TJAP - 0030906-48.2019.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2022 10:00
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
19/12/2022 09:54
Transitado em Julgado em 07/12/2022
-
19/12/2022 07:14
Recebidos os autos
-
15/12/2022 17:19
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
15/12/2022 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2022 08:30
Conclusos para despacho.
-
15/12/2022 08:30
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 17:40
Recebidos os autos
-
13/12/2022 10:27
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
13/12/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 10:23
Processo em Julgamento em Tribunal Superior
-
14/06/2022 12:53
Processo em Julgamento em Tribunal Superior
-
14/06/2022 10:47
Recebidos os autos
-
14/06/2022 10:45
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
14/06/2022 10:40
Ocorrência Processual Certificada
-
14/06/2022 10:39
Ocorrência Processual Certificada
-
20/05/2022 12:28
Ocorrência Processual Certificada
-
20/05/2022 09:48
Recebidos os autos
-
19/05/2022 10:52
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
19/05/2022 10:52
Ocorrência Processual Certificada
-
17/05/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 17/05/2022.
-
16/05/2022 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/05/2022 12:54
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/05/2022 11:34
Recebidos os autos
-
16/05/2022 11:13
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
16/05/2022 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2022 08:25
Conclusos para decisão.
-
16/05/2022 08:25
Recebidos os autos
-
13/05/2022 11:17
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
13/05/2022 11:15
Ocorrência Processual Certificada
-
12/05/2022 17:53
Juntada de Contra-razões
-
03/05/2022 09:11
Ocorrência Processual Certificada
-
29/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 12:56
Ocorrência Processual Certificada
-
20/04/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 20/04/2022.
-
19/04/2022 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/04/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 11:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/04/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 11:18
Juntada de Petição (outras)
-
18/04/2022 11:17
Juntada de Agravo em recurso especial
-
12/04/2022 08:56
Ocorrência Processual Certificada
-
02/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 11:14
Ocorrência Processual Certificada
-
24/03/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 24/03/2022.
-
23/03/2022 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/03/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 11:38
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/03/2022 12:59
Recebidos os autos
-
22/03/2022 10:47
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
21/03/2022 15:58
Recurso Especial não admitido
-
15/03/2022 10:01
Conclusos para decisão.
-
15/03/2022 10:01
Recebidos os autos
-
15/03/2022 09:44
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
15/03/2022 09:36
Ocorrência Processual Certificada
-
11/03/2022 13:12
Recebidos os autos
-
11/03/2022 11:00
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
10/03/2022 20:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2022 13:42
Conclusos para decisão.
-
10/03/2022 13:42
Recebidos os autos
-
10/03/2022 13:24
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
10/03/2022 13:23
Ocorrência Processual Certificada
-
09/03/2022 22:15
Juntada de Contra-razões
-
23/02/2022 11:06
Ocorrência Processual Certificada
-
21/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 21/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
16/02/2022 09:46
Ocorrência Processual Certificada
-
14/02/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 14/02/2022.
-
11/02/2022 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2022 11:59
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 11/02/2022 às 11:59:07 para Rotinas processuais
-
11/02/2022 09:30
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
11/02/2022 09:30
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/02/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 12:08
Juntada de Recurso especial
-
14/01/2022 11:33
Ocorrência Processual Certificada
-
06/01/2022 17:12
Juntada de Petição (outras)
-
26/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 26/12/2021 às 06:01:01 para Acórdão
-
17/12/2021 01:00
Publicado Acórdão em 17/12/2021.
-
16/12/2021 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/12/2021 15:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 16/12/2021 às 15:24:04 para Acórdão
-
16/12/2021 13:04
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
16/12/2021 13:04
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/12/2021 12:29
Recebidos os autos
-
13/12/2021 13:42
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
13/12/2021 13:41
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E SERVIC LTDA e provido
-
10/12/2021 07:44
Conclusos para julgamento.
-
10/12/2021 07:44
Recebidos os autos
-
09/12/2021 19:04
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
-
09/12/2021 18:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/11/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 25/11/2021.
-
24/11/2021 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/11/2021 17:39
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/11/2021 17:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/11/2021 16:28
Deliberado em Sessão - Retirado
-
16/11/2021 10:02
Ocorrência Processual Certificada
-
12/11/2021 11:35
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 12/11/2021 às 11:35:14 para DECISÃO
-
12/11/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 12/11/2021.
-
11/11/2021 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2021 17:41
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/11/2021 17:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/11/2021 12:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 11/11/2021 às 12:24:57 para DECISÃO
-
10/11/2021 14:08
Deliberado em Sessão - Retirado
-
10/11/2021 12:42
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
10/11/2021 09:08
Recebidos os autos
-
08/11/2021 14:50
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
08/11/2021 14:49
Indeferimento
-
08/11/2021 13:51
Conclusos para despacho.
-
08/11/2021 13:51
Recebidos os autos
-
08/11/2021 13:30
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
-
08/11/2021 13:28
Ocorrência Processual Certificada
-
08/11/2021 09:10
Juntada de Petição (outras)
-
27/10/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 27/10/2021.
-
26/10/2021 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/10/2021 18:48
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/10/2021 18:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/10/2021 13:40
Ocorrência Processual Certificada
-
30/09/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 30/09/2021.
-
29/09/2021 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2021 16:58
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/09/2021 16:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/09/2021 07:42
Deliberado em Sessão - Retirado
-
10/09/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 10/09/2021.
-
09/09/2021 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2021 16:45
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/09/2021 16:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/09/2021 12:13
Ocorrência Processual Certificada
-
24/08/2021 08:38
Recebidos os autos
-
23/08/2021 12:52
Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.
-
23/08/2021 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 07:36
Conclusos para decisão.
-
19/08/2021 07:36
Recebidos os autos
-
17/08/2021 15:21
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
-
17/08/2021 15:20
Ocorrência Processual Certificada
-
17/08/2021 15:19
Ocorrência Processual Certificada
-
17/08/2021 11:21
Expedição de Ofício.
-
17/08/2021 10:54
Juntada de Ofício
-
17/08/2021 10:01
Recebidos os autos
-
17/08/2021 09:30
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
05/08/2021 11:09
Conclusos para decisão.
-
05/08/2021 11:09
Recebidos os autos
-
04/08/2021 15:59
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
-
04/08/2021 15:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/08/2021 01:00
Publicado Rotinas processuais em 03/08/2021.
-
02/08/2021 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/08/2021 18:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 02/08/2021 às 18:48:45 para Rotinas processuais
-
02/08/2021 12:47
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/08/2021 12:47
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
02/08/2021 12:47
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 10:23
Juntada de Petição (outras)
-
26/07/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 26/07/2021.
-
23/07/2021 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2021 16:34
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/07/2021 16:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/07/2021 14:00
Ocorrência Processual Certificada
-
13/07/2021 13:04
Recebidos os autos
-
09/07/2021 13:59
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
09/07/2021 09:39
Pedido de inclusão em pauta
-
01/07/2021 07:54
Conclusos para decisão.
-
01/07/2021 07:54
Recebidos os autos
-
30/06/2021 19:48
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
-
30/06/2021 19:47
Ocorrência Processual Certificada
-
30/06/2021 18:27
Juntada de Petição (outras)
-
28/06/2021 15:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 28/06/2021 às 15:05:41 para DECISÃO
-
28/06/2021 11:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 28/06/2021 às 11:12:51 para DECISÃO
-
28/06/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 28/06/2021.
-
25/06/2021 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2021 08:55
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
25/06/2021 08:55
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/06/2021 08:18
Recebidos os autos
-
24/06/2021 13:57
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
24/06/2021 13:45
Indeferimento
-
23/06/2021 12:18
Conclusos para despacho.
-
23/06/2021 12:18
Recebidos os autos
-
23/06/2021 12:07
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
-
23/06/2021 11:56
Deliberado em Sessão - Retirado
-
21/06/2021 13:08
Juntada de Petição (outras)
-
14/06/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 14/06/2021.
-
11/06/2021 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/06/2021 15:51
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/06/2021 15:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/05/2021 12:35
Ocorrência Processual Certificada
-
28/05/2021 12:30
Recebidos os autos
-
28/05/2021 11:36
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
28/05/2021 11:12
Pedido de inclusão em pauta
-
12/04/2021 08:31
Conclusos para decisão.
-
12/04/2021 08:31
Recebidos os autos
-
09/04/2021 19:46
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
-
09/04/2021 19:46
Ocorrência Processual Certificada
-
09/04/2021 18:41
Recebidos os autos
-
09/04/2021 17:49
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
09/04/2021 17:47
Ocorrência Processual Certificada
-
09/04/2021 14:11
Juntada de Petição (outras)
-
05/03/2021 18:26
Ocorrência Processual Certificada
-
22/02/2021 21:12
Ocorrência Processual Certificada
-
22/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 22/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
19/02/2021 11:44
Conclusos para decisão.
-
19/02/2021 11:44
Recebidos os autos
-
19/02/2021 10:48
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
-
19/02/2021 10:47
Ocorrência Processual Certificada
-
19/02/2021 08:30
Recebimento do CEJUSC
-
18/02/2021 11:02
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
-
18/02/2021 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 11:01
Audiência conciliação realizada. 18/02/2021 às 11:01:07
-
18/02/2021 10:27
Recebimento no CEJUSC
-
18/02/2021 10:07
Remessa CEJUSC
-
18/02/2021 10:06
Ocorrência Processual Certificada
-
18/02/2021 01:00
Publicado Rotinas processuais em 18/02/2021.
-
12/02/2021 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2021 12:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 12/02/2021 às 12:41:50 para Rotinas processuais
-
12/02/2021 11:36
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/02/2021 11:36
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
12/02/2021 11:35
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 11:33
Recebimento do CEJUSC
-
12/02/2021 09:35
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
-
12/02/2021 09:34
Ocorrência Processual Certificada
-
11/02/2021 13:37
Recebimento no CEJUSC
-
11/02/2021 13:24
Remessa CEJUSC
-
11/02/2021 13:23
Ocorrência Processual Certificada
-
25/01/2021 09:12
Ocorrência Processual Certificada
-
07/01/2021 09:07
Ocorrência Processual Certificada
-
26/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 26/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/12/2020 10:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 17/12/2020 às 10:49:09 para DECISÃO
-
17/12/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 17/12/2020.
-
16/12/2020 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/12/2020 13:00
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
16/12/2020 13:00
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/12/2020 13:00
Audiência conciliação designada. 18/02/2021 às 10:30:00
-
16/12/2020 12:14
Recebidos os autos
-
16/12/2020 09:03
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
15/12/2020 17:53
deferimento
-
11/12/2020 14:19
Conclusos para decisão.
-
11/12/2020 14:19
Recebidos os autos
-
11/12/2020 12:20
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
-
11/12/2020 12:19
Ocorrência Processual Certificada
-
11/12/2020 10:07
Recebimento do CEJUSC
-
08/12/2020 13:05
Juntada de Petição (outras)
-
07/12/2020 11:01
Remessa CEJUSC
-
07/12/2020 10:59
Ocorrência Processual Certificada
-
12/11/2020 10:16
Ocorrência Processual Certificada
-
12/11/2020 09:43
Audiência conciliação designada. 07/12/2020 às 10:30:00
-
12/11/2020 09:42
Audiência conciliação cancelada. 12/11/2020 às 10:30:00
-
12/11/2020 09:41
Audiência conciliação designada. 12/11/2020 às 10:30:00
-
12/11/2020 09:39
Audiência conciliação cancelada. 16/11/2020 às 10:30:00
-
11/11/2020 11:16
Juntada de Petição (outras)
-
19/10/2020 08:23
Recebidos os autos
-
19/10/2020 08:11
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
-
19/10/2020 08:11
Ocorrência Processual Certificada
-
17/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 17/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
13/10/2020 13:25
Ocorrência Processual Certificada
-
12/10/2020 12:07
Juntada de Petição (outras)
-
12/10/2020 12:00
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 12/10/2020 às 12:00:00 para DESPACHO
-
08/10/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 08/10/2020.
-
07/10/2020 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2020 09:39
Ocorrência Processual Certificada
-
07/10/2020 09:38
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
07/10/2020 09:38
Expediente Encaminhado ao DJE
-
07/10/2020 09:37
Audiência conciliação designada. 16/11/2020 às 10:30:00
-
07/10/2020 09:25
Recebidos os autos
-
07/10/2020 08:50
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
07/10/2020 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 12/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
08/09/2020 10:30
Conclusos para decisão.
-
08/09/2020 10:30
Recebidos os autos
-
08/09/2020 10:23
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.
-
08/09/2020 10:22
Ocorrência Processual Certificada
-
03/09/2020 16:35
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 03/09/2020 às 16:35:57 para DESPACHO
-
03/09/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 03/09/2020.
-
02/09/2020 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/09/2020 11:29
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
02/09/2020 11:29
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/09/2020 11:25
Recebidos os autos
-
02/09/2020 08:05
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
01/09/2020 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2020 14:24
Conclusos para decisão.
-
28/08/2020 14:24
Recebidos os autos
-
28/08/2020 13:11
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.
-
28/08/2020 13:10
Ocorrência Processual Certificada
-
28/08/2020 13:00
Recebidos os autos
-
28/08/2020 12:58
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
28/08/2020 12:48
Recurso Distribuído por sorteio
-
28/08/2020 12:48
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2020
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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