TJAP - 0031683-91.2023.8.03.0001

11/06/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025 11:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/06/2025 08:28

Conclusos para decisão

10/06/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:17

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 06/06/2025 23:59.

04/06/2025 22:34

Publicado Intimação em 02/06/2025.

04/06/2025 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

30/05/2025 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/05/2025 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/05/2025 16:02

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/05/2025 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/05/2025 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/05/2025 16:02

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/05/2025 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025 14:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025 10:27

Conclusos para decisão

12/02/2025 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024 12:46

Conclusos para decisão

06/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024 10:26

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO).

28/08/2024 08:20

Conclusos para decisão

27/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/08/2024 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

02/08/2024 08:29

Realizado Cálculo de Liquidação

31/07/2024 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2024 09:32

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

31/07/2024 06:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024 12:12

Conclusos para decisão

21/05/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2024 23:59.

08/05/2024 21:04

Juntada de Impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024 09:19

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

22/03/2024 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 12:11

Juntada de Certidão

21/03/2024 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2024 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024 20:38

Conclusos para decisão

06/03/2024 07:44

Recebidos os autos

06/03/2024 07:44

Juntada de Decisão

27/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 16:38

Juntada de Outros documentos

16/11/2023 19:12

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado

15/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ELISANGELA DE NAZARE PEREIRA ASSUNCAO em 14/11/2023 23:59.

14/11/2023 10:06

Juntada de Outros documentos

26/10/2023 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2023 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2023 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2023 22:10

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2023 16:24

Conclusos para julgamento

06/09/2023 09:12

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023 18:15

Conclusos para despacho

19/08/2023 14:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2023 12:00

Conclusos para despacho

19/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023 15:04

Distribuído por sorteio