TJAP - 0029979-14.2021.8.03.0001

19/12/2024 09:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/12/2024 09:11

Certifico que face a migração para o PJe a fase de cumprimento de sentença deverá se dá pelo sistema PJe.

19/12/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:45:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 13:05

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2024 13:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

16/12/2024 13:04

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 99 e 145 TRANSITOU EM JULGADO em 04/12/2024.

16/12/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 12:41:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 11:04

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do agravo em Recurso Especial e a decisão exarada pelo STF que negou seguimento ao Recurso Extraordinário e, considerando, ainda, inexistir recur

13/12/2024 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/12/2024 12:26

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2585533 / AP (2024/0071817-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como do AGRAVO EM RECURSO EXTRAOR

13/12/2024 11:54

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

13/12/2024 10:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 235.*

09/12/2024 09:37

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

06/03/2024 09:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 233.*

22/02/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 06:41:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 09:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 09:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

21/02/2024 09:46

Decisão (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 08:56

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 16:48

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (#196 e #197), interpostos com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (#173 e #174).O rec

20/02/2024 06:55

Conclusão

20/02/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 06:55:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2024 10:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

16/02/2024 10:19

Certifico que, em 15/02/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

01/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2023 11:18:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

27/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

26/12/2023 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

22/12/2023 10:21

Despacho (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2023

22/12/2023 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2023 11:18:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

22/12/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:16:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 11:18

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário (#194), no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do disposto no art. 1.030 do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

19/12/2023 07:25

Conclusão

19/12/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 07:25:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 14:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2023 14:45

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

18/12/2023 14:45

Certifico que, em 15/12/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

18/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 14:23:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

13/11/2023 07:33

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 202.

09/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 14:24

Rotinas processuais (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 14:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 14:23:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

08/11/2023 14:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida JUBSON WILLIAN DE MATOS ARAGÃO a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS [Movimento de Ordem nº 196 e 197], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

07/11/2023 17:17

Protocolo Nº 27093771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário da Fundação Carlos Chagas

07/11/2023 17:12

Protocolo Nº 27093752 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial da Fundação Carlos Chagas.

31/10/2023 11:18

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 194.

27/10/2023 18:07

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

26/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2023 12:52:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2023 12:52:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

26/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2023 12:52:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

26/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/10/2023 10:58:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/10/2023 10:58:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

26/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/10/2023 10:58:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

19/10/2023 08:07

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 186.

17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

16/10/2023 11:42

Decisão (05/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023

16/10/2023 11:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2023 12:52:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNI

16/10/2023 11:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2023 12:52:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

16/10/2023 11:41

Decisão (09/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023

16/10/2023 11:41

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/10/2023 10:58:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

16/10/2023 11:41

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/10/2023 10:58:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

16/10/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:36:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2023 11:14

CÂMARA ÚNICA

09/10/2023 10:58

Em Atos do Desembargador. A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra JUBSON WILLIAN DE MATOS ARAGÃO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, a

05/10/2023 12:52

Em Atos do Desembargador. A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra JUBSON WILLIAN DE MATOS ARAGÃO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal,

05/10/2023 07:35

Conclusão

05/10/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:35:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2023 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 10:57

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

04/10/2023 10:56

Certifico que, em 03/10/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

29/09/2023 09:51

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

07/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 07:43:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

01/09/2023 10:14

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 164.

30/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

28/08/2023 07:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 07:43:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

28/08/2023 07:44

Rotinas processuais (28/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

28/08/2023 07:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida JUBSON WILLIAN DE MATOS ARAGÃO a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO, interpostos por FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.

18/08/2023 15:37

Recurso Extraordinário da Fundação Carlos Chagas.

18/08/2023 15:36

Recurso Especial da Fundação Carlos Chagas.

09/08/2023 08:41

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 156.

06/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/07/2023 10:50:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/07/2023 10:50:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

06/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/07/2023 10:50:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

01/08/2023 08:28

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 152.

28/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2023 em 28/07/2023.

27/07/2023 20:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2023

27/07/2023 12:34

Acórdão (27/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2023

27/07/2023 12:34

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/07/2023 10:50:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/07/2023 12:34

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/07/2023 10:50:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

27/07/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 12:09:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/07/2023 10:56

CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 10:50

Em Atos do Desembargador.

13/07/2023 09:56

Conclusão

13/07/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 09:56:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 16:50

GABINETE 01

11/07/2023 16:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/07/2023 17:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 155ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/06/2023 a 06/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 18:17

Pauta de Julgamento (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 18:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 155, realizada no período de 30/06/2023 08:00:00 a 06/07/2023 23:59:00

31/05/2023 15:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

31/05/2023 15:00

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 15:00:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

31/05/2023 14:08

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 13:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/04/2023 08:41

Conclusão

13/04/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:40:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 13:47

GABINETE 01

12/04/2023 13:45

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2023 15:06:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/02/2023 15:19

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 123.

13/02/2023 07:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2023 15:06:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2023 15:06:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

10/02/2023 23:37

CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS

03/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.

02/02/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000024/2023

02/02/2023 10:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2023 15:06:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

02/02/2023 10:08

Despacho (01/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2023

02/02/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 09:48:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/02/2023 08:14

CÂMARA ÚNICA

01/02/2023 15:06

Em Atos do Desembargador. À parte embargada, para contrarrazões.

30/01/2023 13:25

Conclusão

30/01/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 13:25:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 11:17

GABINETE 01

30/01/2023 11:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

30/01/2023 11:11

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FUNDACAO CARLOS CHAGAS. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, JUBSON WILLIAN DE MATOS ARAGAO.

26/01/2023 16:03

Embargos de Declaração da Fundação Carlos Chagas em anexo.

25/01/2023 09:21

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 108.

26/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JUBSON WILLIAN DE MATOS ARAGAO e provido na data: 16/12/2022 11:58:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

26/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JUBSON WILLIAN DE MATOS ARAGAO e provido na data: 16/12/2022 11:58:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

26/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JUBSON WILLIAN DE MATOS ARAGAO e provido na data: 16/12/2022 11:58:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 13:26

Notificação (Conhecido o recurso de JUBSON WILLIAN DE MATOS ARAGAO e provido na data: 16/12/2022 11:58:13 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR Procuradoria Gera

16/12/2022 13:26

Acórdão (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

16/12/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 13:19:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/12/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 11:58

Em Atos do Desembargador.

12/12/2022 08:18

Conclusão

12/12/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:16:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 10:08

GABINETE 01

07/12/2022 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/12/2022 08:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/11/2022 a 01/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

10/11/2022 12:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

10/11/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 08:00:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/11/2022 14:36

CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 14:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/07/2022 09:16

Conclusão

28/07/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 09:16:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 14:00

GABINETE 01

27/07/2022 14:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/07/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 14:06:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 12:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JUBSON WILLIAN DE MATOS ARAGAO. Apelado: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

27/07/2022 12:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2919391 - Protocolado(a) em 25-07-2022 às 13:08

25/07/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 13:08:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/07/2022 07:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2022 07:17

Certifico que encaminho autos ao Tribunal

18/07/2022 14:48

Contrarrazões a Apelação - Município de Macapá

30/06/2022 09:10

Certidão de regularização.

24/06/2022 17:42

Contrarrazões ao Recurso de Apelação

06/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/05/2022 09:24:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/05/2022 09:24:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

27/05/2022 12:15

Notificação (Determinada diligência na data: 23/05/2022 09:24:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/05/2022 12:15

Notificação (Determinada diligência na data: 23/05/2022 09:24:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

23/05/2022 09:24

Em Atos do Juiz. Intime-se os réus/apelados para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

23/05/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/05/2022 09:18

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

20/05/2022 14:59

Interposição de Recurso de Apelação pela parte Autora.

05/05/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/04/2022 15:14:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/05/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/04/2022 15:14:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

05/05/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/04/2022 15:14:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

26/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2022 em 26/04/2022.

25/04/2022 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000071/2022

25/04/2022 12:20

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/04/2022 15:14:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/04/2022 12:20

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/04/2022 15:14:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

25/04/2022 12:20

Sentença (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2022

18/04/2022 15:14

Em Atos do Juiz.

09/03/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/03/2022 09:28

Certifico que encaminho os autos conclusos.

03/03/2022 10:16

Em Atos do Juiz. Não tendo sido requeridas provas, venham os Autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

14/02/2022 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2022 09:00

Decurso de Prazo

27/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/12/2021 15:40:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

17/12/2021 10:15

Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/12/2021 15:40:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

14/12/2021 15:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para vista e manifestação da petição de ordem #43, no prazo de 15 dias.

07/12/2021 09:08

Decurso de Prazo, mov. 40, 41.

02/12/2021 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/12/2021 10:44

Certifico que faço os autos conclusos.

28/11/2021 11:36

Manifestação - Município de Macapá

21/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/11/2021 20:47:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/11/2021 20:47:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

21/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/11/2021 20:47:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

10/11/2021 10:55

Notificação (Determinação de Diligência na data: 08/11/2021 20:47:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR Procuradoria Geral Do

08/11/2021 20:47

Em Atos do Juiz. Considerando as peculiaridades do caso, intimem-se as partes para informar se desejam produzir mais alguma prova no prazo de 10 dias.Intime-se. Cumpra-se.

04/11/2021 10:01

Certidão de regularização.

03/11/2021 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/11/2021 11:18

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/10/2021 12:24

RÉPLICA

21/10/2021 10:40

Certifico que finalizo o movimento.

21/10/2021 10:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 05/08/2021.

10/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2021 22:50:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

30/09/2021 22:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2021 22:50:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

30/09/2021 22:50

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 28.

29/09/2021 10:40

Contestação da Fundação Carlos Chagas

17/09/2021 14:04

Certifico que os autos aguardam o retorno do AR (Mov. 11)

14/09/2021 15:24

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o retorno do AR da Fundação Carlos Chagas. Após venham os Autos conclusos.Cumpra-se.

02/09/2021 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2021 12:05

Certifico que aguarda-se prazo para retorno de AR da carta de citação (ordem 11), conforme certidão de ordem 21. Certifico, ainda, que em consulta ao site dos correios consta previsão de entrega da carta ao destinatário a data de 17/09/2021.

01/09/2021 14:21

Em audiência

01/09/2021 14:21

Conciliação realizada em 01/09/2021 às '14:21'h

31/08/2021 11:09

Certifico que aguarda retorno do AR CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 05/08/2021.

31/08/2021 11:05

Decurso de Prazo.#14;#17

26/08/2021 10:22

Certifico que a Carta de #MOV 11 foi encaminhada através de correios código de rastreabilidade BR480170333BR.

24/08/2021 09:57

Decurso de Prazo via DJE.

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 19:38:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 01/09/2021 às 09:00:00 na data: 01/08/2021 20:48:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá

15/08/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 01/09/2021 às 09:00:00 na data: 01/08/2021 20:48:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 19:38:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS (Advogado Autor).

06/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 07:44

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 05/08/2021

05/08/2021 07:36

Notificação (Audiência conciliação designada. 01/09/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/08/2021 07:35

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 19:38:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/08/2021 07:35

Decisão (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

05/08/2021 07:34

Notificação (Audiência conciliação designada. 01/09/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

05/08/2021 07:33

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 19:38:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

01/08/2021 20:48

Conciliação agendada para 01/09/2021 às 09:00h

30/07/2021 19:38

Em Atos do Juiz. Tratam os Autos de Obrigação de fazer com pedido liminar que move Jubson William de Matos Aragão em face de Município de Macapá e Fundação Getúlio Vargas.Em síntese, alega o Autor que realizou concurso público na vaga de pedagogo para pes

30/07/2021 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/07/2021 12:30

Tombo em 30/07/2021

29/07/2021 11:19

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2505337 - Protocolado(a) em 29-07-2021 às 11:19