TJAP - 0029835-74.2020.8.03.0001

23/07/2023 08:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 10:49:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

19/07/2023 19:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 09:29

Certifico que minutei novo AL em favor do advogado. Aguarda assinatura.

19/07/2023 09:23

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - - emitido(a) em 17/07/2023 Motivo do cancelamento: equívoco

19/07/2023 09:22

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - - emitido(a) em 13/07/2023 Motivo do cancelamento: equívoco

18/07/2023 08:05

Certifico que Processo 0029835-74.2020.8.03.0001 possui notificações pendentes! Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 10:49:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/07/2023 08:00

Certifico que a sentença transitou em julgado em 13/07/2023.

18/07/2023 07:59

Certifico que encaminhei alvarás de levantamento ao Banco do Brasil via email: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 18 de jul. de 2023, 07:58 assunto: Pagamento e transferência de v

17/07/2023 13:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EUVALDO MAGALHAES DA SILVA - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 13:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 09:21

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO Nº: 4409421 e ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4409404.

14/07/2023 18:55

em anexo

13/07/2023 19:20

Em Atos do Juiz.

13/07/2023 19:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EUVALDO MAGALHAES DA SILVA - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 19:16

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/07/2023 08:19

Certifico que faço os autos conclusos.

12/07/2023 16:54

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

10/07/2023 11:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 10:49:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

10/07/2023 10:49

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a juntada do comprovante de pagamento na #340.

06/07/2023 08:49

Faço os autos conclusos

06/07/2023 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/07/2023 08:40

Cumprimento de OBP

27/06/2023 08:43

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 338

14/06/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EUVALDO MAGALHAES DA SILVA. na data: 05/06/2023 13:58:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (Advogado Réu).

13/06/2023 12:02

Notificação (Deferido o pedido de EUVALDO MAGALHAES DA SILVA. na data: 05/06/2023 13:58:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

05/06/2023 13:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora, por seu advogado constituído nos autos, para pagar voluntariamente a obrigação no valor de R$ 232.683,21 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), no prazo de 15 (

05/06/2023 13:09

NOME PARTE: MAICON ANDERSON DA CRUZ FONTOURA - Devedor

04/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2023 12:32:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

29/05/2023 12:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/05/2023 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 13:05:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

27/05/2023 17:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2023 09:16

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

25/05/2023 20:39

em anexo

25/05/2023 12:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2023 12:32:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

25/05/2023 12:32

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte autora para dá início a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, pena de arquivamento.

25/05/2023 12:29

Evolução da Classe Processual

25/05/2023 12:28

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/05/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 13:55:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 11:37

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/05/2023 11:36

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ )

22/05/2023 11:33

Certifico que a decisão de movimento nº 309 transitou em julgado em 10/05/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/05/2023 06:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 13:05:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (Advogado Réu).

22/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 18:26

MANIFESTAÇÃO DO APELANTE

19/05/2023 12:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 13:05:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Advogado Réu: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

19/05/2023 12:40

Despacho (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 09:38:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2023 07:52

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 13:05

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo em recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 309, e considerando que não há recursos pendente

18/05/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/05/2023 09:29

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2286202 / AP (2023/0023736-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

18/05/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:59:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/05/2023 11:38

Conclusão

17/05/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 11:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

17/05/2023 11:33

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/05/2023 17:05

Remessa

10/05/2023 17:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2286202 / AP (2023/0023736-4).

28/03/2023 14:31

Certifico que os autos encontram-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2286202 / AP (2023/0023736-4).

08/02/2023 09:23

Certifico que os autos encontram-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2286202 / AP (2023/0023736-4).

08/02/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 09:18:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2023 08:25

CÂMARA ÚNICA

08/02/2023 08:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2286202 / AP (2023/0023736-4).

06/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 12:42:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

31/01/2023 08:32

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

31/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 07:54:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 15:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2023 15:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/01/2023 15:15

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 15:15:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/01/2023 14:27

CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 14:19

Em Atos do Desembargador. Em correção de trâmite, remetam-se os autos à Câmara Única.

30/01/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 11:00:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 10:49

Conclusão

30/01/2023 09:19

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/01/2023 09:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 12:42:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (Advogado Réu).

30/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

27/01/2023 17:56

MANIFESTAÇÃO DO APELANTE

27/01/2023 10:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 12:42:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Advogado Réu: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

27/01/2023 10:16

Decisão (26/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

27/01/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 09:13:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2023 19:09

CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 12:42

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

26/01/2023 08:49

Conclusão

26/01/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 08:49:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2023 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/01/2023 23:04

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

25/01/2023 11:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 167 e 168.

19/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2023 13:15:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

10/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2023 13:15:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (Advogado Réu).

10/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2023 em 10/01/2023.

09/01/2023 21:55

Registrado pelo DJE Nº 000006/2023

09/01/2023 13:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2023 13:15:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Advogado Réu: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

09/01/2023 13:16

Rotinas processuais (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2023

09/01/2023 13:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): EUVALDO MAGALHAES DA SILVA para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL interposto por: BANCO SANTANDER BRASIL S.A., no pr

29/12/2022 18:46

Agravo Decisão Denegatória Resp/Rext

29/12/2022 18:45

Agravo Decisão Denegatória Resp/Rext

22/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2022 12:47:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

13/12/2022 06:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2022 12:47:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (Advogado Réu).

13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

12/12/2022 10:59

Decisão (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

12/12/2022 10:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2022 12:47:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Advogado Réu: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

12/12/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 10:41:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2022 15:19

CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. BANCO SANTANDER BRASIL S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra EUVALDO MAGALHÃES DA SILVA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim e

07/12/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 08:00:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 07:58

Conclusão

06/12/2022 22:54

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

06/12/2022 18:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2022 18:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/12/2022 17:59

Decurso de Prazo em 23/11/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

05/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 15:19:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

27/10/2022 06:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 15:19:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (Advogado Réu).

27/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 15:19

Rotinas processuais (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 15:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 15:19:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Advogado Réu: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

26/10/2022 15:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): EUVALDO MAGALHAES DA SILVA para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: BANCO SANTANDER BRASIL S.A., no prazo legal.

17/10/2022 16:05

em anexo

06/10/2022 10:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 234 e 235.

05/10/2022 19:06

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

02/10/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/09/2022 10:58:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

26/09/2022 12:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 232.

23/09/2022 06:02

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/09/2022 10:58:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (Advogado Réu).

23/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 18:14

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR EUVALDO MAGALHÃES DA SILVA

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 12:04

Acórdão (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 12:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/09/2022 10:58:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Advogado Réu: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

22/09/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:46:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2022 11:33

CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 10:58

Em Atos do Desembargador.

19/09/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:23:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 13:23

Conclusão

19/09/2022 12:01

GABINETE 04

19/09/2022 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

29/08/2022 12:20

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/08/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 10:37:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 10:25

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/08/2022 22:12

CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/08/2022 11:10

Conclusão

05/08/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 11:10:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 10:36

GABINETE 04

05/08/2022 10:36

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 205), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/08/2022 18:12

cumprimento de obf

29/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 15:52:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

20/07/2022 06:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 15:52:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (Advogado Réu).

20/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.

19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022

19/07/2022 10:09

Despacho (13/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022

19/07/2022 10:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 15:52:41 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Advogado Réu: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

15/07/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:18:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/07/2022 09:53

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 15:52

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 189, intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

13/07/2022 11:45

Conclusão

13/07/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:45:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 17:32

GABINETE 04

12/07/2022 17:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/07/2022 17:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.. Embargado: EUVALDO MAGALHAES DA SILVA, MAICON ANDERSON DA CRUZ FONTOURA.

08/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EUVALDO MAGALHAES DA SILVA e provido na data: 27/06/2022 12:27:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

05/07/2022 17:49

em anexo

05/07/2022 12:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.

29/06/2022 06:02

Intimação (Conhecido o recurso de EUVALDO MAGALHAES DA SILVA e provido na data: 27/06/2022 12:27:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (Advogado Réu).

29/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.

28/06/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000115/2022

28/06/2022 07:57

Notificação (Conhecido o recurso de EUVALDO MAGALHAES DA SILVA e provido na data: 27/06/2022 12:27:39 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Advogado Réu: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

28/06/2022 07:57

Acórdão (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2022

27/06/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:39:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/06/2022 12:35

CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 12:27

Em Atos do Desembargador.

22/06/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 10:34:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 10:34

Conclusão

21/06/2022 18:29

GABINETE 04

21/06/2022 18:10

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1281ª Sessão Ordinária realizada em 14/06/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

06/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 16:21

Pauta de Julgamento (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 16:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1281, DO DIA 14/06/2022, às 08:00 HORAS

02/05/2022 13:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

02/05/2022 12:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta, para continuação do julgamento.

29/04/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 09:28:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/04/2022 12:31

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 09:12

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 166).

28/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 10:18:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

27/04/2022 16:23

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

20/04/2022 07:49

Conclusão

20/04/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 07:50:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 14:27

GABINETE 02

19/04/2022 14:26

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1273ª Sessão Ordinária realizada em 19/04/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 10:18:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

18/04/2022 10:18

Rotinas processuais (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 10:18

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1273ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 19/04/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*30-57?pwd=RWl

06/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2022 em 06/04/2022.

05/04/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000062/2022

05/04/2022 15:20

Pauta de Julgamento (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022

05/04/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1273, DO DIA 19/04/2022, às 08:00 HORAS

14/03/2022 10:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta.

14/03/2022 07:17

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 07:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/03/2022 10:02

CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 10:01

Certifico que houve erro no sistema no momento da assinatura da decisão para deferimento do pedido de ordem 140 c/c retirada do processo da pauta virtual conforme certificado no evento 146. Por este motivo, solicito à secretaria que INCLUA o presente proc

09/03/2022 18:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/03/2022 18:31

Erro sistema #145

03/03/2022 23:07

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

25/02/2022 12:40

Conclusão

25/02/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:40:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 11:42

GABINETE 04

25/02/2022 11:41

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 140), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

23/02/2022 19:36

APELANTE REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE PROCESSO INSCRITO PARA JULGAMENTO NO PLENÁRIO VIRTUAL

22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

17/02/2022 08:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/02/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 08:34:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/02/2022 08:06

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 18:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/01/2022 17:25

SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

19/08/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 11:37:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 11:37

Conclusão

19/08/2021 10:19

GABINETE 04

19/08/2021 10:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/08/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 09:37:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/08/2021 14:17

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 14:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EUVALDO MAGALHAES DA SILVA. Apelado: BANCO SANTANDER BRASIL S.A..

16/08/2021 14:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2527682 - Protocolado(a) em 16-08-2021 às 14:12

16/08/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 14:12:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/08/2021 11:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2021 11:18

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

12/08/2021 17:34

CONTRARRAZÕES

22/07/2021 03:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 07:59:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).

20/07/2021 09:51

Certidão de finalização de ato.

19/07/2021 07:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 07:59:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

19/07/2021 07:59

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante #113. Consigno que, apresentadas as

15/07/2021 22:44

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS DE APELAÇÃO

15/07/2021 21:51

APELAÇÃO DA PARTE AUTORA

12/07/2021 07:54

Decurso de Prazo

27/06/2021 06:01

Intimação (Sentença confirmada na data: 15/06/2021 07:21:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

18/06/2021 10:56

Intimação (Sentença confirmada na data: 15/06/2021 07:21:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).

18/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.

17/06/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000104/2021

17/06/2021 10:47

Sentença (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

17/06/2021 10:45

Notificação (Sentença confirmada na data: 15/06/2021 07:21:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Advogado Réu: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

15/06/2021 07:21

Em Atos do Juiz.

08/06/2021 09:25

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

08/06/2021 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/06/2021 08:03

Certifico que faço os autos conclusos.

02/06/2021 13:50

CONTRAMINUTA

28/05/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/05/2021 16:20:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

27/05/2021 10:25

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 15:24:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).

26/05/2021 13:32

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 15:24:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

24/05/2021 15:24

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre os embargos de declaração de ordem nº94, no prazo de 05 (cinco) dias.

24/05/2021 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/05/2021 11:28

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/05/2021 17:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/05/2021 10:27

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/05/2021 16:20:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).

18/05/2021 10:13

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/05/2021 16:20:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Advogado Réu: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

13/05/2021 16:20

Em Atos do Juiz.

03/05/2021 10:41

Certifico que faço os autos conclusos.

03/05/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/04/2021 16:05:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

30/04/2021 19:58

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

30/04/2021 17:44

MANIFESTAÇÃO

23/04/2021 16:50

Intimação (Outras Decisões na data: 21/04/2021 16:05:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).

23/04/2021 13:56

Notificação (Outras Decisões na data: 21/04/2021 16:05:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Advogado Réu: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

21/04/2021 16:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual Combinada com Suspensão de Valor, Repetição de Indébito e Indenização por danos morais, com pedido liminar que Euvaldo Magalhães da Silva move em face de Banco Santander

15/04/2021 11:24

Certifico que encaminho os autos conclusos.

15/04/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/04/2021 19:25

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

04/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 19:13:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

25/03/2021 21:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 19:13:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

25/03/2021 19:13

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a impugnação de ordem 74, no prazo de 10 dias.

23/03/2021 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/03/2021 07:23

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/03/2021 19:28

MANIFESTAÇÃO

13/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 10:51:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

08/03/2021 14:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2021 21:24:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).

08/03/2021 11:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2021 21:24:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

04/03/2021 21:24

Em Atos do Juiz. A parte autora pretende a desistência da ação com relação ao requerido MAICON ANDERSON DA CRUZ FONTOURA e requere sua exclusão do polo passivo da lide.Manifeste-se a requerida Banco Santander quanto ao pedido de desistência, no prazo de 1

04/03/2021 16:11

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 67.

04/03/2021 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2021 17:52

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

03/03/2021 11:46

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 10:51:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

03/03/2021 10:51

Em Atos do Juiz. Verifico que o requerido MAICON ANDERSON DA CRUZ FONTOURA, ainda não foi citado. Regularize a citação, a parte autora, no prazo de 10 dias.

03/03/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2021 08:46

Faço os autos conclusos.

02/03/2021 17:38

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

18/02/2021 20:30

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/02/2021 14:50:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

11/02/2021 08:14

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo da parte autora.

10/02/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/02/2021 08:30

Certifico que faço os autos conclusos.

08/02/2021 21:28

PARTE AUTORA REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES DE CUSTAS PROCESSUAIS

04/02/2021 16:57

Notificação (Outras Decisões na data: 04/02/2021 14:50:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

04/02/2021 14:50

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

04/02/2021 11:22

Certifico que faço os autos conclusos.

04/02/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/02/2021 21:23

CONTESTAÇÃO

29/01/2021 10:59

Decurso de Prazo

19/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 21:00:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

15/12/2020 11:32

Certifico que aguarda-se defesa.

15/12/2020 10:30

Certifico que aguarda prazo

15/12/2020 08:23

Conciliação realizada em 15/12/2020 às '08:23'h

15/12/2020 08:23

Em audiência

14/12/2020 15:20

Juntada de CARTA DE PREPOSIÇÃO

09/12/2020 17:52

Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 21:00:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).

09/12/2020 12:52

Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 21:00:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

09/12/2020 12:52

Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 21:00:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

07/12/2020 21:00

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Defiro a habilitação do advogado da parte autora da requerida Santander&nbsp;DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA.Tendo em vista a proximidade da audiência, analisarei o pedido de descumprimento da liminar em audiência.Havendo

07/12/2020 12:42

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

07/12/2020 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/12/2020 19:26

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

01/12/2020 10:55

Certifico que aguarda-se audiência.

27/11/2020 09:36

Faço juntada a estes autos do AR da carta de ordem 21 - DILIGÊNCIA NEGATIVA

12/11/2020 09:05

Aguardando audiência.

05/11/2020 10:08

MANIFESTAÇÃO

26/10/2020 18:22

Aguardando audiência.

26/10/2020 07:52

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

23/10/2020 19:09

REQUER JUNTADA DO COMPROVANTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS - 2/6

23/10/2020 11:57

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

21/10/2020 10:53

Certifico que a carta expedida no evento 21, foi encaminhada na data 07/10/2020 ao setor de correspondência com controle de correio JU 93372572 7 BR.

10/10/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 15/12/2020 às 08:00:00 na data: 15/09/2020 11:05:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

07/10/2020 18:07

Intimação (Audiência conciliação designada. 15/12/2020 às 08:00:00 na data: 15/09/2020 11:05:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).

07/10/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 08:21

Certidão de finalização de ato.

06/10/2020 08:20

Agendamento de audiência (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2020

06/10/2020 08:19

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MAICON ANDERSON DA CRUZ FONTOURA - emitido(a) em 06/10/2020

30/09/2020 14:33

Certifico apenas para fechar tarefa, MO 12, procurador cadastrado.

30/09/2020 09:43

Notificação (Audiência conciliação designada. 15/12/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

30/09/2020 09:42

Notificação (Audiência conciliação designada. 15/12/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

30/09/2020 09:40

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré pelo o prazo de 15 (quinze) dias referente a juntada do Oficial de Justiça em movimento de ordem nº 16.

30/09/2020 09:20

Certifico que aguarda prazo para manifestação da requerida, conforme certidão do Oficial de MO 15.

28/09/2020 14:40

Mandado

28/09/2020 08:38

Certifico apenas para fechar tarefa, MO 11.

26/09/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 15/09/2020 09:18:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

25/09/2020 17:07

Juntada de PROCURAÇÃO

17/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

16/09/2020 08:36

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - emitido(a) em 16/09/2020

16/09/2020 08:32

Decisão (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020

16/09/2020 08:32

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 15/09/2020 09:18:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

15/09/2020 11:06

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

15/09/2020 11:05

Conciliação agendada para 15/12/2020 às 08:00h

15/09/2020 09:18

Em Atos do Juiz. EUVALDO MAGALHÃES DA SILVA ajuizou a presente “Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual Combinada com Suspensão de Valor, Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com Pedido de Medida Liminar em face de BANCO S

14/09/2020 08:23

Tombo em 14/09/2020.

14/09/2020 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/09/2020 23:02

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2183605 - Protocolado(a) em 11-09-2020 às 23:01