23/08/2021 09:11

Transitado em Julgado em 23/08/2021
13/08/2021 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725551/2021
13/08/2021 20:10

Protocolizada Petição 725551/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2021
13/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021 Petição Nº 692524/2021 - EDcl
12/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0692524 - EDcl no AREsp 1893429 - Publicação prevista para 13/08/2021
12/08/2021 16:50

Não conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR
05/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
05/08/2021 16:01

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 309 teve início em 02/08/2021 e término em 03/08/2021, e que a petição n. 692524/2021 (EDcl) foi protocolizada em 05/08/2021.
05/08/2021 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 692524/2021
05/08/2021 15:52

Protocolizada Petição 692524/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2021
01/07/2021 19:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628637/2021
01/07/2021 19:16

Protocolizada Petição 628637/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2021
01/07/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021
30/06/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021
30/06/2021 20:10

Conheço do agravo de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR para não conhecer do Recurso Especial
24/05/2021 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/05/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/05/2021 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030680-43.2019.8.03.0001

Ministerio Publico Federal

Jucinete Carvalho de Alencar

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029814-06.2017.8.03.0001

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Edelson Melo dos Santos

Advogado: Ednice Penha de Oliveira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028788-02.2019.8.03.0001

Estado do Amapa

Cooperativa Mista Agropecuaria Amapaense

Advogado: Daniele Pinto Figueiredo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030906-48.2019.8.03.0001

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Servic LTDA

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029377-57.2020.8.03.0001

Benedita Idalina Sacramento

Carla Betania Lopes da Silva

Advogado: Ocineia Cristina de Sousa Pereira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/01/2025 14:07

Exibir Processo