STJ - 0023471-91.2017.8.03.0001

18/12/2023 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1151542/2023 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/2012-80)

06/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1151542/2023 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (process

24/11/2023 09:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/11/2023 09:00

Transitado em Julgado em 22/11/2023

21/09/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 720525/2023 - EDcl no AgInt no

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0720525 - EDcl no AgInt no AREsp 2263976 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00720525/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2263976/AP

04/09/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720525/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2263976/AP

31/07/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/07/2023 Petição Nº 720525/2023 -

28/07/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/07/2023 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 721419/2023

27/07/2023 20:46

Protocolizada Petição 721419/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2023

27/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 720525/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

27/07/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 720525/2023

27/07/2023 17:37

Protocolizada Petição 720525/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/07/2023

30/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 239856/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0239856 - AgInt no AREsp 2263976 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00239856/2023 - AgInt no AREsp 2263976/AP

14/06/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239856/2023 - AgInt no AREsp 2263976/AP

04/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 17:10

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para RODRIGO DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 239856/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 533.

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 239856/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 239856/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

24/03/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239856/2023

24/03/2023 19:31

Protocolizada Petição 239856/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2023

03/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

16/12/2022 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ