09/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 13:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/07/2025 13:07

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/07/2025 07:32

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 16:28

Publicado Notificação em 19/05/2025.
02/06/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
22/05/2025 11:39

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 01:12

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 11:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
31/03/2025 16:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 12:13

Conclusos para decisão.
12/03/2025 12:13

Recebidos os autos
17/08/2022 13:08

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2022 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
17/08/2022 10:43

xpedição de Certidão.
08/08/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 09:24

Conclusos para decisão.
08/08/2022 09:24

xpedição de Certidão.
02/08/2022 09:17

Juntada de Petição (outras)
18/07/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2022 10:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 10:07

Ocorrência Processual Certificada
14/07/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2022 23:49

Juntada de Apelação
13/07/2022 11:01

Ocorrência Processual Certificada
13/07/2022 11:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 01:00

Publicado Sentença em 23/06/2022.
22/06/2022 18:15

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/06/2022
22/06/2022 10:40

Ocorrência Processual Certificada
21/06/2022 11:13

xpediente ncaminhado ao DJ
21/06/2022 11:12

Ocorrência Processual Certificada
09/06/2022 07:55

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 18/05/2022.
17/05/2022 20:36

Disponibilizado no DJ letrônico
16/05/2022 12:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 12:38

xpediente ncaminhado ao DJ
09/05/2022 13:43

xtinto o processo por ausência das condições da ação
06/05/2022 11:03

Conclusos para decisão.
06/05/2022 11:03

Decorrido prazo de PART AUTORA
20/04/2022 11:38

Ocorrência Processual Certificada
14/04/2022 11:12

Juntada de Petição (outras)
14/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2022 10:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2022 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2022 09:19

Conclusos para decisão.
31/03/2022 09:19

Ocorrência Processual Certificada
13/10/2021 11:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/10/2021 22:58

Ocorrência Processual Certificada
04/10/2021 16:26

Juntada de Petição (outras)
12/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RGINALDO BARROS D ANDRAD em 12/08/2021 às 06:01:02 para DCISÃO
12/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RNAN RGO RIBIRO em 12/08/2021 às 06:01:02 para DCISÃO
03/08/2021 08:50

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 03/08/2021 às 08:50:29 para DCISÃO
02/08/2021 10:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
29/07/2021 17:48

Outras Decisões
23/07/2021 09:02

Conclusos para decisão.
23/07/2021 09:02

Ocorrência Processual Certificada
22/02/2021 10:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2020 13:48

Ocorrência Processual Certificada
18/08/2020 09:02

Decorrido prazo de PART RÉ
11/08/2020 00:11

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2020 11:43

Juntada de Petição (outras)
28/07/2020 18:39

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RNAN RGO RIBIRO em 28/07/2020 às 18:39:55 para DCISÃO
24/07/2020 05:28

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 24/07/2020 às 05:28:15 para DCISÃO
23/07/2020 19:48

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
23/07/2020 19:48

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
23/07/2020 12:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/07/2020 16:17

Processo suspenso por Recurso special Repetitivo
07/07/2020 19:46

Conclusos para decisão.
07/07/2020 19:46

Juntada de Petição (outras)
16/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RNAN RGO RIBIRO em 16/06/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
06/06/2020 08:55

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
25/05/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CSAR FARIAS DA ROSA em 23/05/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
20/05/2020 15:14

Juntada de Petição (outras)
18/05/2020 13:54

Conclusos para decisão.
18/05/2020 13:54

Juntada de Petição (outras)
14/05/2020 09:44

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 14/05/2020 às 09:44:35 para DSPACHO
13/05/2020 09:59

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
29/04/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 14:19

Conclusos para decisão.
06/03/2020 14:19

Recebidos os autos
04/03/2020 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
04/03/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
31/01/2020 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2020 08:27

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
10/01/2020 08:24

Ocorrência Processual Certificada
08/01/2020 21:04

Outras Decisões
05/12/2019 10:20

Conclusos para decisão.
05/12/2019 10:20

Juntada de Petição (outras)
21/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CSAR FARIAS DA ROSA em 21/11/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
12/11/2019 08:48

Virtualização
11/11/2019 10:06

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
06/11/2019 10:51

Outras Decisões
21/10/2019 09:49

Conclusos para decisão.
21/10/2019 09:49

Ocorrência Processual Certificada
11/01/2019 08:33

Processo Suspenso
09/04/2018 12:08

Processo Suspenso
05/04/2018 16:39

Proferida decisão de mero expediente
23/11/2017 11:56

Conclusos para decisão.
23/11/2017 11:56

Juntada de Petição (outras)
23/11/2017 11:55

Juntada de Petição (outras)
27/10/2017 20:11

Intimação positiva via scritório Digital de RGINALDO BARROS D ANDRAD em 27/10/2017 às 20:11:22 para DCISÃO
27/10/2017 20:02

Intimação positiva via scritório Digital de CSAR FARIAS DA ROSA em 27/10/2017 às 20:02:23 para DCISÃO
23/10/2017 10:59

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
18/10/2017 17:09

Proferida decisão de mero expediente
17/08/2017 16:56

Juntada de Petição (outras)
23/06/2017 12:26

Conclusos para decisão.
23/06/2017 12:26

Decorrido prazo de PART RÉ
04/05/2017 08:32

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 04/05/2017 às 08:32:45 para Rotinas processuais
03/05/2017 15:12

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
03/05/2017 15:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2017 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 11:47

Conclusos para despacho.
15/02/2017 11:47

Recebidos os autos
02/02/2017 11:09

Juntada de Petição (outras)
27/01/2017 12:29

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA RGINALDO BARROS D ANDRAD.
26/01/2017 01:00

Publicado Rotinas processuais em 26/01/2017.
25/01/2017 16:41

Disponibilizado no DJ letrônico
24/01/2017 08:37

xpediente ncaminhado ao DJ
24/01/2017 08:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2016 16:06

xpedição de Ofício.
01/08/2016 18:27

Concedida a Medida Liminar
15/07/2016 11:23

Conclusos para despacho.
15/07/2016 11:23

Processo Autuado
21/06/2016 11:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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