27/08/2024 10:43

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/08/2024 10:28

Transitado em Julgado em 27/08/2024
19/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:06

Recebidos os autos
16/07/2024 13:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 12:50

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A e não-provido
18/04/2024 09:55

Conclusos para julgamento.
18/04/2024 09:55

Recebidos os autos
17/04/2024 19:17

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.
17/04/2024 19:15

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/04/2024.
05/04/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:19

Recebidos os autos
04/04/2024 14:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/04/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:37

Conclusos para decisão.
02/04/2024 07:37

Recebidos os autos
01/04/2024 14:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
01/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:32

Recebidos os autos
26/03/2024 07:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:33

Conclusos para decisão.
13/03/2024 09:33

Recebidos os autos
12/03/2024 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
12/03/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARLOS TORK
08/03/2024 13:33

Retirado de pauta
22/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/02/2024.
21/02/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:35

Recebidos os autos
20/02/2024 13:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/02/2024 13:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2024 13:16

Conclusos para decisão.
26/01/2024 13:16

Recebidos os autos
26/01/2024 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.
26/01/2024 12:30

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:25

Recebidos os autos
26/01/2024 11:55

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
26/01/2024 11:22

Recurso Distribuído
26/01/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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