TJAP - 0027153-54.2017.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA

CPF *88.***.*73-34

A J SILVA SOUZA - ME

CNPJ: 03.314.590/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 08:51

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 09/06/2022 08:50

    Transitado em Julgado em 23/05/2022

  • 07/06/2022 01:00

    Publicado DESPACHO em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 06/06/2022 08:18

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 06/06/2022 07:39

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 12:40

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 03/06/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 17:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/05/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 09:59

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 31/05/2022 09:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/03/2022 08:36

    Processo em Julgamento em Tribunal Superior

  • 21/03/2022 08:22

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 11:08

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 17/03/2022 10:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/02/2022 08:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/02/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 10:16

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 16/02/2022 10:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 29/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES em 29/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 21/01/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

  • 20/01/2022 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 19/01/2022 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 23:28

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 19/01/2022 23:27

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/12/2021 11:03

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 11:36

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 13/12/2021 10:20

    Outras Decisões

  • 13/12/2021 08:30

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 08:30

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 14:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/12/2021 13:33

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 10/12/2021 13:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/12/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 11:05

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 01/12/2021 14:07

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 09:31

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 25/11/2021 07:37

    Outras Decisões

  • 24/11/2021 12:29

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 12:29

    Recebidos os autos

  • 24/11/2021 11:52

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 24/11/2021 11:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/11/2021 16:05

    Juntada de Contra-razões

  • 11/11/2021 11:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES em 04/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 26/10/2021 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 26/10/2021.

  • 25/10/2021 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 10:35

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 25/10/2021 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 17:30

    Juntada de Agravo em recurso especial

  • 20/10/2021 10:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 07/10/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 07/10/2021.

  • 06/10/2021 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 06/10/2021 15:19

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 06/10/2021 às 15:19:51 para DECISÃO

  • 06/10/2021 08:28

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 06/10/2021 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 08:22

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 09:48

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 01/10/2021 15:45

    Recurso Especial não admitido

  • 29/09/2021 09:01

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 09:01

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 15:52

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 28/09/2021 15:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/09/2021 08:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/09/2021 11:17

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 20/09/2021 às 11:17:06 para DESPACHO

  • 20/09/2021 01:00

    Publicado DESPACHO em 20/09/2021.

  • 17/09/2021 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 11:25

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 17/09/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 10:09

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 09:12

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 14/09/2021 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 15:49

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 15:49

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 14:12

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 30/08/2021 14:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/08/2021 14:11

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2021.

  • 18/08/2021 19:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES em 13/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 04/08/2021 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 04/08/2021.

  • 03/08/2021 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 03/08/2021 15:09

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 03/08/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 15:34

    Juntada de Recurso especial

  • 25/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES em 25/07/2021 às 06:01:01 para Acórdão

  • 19/07/2021 01:00

    Publicado Acórdão em 19/07/2021.

  • 16/07/2021 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 16/07/2021 16:00

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 16/07/2021 às 16:00:00 para Acórdão

  • 15/07/2021 12:09

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 15/07/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 12:07

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 08:19

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 08/07/2021 14:59

    Conhecido o recurso de A J SILVA SOUZA - ME, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA e não-provido

  • 02/07/2021 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2021 14:05

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 13:30

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

  • 02/07/2021 13:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/07/2021 11:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/06/2021 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 16/06/2021 17:51

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 16/06/2021 17:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/06/2021 14:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/06/2021 08:30

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 13:05

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 07/06/2021 12:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/05/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 14:04

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 13:04

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

  • 21/05/2021 12:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/04/2021 14:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/04/2021 10:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2021 18:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/03/2021 12:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/02/2021 09:04

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 13:14

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 23/02/2021 16:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/01/2021 10:57

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 10:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/01/2021 11:14

    Juntada de Contra-razões

  • 07/01/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2021 11:27

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 10:55

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

  • 07/01/2021 10:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/01/2021 10:45

    Distribuído por 4

  • 19/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 19/12/2020 às 06:01:01 para Acórdão

  • 19/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES em 19/12/2020 às 06:01:01 para Acórdão

  • 17/12/2020 14:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/12/2020 01:00

    Publicado Acórdão em 10/12/2020.

  • 09/12/2020 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

  • 09/12/2020 12:07

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/12/2020 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2020 12:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/12/2020 14:52

    Recebidos os autos

  • 07/12/2020 10:56

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 07/12/2020 10:32

    Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido

  • 16/11/2020 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2020 09:59

    Recebidos os autos

  • 13/11/2020 15:17

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

  • 13/11/2020 14:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/11/2020 10:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/10/2020 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 27/10/2020.

  • 26/10/2020 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

  • 26/10/2020 16:35

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 26/10/2020 16:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/10/2020 11:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/10/2020 13:40

    Recebidos os autos

  • 15/10/2020 16:38

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 15/10/2020 16:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/04/2020 10:33

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2020 10:33

    Recebidos os autos

  • 17/04/2020 09:37

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

  • 17/04/2020 08:37

    Recebidos os autos

  • 15/04/2020 16:20

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 15/04/2020 16:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/04/2020 16:16

    Audiência conciliação cancelada. 06/04/2020 às 11:00:00

  • 15/04/2020 16:07

    Recebidos os autos

  • 15/04/2020 08:04

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .

  • 21/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 21/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 21/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES em 21/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 12/03/2020 01:00

    Publicado DESPACHO em 12/03/2020.

  • 11/03/2020 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020

  • 11/03/2020 11:14

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 11/03/2020 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2020 11:14

    Audiência conciliação designada. 06/04/2020 às 11:00:00

  • 11/03/2020 10:38

    Recebidos os autos

  • 10/03/2020 15:05

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 10/03/2020 14:50

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 05/11/2019 11:12

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 11:12

    Recebidos os autos

  • 05/11/2019 10:53

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

  • 05/11/2019 09:11

    Recebidos os autos

  • 04/11/2019 13:39

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2019 13:33

    Distribuído por 2

  • 04/11/2019 13:33

    Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 09/06/2021 13:45

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