TJAP - 0025991-48.2022.8.03.0001

08/01/2025 15:01

Arquivado Definitivamente

08/01/2025 14:59

Expedição de Informações.

12/12/2024 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 08:08

Juntada de Certidão

11/12/2024 22:38

Expedição de Ofício.

10/12/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024 12:15

Conclusos para decisão

10/12/2024 12:13

Juntada de Certidão

10/12/2024 02:24

Decorrido prazo de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM em 09/12/2024 23:59.

02/12/2024 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024 15:52

Conclusos para decisão

26/11/2024 15:52

Processo Desarquivado

19/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2024 17:11

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/09/2024 13:14

Arquivado Definitivamente

28/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ANA MARCIA CASTRO PENAFORT em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:21

Decorrido prazo de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM em 27/09/2024 23:59.

27/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2024 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 12:30

Expedição de Alvará.

25/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 14:32

Juntada de Certidão

10/09/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/09/2024 23:59.

09/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024 12:58

Juntada de Certidão

05/06/2024 13:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

05/06/2024 13:51

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

05/06/2024 13:51

Expedição de Ofício.

05/06/2024 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/06/2024 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/06/2024 13:51

Expedição de Ofício.

05/06/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 09:21

Juntada de Certidão

05/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/06/2024 23:59.

25/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ANA MARCIA CASTRO PENAFORT em 22/05/2024 23:59.

14/05/2024 14:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024 12:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/05/2024 09:44

Conclusos para decisão

14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2024 23:59.

26/03/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024 18:03

Juntada de Certidão

13/03/2024 13:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 11:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/02/2024 09:13

Conclusos para decisão

23/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.

22/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado

15/01/2024 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023 11:14

Conclusos para decisão

06/12/2023 11:14

Recebidos os autos

26/01/2023 06:46

Recebido pelo Distribuidor

25/01/2023 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/01/2023 08:28

Ato ordinatório praticado

19/12/2022 08:22

Expedição de Certidão.

16/12/2022 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões

13/12/2022 10:49

Expedição de Certidão.

05/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/11/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 12:54

Julgado procedente o pedido

17/11/2022 12:03

Conclusos para julgamento

17/11/2022 12:03

Expedição de Certidão.

17/11/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2022 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado

21/10/2022 12:50

Conclusos para julgamento

21/10/2022 12:50

Expedição de Certidão.

20/10/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022 12:17

Conclusos para decisão

03/10/2022 12:17

Expedição de Certidão.

01/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 12:57

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2022 21:42

Conclusos para julgamento

16/08/2022 21:42

Expedição de Certidão.

08/08/2022 10:55

Juntada de Petição de contestação

30/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022 11:43

Conclusos para despacho

13/06/2022 11:43

Processo Autuado

10/06/2022 11:23

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA