TJAP - 0027223-03.2019.8.03.0001

08/07/2024 11:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/07/2024 11:17

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 21/2024 e recibo de envio ao Depósito Judicial.

03/07/2024 13:12

Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição dos bens apreendido e armazenados no Depósito Público [#337].Comunique-se o depósito e, após, voltem-se os autos imediatamente ao arquivo.

03/07/2024 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

03/07/2024 12:17

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). BENS: 1 APARELHO CELULAR trincado, m

03/07/2024 12:14

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/03/2023 11:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/02/2023 14:30

Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE, via e-mail, oriundo do Banco do Brasil, em resposta ao ofício #332. Assim, os autos ficarão ao encargo da secretaria para o cumprimento de todas as diligências determinadas na sentença, visando posterior arquivame

15/02/2023 10:42

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício #332

14/02/2023 16:56

Nº: 4310187, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 14/02/2023

10/02/2023 10:44

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da certidão #330

10/02/2023 10:36

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foi apurada multa processual, devida pela parte JOELY GONÇALVES ALVES, no valor a seguir informado, que não foi paga a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) pa

10/02/2023 10:33

Decurso de Prazo #328, sem comprovação do pagamento da multa.

30/01/2023 22:07

Mandado

29/01/2023 19:34

Mandado

16/01/2023 08:55

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 235/2023.

16/01/2023 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOELY GONÇALVES ALVES - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 08:40

Certifico que procedo nova expedição de mandado para a parte ré, por falta de dados bancários (FUNPAP). Foi solicitada junto à Central o mandado #323, sem cumprimento.

12/01/2023 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOELY GONÇALVES ALVES - emitido(a) em 12/01/2023

16/12/2022 08:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022132638673QV

16/12/2022 08:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022132637M3FZE

16/12/2022 08:30

Nº: 4281569, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 08:28

Nº: 4281561, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/12/2022

15/12/2022 11:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2022132343CROMJ

15/12/2022 11:32

Nº: 4281123, SOLICITAÇÃO para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL ( DELEGADO DE POLICIA ) - emitido(a) em 15/12/2022

12/12/2022 08:30

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado de INTIMAÇÃO para pagamento de multa em janeiro/2023, face a implementação das novas tabelas de zoneamento que estarão vigentes a contar do dia 07/01/2023, pela Central de Mandados nos termos do PROVI

06/12/2022 05:59

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 05:54:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/12/2022 08:44

Remessa

05/12/2022 08:38

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo pena-multa;

23/11/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 12:28:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/11/2022 11:33

CONTADORIA - MACAPÁ

23/11/2022 11:32

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45238 RELATIVA AO RÉU JOELY GONÇALVES ALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002048-14.2022.8.03.0001

23/11/2022 11:31

Certifico que a sentença transitou em julgado em 15/08/22 em relação ao(s) réu(s) JOELY GONÇALVES ALVES.

19/11/2022 09:07

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado, por se tratar de réu solto condenado  a regime semiaberto, expeça-se guia de execução definitiva, observada sentença e demais decisões proferidas nos autos.Sem prejuízo, intime-se para pagamento das c

28/10/2022 10:21

Conclusão

28/10/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 10:17:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 12:05

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

17/10/2022 12:02

Certifico o Trânsito em Julgado em 15/08/2022, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #299.

13/10/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:24:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2022 11:50

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 09:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo d

10/10/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

10/10/2022 09:27

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

10/10/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:01:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 14:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2022 14:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Vice-Presidência, ante a constatação, no site do Colendo STJ, de julgamento e trânsito em julgado do AREsp nº 2084037 / AP, com baixa dos autos em 15/08/2022.

05/10/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 08:19:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

04/10/2022 10:21

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 10:09

Em Atos do Desembargador. Em correção de trâmite, devolvo os autos à Secretaria da Câmara Única para devido encaminhamento.

30/09/2022 13:34

Conclusão

30/09/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 13:40:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 13:23

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/09/2022 13:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Vice-Presidência, ante a constatação, no site do Colendo STJ, de julgamento e trânsito em julgado do AREsp nº 2084037 / AP, com baixa dos autos em 15/08/2022.

21/03/2022 08:37

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 20

21/03/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:27:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 11:08

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 11:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2084037 / AP (2022/00

11/03/2022 10:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/03/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:40:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 13:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2022 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 18:35

Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 12:43:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2022 18:31

Ciente

09/03/2022 10:17

Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 12:43:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

09/03/2022 10:16

Decisão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:20:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 09:19

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 12:43

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

25/02/2022 07:50

Conclusão

25/02/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 07:50:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2022 13:21

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/02/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 14:21:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2022 12:34

Remessa

21/02/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 12:34:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

21/02/2022 12:19

Remessa

21/02/2022 12:18

Em Atos do Procurador.

21/02/2022 12:17

Em Atos do Procurador.

21/02/2022 12:12

Remessa Cancelada

21/02/2022 12:10

Em Atos do Procurador.

18/02/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:17:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 12:40

Remessa

17/02/2022 12:39

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 250 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM 251.

17/02/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:37:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/02/2022 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 12:00

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP,faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por JOELY GONÇALVES ALVES, no prazo legal.

15/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 08:24:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 09:41

CÂMARA ÚNICA

12/02/2022 09:22

Protocolo Nº 22412968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial de JOELY GONÇALVES ALVES.

10/02/2022 16:25

Em Atos do Desembargador. JOELY GONÇALVES ALVES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PENAL E PROCESSO PENAL - APELA

10/02/2022 10:11

Conclusão

10/02/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:11:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 13:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2022 13:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/02/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 13:36:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 12:36

Remessa

08/02/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:35:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

08/02/2022 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 12:29

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0027223-03.2019.8.03.0001, vem respeitosamente a Vossa Excelência, requerer que seja negado segui

08/02/2022 12:20

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 223.

02/02/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 13:34:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2022 10:35

Remessa

02/02/2022 10:32

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 223 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE ORDEM Nº 230.

02/02/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 10:25:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/02/2022 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 13:18

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão e CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto.

25/01/2022 14:13

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 08:59:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2022 14:10

petição anexo REsp - 3 parte

25/01/2022 14:09

petição - arquivo anexo precedente REsp - 2 parte

25/01/2022 14:07

Recurso Especial de Joely G Alves

21/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

19/01/2022 21:10

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

19/01/2022 21:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 08:59:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNI

16/12/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:05:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/12/2021 14:04

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 08:59

Em Atos do Desembargador.

06/12/2021 16:40

Conclusão

06/12/2021 16:40

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 16:40:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:19

GABINETE 03

06/12/2021 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

10/11/2021 10:31

Certifico que os autos encontram-se na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.

03/11/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:55:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/10/2021 17:58

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 17:30

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/07/2021 11:27

Conclusão

27/07/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:27:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 14:54

GABINETE 03

26/07/2021 14:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/07/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 10:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/07/2021 13:37

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 13:36

Em Atos do Desembargador. Autos encaminhados e recebidos neste Gabinete por equívoco. Encaminhe-se ao Gabinete do i. Relator.

22/07/2021 11:54

Conclusão

22/07/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:54:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 13:44

GABINETE 01

21/07/2021 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/07/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:05:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 09:28

Remessa

14/07/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:25:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

13/07/2021 16:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 16:20

Em Atos do Procurador. Colenda Corte: Versam os autos sobre Embargos de Declaração opostos pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, que se insurge contra o v. acórdão que a manteve a r. sentença de primeiro grau em todos os seus termos. Inconformad

09/07/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 11:51:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2021 11:27

Remessa

09/07/2021 11:20

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 170 E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 185.

09/07/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 11:16:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/07/2021 09:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2021 09:45

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

02/07/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 13:06:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/07/2021 10:16

CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 10:15

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos opostos (evento nº 178), caso assim entenda.Cumpra-se.

30/06/2021 12:51

Conclusão

30/06/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 12:51:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 14:31

GABINETE 03

25/06/2021 14:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/06/2021 14:28

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOELY GONÇALVES ALVES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/06/2021 13:39

Intimação (Conhecido o recurso de JOELY GONÇALVES ALVES e não-provido na data: 16/06/2021 17:05:09 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/06/2021 13:37

Protocolo Nº 20672355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração para fins de prequestionamento

24/06/2021 13:32

Rotina gerada para finalização de andamentos.

22/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 13:03

Notificação (Conhecido o recurso de JOELY GONÇALVES ALVES e não-provido na data: 16/06/2021 17:05:09 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

21/06/2021 13:02

Acórdão (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

17/06/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 15:26:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/06/2021 18:19

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 17:05

Em Atos do Desembargador.

10/05/2021 10:22

Conclusão

10/05/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 10:22:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 11:14

GABINETE 03

07/05/2021 10:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/05/2021 09:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 63ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/04/2021 a 06/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/04/2021 08:00 até 06/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 20:00

Pauta de Julgamento (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 20:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 30/04/2021 08:00:00 a 06/05/2021 23:59:00

16/04/2021 08:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

15/04/2021 21:41

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 22:05:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/04/2021 09:21

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 09:06

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/04/2021 15:06

Conclusão

13/04/2021 15:06

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 15:06:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 11:29

GABINETE 04

13/04/2021 11:26

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

07/04/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:34:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/04/2021 14:36

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 12:44

Em Atos do Desembargador. ???Para o(a) Revisor(a).

10/09/2020 18:02

Conclusão

10/09/2020 18:02

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 18:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 14:54

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/09/2020 14:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/09/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 13:19:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2020 08:56

Remessa

02/09/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 08:53:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

01/09/2020 21:43

Remessa

01/09/2020 21:43

Em Atos do Procurador.

31/08/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 10:33:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2020 10:29

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

31/08/2020 10:12

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002015-20.2019.8.03.0000 À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

31/08/2020 10:04

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 10:04:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/08/2020 15:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2020 15:23

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

28/08/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:09:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2020 12:58

CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 12:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOELY GONÇALVES ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/08/2020 12:35

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0002015-20.2019.8.03.0000 - Protocolo 2168616 - Protocolado(a) em 28-08-2020 às 10:45

28/08/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 10:45:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

27/08/2020 10:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2020 10:03

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP.

25/08/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 12:22:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

25/08/2020 11:41

Remessa

25/08/2020 11:36

Protocolo Nº 18519947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões.

20/08/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 09:10:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2020 08:50

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

20/08/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 08:33:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

19/08/2020 21:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2020 21:58

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

17/08/2020 10:42

Em Atos do Juiz. Cumpra-se, integralmente, a decisão de evento 111.

17/08/2020 06:52

razões de apelação

06/08/2020 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

06/08/2020 10:34

Decurso de Prazo de ordem 113, sem a apresentação das razões recursais.

28/07/2020 12:19

Certifico que os autos aguardam as razões recursais do réu.

27/07/2020 16:23

Mandado

20/07/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/07/2020 11:03:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/07/2020 19:34

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/07/2020 11:03:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

10/07/2020 11:03

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.RECEBO o recurso APELAÇÃO de JOELY GONÇALVES ALVES (evento nº 109), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos.Vista ao recorrente, para apresentação das razões recursais, no prazo de 08 (oito) dia

09/07/2020 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

09/07/2020 16:28

Recurso de apelação

06/07/2020 20:08

Intimação DE SENTENÇA para - JOELY GONÇALVES ALVES - emitido(a) em 06/07/2020

05/07/2020 22:26

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2020, às 22:26:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

03/07/2020 12:44

Remessa

03/07/2020 12:03

Protocolo Nº 18166935 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA

02/07/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 10:10:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2020 09:51

Remessa

01/07/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 09:41:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

30/06/2020 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2020 12:26

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença

29/06/2020 13:03

Em Atos do Juiz.

28/06/2020 18:03

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da acusada.

18/06/2020 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

18/06/2020 17:42

memoriais.

04/06/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/05/2020 22:41:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/05/2020 22:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/05/2020 22:41:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

25/05/2020 22:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais da Defesa.

22/05/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 08:56:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

21/05/2020 15:51

Remessa

21/05/2020 15:51

memoriais

19/05/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 10:51:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2020 08:41

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

18/05/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/05/2020 17:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2020 16:03

Certifico remessa ao MP para alegações finais.

28/04/2020 10:46

Faço juntada a estes autos da decisão e alvará de soltura em favor da acusada, concecida por meio do HC 0001081-28.2020.8.03. 0000 (paciente: JOELY GONÇALVES ALVES)

15/04/2020 10:03

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE CONSTATAÇÃO DE EXAME PARA IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL ENTORPECENTE.

12/04/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 31/03/2020 08:50:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/04/2020 13:08

Notificação (Indeferimento na data: 31/03/2020 08:50:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALCINDO PEREI

31/03/2020 08:50

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.JOELY GONCALVES ALVES, já qualificada nos autos, por intermédio da Defensoria Pública, postulou a revogação de sua prisão preventiva, neste Juízo, para que solta, possa defender-se da acusação que lhe recai pela prática, em te

26/03/2020 12:49

Conclusão

26/03/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 12:49:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

25/03/2020 18:40

Remessa

25/03/2020 18:40

Protocolo Nº 17806801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. procedência

25/03/2020 15:53

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 15:53:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2020 09:51

Remessa

25/03/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 09:49:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

25/03/2020 09:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2020 09:33

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Publico, para manifestacao sobre o pedido #70.

23/03/2020 10:45

Recomendação do CNJ de Nº 62. Artigo 316, parágrafo único do CPP.

17/03/2020 09:32

Faço juntada a estes autos da Decisão referente ao HC Nº: 0002015-20.2019.8.03.0000

04/03/2020 08:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020021502M6HCW

04/03/2020 08:42

Nº: 3588195, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 04/03/2020

04/03/2020 08:31

Certifico que, em consulta ao site www.sigdoc.ap.gov.br, localizei apenas o laudo toxicológico de nº 53629/2019, requisitado por intermédio do ofício 3101/2019-CIOSP/PACOVAL (ordem 65), razão pela qual renovarei a diligência requisitando a remessa do laud

27/02/2020 11:27

Faço juntada a estes autos do laudo de exame pericial toxicológico (laudo nº 53629/2019), requisitado por intermédio do ofício 3101/2019-CIOSP/PACOVAL.

24/01/2020 12:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20200068252IUJK

24/01/2020 12:10

Nº: 3552902, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 24/01/2020

23/01/2020 12:04

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

23/01/2020 10:19

Em audiência

23/01/2020 10:19

Em audiência

23/01/2020 10:19

Instrução e Julgamento realizada em 23/01/2020 às '10:19'h

17/01/2020 14:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/01/2020 07:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

08/01/2020 14:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020001270Q6KO3

08/01/2020 14:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020001267GIQUD

08/01/2020 14:01

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão e entrada do réu no IAPEN em 20/12/2019.

15/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/01/2020 às 08:00:00 na data: 03/12/2019 14:11:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/12/2019 07:47

Certifico que em razão do recesso forense, os mandados serão expedidos a partir do dia 07/01/2020, conforme Ato Conjunto nº 416/16-GP e Provimentos nº 211/10-CGJ e 217/11-CGJ.

11/12/2019 23:45

Mandado

09/12/2019 11:49

Aguardando expedição de mandado de intimação.

09/12/2019 11:47

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELY GONÇALVES ALVES - emitido(a) em 09/12/2019 Motivo do cancelamento: Provimentos 211/2010 e 217/2011-CGJ

09/12/2019 10:16

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Provimentos 211/2010 e 217/2011-CGJ - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELY GONÇALVES ALVES - emitido(a) em 09/12/2019

06/12/2019 08:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

05/12/2019 13:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019148368PMFME

05/12/2019 13:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201914836778QRR

05/12/2019 13:42

Nº: 3524847, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 05/12/2019

05/12/2019 13:41

Nº: 3524840, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/12/2019

05/12/2019 09:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019148082UEJ2N

05/12/2019 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GLEYCEANE SILVA GAMA, JULIANA DAMASCENO DOS SANTOS - emitido(a) em 05/12/2019

05/12/2019 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELY GONÇALVES ALVES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/12/2019

05/12/2019 08:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/01/2020 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

05/12/2019 07:07

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 07:07:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

04/12/2019 22:02

Remessa

04/12/2019 22:02

MANIFESTAÇÃO

04/12/2019 13:44

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 13:44:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2019 11:36

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

04/12/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 11:31:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/12/2019 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2019 14:13

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

03/12/2019 14:12

determinação judicial

03/12/2019 14:11

Instrução e Julgamento agendada para 23/01/2020 às 08:00h

03/12/2019 11:02

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para designação de audiência para data próxima, conforme determinado pelo MM. Juiz.

02/12/2019 12:39

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Considerando o ofício da Secção Única do TJAP (juntado no evento n. 25), informando que foi denegada a ordem no Habeas Corpus n. 0002015-20.2019.8.03.0000, cassando a liminar que concedeu a prisão domiciliar à ré JOELY GON

29/11/2019 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

29/11/2019 09:09

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3518520 com seguinte teor: De ordem de Sua Excelência a Senhora Desembargadora Sueli Pini, Presidente da Secção Única, informo a Vossa Excelência que na 447º Sessão Ordinária, foi proferida, nos autos do processo

03/09/2019 11:20

Faço juntada a estes autos de Certidão de Entrada de bens apreendidos no Depósito Público do Estado do Amapá. Lote 3104

16/08/2019 13:07

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

16/08/2019 13:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2020 às 10:30h

16/08/2019 11:56

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

15/08/2019 09:58

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.17) qualquer argüição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida nas alegações preliminares, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da ca

13/08/2019 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/08/2019 08:24

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado

12/08/2019 15:06

Protocolo Nº 16427662 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação

26/07/2019 10:26

Faço juntada a estes autos da decisão no HC 0002015-20.2019.8.03.0000, que determinou a soltura da ré.

23/07/2019 12:47

Certifico que encaminhei as informações por malote digital: Código de rastreabilidade: 8032019552625 Documento: HC JOELY GONÇALVES ALVES..pdf Remetente: Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Rubia Marques Cavalcante ) Destinatário: Sec

23/07/2019 12:21

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se, por malote digital, as seguintes informações: Excelentíssimo Senhor Desembargador, Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência com a finalidade de prestar as informações que me foram requisitadas pelo ofício n. 33

23/07/2019 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

23/07/2019 07:54

Faço juntada a estes autos do pedido de informações no HABEAS CORPUS Nº.: 0002015-20.2019.8.03.0000

19/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/07/2019 12:00:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/07/2019 12:00

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/07/2019 12:00:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

09/07/2019 12:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para que apresente a defesa do réu.

09/07/2019 11:59

Decurso de prazo para p réu apresentar defesa.

26/06/2019 09:46

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de notificação (ordem 5) devidamente assinado pelo réu em 24/06/2019.

24/06/2019 11:29

Certifico que o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para JOELY GONÇALVES ALVES - emitido em 24/06/2019 foj encaminhado ao IAPEN pelo TucujurisDoc.

24/06/2019 11:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOELY GONÇALVES ALVES - emitido(a) em 24/06/2019

18/06/2019 11:38

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as raz

17/06/2019 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

17/06/2019 08:56

Tombo em 17/06/2019.

17/06/2019 08:43

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024233-39.2019.8.03.0001 - Protocolo 1750058 - Protocolado(a) em 17-06-2019 às 08:42