TJAP - 0030073-64.2018.8.03.0001

19/06/2022 21:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/06/2022 10:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DIEGO TERAN LEITE - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 10:47

Certifico que aguarda-se assinatura de documento. Controle: 4149914.

24/05/2022 23:13

Em Atos do Juiz. Determino a expedição de Alvará de Levantamento de Valores (#265) em favor do peticionante (#266) DIEGO TERAN LEITE.Valor: R$ 18.056,74.Cumpra-se.

20/05/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/05/2022 08:51

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

16/05/2022 09:19

em cumprimento ao ato de ordem nº 267, reiteram-se todos os termos da petição de ordem nº 266.

13/05/2022 22:27

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias, sobre petição de ordem nº 265.

13/05/2022 10:41

apresentar informações previdenciárias e requerer a expedição de alvarás nos termos que seguem

12/05/2022 16:53

petição cumprimento de pagamento voluntários mo# 256

11/05/2022 09:09

Mantenho o prazo para parte ré.

09/05/2022 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/04/2022 14:04:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

02/05/2022 10:10

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/04/2022 14:04:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

02/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

29/04/2022 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

29/04/2022 10:43

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2022

29/04/2022 10:43

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/04/2022 14:04:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA

28/04/2022 08:17

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/04/2022 14:04

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual.Proceda-se a alteração da classe processual para cumprimento de sentença.Intime-se a parte devedora/requerida para pagar voluntariamente a obrigação no valor de R$ 18.056,74, no prazo de 15 dias, pena de m

04/04/2022 09:21

pedido de desarquivamento e cumprimento voluntário da condenação.

31/03/2022 12:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/03/2022 12:10

Decurso de Prazo

11/02/2022 14:01

Certifico que os autos aguardam orazo, confome MO 251.

07/02/2022 21:42

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte autora para o início da fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.Transcorrido esse prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

20/01/2022 14:45

Conclusão

20/01/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 14:45:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2022 09:41

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

19/01/2022 12:18

Certifico que a decisão transitou em julgado em 13/12/2021.

19/01/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 09:44:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2022 11:01

CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 11:15

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1913177 / AP (2021/0176672-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

12/01/2022 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

12/01/2022 10:26

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

12/01/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:36:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2022 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

15/07/2021 12:48

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1913177 / AP (2021/0176672-4).

15/07/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 12:46:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 14:35

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 14:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 08/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1913177 / AP (2021/0176672-4).

08/06/2021 13:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

31/05/2021 06:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 06:06:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 10:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2021 10:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 10:29

Decisão (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

24/05/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:50:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2021 13:56

CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 12:11

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

21/05/2021 09:23

Conclusão

21/05/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:23:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 15:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2021 15:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2021 09:57

contrarrazões do agravo especial

17/05/2021 18:22

Rotina gerada para finalização de andamentos.

12/05/2021 10:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 14:52:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

11/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

10/05/2021 14:54

Rotinas processuais (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

10/05/2021 14:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 14:52:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

10/05/2021 14:52

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida MAYARA STEFANI ALBERTO DA SILVA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

05/05/2021 14:42

Protocolo Nº 20244786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP agravo em recurso especial

26/04/2021 13:17

Rotina gerada para finalização de andamentos.

22/04/2021 10:10

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/04/2021 07:35:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

22/04/2021 04:20

Promovo esta rotina para finalização de andamentos.

19/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2021 em 19/04/2021.

16/04/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000064/2021

16/04/2021 16:40

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/04/2021 07:35:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

15/04/2021 21:05

Decisão (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 21:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/04/2021 07:35:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

15/04/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 09:01:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2021 10:57

CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 07:35

Em Atos do Desembargador. Visto etc., GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu parcial provimento ao recurso d

07/04/2021 07:58

juntar procuração

25/03/2021 13:16

Conclusão

25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 22:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 22:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/03/2021 14:27

Juntada de custas em dobro

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 16:31

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 11:55:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

16/03/2021 11:15

Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 11:55:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

16/03/2021 11:15

Decisão (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:03:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 10:11

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. Na análise preliminar dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Especial, constatou-se que a Recorrente juntou apenas o comprovante do recolhimento do preparo, relativo tão somente às custas devidas à Corte Especial, não hav

26/02/2021 11:05

Conclusão

26/02/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 11:05:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 14:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2021 14:02

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/02/2021 15:40

Juntada de contrarrazões ao recurso especial

22/02/2021 09:23

Aguarda prazo para contrarrazões.

15/02/2021 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 14:00:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 14:00

Rotinas processuais (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 14:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 14:00:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

08/02/2021 14:00

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida MAYARA STEFANI ALBERTO DA SILVA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

08/02/2021 13:55

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Recorrido: MAYARA STEFANI ALBERTO DA SILVA.

04/02/2021 15:17

recurso especial da GEAP

25/01/2021 23:08

Aguarda prazo recursal.

18/01/2021 10:28

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/12/2020 12:18:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

18/01/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2021 em 18/01/2021.

15/01/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000010/2021

15/01/2021 17:21

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/12/2020 12:18:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

15/01/2021 11:00

Acórdão (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2021

15/01/2021 11:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/12/2020 12:18:34 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

08/01/2021 11:26

Promovo esta rotina para finalização de andamentos.

17/12/2020 13:07

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 13:26:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/12/2020 12:27

CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 12:18

Em Atos do Desembargador.

09/12/2020 11:01

Conclusão

09/12/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 11:01:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 15:00

GABINETE 02

04/12/2020 14:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/12/2020 14:45

Certifico que o movimento de ordem nº 156 foi salvo indevidamente.

04/12/2020 14:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 157.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

04/12/2020 09:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 16:00

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

29/10/2020 12:06

Certifico que os autos permanecem na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.

28/10/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 14:01:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/10/2020 09:07

CÂMARA ÚNICA

27/10/2020 23:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/08/2020 08:40

Conclusão

25/08/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 08:40:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 16:28

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

19/08/2020 16:27

Certifico que há Embargos de Declaração (protocolados antes da publicação do acórdão) pendentes de julgamento, razão pela qual remeto os autos ao Gabinete do Relator.

05/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.

04/08/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000140/2020

03/08/2020 18:31

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e provido na data: 27/07/2020 20:20:29 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

03/08/2020 15:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Embargado: MAYARA STEFANI ALBERTO DA SILVA.

03/08/2020 15:30

Acórdão (27/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

03/08/2020 15:29

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e provido na data: 27/07/2020 20:20:29 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

03/08/2020 15:29

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.

03/08/2020 10:38

manifestação aos embargos de declaração com pedido de condenação por litigância de má-fé

31/07/2020 17:45

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 17:45:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

31/07/2020 11:42

embargos de declaração

29/07/2020 10:43

CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 20:20

Em Atos do Desembargador.

20/07/2020 10:13

Conclusão

20/07/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 10:13:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2020 12:13

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

17/07/2020 08:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 31ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/07/2020 a 16/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

06/07/2020 14:54

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/07/2020 08:00 até 16/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2020 em 03/07/2020.

02/07/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000117/2020

02/07/2020 09:15

Pauta de Julgamento (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2020

02/07/2020 09:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 31, realizada no período de 10/07/2020 08:00:00 a 16/07/2020 23:59:00

30/06/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 12:44:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

29/06/2020 16:11

CÂMARA ÚNICA

27/06/2020 07:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/06/2020 15:44

habilitação e pedido de publicação exclusiva

13/03/2020 07:55

Conclusão

13/03/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 07:55:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2020 12:14

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

12/03/2020 11:11

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 11:17:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/03/2020 10:02

CÂMARA ÚNICA

12/03/2020 09:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: MAYARA STEFANI ALBERTO DA SILVA.

12/03/2020 09:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Protocolo 2036770 - Protocolado(a) em 12-03-2020 às 09:26

12/03/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 09:26:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/02/2020 11:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/02/2020 12:39

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

11/02/2020 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/02/2020 12:40

Juntada de contrarrazões recursais

11/02/2020 10:40

Decurso de Prazo

04/02/2020 18:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 10:49:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

29/01/2020 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 10:49:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

29/01/2020 10:49

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

27/01/2020 20:20

RECURSO

07/01/2020 14:58

HABILITAÇÃO

28/12/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/12/2019 10:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

18/12/2019 17:40

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/12/2019 10:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

18/12/2019 07:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/12/2019 10:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Auxiliar Réu: VANESSA MEIRELES RODRIGUES

17/12/2019 10:19

Em Atos do Juiz.

13/11/2019 11:42

Juntada de alegações finais

05/11/2019 16:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/11/2019 16:02

MANIFESTAÇÃO

17/10/2019 10:59

Em audiência

17/10/2019 10:59

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2019 às '10:59'h

16/10/2019 11:56

HABILITAÇÃO

16/10/2019 11:27

Juntada de DOCUMENTAÇÃO

08/10/2019 12:32

às 09:27hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

07/10/2019 10:46

em cumprimento ao ato de ordem nº 85, requer a desistência da testemunha CARLOS FILHO PACHECO.

03/10/2019 17:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 12:30:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

03/10/2019 12:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 12:30:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

03/10/2019 12:30

Nos termos do artigo 10, inciso VII da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça(ordem 83).

01/10/2019 11:50

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado com MO 72.

22/09/2019 19:09

Mandado

22/09/2019 10:36

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

20/09/2019 15:50

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

18/09/2019 14:52

Após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

12/09/2019 17:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS GLENNY VALENTE PÓ - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 17:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS FILHO PACHECO - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 17:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA CRISTINA DE LIMA CHUCRE - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 10:19

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

10/09/2019 16:48

pedido para expedição de mandados para testemunhas pelas razões que seguem:

02/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/10/2019 às 09:00:00 na data: 23/08/2019 10:27:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

26/08/2019 15:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/10/2019 às 09:00:00 na data: 23/08/2019 10:27:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

23/08/2019 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 23/08/2019

23/08/2019 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MAYARA STEFANI ALBERTO DA SILVA - emitido(a) em 23/08/2019

23/08/2019 10:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/10/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

23/08/2019 10:27

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2019 às 09:00h

23/08/2019 10:04

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência. Atribuição que compete ao gabinete.

23/08/2019 10:03

Decurso de Prazo

20/08/2019 17:23

Protocolo Nº 16488268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de prosseguimento do feito.

14/08/2019 10:59

Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 64.

01/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 12:47:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

22/07/2019 15:04

Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 12:47:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

22/07/2019 11:16

Notificação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 12:47:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

18/07/2019 12:47

Em Atos do Juiz. Pretende a parte requerida o ajuste da decisão saneadora de ordem 48, no que se refere a inversão do ônus da prova. Alega que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor as demandas em que figurem no polo passivo da lide operadoras de

28/06/2019 15:13

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2019 07:49:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

28/06/2019 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/06/2019 15:07

Protocolo Nº 16145623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em cumprimento a decisão ordem nº 56, apresentar manifestação à petição de ordem nº 54.

24/06/2019 09:15

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2019 07:49:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

24/06/2019 07:49

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o pedido de ajuste do saneador (ordem 54),no prazo de 05 dias.

06/06/2019 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2019 13:26

Protocolo Nº 16004467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

06/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 11:36:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

04/06/2019 10:49

Aguardando intimação positiva da parte ré.

04/06/2019 10:49

Decurso de Prazo

27/05/2019 10:39

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 11:36:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

27/05/2019 07:38

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 11:36:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

24/05/2019 11:36

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Passo a analisar as preliminares arguidas. DA CO

25/04/2019 15:25

Protocolo Nº 15743371 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresentar pedido de prosseguimento do feito.

08/04/2019 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2019 09:13:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

08/04/2019 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2019 09:13:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

04/04/2019 14:56

Protocolo Nº 15619733 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em cumprimento ao ato ordinatório de ordem nº 38, informar rol de testemunhas para intimação judicial pelos termos que seguem:

04/04/2019 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/04/2019 12:05

Protocolo Nº 15618062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

27/03/2019 09:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2019 09:13:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

27/03/2019 09:13

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

25/03/2019 14:45

Conclusão

25/03/2019 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/03/2019 14:45

Protocolo Nº 15539161 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

22/03/2019 16:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2019 09:41:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

22/03/2019 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2019 09:41:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

22/03/2019 09:41

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/03/2019 17:59

Protocolo Nº 15491484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

15/03/2019 17:57

Protocolo Nº 15491479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

15/03/2019 17:55

Protocolo Nº 15491476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

07/03/2019 09:09

Em audiência

07/03/2019 09:09

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 07/03/2019 às '09:09'h

06/03/2019 18:26

Protocolo Nº 15417982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO PARA AUDIÊNCIA.

24/01/2019 10:00

Certifico que aguardo audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 07/03/2019 às 09:00h

24/01/2019 09:59

Certifico que aguardo audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 07/03/2019 às 09:00h

04/12/2018 13:25

Certifico que este feito encontra-se aguardando prazo para manifestação/defesa do Réu.

29/11/2018 11:53

Na pessoa da Sra. FLAVIANA S. GOMES, funcionária, que exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

09/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2018 16:48:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

09/11/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 07/03/2019 às 09:00:00 na data: 30/10/2018 14:20:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

05/11/2018 20:28

Protocolo Nº 14764903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de comprovante de pagamento da segunda parcela das custas.

30/10/2018 14:21

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 30/10/2018

30/10/2018 14:20

Notificação (Audiência conciliação designada. 07/03/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

30/10/2018 14:20

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 07/03/2019 às 09:00h

30/10/2018 14:18

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2018 16:48:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

29/10/2018 11:36

Certifico que os autos aguardam designação de Audiência.

25/10/2018 16:48

Em Atos do Juiz. Primeira parcela de custas recolhidas. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art.

22/10/2018 20:09

Protocolo Nº 14682600 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO

17/09/2018 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/09/2018 11:33

Protocolo Nº 14451977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntar boleto de custas e comprovante de pagamento, e requer o prosseguimento do feito.

26/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2018 12:12:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

16/08/2018 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2018 12:12:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

15/08/2018 12:12

Em Atos do Juiz. Defiro o parcelamento das custas em a2 (duas) vezes. Sendo assim, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze), recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

23/07/2018 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/07/2018 14:39

Protocolo Nº 14124858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresentar pedido de reconsideração de gratuidade de justiça pelos motivos que seguem:

19/07/2018 16:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2018 08:32:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).

19/07/2018 09:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2018 08:32:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE

19/07/2018 08:32

Em Atos do Juiz. Requereu a autora a gratuidade de justiça. A mesma declara ser pobre no sentido da lei, não tendo condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O

18/07/2018 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

18/07/2018 09:44

Tombo em 18/07/2018.

18/07/2018 09:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1411389 - Protocolado(a) em 17-07-2018 às 16:57