STJ - 0026102-76.2015.8.03.0001

11/10/2022 12:52

Transitado em Julgado em 11/10/2022

13/09/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807044/2022

13/09/2022 18:15

Protocolizada Petição 807044/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2022 Petição Nº 636330/2022 - AgRg

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0636330 - AgRg no AREsp 2138524 - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 09:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2022 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

06/09/2022 17:20

Conhecido o recurso de MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA e não-provido . Concedido habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 636330/2022 - AgRg no AREsp 2138524

23/08/2022 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/08/2022 20:12

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 717533/2022

23/08/2022 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2022 20:09

Protocolizada Petição 717533/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2022

18/08/2022 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2022 12:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

04/08/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638339/2022

04/08/2022 19:37

Protocolizada Petição 638339/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/08/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 636330/2022

04/08/2022 16:24

Protocolizada Petição 636330/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2022

04/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 18:50

Não conhecido o recurso de MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA

20/06/2022 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/06/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ