/05/2021 13:24

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:24:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/05/2021 10:20

    GABINETE 03

  • 03/05/2021 10:16

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: AUMIL TERRA JÚNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.

  • 30/04/2021 18:08

    Protocolo Nº 20209826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos ao Acórdão

  • 26/04/2021 13:15

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 22/04/2021 09:22

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 06/04/2021 13:10:40 - GABINETE 03) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 22/04/2021 03:56

    Promovo esta rotina para finalização de andamentos.

  • 15/04/2021 08:31

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 06/04/2021 13:10:40 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

  • 14/04/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

  • 14/04/2021 17:27

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 06/04/2021 13:10:40 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/04/2021 17:27

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 06/04/2021 13:10:40 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR

  • 14/04/2021 17:27

    Acórdão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

  • 07/04/2021 07:34

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:34:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 06/04/2021 14:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2021 13:10

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/03/2021 09:03

    Conclusão

  • 26/03/2021 09:03

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:03:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2021 14:00

    GABINETE 03

  • 24/03/2021 13:42

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1227ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 15/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

  • 12/03/2021 17:34

    Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

  • 12/03/2021 17:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 05/03/2021 12:53

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

  • 05/03/2021 12:07

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 12:07:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 05/03/2021 11:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 08:41

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

  • 25/11/2020 10:05

    Conclusão

  • 25/11/2020 10:05

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 10:05:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2020 09:46

    GABINETE 09

  • 25/11/2020 09:45

    Certifico a remessa dos autos ao Gabinete 09, em cumprimento aos despachos #119 e 126.

  • 24/11/2020 11:44

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 12:02:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 24/11/2020 11:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2020 10:17

    Em Atos do Desembargador. Considerando já haver proferido voto na sessão do dia 27 de outubro, na condição de 4º vogal, remeta-se o processo ao próximo desembargador na linha de antiguidade. Cumpra-se.

  • 24/11/2020 09:03

    Conclusão

  • 24/11/2020 09:03

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 09:03:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2020 13:14

    GABINETE 08

  • 23/11/2020 13:14

    Em cumprimento ao despacho #119, remeto os autos ao Gabinete 08.

  • 23/11/2020 12:44

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 13:01:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/11/2020 11:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2020 18:51

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a manifestação do Juiz Convocado MÁRIO MAZUREK dando-se por impedido para atuar no feito em atenção ao disposto no art. 144, inc. II do CPC, remeta-se o processo ao próximo Vogal na linha de antiguidade, a fim de c

  • 10/11/2020 14:21

    Conclusão

  • 10/11/2020 14:21

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 14:21:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2020 13:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/11/2020 13:20

    Em virtude do despacho de ordem #112, remeto os autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 10/11/2020 13:12

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 13:29:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 03/11/2020 12:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/10/2020 12:16

    Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar no presente feito, com fundamento no art. 144, II, do CPC, considerando que proferi ato decisório nos autos à ordem eletrônica nº 04. Remetam-se os autos à Secretaria para as providências necessária

  • 28/10/2020 10:06

    Conclusão

  • 28/10/2020 10:06

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 10:06:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2020 16:40

    GABINETE 06

  • 27/10/2020 16:05

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1213ª Sessão Ordinária realizada em 27/10/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

  • 19/10/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

  • 16/10/2020 14:52

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

  • 16/10/2020 14:12

    Pauta de Julgamento (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

  • 16/10/2020 14:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1213, DO DIA 27/10/2020, às 08:00 HORAS

  • 13/10/2020 14:38

    Aguarda inclusão em pauta para continuação de julgamento.

  • 09/10/2020 12:08

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 08/10/2020 22:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2020 21:07

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 08/10/2020 09:31

    Em Atos do Desembargador. Solicito inclusão em pauta para continuação de julgamento.

  • 19/09/2020 00:01

    Conclusão

  • 19/09/2020 00:01

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2020, às 00:01:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2020 15:15

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 15/09/2020 14:25

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1207ª Sessão Ordinária realizada em 15/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

  • 15/09/2020 00:49

    Aguarda realização de sessão de julgamento.

  • 04/09/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.

  • 03/09/2020 14:50

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2020

  • 03/09/2020 14:20

    Pauta de Julgamento (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

  • 03/09/2020 14:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1207, DO DIA 15/09/2020, às 08:00 HORAS

  • 31/08/2020 12:04

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para julgamento.

  • 31/08/2020 10:55

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 11:08:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 28/08/2020 17:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2020 17:55

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento. 

  • 07/08/2020 14:44

    Conclusão

  • 07/08/2020 14:44

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 14:44:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2020 14:38

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 07/08/2020 13:43

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

  • 07/08/2020 09:49

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

  • 23/07/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2020 08:00 até 06/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

  • 22/07/2020 17:40

    Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

  • 22/07/2020 08:29

    Pauta de Julgamento (31/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020

  • 22/07/2020 08:28

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 34, realizada no período de 31/07/2020 08:00:00 a 06/08/2020 23:59:00

  • 16/07/2020 08:04

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 08:04:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 15/07/2020 12:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/07/2020 12:10

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/04/2020 10:44

    Conclusão

  • 28/04/2020 10:44

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2020, às 10:46:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/04/2020 11:50

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 23/04/2020 11:42

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 11:50:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/04/2020 11:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/04/2020 11:21

    Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual ordem n. 62.

  • 23/04/2020 11:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria

  • 23/04/2020 10:03

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 10:03:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/04/2020 10:01

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/04/2020 08:24

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 08:32:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 21/04/2020 00:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/04/2020 17:02

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível, #51, distribuída em 14/02/2020, em desfavor de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que rejeitou os embargos monitórios e converteu o ord

  • 14/02/2020 11:50

    Conclusão

  • 14/02/2020 11:50

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 11:50:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2020 11:30

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 14/02/2020 11:24

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 11:24:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/02/2020 11:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2020 10:59

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: AUMIL TERRA JÚNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.

  • 14/02/2020 10:59

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 60.335/2020 - GP) - Protocolo 200

  • 14/02/2020 10:58

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 11:58:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/02/2020 10:12

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/02/2020 14:24

    CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.

  • 04/02/2020 16:30

    APELAÇÃO

  • 02/12/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/11/2019 23:01:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 25/11/2019 07:57

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/11/2019 23:01:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/11/2019 08:20

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/11/2019 23:01:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/11/2019 08:20

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/11/2019 23:01:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR

  • 19/11/2019 23:01

    Em Atos do Juiz.

  • 02/10/2019 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 02/10/2019 09:30

    Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento, conforme MO 43.

  • 30/09/2019 22:44

    Em Atos do Juiz. Considerando a existência de processos com prioridade para julgamento, mormente aqueles sobre temas que exijam urgência, relacionados às preferências legais, baseados em matérias dispostas nos arts. 485 e 932, Metas do Conselho Nacional d

  • 16/08/2019 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 16/08/2019 09:59

    Decurso de Prazo

  • 08/08/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2019 13:45:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 05/08/2019 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 05/08/2019 12:44

    Protocolo Nº 16378137 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 30/07/2019 08:15

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2019 13:45:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/07/2019 16:27

    Protocolo Nº 16331664 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Dando ciência quanto às certificações dos movimento 33 e 34.

  • 29/07/2019 13:45

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2019 13:45:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

  • 29/07/2019 13:45

    Em cumprimento à ordem de evento 32, certifico que a mídia das oitivas das testemunhas Luzia Brito Grunho e Junior Gomes da Silva, foi juntada no evento 27, por ocasião da audiência.

  • 05/07/2019 10:41

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que promovam o lançamento dos depoimentos gravados em mídia eletrônica ocorridos em audiência.

  • 04/07/2019 11:35

    Em Atos do Juiz. À Secretaria Única para que promova o lançamento no feito em epígrafe dos depoimentos gravados em mídia eletrônica ocorridos em audiência, devendo ser certificado nos autos via rotina de exceção a ocorrência. Após, intimem-se as partes p

  • 17/04/2019 15:01

    Protocolo Nº 15702889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

  • 11/04/2019 18:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 11/04/2019 18:04

    Protocolo Nº 15670358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais pugnando pela procedência do feito, condenação em litigância de má-fé e honorários advocatícios.

  • 11/04/2019 09:28

    Em audiência

  • 11/04/2019 09:28

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2019 às '09:28'h

  • 13/12/2018 14:15

    Faço juntada da cópia do ofício 825/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 21/11/2018 17:47

    Ofício Nº: 000825/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SUPERFACIL CENTRO ( ALESSANDRO AGRA - DIRETOR GERAL DO SUPERFÁCIL ) - emitido(a) em 21/11/2018

  • 21/11/2018 09:30

    Decurso de Prazo para ciência da audiência

  • 28/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 11:11:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 28/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/04/2019 às 08:30:00 na data: 18/10/2018 10:46:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 18/10/2018 11:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 11:11:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/10/2018 11:44

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/04/2019 às 08:30:00 na data: 18/10/2018 10:46:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

  • 18/10/2018 10:47

    Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para cumprimento de despacho à ordem n. 14. Bem como, para intimações referentes à audiência designada.

  • 18/10/2018 10:46

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/04/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

  • 18/10/2018 10:46

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2019 às 08:30h

  • 18/10/2018 10:24

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 11:11:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

  • 04/10/2018 10:13

    Certifico que encaminho os autos para designar audiência

  • 03/10/2018 11:11

    Em Atos do Juiz. A parte ré apresentou testemunhas para serem ouvidas no movimento de ordem 8. Entendo ser necessária a designação de audiência de instrução, para garantia do julgamento seguro do feito, inclusive para o fim de oportunizar a oitiva das pa

  • 21/06/2018 14:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 21/06/2018 14:07

    Protocolo Nº 13950284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos Monitórios do Estado do Amapá.

  • 21/06/2018 11:11

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 09:46:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Autor).

  • 21/06/2018 09:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 09:46:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUMIL TERRA JÚNIOR

  • 21/06/2018 09:46

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto aos embargos a monitoria.

  • 20/06/2018 12:28

    Protocolo Nº 13940284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO.

  • 21/05/2018 09:51

    Citação e Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 17:17:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/05/2018 08:20

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 17:17:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/05/2018 18:06

    Protocolo Nº 13734580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando comprovante de recolhimento das custas mínimas.

  • 17/05/2018 17:17

    Em Atos do Juiz. Ante os argumentos expendidos e documentos anexados, defiro o pedido de pagamento de custas mínimas e o restante ao final, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 dias. Após, presente a evidência do direito alegado, cite-se, com as f

  • 08/05/2018 13:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 08/05/2018 13:20

    Tombo em 08/05/2018.

  • 08/05/2018 08:18

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0048635-29.2015.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1335271 - Protocolado(a) em 02-05-2018 às 16:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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