TJAP - 0029768-17.2017.8.03.0001

11/12/2023 20:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/12/2023 17:26

Decurso de Prazo

22/11/2023 10:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 13:21:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

22/11/2023 10:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 13:21:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

21/11/2023 13:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 13:21:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2023 13:21

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a Fazenda Pública interessada, para ciência da certidão de existência de débito tributário na ordem 516, relativamente às custas finais de ordem 508, pelo prazo de 10 (dez) dias.

13/11/2023 09:55

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da parte ré quanto ao recolhimento das custas e a inscrição em dívida ativa já realizada, aguardar eventual manifestação no arquivo.Arquivem-se os autos.

21/10/2023 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/10/2023 11:51

Decurso de Prazo MO 514.

27/09/2023 10:59

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 27/09/2023

27/09/2023 10:51

Certifico que os autos aguarda assinatura da certidão de divída ativa.

22/09/2023 14:03

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 26/09/2023.

31/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 10:46:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Réu).

21/08/2023 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 10:46:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

21/08/2023 10:46

Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

18/08/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 08:15:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

17/08/2023 12:45

Remessa

17/08/2023 12:43

Faço juntada a estes autos das custas finais.

01/08/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 14:05:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/07/2023 11:57

CONTADORIA ÚNICA

28/07/2023 11:56

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

28/07/2023 11:56

Certifico que a sentença de mov. 503 transitou em julgado em 26.07.2023.

26/07/2023 12:45

Em Atos do Juiz.

12/06/2023 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/06/2023 08:41

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (# 499), promovo os autos.

11/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 20:49:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

07/06/2023 16:41

PETIÇÃO DE JUNTADA.

06/06/2023 18:47

As 16:31h após leitura assinou e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

01/06/2023 10:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 20:49:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

01/06/2023 10:44

MANDADO JUDICIAL para - NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB, JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES - emitido(a) em 01/06/2023

30/05/2023 20:49

Em Atos do Juiz. Proceda-se a inversão do polo da demanda, passando a figurar como credor a parte NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB.Expeça-se Mandado de Reintegração de Posse em favor de NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB, determinando o cumprimento da ordem (

19/04/2023 09:25

Certifico que certidão de regularização.

13/04/2023 22:47

Petição NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB. Abril.2023.

31/03/2023 15:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/03/2023 15:19

Certifico que faço os autos conclusos.

30/03/2023 22:47

Pedindo Suspensão

30/03/2023 22:37

Pedindo Suspenção

09/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2023 11:38:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

27/02/2023 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2023 11:38:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

14/02/2023 11:38

Certifico que inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora (executada), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

14/02/2023 11:36

Decurso de Prazo (#484) - para parte autora manifestar-se acerca do pedido de cumprimento de sentença quanto à obrigaçao de fazer constante na petição de ordme # 480. Decurso para a parte autora (executada) , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor in

22/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2022 11:01:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

12/01/2023 19:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2022 11:01:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

16/12/2022 11:01

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor JOSÉ DE ARIMATEIA DE FARIAS AIRES  acerca do pedido de cumprimento de sentença quanto à obrigação de fazer constante na petição de ordem #480.Sem prejuízo, Intimem-se  também o autor (executado) JOSÉ DE ARIMATEIA (...)

10/11/2022 07:44

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

01/11/2022 15:57

Cumprimento de Sentença.

23/09/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/09/2022 09:09

Certifico que autos conclusos.

16/09/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 14:29:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 11:52

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/09/2022 11:51

Certifico que a decisão (mov.) transitou em julgado em 05/09/2022..

14/09/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:53:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/09/2022 10:49

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 10:49

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à Secretaria da Câmara Única.

14/09/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:41:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 09:51

TRIBUNAL PLENO

08/09/2022 11:40

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2162078 / AP (2022/0203628-3)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

08/09/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/09/2022 10:03

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

08/09/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:39:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/09/2022 12:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2022 12:24

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/07/2022 14:18

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no o STJ sob o número AREsp nº 2162078 / AP (2022/0203628-3).

13/07/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 12:44:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 12:43

TRIBUNAL PLENO

13/07/2022 12:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2162078 / AP (2022/02

01/07/2022 11:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/07/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:45:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/07/2022 08:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2022 08:27

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.

22/06/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000111/2022

22/06/2022 12:16

Decisão (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022

22/06/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:04:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 09:35

TRIBUNAL PLENO

21/06/2022 15:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO (mov. 129), interposto por JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES, dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, em face do acórdão que não conheceu do agravo regimental interposto contra a decisão que inadmitiu o recur

21/06/2022 09:04

Conclusão

21/06/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:04:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/06/2022 12:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 12:22

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/06/2022 10:58

CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 11:22

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

26/05/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 11:18:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 11:09

TRIBUNAL PLENO

25/05/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no evento 433. Após, conclusos.Cumpra-se.

24/05/2022 09:32

Conclusão

24/05/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 09:32:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/05/2022 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 13:10

Certifico os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a juntada virtual das petições de mov. #433 e #434.

20/05/2022 14:18

Juntando o pagamento do preparo (taxa judiciária fixa)

20/05/2022 13:52

Agravo de Instrumento para STJ.

29/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 12:30

Acórdão (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:24:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2022 12:03

TRIBUNAL PLENO

28/04/2022 10:07

Em Atos do Desembargador.

27/04/2022 09:26

Conclusão

27/04/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 09:26:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/04/2022 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 11:38

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

26/04/2022 11:38

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 799ª Sessão Ordinária, realizada em 20/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, à unanim

07/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 15:23

Pauta de Julgamento (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 799, DO DIA 20/04/2022, às 08:00 HORAS

29/03/2022 08:26

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta para continuação de julgamento.

29/03/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 07:51:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/03/2022 15:00

TRIBUNAL PLENO

28/03/2022 14:48

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

11/03/2022 08:17

Conclusão

11/03/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 08:17:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/03/2022 15:24

GABINETE 07

10/03/2022 15:24

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador João Lages - Vogal, para voto de vista.

10/03/2022 15:23

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 794ª Sessão Ordinária, realizada em 09/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o voto do Desembargador Relator, pe

24/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 14:03

Pauta de Julgamento (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022 14:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 794, DO DIA 09/03/2022, às 08:00 HORAS

17/02/2022 10:38

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária/presencial para julgamento.

17/02/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:59:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2022 08:09

TRIBUNAL PLENO

16/02/2022 11:05

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista pedido de sustentação oral (#395), inclua-se este feito na pauta presencial/videoconferência de julgamento.

16/02/2022 07:50

Conclusão

16/02/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 07:50:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/02/2022 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2022 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, tendo em vista a petição de mov. #395.

15/02/2022 10:58

Pedido de Sustentação Oral em Plenário.

14/02/2022 09:51

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

14/02/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:49:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 09:07

TRIBUNAL PLENO

11/02/2022 09:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/02/2022 08:27

Certifico que promovo a alteração da relatoria tendo em vista a interposição de agravo interno contra decisão desta Vice-Presidência.

09/02/2022 07:49

Conclusão

09/02/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:49:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/02/2022 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2022 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/02/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 13:21:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 12:34

TRIBUNAL PLENO

08/02/2022 12:31

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao TRIBUNAL PLENO.

04/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 12:38:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

04/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 12:38:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

03/02/2022 13:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 379.

26/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

25/01/2022 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

25/01/2022 12:22

Decisão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

25/01/2022 12:21

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 12:38:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

25/01/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:41:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2022 14:25

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 12:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno (mov. 341) de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, c/c Portaria n° 30851/2011-GP.Proceda-se à regularização com a necessária redistribuição p

15/12/2021 08:46

Conclusão

15/12/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:46:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 17:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2021 17:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência. .

13/12/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:22:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/12/2021 11:59

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 11:59

Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se à Vice-Presidência.

13/12/2021 10:25

Conclusão

13/12/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:25:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 11:50

GABINETE 01

10/12/2021 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/12/2021 18:02

Petição de contrarrazões recursais ao novo AGRAVO INTERNO.

09/12/2021 08:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 359.

04/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 10:51:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 12:02

Decisão (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 12:01

Notificação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 10:51:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

24/11/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:52:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 10:54

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 10:51

Em Atos do Desembargador. À parte contrária para, querendo, impugnar o recurso interposto no mov. 341. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

24/11/2021 10:28

Conclusão

24/11/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 10:28:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/11/2021 08:55

Certifico que o movimento de ordem nº 345 foi salvo indevidamente.

24/11/2021 08:53

Remessa cancelada com reversão de metas

23/11/2021 16:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 347.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/11/2021 16:47

RITO: AGRAVO INTERNO - SEQUÊNCIA: 4

23/11/2021 16:44

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES. Agravado: DESCONHECIDOS - INVASORES, NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB.

18/11/2021 09:37

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES. Agravado: DESCONHECIDOS - INVASORES, NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB.

17/11/2021 17:32

Protocolo Nº 21898175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pela apreciação do Agravo Interno.

04/11/2021 08:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 339 .

01/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 12:00:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

01/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 12:00:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

25/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 08:57

Decisão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 08:57

Notificação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 12:00:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

21/10/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 14:14:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 12:00

Em Atos do Desembargador. Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por JOSÉ DE ARIMATEIA DE FARIAS AIRES (evento 319), com fundamento no artigo 1.021, do CPC, em face de decisão desta Vice-Presidência, que negou seguimento a Recurso Especial, com arrimo n

20/10/2021 08:29

Conclusão

20/10/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:28:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2021 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/10/2021 18:45

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL

15/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2021 12:20:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

06/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

05/10/2021 12:20

Rotinas processuais (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

05/10/2021 12:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2021 12:20:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

05/10/2021 12:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se DESCONHECIDOS - INVASORES e NICOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB para, querendo, apresentarem contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES, no prazo

01/10/2021 13:05

Protocolo Nº 21529379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Tempestividade.

22/09/2021 08:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 317.

19/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2021 18:24:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

19/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2021 18:24:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 10:15

Decisão (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 10:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2021 18:24:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

08/09/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:31:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 08:42

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 18:24

Em Atos do Desembargador. JOSÉ DE ARIMATEIRA DE FARIAS AIRES, advogado em causa própria, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas a e c da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim

19/08/2021 14:10

Conclusão

19/08/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:10:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 08:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2021 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/08/2021 18:44

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. NIKOLAS

10/08/2021 12:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 302.

06/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 13:57:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 13:58

Rotinas processuais (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 13:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 13:57:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

27/07/2021 13:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES, no prazo legal.

26/07/2021 19:40

Juntando comprovantes dos Preparos.

26/07/2021 19:22

Juntando o recolhimento dos Preparos.

26/07/2021 19:00

Juntando o Recolhimento dos Preparos.

26/07/2021 18:38

Reforma do Acórdão.

26/07/2021 18:21

Reforma do Acórdão.

26/07/2021 18:05

Reforma do Acórdão.

23/07/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES na data: 12/07/2021 13:11:48 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

23/07/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES na data: 12/07/2021 13:11:48 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

14/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 11:08

Acórdão (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 11:08

Notificação (Não conhecido o recurso de JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES na data: 12/07/2021 13:11:48 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

13/07/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:54:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/07/2021 13:13

CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 13:11

Em Atos do Desembargador.

28/06/2021 12:37

Conclusão

28/06/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 12:37:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 12:04

GABINETE 01

25/06/2021 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/06/2021 09:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade d

14/06/2021 14:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 269 e 271.

11/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 08:38

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 08:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

01/06/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:56:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/06/2021 11:55

CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 11:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/04/2021 11:33

Conclusão

08/04/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 11:33:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 12:33

GABINETE 01

07/04/2021 12:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

07/04/2021 12:25

Decurso de prazo em 06/03/2021sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o despacho (mov. 256)

02/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 14:18:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 17:06

Despacho (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 17:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 14:18:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

23/03/2021 17:00

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 17:00:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/03/2021 14:20

CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 14:18

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte ré/apelante para se manifestar acerca da petição contida no movimento de ordem #244. Após, conclusos.

23/03/2021 11:52

Conclusão

23/03/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:52:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 11:17

GABINETE 01

23/03/2021 10:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

23/03/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:43:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2021 13:42

CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 13:34:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/03/2021 12:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/03/2021 12:50

Remessa ao TJAP.

18/03/2021 09:59

Certifico que finalizo o mov. 244.

17/03/2021 13:39

Em Atos do Juiz. Uma vez cumprida a diligência que motivou o retorno dos autos ao 1º Grau, retornem o feito ao Tribunal de Justiça.

16/03/2021 21:27

Pedindo o efeito suspensivo.

15/03/2021 12:33

Certifico que a Drª Charlotte Marques Studier, mediante agendamento, compareceu nesta Sec. Única, ocasião em apresentou um CR-R virgem, para o qual foi transferido o conteúdo da mídia armazenada nesta secretaria, a seguir discriminada: 1) FOTO DO IMÓVEL/0

12/03/2021 10:37

Certifico que foi agendado o dia 15/03/2021-12h, a entrega da cópia do CD, à Advogada do réu, Drª Charlotte Marques Studier, que apresentará um CR-R virgem para a transferência do conteúdo, conforme determinação inserta no M.O 235.

03/03/2021 14:56

Conclusão

03/03/2021 14:56

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:58:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2021 14:23

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

02/03/2021 14:21

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 235, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, para providenciar a cópia do CD a ser entregue par

01/03/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 08:26:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/02/2021 11:45

CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 11:44

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido contido no movimento de ordem #234, devendo a Secretaria responsável providenciar a cópia do CD a ser entregue para o réu Nikolas Gorayeb.

02/02/2021 17:33

PETIÇÃO COM PEDIDO.

22/01/2021 12:18

Conclusão

22/01/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 12:18:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2021 13:49:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

21/01/2021 22:33

GABINETE 01

21/01/2021 22:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

21/01/2021 19:21

CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração com efeitos infringentes opostos.

13/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2021 em 13/01/2021.

12/01/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000007/2021

12/01/2021 08:39

Despacho (08/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2021

12/01/2021 08:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2021 13:49:43 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

11/01/2021 20:21

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 20:21:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/01/2021 10:17

CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 13:49

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os embargados para, querendo, oferecerem contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

16/12/2020 10:33

Conclusão

16/12/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:33:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 17:52

GABINETE 01

14/12/2020 17:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

14/12/2020 17:51

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES. Embargado: DESCONHECIDOS - INVASORES, NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB.

11/12/2020 20:40

Buscando reconsideração.

11/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB E DESCONHECIDOS - INVASORES e provido na data: 01/12/2020 08:52:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

11/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB E DESCONHECIDOS - INVASORES e provido na data: 01/12/2020 08:52:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

02/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 13:15

Acórdão (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2020

01/12/2020 13:14

Notificação (Conhecido o recurso de NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB E DESCONHECIDOS - INVASORES e provido na data: 01/12/2020 08:52:31 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE M

01/12/2020 13:14

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: LUCIANA BARROS DE CAMARGO.

01/12/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 11:57:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/12/2020 08:56

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 08:52

Em Atos do Desembargador.

30/09/2020 09:59

Conclusão

30/09/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:59:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 08:25

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

30/09/2020 08:09

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1209ª Sessão Ordinária realizada em 29/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

24/09/2020 10:07

Certifico que o presente será levado em mesa na 1209ª Sessão Ordinária da Câmara Única a se realizar no dia 29.09.2020, para continuação de julgamento.

24/09/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 08:07:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

24/09/2020 07:24

CÂMARA ÚNICA

23/09/2020 19:24

Em Atos do Desembargador. Restituo os autos à Câmara Única, para continuação de julgamento.

23/09/2020 07:33

Conclusão

23/09/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 07:34:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2020 17:54

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

22/09/2020 17:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1208ª Sessão Ordinária realizada em 22/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

14/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.

11/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000165/2020

11/09/2020 14:23

Pauta de Julgamento (22/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2020

11/09/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1208, DO DIA 22/09/2020, às 08:00 HORAS

11/09/2020 08:53

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador GILBERTO PINHEIRO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de ju

11/09/2020 08:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador GILBERTO PINHEIRO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de ju

04/09/2020 12:40

Requerimento de inclusão em pauta presencial e sustentação oral.

01/09/2020 16:08

Pedido de Juntada de substabelecimento e sustentação oral virtual.

27/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/09/2020 08:00 até 10/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.

26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020

26/08/2020 15:24

Pauta de Julgamento (04/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2020

26/08/2020 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 04/09/2020 08:00:00 a 10/09/2020 23:59:00

24/08/2020 14:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/08/2020 14:06

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 14:06:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/08/2020 13:28

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 12:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/12/2019 13:40

Conclusão

12/12/2019 13:40

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 13:40:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 09:38

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/12/2019 11:52

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 11:55:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/12/2019 10:00

CÂMARA ÚNICA

11/12/2019 09:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB. Apelado: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES.

11/12/2019 09:58

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Prevenção em relação ao processo: 0001672-92.2017.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILV

11/12/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 10:42:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/12/2019 10:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2019 10:16

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

29/11/2019 23:51

Contrarrazões.

08/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2019 09:59:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

29/10/2019 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2019 09:59:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

29/10/2019 09:59

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

25/10/2019 16:22

Petição de interposição das RAZÕES DE APELAÇÃO.

04/10/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/09/2019 21:11:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

04/10/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/09/2019 21:11:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

24/09/2019 11:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/09/2019 21:11:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

20/09/2019 21:11

Em Atos do Juiz.

06/08/2019 19:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/08/2019 19:37

Protocolo Nº 16391407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pela improcedência dos embargos declaratório.

02/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2019 10:59:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

23/07/2019 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2019 10:59:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

23/07/2019 10:59

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre os embargos de declaração de ordem 152.

19/07/2019 17:47

Protocolo Nº 16283259 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de interposição do Recurso de Embargos de Declaração. Requerido/Embargante.

13/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 21:05:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

13/07/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2019 08:59:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

08/07/2019 08:45

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1199/2019 - Câmara Única, o qual comunica o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0002624-37.2018.8.03.000.

04/07/2019 17:08

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2019 08:59:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

04/07/2019 17:08

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 21:05:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

03/07/2019 11:04

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 21:05:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

03/07/2019 11:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2019 08:59:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

01/07/2019 21:05

Em Atos do Juiz. Em tempo constato a existência de erro material na sentença proferida no #143, passível de correção "ex officio", face o equívoco na indicação da parte autora como sucumbente. O art. 494, inciso I, do Código de Processo Civel, dispõe sob

01/07/2019 08:59

Em Atos do Juiz.

12/06/2019 10:54

Faço juntada a estes autos da petição de Nikolas Marques Studier Gorayeb, que informa apresentar em cartório CD de filmagem comprobatório de ocupação de imóvel pelo autor.

07/06/2019 14:32

Faço juntada a estes autos do ofício nº 981/2019 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002624-37.2018.8.03.0000.

29/03/2019 15:51

Protocolo Nº 15579984 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação da parte requerida. Litigância de má-fé do Autor.

08/02/2019 11:11

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 136

06/02/2019 12:01

Protocolo Nº 15234787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Denunciando a intempestividade.

20/01/2019 20:09

Protocolo Nº 15126570 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de apresentação de Memoriais Escritos pelo Requerido.

06/12/2018 21:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/12/2018 21:55

Protocolo Nº 14965880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pugnando pela procedência da ação.

09/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 09:50:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

09/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 09:50:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

31/10/2018 10:36

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1718/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002624-37.2018.8.03.0000.

30/10/2018 21:18

Protocolo Nº 14741326 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação juntada de documentos.

30/10/2018 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 09:50:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

30/10/2018 09:50

Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, nos termos da decisão proferida em audiência, primeiro ao autor e depois ao réu, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para cada, sem necessidade de nova intimação

30/10/2018 09:49

Decurso de Prazo

21/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/10/2018 14:17:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

11/10/2018 10:58

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/10/2018 14:17:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

08/10/2018 14:17

Em Atos do Juiz. Considerando que os documentos foram apresentados pelo requerido no MO123, intime-se o autor a fim de se manifestar quanto a eles, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, será aberto o prazo para as ale

28/09/2018 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/09/2018 08:09

Protocolo Nº 14529856 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documentos. Requerido

28/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 12:50:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

28/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 12:50:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

26/09/2018 13:51

Em audiência

26/09/2018 13:51

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/09/2018 às '13:51'h

21/09/2018 19:49

Protocolo Nº 14488654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição em obediência ao artigo 1.018 do CPC/15, requerer juntada aos autos da cópia do agravo de instrumento interposto n.º 0002624-37.2018

18/09/2018 09:06

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 12:50:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

17/09/2018 12:25

Certifico que, nesta data, o patrono de ELIAS DE SOUZA GORAYEB, pretenso assistente litisconsorcial, dr. WILSON TOLOZA COSTA , OAB/PA 9631, compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor da decisão proferida no evento 115.

12/09/2018 12:50

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Conforme decidimos no MO 47, temos que os vendedores deram plena e irrevogável quitação, nos termos da cláusula 3ª (terceira) do contrato, com o detalhamento sobre a forma de quitação. Sendo assim, não há interesse e nem le

04/09/2018 20:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/09/2018 20:13

Protocolo Nº 14397213 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento do feito com arrolação testemunhas.

04/09/2018 11:12

Certifico que os autos aguardam realização de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

03/09/2018 15:35

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/9/2018, às 10h, a fim de mediar os pontos controvertidos entre as partes, com a observação de que estas poderão trazer testemunhas independentemente de intimaç

20/08/2018 21:38

Protocolo Nº 14295555 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documentos na Assistência Litisconsorcial ao Requerido.

20/08/2018 21:35

Protocolo Nº 14295549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada dos documentos da Assistência Litisconsorcial ao Requerido.

20/08/2018 21:29

Protocolo Nº 14295542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de interposição de Assistência Litisconsorcial ao Requerido.

23/07/2018 11:32

Protocolo Nº 14122173 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação do requerido quanto ao teor dos MO 95, 97 e 105.

17/07/2018 22:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

17/07/2018 22:42

cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou sua nota de ciente no mandado .

20/06/2018 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DESCONHECIDOS - INVASORES, NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB - emitido(a) em 20/06/2018

18/06/2018 08:52

Em Atos do Juiz. Nada a reconsiderar acerca da decisão proferida no MO 96, mantenho-a em todos os seus termos. A fim de apurar a situação narrada pela parte autora, expeça-se mandado judicial para intimação pessoal dos requeridos sobre a decisão de MO 96.

11/05/2018 11:51

Decurso de Prazo para ciência

03/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2018 13:57:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

03/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2018 13:57:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

23/04/2018 08:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2018 13:57:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

20/04/2018 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/04/2018 15:34

Protocolo Nº 13582852 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedindo Reconsideração.

20/04/2018 13:57

Em Atos do Juiz. Vistos etc. As fotografias, em si, não provam o arrombamento alegado pela parte Autora. Apesar disso, é necessário que o Juízo adote uma medida que garanta a efetividade da decisão, de modo que, para evitar novos danos ao imóvel, autor

20/04/2018 12:58

Protocolo Nº 13581668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Denunciando o arrombamento.

06/04/2018 10:23

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

06/04/2018 10:22

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

05/04/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/09/2018 às 10:00:00 na data: 26/03/2018 12:17:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

05/04/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/09/2018 às 10:00:00 na data: 26/03/2018 12:17:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

26/03/2018 12:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/09/2018 às 10:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

26/03/2018 12:17

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2018 às 10:00h

26/03/2018 12:12

Derteminação Judicial

23/03/2018 09:53

Em Atos do Juiz. É certo que a primeira intimação tem prevalência para definir qual a audiência deve ser realizada quando houver coincidência de horários. Por outro lado, considerando que a causídica provou que é a única patrono nos dois processos (neste

13/03/2018 14:28

Faça juntada a estes autos do ofício nº 314/2018 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0001672-92.2017.8.03.0000.

08/03/2018 19:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/03/2018 19:22

Protocolo Nº 13349096 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo redesignação da audiência de instrução e julgamento.

26/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 15:25:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

26/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 15:25:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

16/02/2018 15:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 15:25:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

16/02/2018 15:25

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a notificação das partes para ciência quanto aos documentos acostados ao M.O nº 79.

16/02/2018 15:20

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0144/2018-CÂMARA ÚNICA, encaminhando cópia do acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº 0001672-92.2017.8.03.0000, que deu-lhe parcial provimento.

09/12/2017 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/04/2018 às 09:00:00 na data: 29/11/2017 13:23:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

09/12/2017 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/04/2018 às 09:00:00 na data: 29/11/2017 13:23:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

01/12/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/04/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2017 em 01/12/2017.

29/11/2017 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000216/2017

29/11/2017 13:23

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/04/2018 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STU

29/11/2017 13:23

Agendamento de audiência (05/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2017

29/11/2017 13:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2018 às 09:00h

28/11/2017 13:08

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, como ja determinado nos autos. O autor deverá informar o seu rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que é diligência que lhe compete intimar as suas testemunhas,

07/11/2017 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/11/2017 10:17

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2017, às 10:17:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

27/10/2017 10:40

Remessa

27/10/2017 10:39

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2017, às 10:39:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

26/10/2017 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2017 13:13

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem nos autos em epígrafe manifestar-se nos seguintes termos: Cumpre obtemperar que, nada obstante se trate de ação que verse so

09/10/2017 16:50

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2017, às 16:50:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2017 11:09

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

09/10/2017 10:08

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2017, às 10:08:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

07/10/2017 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2017 17:30

Protocolo Nº 12664844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Revogação da Decisão.

01/10/2017 02:45

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 21/09/2017 10:34:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

29/09/2017 14:57

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 21/09/2017 10:34:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

29/09/2017 09:38

Recebeu a contrafé, sentença e exarou seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67

21/09/2017 11:11

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 21/09/2017 10:34:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

21/09/2017 11:02

MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES - emitido(a) em 21/09/2017

21/09/2017 10:34

Em Atos do Juiz. Vistos etc. O Requerido pretende a revogação da última decisão deste Juízo, alegando, em síntese, que o Autor não fez o pagamento do valor avençado na Promessa de Compra e Venda. Diz que “conforme consta na Consulta de Veículos na Base

13/09/2017 12:29

Protocolo Nº 12539476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de reconsideração.

10/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/08/2017 14:01:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

10/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/08/2017 14:01:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

01/09/2017 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/09/2017 12:26

Protocolo Nº 12490196 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Execução da multa em face descumprimento da decisão judicial.

31/08/2017 10:28

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/08/2017 14:01:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

25/08/2017 14:01

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando as alegações do Requerido, temos que não veio ao Juízo qualquer informação que justifique a mudança na concessão da liminar. Ao contrário do que diz o Requerido, a Promessa de Compra e Venda é bem clara, na Cláus

21/08/2017 12:01

Certifico que os autos já estão conclusos.

15/08/2017 13:41

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) entregue na data de hoje.

15/08/2017 12:31

Protocolo Nº 12388629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aplicação de multa por descumprimento a decisão judicial e prevenção de agrassões.

15/08/2017 11:09

Certifico que nesta data a advogada do Réu, NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB, Dra. CHARLOTTE MARQUES STUDIER, compareceu nesta secretaria única cível, e apresentou outro CD de filmagem indicado na petição de ordem 42.

15/08/2017 09:55

Protocolo Nº 12385648 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo juntada e realizando pedidos.

14/08/2017 12:10

Certifico que, nesta data, foi realizado o cadastro da mídia (vídeo), a qual ficará disponível no evento nº 33.

14/08/2017 11:42

Certifico que nesta data a advogada do Réu, NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB, Dra. CHARLOTTE MARQUES STUDIER, compareceu nesta secretaria única cível, e apresentou um CD de filmagem indicado na petição de ordem 38.

14/08/2017 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/08/2017 11:06

Protocolo Nº 12378383 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição comunicando início de ocupação do imóvel em litígio.

04/08/2017 10:14

Diligenciei ao endereço do demandado nos dias 06/07 as 12h, 20/07 as 14h e 02/08/17 as 18h e como sempre ausente marquei sua citação com hora certa na pessoa de sua representante legal, Srª Charlotte Marques Studier para o dia 03/08/17 e ao retornar fiz s

02/08/2017 15:36

Protocolo Nº 12329597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica.

26/07/2017 12:19

Faço juntada virtual a estes autos de Malote Digital.

18/07/2017 17:20

Certifico que não foi possível realizar o cadastro da mídia do evento nº 33 (mensagem: Ocorreu um erro no upload do arquivo. Favor contactar o administrador do site), motivo pelo qual ficará arquivada nesta Secretaria à disposição do Juízo. .

18/07/2017 17:11

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) entregue pela parte autora.

11/07/2017 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/07/2017 10:24

Protocolo Nº 12220499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando pagamento das Custas.

10/07/2017 09:07

Certifico que os autos aguardam MANIFESTAÇÃO do autor em RÉPLICA, conforme Decisão constante em movimento de ordem nº 19.

10/07/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/06/2017 11:24:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

10/07/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/06/2017 11:24:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

09/07/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/06/2017 18:42:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor).

03/07/2017 18:25

Protocolo Nº 12179612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada.

03/07/2017 10:50

Protocolo Nº 12175773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada.

03/07/2017 10:47

Protocolo Nº 12175723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação.

30/06/2017 12:02

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/06/2017 11:24:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

30/06/2017 12:01

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - DESCONHECIDOS - INVASORES, NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB - emitido(a) em 30/06/2017

30/06/2017 11:47

NOME PARTE: CHARLOTTE MARQUES STUDIER - Parte Ré

30/06/2017 11:46

NOME PARTE: NIKOLAS MARQUES STUDIER GORAYEB - Parte Ré

30/06/2017 11:24

Em Atos do Juiz. 1. A parte ré, recebeu o mandado, dando-se por citada veio a juízo apresentar Contestação e, dentre seus argumentos, alega de que o imóvel foi doado para seu filho o menor Nikolas Marques Studier Garayeb, menor impúbere. Portanto, a reque

29/06/2017 16:50

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/06/2017 18:42:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

29/06/2017 16:50

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/06/2017 18:42:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Réu).

29/06/2017 14:59

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - CHARLOTTE MARQUES STUDIER, DESCONHECIDOS - INVASORES - emitido(a) em 29/06/2017

29/06/2017 10:04

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/06/2017 18:42:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

29/06/2017 10:00

Protocolo Nº 12156789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo aditamento da contestação.

29/06/2017 00:23

Protocolo Nº 12153933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documentos.

29/06/2017 00:14

Protocolo Nº 12153926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documentos.

29/06/2017 00:11

Protocolo Nº 12153924 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documentos.

29/06/2017 00:02

Protocolo Nº 12153922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documentos.

29/06/2017 00:01

Protocolo Nº 12153921 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documentos.

28/06/2017 23:59

Protocolo Nº 12153919 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documentos.

28/06/2017 23:58

Protocolo Nº 12153917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documentos.

28/06/2017 23:22

Protocolo Nº 12153899 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documentos.

28/06/2017 23:14

Protocolo Nº 12153891 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

28/06/2017 18:42

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação de reintegração de posse, com pedido de tutela de urgência, em que alega o autor que foi esbulhado na posse de seu imóvel pela requerida, o qual fica situado na Av. Pedro Baião nº 855, bairro do Trem, do qual adquiriu 0 1

28/06/2017 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/06/2017 15:03

Tombo em 28/06/2017.

28/06/2017 11:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1073386 - Protocolado(a) em 27-06-2017 às 23:23