TJAP - 0022025-19.2018.8.03.0001

10/07/2025 19:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 20:53

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2025 12:14

Conclusos para decisão

25/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025 08:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2025 12:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 13:00, Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual.

09/04/2025 12:19

Expedição de Termo de Audiência.

09/04/2025 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/04/2025 12:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/04/2025 11:31

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 13:00, Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual.

02/04/2025 08:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 13:00, Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual.

01/04/2025 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2025 15:19

Conclusos para decisão

31/03/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2025 23:59.

14/03/2025 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 08:38

Conclusos para decisão

06/03/2025 08:37

Juntada de Certidão

25/02/2025 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025 07:54

Juntada de Certidão

24/02/2025 20:36

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (REQUERENTE).

21/02/2025 08:40

Conclusos para decisão

20/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2025 08:08

Conclusos para decisão

16/02/2025 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

11/02/2025 16:37

Determinação de redistribuição por prevenção

11/02/2025 10:19

Conclusos para decisão

11/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 07:13

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2025 11:09

Conclusos para decisão

26/01/2025 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2024 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024 06:50

Conclusos para decisão

12/06/2024 19:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2024 07:51

Expedição de Certidão.

23/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.

23/04/2024 12:37

Recebidos os autos

23/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2024 08:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/04/2024 12:52

Recebidos os autos

15/04/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá

15/04/2024 07:58

Recebidos os autos

12/04/2024 22:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.

12/04/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.

11/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2024 12:14

Conclusos para decisão

20/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.

20/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023 11:58

Conclusos para decisão

19/12/2023 11:58

Expedição de Certidão.

16/12/2023 11:12

Recebidos os autos

15/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/12/2023 11:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/12/2023 08:35

Recebidos os autos

07/12/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá

07/12/2023 08:33

Recebidos os autos

06/12/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2023 18:35

Expedição de Certidão.

28/11/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023 17:46

Conclusos para decisão

10/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.

10/11/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023 11:43

Conclusos para decisão

05/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.

05/10/2023 11:06

Recebidos os autos

04/10/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023 09:22

Recebidos os autos

25/09/2023 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá

25/09/2023 08:26

Recebidos os autos

24/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.

18/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 12:41

Conclusos para decisão

18/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.

18/09/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023 12:43

Conclusos para decisão

18/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.

17/08/2023 17:47

Recebidos os autos

17/08/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023 08:41

Recebidos os autos

02/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá

02/08/2023 10:58

Recebidos os autos

02/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.

01/08/2023 15:23

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/07/2023 10:08

Conclusos para decisão

18/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.

18/07/2023 09:41

Juntada de Outros documentos

17/07/2023 07:22

Expedição de Certidão.

14/07/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023 12:23

Expedição de Mandado.

22/06/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023 08:41

Conclusos para decisão

06/06/2023 08:41

Expedição de Certidão.

12/05/2023 12:53

Expedição de Certidão.

18/04/2023 10:03

Expedição de Certidão.

22/03/2023 14:02

Expedição de Certidão.

21/03/2023 14:34

Determinada diligência

08/03/2023 07:04

Conclusos para decisão

08/03/2023 07:04

Expedição de Certidão.

07/03/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 17:37

Determinada diligência

17/01/2023 07:58

Conclusos para decisão

17/01/2023 07:58

Expedição de Certidão.

17/01/2023 07:53

Recebidos os autos

11/01/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/01/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023 13:41

Recebidos os autos

28/12/2022 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá

28/12/2022 08:19

Recebidos os autos

27/12/2022 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/12/2022 10:05

Expedição de Certidão.

19/12/2022 10:11

Determinada diligência

15/12/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022 09:43

Expedição de Certidão.

05/12/2022 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022 09:41

Conclusos para decisão

05/12/2022 09:41

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 às 09:41:59; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/12/2022 08:16

Recebidos os autos

05/12/2022 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/12/2022 08:08

Recebidos os autos

02/12/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá

01/12/2022 10:12

Recebidos os autos

01/12/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2022 09:25

Expedição de Certidão.

01/12/2022 09:08

Expedição de Certidão.

01/12/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 10:44

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/11/2022 10:29

Expedição de Certidão.

09/11/2022 15:29

Determinada diligência

05/11/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022 10:17

Conclusos para decisão

26/10/2022 10:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/10/2022.

26/09/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

23/09/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 13:17

Determinada diligência

05/09/2022 11:42

Conclusos para decisão

05/09/2022 11:42

Expedição de Certidão.

03/09/2022 09:56

Recebidos os autos

02/09/2022 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022 09:08

Recebidos os autos

29/08/2022 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá

29/08/2022 08:18

Recebidos os autos

26/08/2022 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2022 12:30

Determinada diligência

10/08/2022 07:12

Conclusos para decisão

10/08/2022 07:12

Expedição de Certidão.

08/08/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022 10:08

Determinada diligência

27/07/2022 19:07

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2022 19:07

Rito Modificado

26/07/2022 12:11

Conclusos para decisão

26/07/2022 12:11

Expedição de Certidão.

19/07/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2022 09:03

Expedição de Certidão.

08/07/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 17:58

Determinada diligência

04/07/2022 21:48

Conclusos para decisão

04/07/2022 21:48

Recebidos os autos

04/07/2022 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/07/2022 12:39

Recebidos os autos

04/07/2022 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá

30/06/2022 09:46

Recebidos os autos

30/06/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 17:50

Determinada diligência

27/06/2022 20:01

Conclusos para decisão

27/06/2022 20:01

Recebidos os autos

02/06/2020 09:39

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2020 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2020 10:28

Expedição de Certidão.

15/04/2020 18:16

Outras Decisões

24/03/2020 12:44

Conclusos para decisão

24/03/2020 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020 12:29

Recebidos os autos

17/03/2020 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/03/2020 10:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/03/2020 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020 08:58

Recebidos os autos

06/03/2020 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

06/03/2020 10:41

Recebidos os autos

06/03/2020 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2020 09:57

Expedição de Certidão.

06/03/2020 09:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2020 10:39

Juntada de Petição de Apelação

03/02/2020 13:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2020 às 13:11:20 para Sentença

31/01/2020 17:21

Juntada de Ofício

27/01/2020 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2020 11:57

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2019 10:54

Conclusos para julgamento

19/11/2019 10:54

Expedição de Certidão.

19/11/2019 10:37

Outras Decisões

07/11/2019 15:40

Juntada de Ofício

23/10/2019 16:41

Conclusos para decisão

23/10/2019 16:41

Recebidos os autos

23/10/2019 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2019 08:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/10/2019 08:58

Recebidos os autos

22/10/2019 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

22/10/2019 08:17

Recebidos os autos

22/10/2019 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2019 11:16

Outras Decisões

16/10/2019 14:03

Conclusos para decisão

16/10/2019 14:03

Juntada de Outros documentos

09/10/2019 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2019 08:26

Expedição de Mandado.

07/10/2019 20:55

Outras Decisões

20/09/2019 18:30

Conclusos para decisão

20/09/2019 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019 07:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/09/2019 às 07:42:22 para DECISÃO

05/09/2019 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2019 19:53

Outras Decisões

05/08/2019 14:56

Conclusos para decisão

05/08/2019 14:56

Recebidos os autos

05/08/2019 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/08/2019 10:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/07/2019 09:59

Recebidos os autos

19/07/2019 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

19/07/2019 11:42

Recebidos os autos

19/07/2019 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2019 10:42

Conclusos para decisão

19/07/2019 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019 10:19

Audiência conciliação realizada. 17/07/2019 às 10:19:24

17/07/2019 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 17/07/2019.

16/07/2019 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2019

16/07/2019 07:50

Expedição de Certidão.

16/07/2019 07:37

Expediente Encaminhado ao DJE

16/07/2019 07:36

Audiência conciliação designada. 17/07/2019 às 08:00:00

15/07/2019 12:31

Outras Decisões

10/07/2019 10:02

Expedição de Certidão.

09/07/2019 08:54

Outras Decisões

27/06/2019 11:10

Conclusos para decisão

27/06/2019 11:10

Expedição de Certidão.

26/06/2019 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019 11:24

Recebidos os autos

25/06/2019 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/06/2019 11:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/06/2019 13:55

Recebidos os autos

17/06/2019 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

17/06/2019 09:29

Recebidos os autos

17/06/2019 09:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2019 às 09:05:22 para DECISÃO

14/06/2019 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2019 11:47

Expedição de Mandado.

14/06/2019 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2019 19:27

Outras Decisões

31/05/2019 14:12

Conclusos para decisão

31/05/2019 14:12

Recebidos os autos

31/05/2019 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/05/2019 14:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/05/2019 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2019 12:56

Recebidos os autos

31/05/2019 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

31/05/2019 11:29

Recebidos os autos

31/05/2019 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2019 08:36

Ato ordinatório praticado

30/05/2019 11:17

Outras Decisões

29/05/2019 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019 10:32

Conclusos para julgamento

15/04/2019 10:32

Recebidos os autos

15/04/2019 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/04/2019 09:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/04/2019 12:55

Recebidos os autos

10/04/2019 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

10/04/2019 10:36

Recebidos os autos

10/04/2019 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/04/2019 08:53

Expedição de Certidão.

09/04/2019 10:06

Outras Decisões

25/03/2019 14:07

Conclusos para decisão

25/03/2019 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019 08:40

Juntada de Outros documentos

13/02/2019 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019 09:06

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/02/2019 às 09:06:46 para DECISÃO

05/02/2019 07:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/02/2019 07:12

Proferida decisão de mero expediente

14/01/2019 10:54

Conclusos para decisão

14/01/2019 10:54

Expedição de Certidão.

19/12/2018 12:18

Recebidos os autos

18/12/2018 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2018 11:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/12/2018 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018 11:50

Recebidos os autos

17/12/2018 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

17/12/2018 09:38

Recebidos os autos

15/12/2018 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2018 09:59

Expedição de Certidão.

14/12/2018 21:27

Proferida decisão de mero expediente

14/12/2018 09:07

Juntada de Outros documentos

06/12/2018 10:31

Conclusos para decisão

06/12/2018 10:31

Decorrido prazo de PARTES em 06/12/2018.

27/11/2018 09:46

Processo Suspenso

26/11/2018 13:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018 13:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/11/2018 13:05

Audiência conciliação realizada. 26/11/2018 às 13:05:54

23/11/2018 12:19

Proferida decisão de mero expediente

21/11/2018 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2018 09:28

Conclusos para decisão

21/11/2018 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2018 08:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/11/2018 às 08:45:41 para Audiência

12/11/2018 08:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/11/2018 às 08:45:39 para DECISÃO

09/11/2018 10:54

Expedição de Mandado.

09/11/2018 10:54

Expedição de Mandado.

09/11/2018 10:54

Expedição de Mandado.

09/11/2018 10:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/11/2018 10:38

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/11/2018 10:38

Audiência conciliação designada. 26/11/2018 às 12:00:00

07/11/2018 15:26

Proferida decisão de mero expediente

07/11/2018 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018 12:30

Conclusos para decisão

31/10/2018 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018 08:11

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2018 às 08:11:08 para DECISÃO

19/10/2018 12:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/10/2018 12:02

Proferida decisão de mero expediente

10/10/2018 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2018 18:21

Conclusos para decisão

05/10/2018 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018 09:10

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/10/2018 às 09:10:34 para DECISÃO

01/10/2018 07:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/09/2018 16:14

Proferida decisão de mero expediente

25/09/2018 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2018 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2018 09:40

Expedição de Certidão.

08/08/2018 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018 09:02

Juntada de Petição de contestação

08/08/2018 08:24

Conclusos para despacho

08/08/2018 08:24

Processo Autuado

07/08/2018 10:02

Recebidos os autos

03/08/2018 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/08/2018 12:55

Redistribuído por 3 em razão de 29

03/08/2018 12:54

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2018 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

02/08/2018 09:07

Expedição de Certidão.

31/07/2018 10:12

Proferida decisão de mero expediente

26/07/2018 09:36

Expedição de Certidão.

23/07/2018 10:51

Conclusos para decisão

23/07/2018 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2018 09:47

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/06/2018 às 09:47:35 para DECISÃO

14/06/2018 10:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/06/2018 14:05

Proferida decisão de mero expediente

11/06/2018 12:03

Conclusos para decisão

11/06/2018 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2018 06:53

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018 12:58

Conclusos para despacho

08/06/2018 12:58

Processo Autuado

07/06/2018 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2018 11:30

Recebidos os autos

04/06/2018 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/06/2018 12:56

Redistribuído por 2 em razão de 29

04/06/2018 12:56

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2018 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

01/06/2018 10:12

Expedição de Certidão.

30/05/2018 16:08

Expedição de Certidão.

28/05/2018 11:39

Declarada incompetência

28/05/2018 11:03

Conclusos para despacho

28/05/2018 11:03

Processo Autuado

28/05/2018 09:31

Distribuído por sorteio