STJ - 0026618-96.2015.8.03.0001

02/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 172547/2025 - AgInt

08/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0172547 - AgInt no AREsp 2393572 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS e ADRIANE SOUTO DE MELO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00172547/2025 - AgInt no AREsp 2393572/AP

25/04/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172547/2025 - AgInt no AREsp 2393572/AP

28/03/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/03/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para GRACIELLE NASCIMENTO BRITO apresentar resposta à petição n. 172547/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1179.

06/03/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 172547/2025 -

05/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 172547/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 172547/2025

28/02/2025 17:45

Protocolizada Petição 172547/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

07/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 17:20

Conheço do agravo de ADRIANE SOUTO DE MELO DA SILVA e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS para não conhecer do Recurso Especial

12/09/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/09/2023 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/06/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ