TJAP - 0029011-47.2022.8.03.0001

18/07/2023 14:14

Baixa Definitiva

18/07/2023 14:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/07/2023 08:41

Transitado em Julgado em 15/07/2023

17/07/2023 08:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/07/2023.

05/07/2023 08:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/07/2023.

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 07:45

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2023 07:22

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

31/05/2023 08:32

Conhecido o recurso de JOSIVALDO DE ALMEIDA CORREA e provido

26/05/2023 12:00

Conclusos para julgamento

26/05/2023 12:00

Recebidos os autos

26/05/2023 11:46

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

26/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.

26/05/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023 13:20

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2023 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

05/05/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2023 09:10

Conclusos para julgamento

16/03/2023 09:10

Expedição de Certidão.

14/03/2023 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2023 08:50

Conclusos para decisão

08/03/2023 08:50

Recebidos os autos

07/03/2023 11:37

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

07/03/2023 11:31

Expedição de Certidão.

06/03/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 07:24

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2023 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/02/2023 12:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSIVALDO DE ALMEIDA CORREA.

22/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/01/2023 11:30

Conclusos para decisão

13/01/2023 11:30

Recebidos os autos

12/01/2023 13:31

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

12/01/2023 13:00

Expedição de Certidão.

12/01/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 12:52

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2023 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/12/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022 19:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSIVALDO DE ALMEIDA CORREA.

15/12/2022 12:40

Conclusos para despacho

15/12/2022 12:40

Recebidos os autos

13/12/2022 12:26

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

13/12/2022 12:13

Distribuído por 2

13/12/2022 12:13

Distribuído por 2