TJAP - 0030003-08.2022.8.03.0001

28/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/04/2025 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/04/2025 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/03/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2025 17:20

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2025 09:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO DA SILVA CARDOSO em 13/03/2025 23:59.

06/03/2025 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/02/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado

13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de MAYCON TAFFAREL BARBOSA CARDOSO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 12/02/2025 23:59.

12/02/2025 23:25

Juntada de Petição de apelação

08/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO DA SILVA CARDOSO em 07/02/2025 23:59.

13/01/2025 11:18

Juntada de Certidão

28/12/2024 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 17:51

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024 20:03

Julgado procedente em parte o pedido

03/12/2024 07:20

Conclusos para julgamento

02/12/2024 17:27

Juntada de Petição de razões

29/11/2024 13:34

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2024 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2024 13:09

Conclusos para decisão

14/11/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

14/11/2024 13:05

Expedição de Termo de Audiência.

21/10/2024 04:41

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2024 08:06

Expedição de Carta.

08/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

30/09/2024 19:52

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024 14:28

Conclusos para decisão

27/09/2024 22:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 14:32

Conclusos para decisão

08/08/2024 13:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA em 07/08/2024 23:59.

17/07/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 09:53

Conclusos para despacho

10/07/2024 15:35

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2024 19:04

Juntada de Certidão

12/06/2024 21:57

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 09:54:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2024 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 09:54:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

17/05/2024 09:54

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a DPE/AP para apresentar defesa ao réu revel citado por edital, nos termos do art. 72, inc. II da Lei 13105/15.

17/05/2024 09:53

Decurso de Prazo

23/04/2024 10:04

Ficam os autos aguardando prazo para parte ré Ressaltando que transcorrido in albis o prazo, será intimada a DPE/AP para apresentar defesa ao réu revel citado por edital, nos termos do art. 72, inc. II da Lei 13105/15.

23/04/2024 10:03

Decurso de Prazo - Publicação do edital

20/03/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/03/2024 19:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

14/03/2024 08:17

Ficam os autos aguardando publicação

13/03/2024 07:53

Edital (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024

12/03/2024 19:06

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - emitido(a) em 12/03/2024

12/03/2024 12:18

Certifico que minutei edital de citação Nº4536808, aguarda-se assinatura.

12/03/2024 11:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de citação por edital do réu GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, conforme petição de ordem 166.DECIDO.Depreende-se dos autos que a parte autora requereu diversas diligências para tentar citar a parte execut

12/03/2024 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2024 07:28

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/03/2024 18:28

REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO - (CITAÇÃO POR EDITAL)

08/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 11:53:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Inventariante).

08/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 11:53:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

27/02/2024 13:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 11:53:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

27/02/2024 11:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para providenciar a citação do réu, em 10 dias.

27/02/2024 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/02/2024 11:28

Conforme consta a ordem 45 - Foi juntada a estes autos o AR NEGATIVO CARTA DE CITAÇÃO para - GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA, GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

27/02/2024 11:25

NOME PARTE: GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA - Parte Ré

27/02/2024 11:13

Em Atos do Juiz. Mantenha-se no polo passivo apenas os réus HARRISON INVESTIMENTOS LTDA e STENIO DE JESUS MEDEIROS RODRIGUES.Após, certifique se houve citação válida do réu HARRISON INVESTIMENTOS LTDA.

27/02/2024 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/02/2024 07:17

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/02/2024 22:25

Manifestação à réplica

11/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2024 12:04:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Réu).

07/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

02/02/2024 08:45

Certifico que aguarda publicação Dje

01/02/2024 13:10

Despacho (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

01/02/2024 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2024 12:04:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO GARCIA COSTA

26/01/2024 12:04

Em Atos do Juiz. Ante as peculiaridades dos fatos noticiados em sede de réplica, manifestem-se os réus, no prazo de 10 dias.Após, conclusos.

25/01/2024 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/01/2024 13:22

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação

25/01/2024 12:56

REQUER DEFERIMENTO DA RÉPLICA Á CONTESTAÇÃO

17/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 16:59:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Réu).

17/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 16:59:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Inventariante).

17/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 16:59:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

07/12/2023 11:23

Certifico que procedi com habilitação do advogado da parte requerida STENIO DE JESUS MENDEIROS RODRIGUES conforme solicitado no mov #134.

07/12/2023 10:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 16:59:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO GARCIA COSTA

07/12/2023 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 16:59:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

29/11/2023 16:59

Em Atos do Juiz. Habilite-se, conforme requerido à ordem 134.Manifeste-se a parte autora acerca da petição de ordem 135, em 10 dias.Intime-se.

29/11/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/11/2023 08:53

Conclusos

28/11/2023 23:46

Manifestação

21/11/2023 19:12

Juntada de procuração e habilitação nos autos.

21/11/2023 13:03

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Pelo que, retifico o prazo no sistema, mantenho o prazo até o dia 28/11/2023

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 17:20:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Inventariante).

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 17:20:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

15/11/2023 12:28

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir (caso ainda não tenham feito), no prazo de 5 dias.Intimem-se.

14/11/2023 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/11/2023 08:03

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

13/11/2023 18:25

REQUER DEFERIMENTO DA MANIFESTAÇÃO - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

09/11/2023 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 17:20:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

08/11/2023 17:20

Em Atos do Juiz. Requeira a parte autora o que entender de direito, em 10 dias.

08/11/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/11/2023 08:45

Decurso de Prazo - STENIO DE JESUS MEDEIROS RODRIGUES

31/10/2023 14:33

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Pelo que, retifico o prazo no sistema, mantenho o prazo até o dia 07/11/2023

09/10/2023 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2023 12:33:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM (Advogado Réu).

29/09/2023 13:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2023 12:33:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM

29/09/2023 13:35

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP realizo a habilitação do novo procurador da parte ré, STENIO DE JESUS MEDEIROS RODRIGUES, conforme procuração juntada pela Advogada: Dra. KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM, 42511 OAB/DF, conforme consta a ord

29/09/2023 13:31

NOME PARTE: STENIO DE JESUS MEDEIROS RODRIGUES - Parte Ré

29/09/2023 12:33

Em Atos do Juiz. Cite-se, conforme requerido à ordem 114.

29/09/2023 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/09/2023 11:36

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/09/2023 11:14

REQUER DEFERIMENTO DA EMENDA À INICIAL

25/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 11:27:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Inventariante).

25/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 11:27:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

15/09/2023 13:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 11:27:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

14/09/2023 11:27

Em Atos do Juiz. Entendo que é hipótese de litisconsórcio necessário a demanda que discute rescisão de negócio relativo à cessão de créditos de precatório.Deste modo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar

12/09/2023 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/09/2023 08:27

Decurso de Prazo

28/08/2023 08:15

Faço juntada a estes autos das informações do STJ, onde informa que o valor principal do PRC 7.451/DF (2020/0221557-7) permanecerá bloqueado até a resolução da Ação Ordinária de Nulidade de Ato Jurídico c/c Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela de

27/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2023 12:21:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Inventariante).

27/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2023 12:21:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

27/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 09:07:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Inventariante).

27/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 09:07:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

17/08/2023 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2023 12:21:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

17/08/2023 12:21

Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, manifeste-se a parte autora sobre o AR NEGATIVO de ordem #100 recebido por terceiros.

17/08/2023 12:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR NEGATIVO CARTA DE CITAÇÃO para - GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA

17/08/2023 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 09:07:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

17/08/2023 09:07

Em Atos do Juiz. Intimem-se a parte autora e demandada acerca do pedido de intervenção de terceiro apresentado por STENIO DE JESUS MEDEIROS RODRIGUES, à ordem 95, no prazo de 10 dias.

17/08/2023 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2023 08:03

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

16/08/2023 15:55

Intervenção de Terceiro de Boa-fé.

07/08/2023 09:45

Certifico que após consulta ao site dos correios - https://rastreamento.correios.com.br/app/index.php – constatou-se que a carta expedida a ordem 88, foi entregue ao destinatário. Ficam os os autos aguardando renovação da diligência de ordem 87, nos termo

31/07/2023 11:31

Em Atos do Juiz. Reitere-se a diligência de ordem 87.Não sendo frutífera, o Juízo acionará o Juízo de Cooperação.Certifique-se sobre a citação da parte demandada.

29/07/2023 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/07/2023 08:18

Conclusos, mov. 87

05/07/2023 08:44

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 87. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

19/06/2023 13:06

Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA, GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - emitido(a) em 13/06/2023, Via correios código de rastreio JU 93024867 4 BR.

14/06/2023 09:55

CARTA DE CITAÇÃO para - GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA, GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 13:39

Certifico que encaminhei ofício ao STJ via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032023812092 Documento: oficio.STJ..pdf Remetente: 4ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( Mara Elizangela Dias dos Carmo dos Santos ) Destinatário:

13/06/2023 12:25

Nº: 4386413, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Excelentíssimo Senhor Ministro Relator GILSON DIPP ) - emitido(a) em 13/06/2023

09/06/2023 19:00

Certifico que procedi com a retificação e inclusão no polo ativo e de terceiros interessados.

09/06/2023 18:52

NOME PARTE: NEURA INES BARBOSA CARDOSO - Parte Autora

09/06/2023 18:52

NOME PARTE: ESPÓLIO DE JOÃO DA SILVA CARDOSO - Parte Autora

09/06/2023 18:51

NOME PARTE: MICHEL JACKSON BARBOSA CARDOSO - Parte Autora

09/06/2023 18:51

NOME PARTE: MARCELLI KATIUCIA BARBOSA CARDOSO - Parte Autora

09/06/2023 18:51

NOME PARTE: MARIJARA KATHERINE CARDOSO DE SOUZA - Parte Autora

09/06/2023 18:51

NOME PARTE: BRENDA STEFANNY BARBOSA CARDOSO - Parte Autora

09/06/2023 18:51

NOME PARTE: MAYCON TAFFAREL BARBOSA CARDOSO - Parte Autora

09/06/2023 17:09

Em Atos do Juiz. Certifique-se se houve o cumprimento da decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência, consistente na expedição de ofício ao STJ.Certifique-se, ainda, se houve a retificação do polo passivo, conforme já decido pelo Juízo.Não havendo,

31/05/2023 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/05/2023 11:02

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

31/05/2023 10:29

REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO

20/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 09:40:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

10/05/2023 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 09:40:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

10/05/2023 09:40

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando manifestação da parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em observação ao inciso III do art. 485 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

10/05/2023 09:39

Decurso de Prazo

23/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 12:24:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

13/04/2023 12:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 12:24:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

13/04/2023 12:24

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, manifeste-se a parte autora para informar qual dos endereços (mov.58) deverá ser realizado a diligencia em relação a parte requerida.

10/04/2023 11:37

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Ação Ordinária de Nulidade de Ato Jurídico cumulado com Danos Materiais e Morais com pedido de Tutela de Urgência movida por Maycon Taffarel Barbosa Cardoso e outros, contra GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA e GABRIEL HARRISON IN

24/03/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/03/2023 10:01

Certifico que faço os autos conclusos.

24/03/2023 09:50

REQUER RECONSIDERAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - JUNTADA DE INVENTÁRIO

24/03/2023 09:42

REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO - JUNTADA DE INVENTÁRIO E RECONSIDERAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA

22/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 01/03/2023 08:36:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

12/03/2023 08:42

Notificação (Determinada diligência na data: 01/03/2023 08:36:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

12/03/2023 08:41

Certifico que em consulta ao SERASAJUD foi localizado o seguinte endereço dos demandados: GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - 27.***.***/0001-95 - ST SAUS QD 04 LT 09 10, null - ASA SUL - CEP 70070938 - BRASILIA - DF GABRIEL HARRISON DIAS DA R

05/03/2023 21:22

Faço juntada a estes autos daconsulta de endereço no SISBAJUD.

01/03/2023 16:00

Certifico que a solicitação de CONSULTA DE ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4762-94

01/03/2023 15:29

Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.

01/03/2023 15:24

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no INFOJUD.

01/03/2023 09:25

Certidão de regularização.

01/03/2023 09:24

Certifico que aguarda-se consulta Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud.

01/03/2023 08:36

Em Atos do Juiz. Proceda-se a consulta nos Sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud para fins de locação do endereço da parte demandada.

19/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2023 11:27:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

10/02/2023 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/02/2023 08:40

Certifico que faço os autos conclusos.

09/02/2023 16:53

REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO

09/02/2023 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2023 11:27:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

09/02/2023 11:27

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 45.

09/02/2023 11:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR NEGATIVO CARTA DE CITAÇÃO para - GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA, GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - emitido(a) em 11/11/2022

06/02/2023 08:02

Certifico que aguarda-se retorno do AR.

12/12/2022 09:13

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedia a ordem 40. Ficam os autos aguardando resposta da CARTA DE CITAÇÃO para - GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA, GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - emitido(a) em 1

25/11/2022 09:42

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 40

17/11/2022 10:29

Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA, GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - emitido(a) em 11/11/2022, via correios código de rastreio JU 93022158 3 BR.

11/11/2022 12:28

CARTA DE CITAÇÃO para - GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA, GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - emitido(a) em 11/11/2022

11/11/2022 10:24

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando remessa de documento - CARTA DE CITAÇÃO

03/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 17/10/2022 14:40:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

24/10/2022 09:22

Notificação (Determinada diligência na data: 17/10/2022 14:40:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

24/10/2022 09:22

Ficam os autos aguardando remessa de documento - CARTA DE CITAÇÃO

24/10/2022 09:17

NOME PARTE: NEURA INES BARBOSA CARDOSO - Parte Autora

17/10/2022 14:40

Em Atos do Juiz. Determino nova citação da parte ré no seguinte endereço: SAUS, Quadra 4, Lotes 09/10, Salas 334/ 335, Ed. Victória Office Tower, ASA SUL, Brasília-DF, CEP - 70.322-915. Endereços eletrônicos: E- mail - renegociaçã[email protected] ,

30/09/2022 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/09/2022 13:04

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/09/2022 12:09

REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO

29/09/2022 09:32

Decurso de Prazo #25

18/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2022 09:30:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

08/09/2022 09:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2022 09:30:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

08/09/2022 09:30

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o AR negativo de mov.#26, prazo de 10 dias.

08/09/2022 09:28

Faço juntada a estes autos da CARTA DE CITAÇÃO para - GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA - emitido(a) em 18/07/2022.

07/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 26/08/2022 11:59:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

28/08/2022 18:41

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

28/08/2022 18:41

Notificação (Determinada diligência na data: 26/08/2022 11:59:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

26/08/2022 11:59

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade processual.Em tempo e para melhor efetividade da decisão, antes de analisar o pedido de ordem 19, determino que os autores juntem Certidão de Declaração de Dependentes que deverá ser expedida pelo ó

24/08/2022 14:08

Certifico que o movimento de ordem nº 20, salvo indevidamente por equívoco.

23/08/2022 08:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 21.* Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Ordinária de Nulidade de Ato Jurídico cumulado com Danos Materiais e Morais com pedido de Tutela de Urgência movida por Maycon Taffarel Barbosa Cardoso e outros, qualifica

19/08/2022 15:42

Juntada de DOCUMENTOS

19/08/2022 09:11

Certifico que a parte ja se manifestou nos autos

10/08/2022 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/08/2022 07:33

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

09/08/2022 11:43

REQUER A RECONSIDERAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - NOVOS FATOS E DOCUMENTOS

28/07/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 08/07/2022 14:59:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

19/07/2022 13:27

Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - emitido(a) em 18/07/2022, por via correios código de rastreio JU940652207 5 BR.

19/07/2022 13:06

Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA - emitido(a) em 18/07/2022, por via correios código de rastreio ju94065208 9 BR.

18/07/2022 10:27

CARTA DE CITAÇÃO para - GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 10:23

CARTA DE CITAÇÃO para - GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 09:20

Certifico que aguarda-se assinatura de documento. Controle: 4178586 e Controle: 4178588.

18/07/2022 09:05

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 08/07/2022 14:59:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

08/07/2022 14:59

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Ordinária de Nulidade de Ato Jurídico cumulado com Danos Materiais e Morais com pedido de Tutela de Urgência ajuizada MAYCON TAFFAREL BARBOSA CARDOSO e outros em desfavor de HARRISON INVESTIMENTOS LTDA, sob o argumen

06/07/2022 21:36

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimentos.

06/07/2022 21:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/07/2022 21:35

Tombo em 06/07/2022.

06/07/2022 13:19

REQUER JUNTADA DE EXTRATO DO BANCO DO BRASIL

06/07/2022 13:15

REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO - JUNTAR CUSTAS E DOCUMENTOS

06/07/2022 13:03

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2896757 - Protocolado(a) em 06-07-2022 às 13:03