TJAP - 0030151-87.2020.8.03.0001

21/05/2024 10:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/05/2024 10:03

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$ 2.707,66.

21/05/2024 09:40

Decurso de Prazo das partes.

12/05/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 30/04/2024 10:02:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

03/05/2024 08:45

Intimação (Indeferimento na data: 30/04/2024 10:02:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/05/2024 10:53

Notificação (Indeferimento na data: 30/04/2024 10:02:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

30/04/2024 10:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte ré.O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, estabelece o seguinte:Art. 23. Os honorários

19/04/2024 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/04/2024 08:06

Considerando a juntada da petição de ordem 213, faço os autos conclusos.

19/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 21:21:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

18/04/2024 10:54

.

09/04/2024 13:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 21:21:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

04/04/2024 21:21

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 207).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

20/03/2024 11:59

Conclusão

20/03/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 12:01:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 09:33

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/03/2024 09:32

Certifico o trânsito em julgado em 26/02/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 196.

17/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 15:22:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

08/03/2024 08:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 15:22:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 10:07

Despacho (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

07/03/2024 10:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 15:22:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

06/03/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 12:10:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2024 09:37

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 15:22

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 196, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, r

05/03/2024 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/03/2024 09:08

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2090541 / AP (2023/0282586-4) , dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

20/02/2024 08:20

Certifico que em consulta ao chamado nº 82.843, o mesmo ainda se encontra pendente de resolução.

24/01/2024 10:41

Certifico que estes autos ainda aguardam resolução do chamado de nº. 82843 para viabilizar a remessa dos presentes autos pelo sistema Tucujuris aos Tribunais superiores.

16/01/2024 10:24

Certifico que foi aberto o chamado de nº. 82843 para viabilizar a remessa dos presentes autos pelo sistema Tucujuris aos Tribunais superiores.

27/10/2023 12:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/08/2023 09:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 07:41:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 13:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2023 13:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/08/2023 12:59

Decurso de prazo em 28/07/2023 para a parte ré.

08/08/2023 11:02

Movimento automático

28/06/2023 10:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 184.

25/06/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 15/06/2023 11:49:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

20/06/2023 13:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 181.

16/06/2023 09:16

Intimação (Recurso especial admitido na data: 15/06/2023 11:49:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2023 em 16/06/2023.

15/06/2023 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000107/2023

15/06/2023 13:19

Decisão (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2023

15/06/2023 13:19

Notificação (Recurso especial admitido na data: 15/06/2023 11:49:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

15/06/2023 13:19

Notificação (Recurso especial admitido na data: 15/06/2023 11:49:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIA

15/06/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 12:54:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 12:07

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 11:49

Em Atos do Desembargador. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DIAS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CÍVEL

15/06/2023 07:59

Conclusão

15/06/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 07:59:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 13:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2023 13:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/06/2023 08:38

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

11/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2023 12:49:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

06/06/2023 12:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 165.

02/06/2023 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2023 12:49:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2023 em 02/06/2023.

01/06/2023 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2023

01/06/2023 12:50

Rotinas processuais (01/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2023

01/06/2023 12:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2023 12:49:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

01/06/2023 12:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2023 12:49:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

01/06/2023 12:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS, no prazo legal.

01/06/2023 11:46

RECURSO ESPECIAL

24/05/2023 13:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 157.

20/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:47:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

16/05/2023 11:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155.

11/05/2023 08:44

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:47:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

10/05/2023 14:40

Acórdão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

10/05/2023 14:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:47:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

10/05/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 14:35:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/05/2023 13:57

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 11:47

Em Atos do Desembargador.

09/05/2023 07:42

Conclusão

09/05/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:42:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 11:55

GABINETE 07

08/05/2023 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

11/04/2023 13:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/04/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 13:20:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/04/2023 13:04

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 12:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/04/2023 08:35

Conclusão

11/04/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 08:35:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 13:45

GABINETE 07

10/04/2023 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/04/2023 19:24

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

24/03/2023 09:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127.

23/03/2023 07:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 11:52:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023 09:54

Despacho (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

21/03/2023 09:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 11:52:14 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 07:16:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/03/2023 14:10

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 11:52

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

19/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS e não-provido na data: 08/03/2023 12:45:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

15/03/2023 09:47

Conclusão

15/03/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:47:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 09:34

GABINETE 07

15/03/2023 09:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/03/2023 09:32

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

15/03/2023 08:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/03/2023 10:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 112.

10/03/2023 09:06

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS e não-provido na data: 08/03/2023 12:45:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.

09/03/2023 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000046/2023

09/03/2023 10:45

Acórdão (08/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2023

09/03/2023 10:45

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS e não-provido na data: 08/03/2023 12:45:25 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

09/03/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 07:55:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/03/2023 13:58

CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 12:45

Em Atos do Desembargador.

27/02/2023 10:18

Conclusão

27/02/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:17:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 14:24

GABINETE 07

24/02/2023 13:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

07/12/2022 09:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

02/12/2022 08:44

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

17/11/2022 11:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 88.

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

07/11/2022 15:10

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 15:10:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/11/2022 11:51

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 11:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/10/2022 12:43

Conclusão

18/10/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 12:42:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 09:01

GABINETE 07

18/10/2022 08:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/10/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 08:50:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/10/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 14:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

17/10/2022 14:04

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0001605-88.2021.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador

17/10/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:56:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/10/2022 10:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2022 10:02

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/10/2022 22:02

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

29/08/2022 09:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2022 09:55:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/08/2022 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2022 09:55:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2022 09:55

Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº70. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os

24/08/2022 11:52

RECURSO DE APELAÇÃO

08/08/2022 08:47

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/08/2022 17:29:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

05/08/2022 14:33

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/08/2022 17:29:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

05/08/2022 10:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/08/2022 17:29:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/08/2022 10:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/08/2022 17:29:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

05/08/2022 10:42

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.61

05/08/2022 10:42

Sentença (01/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

01/08/2022 17:29

Em Atos do Juiz.

01/08/2022 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/08/2022 09:12

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

25/07/2022 10:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/07/2022 09:06

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 11/07/2022 18:32:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2022 14:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 11/07/2022 18:32:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

18/07/2022 09:05

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 11/07/2022 18:32:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado

11/07/2022 18:32

Em Atos do Juiz.

11/07/2022 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/07/2022 14:03

Decurso de Prazo [mov. 51]

25/05/2022 08:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:23:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/05/2022 11:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:23:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2022 11:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

18/05/2022 10:04

MANIFESTAÇÃO parte exequente.

17/05/2022 11:23

Em Atos do Juiz. 1 - Levante-se a suspensão.2 - Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que cons

16/05/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/05/2022 09:50

Decurso de Prazo de suspensão.

14/10/2021 11:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

15/07/2021 12:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2021 20:35

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as resp

30/06/2021 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/06/2021 08:16

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

24/06/2021 09:33

MANIFESTAÇÃO requerendo o sequestro dos valores

21/06/2021 09:28

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

21/06/2021 09:28

Decurso de Prazo mov. 35.

17/06/2021 13:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Informações SEC. de PRECATÓRIOS.

20/04/2021 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 10:56:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/04/2021 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 10:56:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2021 10:56

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

19/04/2021 10:33

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37856.

19/04/2021 10:25

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 37854 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001429-12.2021.8.03.0000.

19/04/2021 09:56

Certifico que foi gerado RPV Nº 37856

19/04/2021 09:54

Certifico que foi gerado Ofício Requisitório Nº 37854

15/04/2021 10:07

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Cumpra-se integralmente a decisão de ordem 24.

29/03/2021 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/03/2021 08:43

Concluso.

27/03/2021 12:26

MANIFESTAÇÃO atendendo decisão retro

25/03/2021 23:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos dos honorários de sucumbência, no prazo de 10(dez) dias.Sem prejuízo, expeça-se Ofício Requisitório para pagamento via Precatório da dívida principal, indicada na planilha d

11/03/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/03/2021 10:18

Nos termos do artigo 1º, § 1º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, torno os autos Conclusos para especificação de valores bem como relacione a parte para fins de expedição de precatório/RPV.

08/03/2021 18:43

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Cumpra-se integralmente a decisão de ordem 15.

22/02/2021 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/02/2021 11:08

Decurso de Prazo

19/12/2020 09:41

Certifico que o prazo para a parte ré decorre no dia 19/02/2021

29/10/2020 08:52

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 16:52:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/10/2020 18:34

Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 16:52:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/10/2020 16:52

Em Atos do Juiz. Fixo os honorários do cumprimento de sentença no importe de 10% sobre o valor da Dívida Principal indicada na planilha de ordem 01 (Súmula n. 345 do Superior Tribunal de Justiça – STJ).Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de se

13/10/2020 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/10/2020 07:30

Certifico que faço os autos conclusos.

11/10/2020 11:12

MANIFESTAÇÃO recolhimento de custas

09/10/2020 11:28

Certifico que finalizo mov.

08/10/2020 18:21

Em Atos do Juiz. Dado às circunstâncias momentâneas e a fim de propiciar o acesso à justiça, defiro o pagamento da taxa reduzida, ressalvando que deverá ser complementada até o trânsito em julgado da sentença, e determino que sejam recalculadas consideran

01/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/09/2020 16:56:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

24/09/2020 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/09/2020 09:10

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 6.

23/09/2020 15:41

MANIFESTAÇÃO atendendo a despacho retro

21/09/2020 14:16

Notificação (Outras Decisões na data: 18/09/2020 16:56:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

18/09/2020 16:56

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese.O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal asseg

16/09/2020 06:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/09/2020 06:09

Tombo em 16/09/2020.

15/09/2020 11:12

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - Protocolo 2186198 - Protocolado(a) em 15-09-2020 às 11:12