TJAP - 0022643-90.2020.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REJANI DA PIEDADE PINTO CALAZANS

CPF *83.***.*88-49

Advogados

ADRIA ARAUJO CORREA DIAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 08:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 10:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2025 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 13:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2025 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2025 11:27

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 09:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 10/06/2025 09:37

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/05/2025 10:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/05/2025 10:30

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 29/05/2025 22:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 12:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 28/05/2025 12:04

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/05/2025 11:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/05/2025 11:24

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 22/05/2025 08:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 15:04

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 21:23

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 14/03/2025 09:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/03/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 09:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/03/2025 10:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 11/03/2025 10:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/03/2025 10:51

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 27/02/2025 22:38

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 22:38

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de REJANI DA PIEDADE PINTO CALAZANS em 17/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 10:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2025 09:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2025 21:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/02/2025 21:02

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/01/2025 08:06

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2025 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/01/2025 23:59.

  • 04/12/2024 11:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2024 08:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/12/2024 08:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2024 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/11/2024 23:59.

  • 08/10/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 11:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 09:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/09/2024 10:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 30/09/2024 10:45

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/09/2024 11:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/09/2024 11:48

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 24/09/2024 13:30

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 16/08/2024 11:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/08/2024 11:11

    Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

  • 15/08/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 13:16

    Conclusos para decisão.

  • 23/07/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 10:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 12:54

    Processo Desarquivado

  • 12/06/2024 14:30

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 03/06/2024 11:11

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 02/05/2023 08:24

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2023 10:21

    Conclusos para decisão.

  • 30/04/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 11:54

    Expedição de Ofício Requisitório.

  • 26/01/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 11:03

    Decorrido prazo de PARTES

  • 15/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 09:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/11/2022 10:17

    Conclusos para decisão.

  • 09/11/2022 10:17

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 13/10/2022 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 17:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2022 10:29

    Conclusos para decisão.

  • 28/09/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 12:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/09/2022 09:55

    Conclusos para decisão.

  • 16/09/2022 09:55

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 25/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 19:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 10:39

    Conclusos para decisão.

  • 21/07/2022 10:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/07/2022 09:06

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 12:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 12/07/2022 12:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/07/2022 13:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/06/2022 14:42

    Remetidos os Autos para atualizar débito para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL.

  • 10/06/2022 13:50

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/06/2022 13:48

    Remessa Cancelada

  • 25/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/05/2022 14:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/05/2022 09:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/05/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2022 10:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 10:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/04/2022 09:33

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 09:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 06/04/2022 09:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/03/2022 15:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2021 11:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/12/2021 10:17

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL.

  • 06/12/2021 09:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/11/2021 06:40

    Outras Decisões

  • 08/11/2021 09:04

    Conclusos para decisão.

  • 08/11/2021 09:04

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 16/09/2021 08:48

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/09/2021 às 08:48:28 para Rotinas processuais

  • 15/09/2021 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 08:35

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/07/2021 às 08:35:29 para Rotinas processuais

  • 28/07/2021 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 08:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/07/2021 18:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIA ARAUJO CORREA DIAS em 12/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 02/06/2021 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 07:58

    Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 24/05/2021 09:21

    Outras Decisões

  • 20/05/2021 20:08

    Conclusos para decisão.

  • 20/05/2021 20:08

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 10:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2020 11:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 12/11/2020 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 12:55

    Juntada de Contra-razões

  • 29/10/2020 08:51

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/10/2020 às 08:51:11 para Rotinas processuais

  • 28/10/2020 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2020 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 11:46

    Juntada de Recurso inominado

  • 20/10/2020 11:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/10/2020 12:20

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIA ARAUJO CORREA DIAS em 13/10/2020 às 12:20:33 para Sentença

  • 02/10/2020 08:12

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/10/2020 às 08:12:20 para Sentença

  • 01/10/2020 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2020 11:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2020 10:33

    Conclusos para julgamento.

  • 18/09/2020 10:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/09/2020 10:47

    Juntada de Contestação

  • 31/07/2020 08:35

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/07/2020 às 08:35:54 para DECISÃO

  • 30/07/2020 15:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2020 07:58

    Outras Decisões

  • 20/07/2020 07:19

    Conclusos para despacho.

  • 20/07/2020 07:19

    Processo Autuado

  • 19/07/2020 22:48

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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