TJAP - 0020345-62.2019.8.03.0001

06/03/2025 08:49

Arquivado Definitivamente

06/03/2025 08:49

Juntada de Certidão

06/03/2025 08:49

Transitado em Julgado em 06/03/2025

03/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ELSONIAS MARTINS CORREA em 28/02/2025 23:59.

24/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2025 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024 13:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/11/2024 23:59.

05/11/2024 19:42

Conclusos para julgamento

05/11/2024 19:41

Juntada de Certidão

20/09/2024 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 08:24

Juntada de Certidão

19/09/2024 14:00

Expedição de Ofício.

19/09/2024 13:26

Juntada de Certidão

18/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 17/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 18:32

Juntada de Certidão

20/08/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ELSONIAS MARTINS CORREA em 08/08/2024 23:59.

08/08/2024 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

16/07/2024 11:12

Realizado cálculo de custas

15/07/2024 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

15/07/2024 13:23

Juntada de Certidão

15/07/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/06/2024 09:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024 10:39

Expedição de Alvará.

29/05/2024 10:39

Expedição de Alvará.

29/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.

27/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.

23/05/2024 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.

23/04/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024 17:00

Conclusos para decisão

22/04/2024 17:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/04/2024.

12/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.

24/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.

14/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.

11/03/2024 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2024 09:46

Conclusos para decisão

22/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.

16/02/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024 10:23

Conclusos para decisão

29/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.

29/01/2024 10:22

Alterada a parte

29/01/2024 10:20

Alterada a parte

23/01/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023 14:59

Conclusos para decisão

14/12/2023 14:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/12/2023.

11/12/2023 17:25

Expedição de Certidão.

16/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.

15/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 13:14

Conclusos para decisão

12/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.

06/09/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.

28/08/2023 15:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/08/2023.

25/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.

03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023 08:08

Expedição de Certidão.

14/07/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023 08:51

Conclusos para decisão

05/07/2023 08:51

Expedição de Certidão.

30/06/2023 16:04

Recebidos os autos

14/10/2021 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2021 12:28

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2021 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2021 09:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2021 09:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2021.

18/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 18/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/09/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 11:20

Ato ordinatório praticado

08/09/2021 09:43

Expedição de Certidão.

02/09/2021 10:52

Juntada de Petição de Apelação

22/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 22/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

13/08/2021 16:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2021 às 16:17:40 para Sentença

13/08/2021 01:00

Publicado Sentença em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 08:01

Expediente Encaminhado ao DJE

08/08/2021 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos

21/07/2021 13:38

Conclusos para decisão

21/07/2021 13:38

Expedição de Certidão.

16/07/2021 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2021 17:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/07/2021 às 17:23:11 para DECISÃO

13/07/2021 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 17:26

Outras Decisões

07/07/2021 19:18

Conclusos para decisão

07/07/2021 19:18

Expedição de Certidão.

06/07/2021 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021 11:51

Julgado procedente o pedido

08/06/2021 11:02

Expedição de Certidão.

29/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 29/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/05/2021 09:45

Expedição de Certidão.

20/05/2021 17:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2021 às 17:16:06 para DECISÃO

19/05/2021 19:21

Conclusos para julgamento

19/05/2021 19:21

Expedição de Certidão.

19/05/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 16:11

Outras Decisões

03/05/2021 08:13

Conclusos para decisão

03/05/2021 08:13

Expedição de Certidão.

30/04/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021 10:05

Expedição de Certidão.

08/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 08/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/03/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021 22:21

Outras Decisões

10/03/2021 12:51

Conclusos para decisão

10/03/2021 12:51

Expedição de Certidão.

10/03/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021 19:08

Outras Decisões

12/02/2021 09:12

Conclusos para decisão

12/02/2021 09:12

Expedição de Certidão.

11/02/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/01/2021 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021 12:59

Outras Decisões

07/12/2020 08:35

Conclusos para decisão

07/12/2020 08:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/12/2020.

03/11/2020 06:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/11/2020.

29/10/2020 13:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/10/2020 às 13:39:48 para Rotinas processuais

27/10/2020 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020 12:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2020 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020 13:53

Expedição de Certidão.

15/10/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020 10:41

Audiência instrução realizada. 15/10/2020 às 10:41:40

14/10/2020 21:21

Expedição de Certidão.

13/10/2020 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020 08:35

Expedição de Certidão.

30/09/2020 17:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/09/2020.

28/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 28/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/09/2020 16:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2020 às 16:11:44 para Rotinas processuais

18/09/2020 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020 11:58

Expedição de Certidão.

18/09/2020 08:58

Expedição de Certidão.

17/09/2020 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020 12:43

Expedição de Certidão.

14/09/2020 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 06/09/2020 às 06:01:01 para Audiência

04/09/2020 16:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2020 às 16:58:05 para Audiência

04/09/2020 08:31

Expedição de Certidão.

27/08/2020 07:56

Expedição de Mandado.

27/08/2020 07:55

Expedição de Mandado.

27/08/2020 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020 14:38

Expedição de Certidão.

25/08/2020 14:38

Audiência instrução designada. 15/10/2020 às 10:00:00

22/08/2020 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020 13:39

Expedição de Mandado.

13/08/2020 20:37

Outras Decisões

12/08/2020 10:33

Conclusos para decisão

12/08/2020 10:33

Expedição de Certidão.

06/08/2020 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020 10:03

Expedição de Certidão.

01/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 01/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/07/2020 21:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020 14:01

Conclusos para decisão

22/07/2020 14:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/07/2020.

22/07/2020 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2020 11:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2020 às 11:55:45 para DECISÃO

22/06/2020 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2020 13:02

Expedição de Certidão.

10/06/2020 21:09

Decisão de Saneamento e Organização

28/05/2020 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020 18:02

Conclusos para julgamento

11/05/2020 18:02

Expedição de Certidão.

07/05/2020 19:08

Conclusos para decisão

07/05/2020 19:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2020.

18/03/2020 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 12/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/03/2020 18:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/03/2020 às 18:51:21 para DECISÃO

02/03/2020 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2020 09:39

Outras Decisões

25/02/2020 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020 11:39

Conclusos para decisão

04/02/2020 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020 12:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/01/2020 às 12:39:06 para DECISÃO

20/01/2020 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2020 10:37

Outras Decisões

15/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 15/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

13/12/2019 08:32

Conclusos para decisão

13/12/2019 08:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/12/2019.

12/12/2019 08:44

Expedição de Certidão.

10/12/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019 14:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/12/2019 às 14:13:34 para DESPACHO

05/12/2019 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2019 08:46

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019 13:41

Conclusos para decisão

18/11/2019 13:41

Recebidos os autos

18/11/2019 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/11/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019 10:21

Audiência conciliação realizada. 18/11/2019 às 10:21:13

18/11/2019 10:16

Recebidos os autos

18/11/2019 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

14/11/2019 11:08

Conclusos para decisão

14/11/2019 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 01/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

30/10/2019 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2019 12:25

Expedição de Mandado.

22/10/2019 12:23

Expedição de Mandado.

22/10/2019 12:14

Cancelado o documento

22/10/2019 12:13

Expedição de Mandado.

22/10/2019 10:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/10/2019 às 10:34:30 para Audiência

22/10/2019 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2019 17:24

Recebidos os autos

17/10/2019 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/10/2019 09:13

Audiência conciliação designada. 18/11/2019 às 10:00:00

17/10/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019 09:12

Audiência conciliação realizada. 17/10/2019 às 09:12:17

09/09/2019 14:01

Recebidos os autos

09/09/2019 14:01

Recebidos os autos

09/09/2019 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/09/2019 12:28

Expedição de Certidão.

09/09/2019 12:28

Audiência conciliação designada. 17/10/2019 às 08:00:00

09/09/2019 12:19

Recebidos os autos

09/09/2019 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

09/09/2019 12:09

Expedição de Certidão.

05/09/2019 12:36

Outras Decisões

03/09/2019 14:16

Recebidos os autos

03/09/2019 11:05

Conclusos para decisão

03/09/2019 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019 09:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/09/2019 09:00

Expedição de Certidão.

02/09/2019 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2019 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

02/09/2019 07:43

Expedição de Certidão.

30/08/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019 11:17

Conclusos para decisão

16/08/2019 11:17

Decorrido prazo de PARTES em 16/08/2019.

13/08/2019 11:41

Expedição de Certidão.

08/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 08/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/08/2019 11:36

Expedição de Certidão.

29/07/2019 11:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/07/2019 às 11:30:21 para Rotinas processuais

29/07/2019 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2019 09:23

Ato ordinatório praticado

23/07/2019 11:01

Juntada de Petição de Réplica

19/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 19/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/07/2019 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2019 11:53

Ato ordinatório praticado

05/07/2019 19:08

Juntada de Petição de contestação

05/07/2019 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019 11:05

Expedição de Mandado.

02/07/2019 11:59

Outras Decisões

27/06/2019 15:03

Conclusos para decisão

27/06/2019 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019 12:20

Outras Decisões

24/06/2019 08:57

Conclusos para decisão

24/06/2019 08:57

Recebidos os autos

19/06/2019 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

19/06/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019 16:28

Audiência conciliação realizada. 19/06/2019 às 16:28:03

17/06/2019 07:34

Recebidos os autos

14/06/2019 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

31/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 31/05/2019 às 06:01:01 para Audiência

30/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 30/05/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

21/05/2019 09:10

Expedição de Carta.

21/05/2019 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2019 14:13

Recebidos os autos

20/05/2019 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

20/05/2019 11:41

Expedição de Certidão.

20/05/2019 11:40

Audiência conciliação designada. 19/06/2019 às 16:00:00

20/05/2019 11:37

Recebidos os autos

20/05/2019 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

20/05/2019 11:19

Expedição de Certidão.

20/05/2019 11:16

Cancelado o documento

20/05/2019 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2019 11:14

Expedição de Mandado.

16/05/2019 19:09

Outras Decisões

06/05/2019 10:13

Conclusos para despacho

06/05/2019 10:13

Processo Autuado

04/05/2019 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2019 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2019 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2019 09:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL