STJ - 0018637-79.2016.8.03.0001

14/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 14/09/2023

30/06/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649627/2023

30/06/2023 15:26

Protocolizada Petição 649627/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

27/06/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 809762/2022 - AgInt

26/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0809762 - AgInt no REsp 1969871 - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

16/05/2023 15:55

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 809762/2022 - AgInt no REsp 1969871

10/05/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000399-2023-AJC-2T)

04/05/2023 13:38

Juntada de Ofício de Intimação nº I000355-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

04/05/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00809762/2022 - AgInt no REsp 1969871/AP

20/10/2022 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000982-2022-AJC-2T)

18/10/2022 23:37

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

17/10/2022 15:50

Juntada de Ofício de Intimação nº I000821-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

14/10/2022 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022

13/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/10/2022 16:59

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00809762/2022 - AgInt no REsp 1969871/AP

07/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2022 e término em 06/10/2022 o prazo para EIDER PENA PESTANA apresentar resposta à petição n. 809762/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 688.

16/09/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821194/2022

16/09/2022 14:43

Protocolizada Petição 821194/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2022 Petição Nº 809762/2022 -

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809762/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)

14/09/2022 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 809762/2022

14/09/2022 10:46

Protocolizada Petição 809762/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022

04/07/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577187/2022

04/07/2022 16:42

Protocolizada Petição 577187/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

30/06/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 16:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

31/05/2022 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/05/2022 06:00

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 456301/2022

31/05/2022 01:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2022 01:04

Protocolizada Petição 456301/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2022

02/02/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/12/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/12/2021 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/10/2021 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ