08/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JACKSON SENA DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
06/07/2025 04:32

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 07:54

Conclusos para decisão
01/07/2025 07:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/07/2025 07:54

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
01/07/2025 07:54

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/06/2025 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/06/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
22/05/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/05/2025 23:59.
21/03/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 12:19

Processo Desarquivado
21/03/2025 11:08

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/03/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 00:18

Decorrido prazo de JACKSON SENA DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 08:20

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:33

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 05/11/2024 23:59.
19/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 09:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
08/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2024 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/09/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/07/2024 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 00:06

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:47

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2024 14:29

Expedição de Ofício.
09/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:38

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/05/2024 08:44

Recebidos os autos
08/05/2024 08:44

Juntada de Decisão
22/03/2024 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 18:28

Juntada de Certidão
21/01/2024 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/12/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:31

Decorrido prazo de JACKSON SENA DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2023 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2023 14:42

Julgado procedente o pedido
07/09/2023 01:18

Conclusos para julgamento
31/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2023 11:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:11

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:26

Conclusos para decisão
30/05/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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