TJAP - 0021416-60.2023.8.03.0001

04/06/2025 10:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/06/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 07:46:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2025 13:04

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/06/2025 13:03

Decisão (29/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025

03/06/2025 11:52

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:50:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 10:06

CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 09:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 231), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 229).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 244).Não sendo caso de retratação,

28/05/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 13:26:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2025 11:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2025 11:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2025 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 08:03:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2025 09:39

Remessa

16/05/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 09:37:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

16/05/2025 08:18

Remessa

16/05/2025 08:18

Em Atos do Procurador.

16/05/2025 08:15

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial - 8ª Procuradoria de Justiça.

30/04/2025 17:28

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 17:28:36, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2025 10:14

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

30/04/2025 10:01

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 229 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 231.

30/04/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:41:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/04/2025 08:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2025 08:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por PATRÍCIA DE LIMA MACEDO, no prazo legal.

25/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 14:20:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Réu).

22/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.

15/04/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000069/2025

15/04/2025 11:55

Decisão (07/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2025

15/04/2025 11:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 14:20:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR

15/04/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 11:08:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2025 10:03

Protocolo Nº 29360661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

09/04/2025 09:32

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 14:20

Em Atos do Desembargador. PATRICA DE LIMA MACEDO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DO

07/04/2025 06:21

Conclusão

07/04/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 06:21:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2025 11:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/04/2025 11:14

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 11:13:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025 14:47

Remessa

27/03/2025 14:47

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 14:47:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

27/03/2025 14:46

Remessa

27/03/2025 14:46

Em Atos do Procurador.

27/03/2025 14:44

Contrarrazões ao Recurso Especial - 8ª Procuradoria de Justiça.

13/03/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 12:59:07, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2025 12:39

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

13/03/2025 10:55

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 204 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 212.

13/03/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 09:35:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/03/2025 09:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2025 09:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por PATRICIA DE LIMA MACEDO, no prazo legal.

11/03/2025 17:26

Recurso especial

24/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICIA DE LIMA MACEDO e provido em parte na data: 13/02/2025 11:39:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Réu).

17/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 09:33

Acórdão (13/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 09:33

Notificação (Conhecido o recurso de PATRICIA DE LIMA MACEDO e provido em parte na data: 13/02/2025 11:39:14 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR

14/02/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 09:10:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/02/2025 13:47

CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 11:39

Em Atos do Desembargador.

11/02/2025 13:03

Conclusão

11/02/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 13:03:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 08:44

GABINETE 07

11/02/2025 08:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator, para redação de acórdão.

10/02/2025 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025 18:31

Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

22/01/2025 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00

22/01/2025 09:37

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/12/2024 09:30

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/12/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 08:45:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/12/2024 16:57

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/12/2024 11:48

Conclusão

16/12/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 11:48:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 11:34

GABINETE 04

16/12/2024 10:54

Certifico que, em virtude da portaria 73723/2024-GP, concedendo férias ao Des. Rommel Araújo, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Revisor.

16/12/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 10:16:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/12/2024 14:05

CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 13:58

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

29/11/2024 07:52

Conclusão

29/11/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 07:52:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2024 11:51

GABINETE 07

28/11/2024 11:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

28/11/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 11:14:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2024 10:49

Remessa

28/11/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 10:45:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

28/11/2024 09:36

Remessa

28/11/2024 09:36

Em Atos do Procurador.

28/11/2024 09:35

Parecer em Apelação Criminal - 9ª Procuradoria de Justiça.

22/11/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 13:16:03, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2024 12:56

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

22/11/2024 12:54

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004708-35.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #131) À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

22/11/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 12:52:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/11/2024 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2024 12:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

22/11/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 12:23:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/11/2024 11:28

CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 11:28:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

22/11/2024 09:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/11/2024 09:08

Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

18/11/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 13:58:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/11/2024 11:01

Remessa

18/11/2024 11:01

Em Atos do Promotor.

13/11/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 13:16:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2024 11:14

Remessa

13/11/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 11:13:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

13/11/2024 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2024 11:09

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação.das contrarrazões.

11/11/2024 14:30

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o MP para as respectivas contrarrazões. 2 - Após, POR ORDEM, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens de estilo.

04/11/2024 11:52

Conclusão

04/11/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 11:52:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 07:46

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/11/2024 07:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem, para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto.

31/10/2024 15:40

Razões da Apelação

25/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2024 12:52:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Réu).

25/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2024 12:52:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

16/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2024 em 16/10/2024.

15/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000189/2024

15/10/2024 12:19

Despacho (14/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2024

15/10/2024 12:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2024 12:52:14 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO Advogado Réu: JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR

15/10/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 11:40:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/10/2024 13:01

CÂMARA ÚNICA

14/10/2024 12:52

Em Atos do Desembargador. Recurso de apelação de PATRICIA DE LIMA MACEDO interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.1. Intime-se o Advogado da apelante Dr. JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR / CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO, para que apresente as razões de apelação

11/10/2024 13:54

Conclusão

11/10/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 13:54:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 11:32

GABINETE 07

10/10/2024 11:31

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

10/10/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 11:24:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2024 11:04

CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 10:59

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PATRICIA DE LIMA MACEDO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/10/2024 10:59

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0004708-35.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3323019 - Protocolado(a) em 09-10-2024 às 13:53

09/10/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 13:53:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/10/2024 13:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/10/2024 13:37

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

01/10/2024 13:04

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto por parte da defesa [#116], pois tempestivo.Remetam-se os autos ao TJAP para apresentação das razões recursais, conforme requerido pelo apelante.

27/09/2024 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

27/09/2024 12:17

Certifico que em razão da juntada #116, promovo conclusão dos autos.

18/09/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 07:45:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/09/2024 09:09

Remessa

17/09/2024 09:09

Em Atos do Promotor.

16/09/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:41:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2024 13:11

Remessa

16/09/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:09:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/09/2024 12:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2024 12:46

Certifico remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação acerca da sentença proferida. (Mov. 115)

09/09/2024 17:26

Recurso de Apelação

09/09/2024 14:28

Em Atos do Juiz.

28/08/2024 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

28/08/2024 08:49

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA da parte ré.

26/08/2024 09:47

Em audiência

26/08/2024 09:47

Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2024 às '09:47'h

15/07/2024 11:22

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

24/06/2024 17:32

Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao endereço indicado na Ordem Judicial e, ali estando, fui informado que a testemunha se encontrava em diligência. Certifico ainda, ato contínuo, estabeleci contato telefônico com este (99155-6530) e, mediante sua a

20/06/2024 09:13

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Públicodo (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). BENS: 1. MOTOCICLETA HONDA BIZ BRANCA

12/06/2024 13:18

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

03/06/2024 19:25

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 98102-2229 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

30/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 20/10/2023 09:38:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOS

30/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 20/10/2023 09:38:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CLE

20/05/2024 13:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Ré

20/05/2024 13:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERISSON SILVA DE OLIVEIRA, SANDRO NUNES DA SILVA - emitido(a) em 20/05/2024

20/05/2024 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICIA DE LIMA MACEDO - emitido(a) em 20/05/2024

16/04/2024 08:54

Certifico que estes autos aguardam expedição dos documentos necessários para a audiência agendada.

25/03/2024 09:04

Certifico que estes autos aguardam expedição dos documentos necessários para a audiência agendada.

22/03/2024 06:01

Intimação (Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo na data: 29/02/2024 11:58:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Réu).

22/03/2024 06:01

Intimação (Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo na data: 29/02/2024 11:58:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

21/03/2024 09:54

A acusada está ciente da decisão de mov #85

21/03/2024 09:40

Certifico que, nesta data, o acusado PATRICIA DE LIMA MACEDO, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 26/08/2024 as 08h:15min, saindo devidamente intimado. 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando vo

13/03/2024 17:16

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 17:16:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/03/2024 09:54

Remessa

13/03/2024 09:54

Em Atos do Promotor.

12/03/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 13:03:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2024 09:52

Remessa

12/03/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:04:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

12/03/2024 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2024 08:54

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da Decisão #85.

12/03/2024 08:53

Notificação (Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo na data: 29/02/2024 11:58:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO Adv

29/02/2024 11:58

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos observo que a denunciada vem cumprindo medida cautelar de comparecimento em Juízo por considerável lapso temporal. Cientificado de tal circunstância o MP manifestou-se pela desnecessidade da manutenção de tal medida.D

19/02/2024 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/02/2024 12:41

Certifico que conforme mov. de #76, promovo a conclusão dos autos para análise.

19/02/2024 10:07

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a acusada PATRICIA DE LIMA MACEDO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, sendo Avenida 13, nº 1503 - Marabaixo III (próximo ao minibox

19/01/2024 10:07

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a acusada PATRICIA DE LIMA MACEDO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, sendo Avenida 13, nº 1503 - Marabaixo III (próximo ao minibox

18/01/2024 12:47

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando data oportuna para expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

09/01/2024 13:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao comparecimento da ré Patricia De Lima Macedo no Plantão Judicial, em cumprimento as medidas cautelares impostas, na oportunidade a mesma confirmou que reside no mesmo endereço, conforme anexo.

09/01/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 13:28:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/12/2023 20:05

Remessa

19/12/2023 20:05

Em Atos do Promotor.

19/12/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 14:04:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2023 11:32

Remessa

19/12/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:20:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

19/12/2023 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2023 11:17

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

13/12/2023 07:51

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em 5 dias quanto a certidão de ordem #66

05/12/2023 09:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a entrada de objeto no depósito público de motocicleta cor branca e sem documentos -HONDA BIZ125

21/11/2023 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

21/11/2023 09:09

Certifico que em razão do contido na certidão #66, promovo conclusão dos autos para a possibilidade de análise sobre a revogação da cautelar de comparecimento.

21/11/2023 09:02

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a acusada PATRICIA DE LIMA MACEDO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, sendo Avenida 13, nº 1503 - Marabaixo III (próximo ao minibox

26/10/2023 12:17

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando data oportuna para expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

20/10/2023 11:56

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA NOS AUTOS Nº 0021416-60.2023.8.03.0001 Hora: 08:15 Data: 26/08/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID da reu

20/10/2023 11:24

Certifico que o movimento de ordem nº60 foi salvo indevidamente em razão de erro no teor da certidão.

20/10/2023 09:54

Certifico que, nesta data, o(a) PATRICIA DE LIMA MACEDO, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do inteiro teor contido na denúncia, recebendo cópia dos seguintes documentos: denúncia; despacho inicial, saindo devidamente CITADA, conforme a lei de dro

20/10/2023 09:46

Certifico que, nesta data, o(a) a ré Patricia De Lima Macedo ficou ciente da audiência designada para o dia 26/08/2024 as 08:15, saindo devidamente intimada. 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

20/10/2023 09:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 63.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA NOS AUTOS Nº 0021416-60.2023.8.03.0001 Hora:08:15 Data: 2608/2023 Entrar na reunião Zoom

20/10/2023 09:38

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2024 às 08:15h

20/10/2023 09:31

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a acusada PATRICIA DE LIMA MACEDO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, sendo Avenida 13, nº 1503 - Marabaixo III (próximo ao minibox

18/10/2023 23:09

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 23:09:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/10/2023 09:26

Remessa

18/10/2023 09:26

Em Atos do Promotor.

17/10/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:24:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2023 13:28

Remessa

17/10/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 13:03:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/10/2023 13:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2023 13:00

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da Decisão #44

17/10/2023 12:59

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

30/09/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 19/09/2023 15:19:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Réu).

30/09/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 19/09/2023 15:19:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

20/09/2023 10:04

Notificação (Indeferimento na data: 19/09/2023 15:19:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO Advogado Réu: JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR

20/09/2023 09:16

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a parte ré PATRICIA DE LIMA MACEDO, portador do R.G. Nº 148032 e CPF Nº *55.***.*31-91, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (Processo nº 0004708-35.202

19/09/2023 15:19

Em Atos do Juiz. PATRICIA DE LIMA MACEDO apresentou Pedido de Restituição de Coisa Apreendida, por meio de advogado particular, requerendo a devolução de sua motocicleta, Marca Honda, Modelo Biz, Cor Branca, Placa SAK-4F98 apreendida no momento de sua pri

04/09/2023 08:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a entrada de objeto Balança de precisão no depósito judicial

04/09/2023 08:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao Acordão proferido no Habeas Corpus 0004708-35.2023.8.03.0000 (Paciente: PATRICIA DE LIMA MACEDO)

04/09/2023 07:47

Conclusão

04/09/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:46:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/09/2023 12:19

Remessa

01/09/2023 12:19

Em Atos do Promotor.

31/08/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 09:03:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2023 08:33

Remessa

31/08/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

30/08/2023 14:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2023 14:12

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

28/08/2023 16:47

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em 5 dias quanto ao pedido de ordem #27.

18/08/2023 10:02

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a parte ré PATRICIA DE LIMA MACEDO, portador do R.G. Nº 148032 e CPF Nº *55.***.*31-91, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (Processo nº 0004708-35.202

10/08/2023 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

10/08/2023 09:47

Certifico que em razão da juntada #27, promovo conclusão dos autos.

10/08/2023 09:46

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

07/08/2023 16:53

Pedido de restituição de coisa apreendida

07/08/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Ciente da juntada de ordem #23.Quanto a defesa de ordem # 22, estabelece o art. 55, §4º, da Lei 11.343/06, que apresentada defesa preliminar na forma do art. 55 do referido diploma, o juiz proferirá, em 05 (cinco) dias, despacho de recebi

27/07/2023 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/07/2023 13:11

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 22.

27/07/2023 13:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a entrada de bem no depósito Motocicleta honda biz placa SAK4E98.

24/07/2023 18:07

Defesa Previa acusada Patrícia de Lima

20/07/2023 10:02

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a parte ré PATRICIA DE LIMA MACEDO, portador do R.G. Nº 148032 e CPF Nº *55.***.*31-91, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (Processo nº 0004708-35.202

13/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/07/2023 08:30:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Réu).

13/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/07/2023 08:30:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

04/07/2023 11:19

Ofício 863/2023-PPE/DETE: encaminha moto, placa SAK4E98

03/07/2023 13:47

Certifico que fecho o movimento de juntada #16, uma vez que a ré já fora NOTIFICADA, conforme certidão #09.

03/07/2023 13:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

03/07/2023 08:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/07/2023 08:30:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO Advogado Réu: JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR

03/07/2023 08:30

Certifico que procedo a intimação do patrono da parte ré para apresentação de defesa.

21/06/2023 16:17

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4389586-Seção Única/TJAP, com anexos, informando sobre a decisão judicial e alvará de soltura nos autos do HC nº 0004708-35.2023.8.03.0000.

21/06/2023 11:14

Pedido de Habilitação de advogado constituído.

21/06/2023 05:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) provenientes da rotina (comunicação de prisão em flagrante) nº 19615-12/2023.

20/06/2023 10:21

Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: a) CNH da parte ré b) Comprovante de residência c) Alvará de Soltura expedido nos autos nº 0004708-35.2023.8.03.0001 - HABEAS CORPUS d) Mandado de Notificação - Lei Antidrogas devidamente assinado

20/06/2023 10:17

Certifico que, nesta data, a parte ré PATRICIA DE LIMA MACEDO, portadora do R.G. Nº 148032 e CPF Nº *55.***.*31-91, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do inteiro teor contido na denúncia, sendo NOTIFICADA, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofer

20/06/2023 10:06

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a parte ré PATRICIA DE LIMA MACEDO, portador do R.G. Nº 148032 e CPF Nº *55.***.*31-91, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (Processo nº 0004708-35.202

16/06/2023 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023061413UHF8Z

16/06/2023 10:22

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PATRICIA DE LIMA MACEDO - emitido(a) em 16/06/2023

14/06/2023 17:54

Em Atos do Juiz. Tendo em vista oferecimento de denúncia  imputando-se a prática de crime de tráfico de drogas e Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, adota-se o rito ordinário.Neste sentido:RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO ILÍ

05/06/2023 17:42

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

05/06/2023 17:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/06/2023 17:34

Tombo em 03/06/2023.

05/06/2023 14:52

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0019615-12.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3247027 - Protocolado(a) em 05