TJAP - 0022144-38.2022.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL COELHO PEREIRA

CPF *42.***.*87-00

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRO SIMEY TORRINHA DA SILVA

CPF *41.***.*12-04

ARTUR FREIRE DE MORAES FILHO

CPF *63.***.*10-06

VICTOR CRISPIM VINAGRE

CPF *52.***.*03-24

JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO

CPF *68.***.*39-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 01:35

    Decorrido prazo de MANOEL COELHO PEREIRA em 20/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 19:05

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2025 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 18:36

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 02/06/2025 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 20:39

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/05/2025 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2025 09:29

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 12:54

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 12:54

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/08/2024 08:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 08/08/2024 13:38

    Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 05/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2024 08:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/07/2024 08:04

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 16:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 12:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 22:27

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/06/2024 22:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/06/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 00:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 11:11

    Juntada de Petição de Apelação

  • 13/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 23:22

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 11:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 às 11:02:13; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 06/02/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 12:13

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 às 12:13:59; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 14/12/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 11:38

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 às 11:20:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 13/12/2023 11:37

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 às 11:20:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 13/12/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 11:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2023 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 11:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 às 11:20:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 31/10/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 11:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 às 11:10:31; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 29/09/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 31/08/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 01:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/07/2023 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 13:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 12:09

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/06/2023.

  • 10/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 09:41

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/05/2023.

  • 01/05/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 12:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 11:42

    Decorrido prazo de PARTES em 07/03/2023.

  • 01/03/2023 11:27

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 12:06

    Decorrido prazo de PARTES em 07/12/2022.

  • 17/11/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 01:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2022 18:59

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 15:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/06/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 01:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 13:34

    Processo Autuado

  • 21/05/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 15:39

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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