STJ - 0028396-28.2020.8.03.0001

23/08/2022 16:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/08/2022 16:52

Transitado em Julgado em 23/08/2022

04/08/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638638/2022

04/08/2022 20:18

Protocolizada Petição 638638/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 16:48

Expedição de Ofício nº 072461/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

03/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 15:31

Conheço do agravo de RODRIGO DIAS BATISTA para dar parcial provimento ao Recurso Especial para, afastando a valoração negativa de circunstâncias judiciais desfavoráveis, fixar a pena definitiva em 5 (cinco) anos, 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias de reclu

26/01/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/01/2022 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 24015/2022

26/01/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2022 15:22

Protocolizada Petição 24015/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2022

25/01/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 706380 (2021/0364721-6)

21/01/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2022 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/12/2021 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2021 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ