TJAP - 0018637-79.2016.8.03.0001

11/04/2024 08:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/04/2024 23:05

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

23/02/2024 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/02/2024 13:20

Certifico que encaminho os autos conclusos.

19/02/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:33:34, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

16/02/2024 16:52

Remessa

16/02/2024 16:52

Em Atos do Promotor.

15/02/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:27:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 17:35:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

02/02/2024 13:28

Remessa

02/02/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 13:27:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

02/02/2024 13:20

Remessa

02/02/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 10:01:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2024 08:56

Remessa

02/02/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 08:39:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/02/2024 18:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2024 17:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 17:35:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

31/01/2024 17:35

Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.

25/01/2024 18:24

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 18:23:22, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 10:47

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/01/2024 10:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

25/01/2024 10:46

Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 278], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 14/09/2023.

24/01/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 07:34:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2024 13:19

CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 10:54

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Agravo Interno no Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 278, e considerando que não há recursos pendente

22/01/2024 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

22/01/2024 10:27

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1969871 / AP (2021/0338766-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

22/01/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 08:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2024 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência para aguardar o julgamento do AREsp nº 1969871 / AP (2021/0338766-9).

17/10/2023 11:33

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1969871 / AP (2021/0338766-9)

31/08/2023 12:40

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1969871 / AP (2021/0338766-9)

19/07/2023 09:13

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1969871 / AP (2021/0338766-9)

01/06/2023 12:13

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1969871 / AP (2021/0338766-9)

26/12/2022 09:28

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (30/06/2022) no REsp nº 1969871/AP (2021/0338766-9), que não conheceu do recurso especial. No entanto, foi interposto Agravo Interno, est

24/10/2022 13:55

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1969871 / AP (2021/0338766-9)

09/12/2021 07:49

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1969871 / AP (2021/0338766-9)

09/12/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 07:48:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2021 12:19

CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 12:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1969871 / AP (2021/03

20/10/2021 13:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

20/10/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:09:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 12:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 12:57

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 253, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso especial admitido à Corte Superior.

18/10/2021 09:54

Intimação (Recurso especial admitido na data: 14/10/2021 11:40:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

18/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 10:25

Decisão (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 10:24

Notificação (Recurso especial admitido na data: 14/10/2021 11:40:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

15/10/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:16:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2021 08:45

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 11:40

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, ass

14/10/2021 08:22

Conclusão

14/10/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:22:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 13:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 13:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

13/10/2021 13:27

Decurso de Prazo, em 08/10/2021, sem oferta de CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 233].

13/10/2021 13:25

Certifico o cancelamento do mov. nº 246, por ter sido praticado inadvertidamente.

13/10/2021 13:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 247.* Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 243].

29/09/2021 13:29

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 243].

26/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 12:24:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

17/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2021 em 17/09/2021.

16/09/2021 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000163/2021

16/09/2021 12:25

Rotinas processuais (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

16/09/2021 12:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 12:24:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

16/09/2021 12:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida EIDER PENA PESTANA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 233], interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

16/09/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 12:18:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2021 11:47

Remessa

16/09/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 11:46:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

16/09/2021 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2021 09:47

Em Atos do Procurador.

16/09/2021 09:43

Recurso Especial. Interposição.

24/08/2021 15:27

Em Atos do Procurador.

09/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/07/2021 14:41:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

04/08/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 13:28:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 13:18

Remessa

04/08/2021 13:18

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 218.

04/08/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 13:14:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/08/2021 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 13:00

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 218.

02/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

30/07/2021 08:10

Acórdão (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

30/07/2021 08:10

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/07/2021 14:41:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

30/07/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 08:08:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/07/2021 15:02

CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 14:41

Em Atos do Desembargador.

20/07/2021 13:01

Conclusão

20/07/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 13:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 11:54

GABINETE 08

20/07/2021 11:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1244ª Sessão Ordinária realizada em 20/07/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

13/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2021 em 13/07/2021.

12/07/2021 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000121/2021

12/07/2021 08:33

Pauta de Julgamento (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

12/07/2021 08:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1244, DO DIA 20/07/2021, às 08:00 HORAS

02/07/2021 08:26

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.

02/07/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 08:23:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/07/2021 16:24

CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 15:43

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

19/06/2021 17:33

Conclusão

19/06/2021 17:33

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2021, às 17:33:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 14:08

GABINETE 04

18/06/2021 13:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

18/06/2021 08:53

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

18/06/2021 08:53

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 17:18

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

28/05/2021 14:31

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/05/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 14:30:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/05/2021 14:21

CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 12:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/10/2020 09:41

Conclusão

05/10/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 09:41:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 08:55

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/10/2020 08:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

05/10/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 09:02:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

02/10/2020 17:12

Remessa

02/10/2020 17:12

Em Atos do Procurador.

02/10/2020 17:08

Procuradoria de Justiça. Manifestação.

01/09/2020 12:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 12:26:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2020 10:31

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

01/09/2020 10:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

01/09/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 10:30:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/09/2020 09:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2020 09:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, parar emissão de PARECER.

01/09/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:38:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/09/2020 08:01

CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 08:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EIDER PENA PESTANA.

01/09/2020 08:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Protocolo 2171754 - Protocolado(a) em 01-09-2020 às 07:58

01/09/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:03:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/08/2020 13:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2020 13:05

Remessa cancelada com reversão de metas

17/08/2020 13:07

Certifico que ao TJAP

14/08/2020 11:22

Contrarrazões ao recurso de Apelação.

25/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2020 09:21:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

15/07/2020 09:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2020 09:21:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

15/07/2020 09:21

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões

09/07/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 10:44:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

08/07/2020 14:40

Recurso de Apelação

08/07/2020 14:35

Remessa

08/07/2020 14:35

Em Atos do Promotor.

29/06/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 09:59:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2020 19:57

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/05/2020 21:15:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

23/06/2020 09:17

Remessa

23/06/2020 07:17

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 07:17:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/06/2020 19:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2020 10:09

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

19/06/2020 10:08

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/05/2020 21:15:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

29/05/2020 21:15

Em Atos do Juiz.

25/03/2020 12:05

ALEGAÇÕES FINAIS DE EIDER PENA PESTANA - RATIFICANDO A JUNTADA NO MO #144.

17/01/2020 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/01/2020 14:33

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 14:33:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

17/01/2020 13:44

Remessa

17/01/2020 13:44

MEMORIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/01/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 13:34:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2020 10:01

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

10/01/2020 09:57

Remessa cancelada com reversão de metas

13/11/2019 17:01

Alegações Finais EIDER PENA.

17/10/2019 10:22

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 10:22:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/10/2019 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2019 10:17

Decurso de Prazo

25/09/2019 09:58

Em audiência

25/09/2019 09:58

Em audiência

25/09/2019 09:58

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2019 às '09:58'h

29/03/2019 08:03

Mandado

27/02/2019 17:55

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2019 às 09:00:00 na data: 20/02/2019 11:36:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

27/02/2019 09:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 26/02/2019

26/02/2019 07:45

Certifico que o feito aguarda finalização do documento elaborado.

25/02/2019 13:33

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 13:33:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

25/02/2019 12:53

Remessa

25/02/2019 12:52

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 12:52:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

25/02/2019 10:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2019 10:35

Protocolo Nº 15369071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência Audiência.

22/02/2019 15:22

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 15:22:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2019 10:30

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

21/02/2019 09:47

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 09:47:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/02/2019 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2019 08:48

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência designada.

21/02/2019 08:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

20/02/2019 11:37

Certifico que nestes autos foi designada audiência de instrução e julgamento, devendo a SUCível prover os meios para a relização do ato.

20/02/2019 11:36

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2019 às 09:00h

19/02/2019 15:46

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido das partes quanto a instrução do feito através de audiência de instrução, oportunidade em que serão ouvidas as partes, as quais deverão se fazer acompanhar de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC 2015, sob pena

05/02/2019 19:53

Conclusão

05/02/2019 19:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/02/2019 19:53

Protocolo Nº 15225980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DE EIDER PENA PESTANA.

25/01/2019 09:51

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 671/2019... Certifico que neste processo consta um Apenso anexado na pasta/Outros documentos, processo sem procuração.

24/01/2019 11:54

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 847/2019... Certifico que neste processo consta um Apenso anexado na pasta/Outros documentos, processo sem procuração.

21/12/2018 16:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/12/2018 09:52:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

12/12/2018 09:44

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/12/2018 09:52:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

10/12/2018 09:52

Em Atos do Juiz. Conclusão prescindível. Intime-se o réu para indicação de provas, conforme determinado no comando judicial anterior.

22/11/2018 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/11/2018 11:26

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 11:26:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

21/11/2018 13:18

Remessa

21/11/2018 13:18

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 13:18:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

19/11/2018 13:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/11/2018 12:57

Protocolo Nº 14848951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

14/11/2018 16:05

Certifico e dou fé que em 14 de November de 2018, às 16:05:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2018 09:28

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

14/11/2018 09:27

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2018, às 09:27:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/11/2018 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2018 10:36

Remeto os autos ao MP para produção de provas.

07/11/2018 12:40

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de designação de nova data para oitiva da testemunha ANTÔNIA PORTELA CARVALHO. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando su

22/10/2018 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/10/2018 11:11

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 11:09:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

22/10/2018 09:01

Remessa

22/10/2018 08:57

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 08:57:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

17/10/2018 12:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2018 12:03

Protocolo Nº 14649869 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

17/10/2018 11:54

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 11:54:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2018 10:23

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

15/10/2018 10:21

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 10:21:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/10/2018 08:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2018 13:23

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para que se manifeste sobre o documento juntado movimento nº 89, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/10/2018 15:39

Protocolo Nº 14575361 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de Atestado Médico da testemunha.

24/09/2018 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/09/2018 09:10

Decurso de Prazo

04/09/2018 09:01

Em audiência

04/09/2018 09:01

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 04/09/2018 às '09:01'h

02/08/2018 10:40

Certifico que o feito aguarda audiência designada para o dia 04/09/2018 - 08h30.

31/07/2018 09:23

Mandado

19/07/2018 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIA PORTELA CARVALHO - emitido(a) em 18/07/2018

12/07/2018 10:11

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2018 às 08:30h

12/07/2018 10:00

Em audiência

12/07/2018 10:00

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 12/07/2018 às '10:00'h

15/01/2018 15:48

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/07/2018 às 09:00:00 na data: 11/01/2018 13:11:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

12/01/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/07/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2018 em 12/01/2018.

11/01/2018 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000008/2018

11/01/2018 13:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/07/2018 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

11/01/2018 13:12

Agendamento de audiência (12/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2018

11/01/2018 13:11

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/07/2018 às 09:00h

20/10/2017 16:13

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2017 13:02:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

20/10/2017 09:50

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, competência do Gabinete.

20/10/2017 09:42

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2017 13:02:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

17/10/2017 13:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte ré, requereu pela produção de provas, dentre elas a oitiva de testemunhas, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se as partes a fim de que apresentem rol

25/09/2017 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/09/2017 10:09

Protocolo Nº 12601133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Provas a Produzir em Audiência

22/09/2017 10:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2017 12:41:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

20/09/2017 12:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2017 12:41:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

20/09/2017 12:41

Nos termos do artigo 10, VI, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte ré para especificar e justificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/09/2017 11:06

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 11:06:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

20/09/2017 07:59

Remessa

20/09/2017 07:58

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 07:58:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

15/09/2017 11:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2017 11:18

Protocolo Nº 12553499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP

05/09/2017 08:55

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2017, às 08:55:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2017 09:48

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

04/09/2017 09:48

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 09:48:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

31/08/2017 08:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2017 10:07

Em Atos do Juiz. Promova-se a remessa dos autos ao autor para que se manifeste-se sobre as matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, apresentadas na contestação de M.O. nº 51, no prazo de 30 (trinta) dias, permitindo-lhe a produção de prova (Art. 351 C

18/07/2017 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

18/07/2017 10:34

Certifico que diante do retorno dos autos, do MP, nesta data faço os autos conclusos para deliberações.

18/07/2017 10:27

Protocolo Nº 12255445 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO EIDER PENA PESTANA

12/07/2017 11:39

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2017, às 11:39:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

11/07/2017 08:33

Remessa

11/07/2017 08:32

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2017, às 08:32:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

06/07/2017 17:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2017 17:19

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público desta Capital, nos autos do feito em epígrafe, pertinente à AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA c/c RESSARCIMENTO AO ERÁRIO que promove contra E

06/07/2017 16:54

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2017, às 16:54:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2017 17:27

POR HORA CERTA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

05/06/2017 16:53

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/05/2017 11:52:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

31/05/2017 10:54

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

31/05/2017 10:50

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2017, às 10:50:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/05/2017 08:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2017 16:15

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 25/05/2017

25/05/2017 11:05

Certifico que nesta data foi gerado o mandado de citação, aguardando a finalização pelo Chefe de Secretaria.

25/05/2017 10:15

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/05/2017 11:52:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

11/05/2017 11:52

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ajuizou a presente ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra EIDER PENA PESTANA, pela suposta prática de atos improbos, na função do cargo de Deputado Estadual, pela qual requ

07/12/2016 14:55

Conclusão

07/12/2016 14:55

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2016, às 14:56:40, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/12/2016 12:39

Remessa

06/12/2016 12:39

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2016, às 12:40:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

05/12/2016 11:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2016 11:50

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pela Promotoria do Patrimônio Cultural e Público desta Capital, por seu Órgão de execução infra firmado, nos autos do feito em epígrafe, pertinente à AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO

05/12/2016 11:35

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2016, às 11:36:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2016 09:57

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

25/11/2016 09:56

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2016, às 09:56:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/11/2016 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2016 11:56

Finalizo andamento de ordem nº. 24.

10/11/2016 12:42

Em Atos do Juiz. Acerca da defesa preliminar formulada pelo réu, abro vista dos autos ao autor para a manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

06/09/2016 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/09/2016 08:49

Faço juntada a estes autos da manifestação preliminar da parte requerida, às fls. 17/28. - Protocolo Nº 148702/2016 - Protocolado(a) em 19/8/2016 às 09:15:14

19/08/2016 09:13

ENTREGUE POR ELSON AUZIER - PROCURADOR DA PARTE

12/08/2016 13:55

ADVOGADO(A): ELSON AUZIER - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 16 FOLHAS

12/08/2016 13:53

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 15/16.. HABILITAÇÃO E CARGA - Protocolo Nº 144080/2016 - Protocolado(a) em 12/08/2016 às 13:50:11

22/07/2016 12:47

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 22/07/2016. às 10:00hs após as formalidades legais, o requerido EIDER PENA PESTANA, bem ciente ficou por todo o teor do mandado e da inicial, exsarou o seu ciente no mandado, e aceitou a contra

08/07/2016 13:06

Certifico que para fins de regularização finalizo o movimento nº 8

08/06/2016 12:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 08/06/2016

08/06/2016 12:30

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2016, às 12:30:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/06/2016 10:05

Remessa

08/06/2016 10:05

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2016, às 10:05:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

08/06/2016 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2016 10:01

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2016, às 10:01:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2016 07:51

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

18/05/2016 07:51

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2016, às 07:51:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2016 em 17/05/2016.

16/05/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2016

16/05/2016 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2016 09:58

Despacho (15/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2016

15/05/2016 16:10

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Em razão do valor da suposta improbidade, e também levando em conta o lapso de tempo decorrido, não há razoabilidade em decretar a indisponibilidade dos bens, de modo que indefiro o pedido de liminar. Notifique-se, nos ter

13/05/2016 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/05/2016 10:28

Tombo em 13/05/2016.

26/04/2016 08:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 069370/2016 - Protocolado(a) em 26-04-2016 às 08:30