TJAP - 0034435-12.2018.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

GENESIS COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ: 15.455.337/0001-60

SANDRA ELISA PEREIRA SOUZA

CPF *18.***.*73-49

AMISADAI IGLESIAS COELHO

CPF *43.***.*85-20

Advogados

WILSON VILHENA BORGES FILHO

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 08:37

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 25/02/2025 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 17:41

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 02:56

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 02:56

    Decorrido prazo de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 11/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 02:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 11:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/01/2025 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/01/2025 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/01/2025 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/01/2025 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/01/2025 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 21:24

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 29/11/2024 14:03

    Conclusos para decisão.

  • 29/11/2024 14:03

    Recebidos os autos

  • 09/09/2020 12:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/09/2020 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 08/09/2020 13:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/09/2020 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2020 09:26

    Juntada de Contra-razões

  • 03/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WILSON VILHNA BORGS FILHO em 03/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 31/08/2020 12:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/08/2020 12:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/08/2020 21:09

    Juntada de Contra-razões

  • 28/08/2020 02:13

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAIMUNDO RODRIGUS DOS SANTOS em 28/08/2020 às 02:13:40 para Rotinas processuais

  • 24/08/2020 13:00

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 24/08/2020 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 06:05

    Recebidos os autos

  • 20/08/2020 14:05

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 20/08/2020 14:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/08/2020 13:58

    Recebidos os autos

  • 17/08/2020 10:07

    Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMS GUIMARÃS - MCP.

  • 17/08/2020 09:52

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 18:07

    Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 14/08/2020 18:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/08/2020 04:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/07/2020 14:59

    Conclusos para julgamento.

  • 15/07/2020 14:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/07/2020 14:58

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 167

  • 15/07/2020 14:56

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 164

  • 15/07/2020 11:50

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/07/2020 02:44

    Juntada de Alegações finais

  • 30/06/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WILSON VILHNA BORGS FILHO em 30/06/2020 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 25/06/2020 09:54

    Conclusos para decisão.

  • 25/06/2020 09:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/06/2020 16:12

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 20/06/2020 16:11

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 14/05/2020 08:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/03/2020 09:18

    Recebidos os autos

  • 25/03/2020 11:44

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 25/03/2020 11:42

    Juntada de Alegações finais

  • 05/03/2020 10:41

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 10:10

    Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO HNRIQU OLIVIRA PRIRA.

  • 05/03/2020 09:48

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 09:35

    Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 05/03/2020 09:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/03/2020 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 11:34

    Audiência instrução e julgamento realizada. 03/03/2020 às 11:34:17

  • 28/02/2020 10:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/02/2020 23:01

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 11/02/2020 10:02

    xpedição de Mandado.

  • 11/02/2020 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 09:46

    Recebidos os autos

  • 11/02/2020 09:39

    Recebidos os autos

  • 10/02/2020 12:56

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 10/02/2020 12:55

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 10/02/2020 12:53

    Juntada de Cota

  • 10/02/2020 10:40

    Recebidos os autos

  • 29/01/2020 11:33

    Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO HNRIQU OLIVIRA PRIRA.

  • 29/01/2020 11:33

    Recebidos os autos

  • 29/01/2020 11:15

    Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 29/01/2020 11:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/01/2020 17:53

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 16/12/2019 13:56

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 09/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAIMUNDO RODRIGUS DOS SANTOS em 09/12/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 09/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WILSON VILHNA BORGS FILHO em 09/12/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 03/12/2019 12:39

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 10:14

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 03/12/2019 10:12

    Juntada de Cota

  • 02/12/2019 10:22

    Recebidos os autos

  • 02/12/2019 07:46

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 02/12/2019 às 07:46:09 para Audiência

  • 02/12/2019 07:46

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 02/12/2019 às 07:46:09 para Audiência

  • 29/11/2019 10:59

    Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO HNRIQU OLIVIRA PRIRA.

  • 29/11/2019 10:20

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 10:13

    Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 29/11/2019 10:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/11/2019 10:05

    xpedição de Mandado.

  • 29/11/2019 10:05

    xpedição de Mandado.

  • 29/11/2019 10:02

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 27/11/2019 08:27

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/11/2019 08:25

    Audiência instrução e julgamento designada. 03/03/2020 às 10:30:00

  • 08/10/2019 12:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WILSON VILHNA BORGS FILHO em 26/09/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 20/09/2019 01:14

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAIMUNDO RODRIGUS DOS SANTOS em 20/09/2019 às 01:14:28 para DSPACHO

  • 16/09/2019 11:30

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/09/2019 às 11:30:31 para DSPACHO

  • 16/09/2019 11:30

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/09/2019 às 11:30:31 para DSPACHO

  • 16/09/2019 11:30

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/09/2019 às 11:30:28 para DSPACHO

  • 16/09/2019 11:30

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/09/2019 às 11:30:28 para DSPACHO

  • 16/09/2019 09:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/09/2019 09:53

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 16/09/2019 09:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/09/2019 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 09:36

    Conclusos para decisão.

  • 23/08/2019 09:36

    Recebidos os autos

  • 22/08/2019 16:17

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 22/08/2019 16:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/08/2019 23:20

    Recebidos os autos

  • 06/08/2019 11:59

    Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. FABIANO DA SILVIRA CASTANHO-MCP.

  • 06/08/2019 11:58

    Recebidos os autos

  • 06/08/2019 11:53

    Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 06/08/2019 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2019 15:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/07/2019 22:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/07/2019 08:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/07/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAIMUNDO RODRIGUS DOS SANTOS em 19/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 19/07/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WILSON VILHNA BORGS FILHO em 19/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 09/07/2019 09:20

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 09/07/2019 às 09:20:36 para Rotinas processuais

  • 09/07/2019 07:02

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 09/07/2019 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2019 14:27

    Recebidos os autos

  • 08/07/2019 11:51

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 08/07/2019 11:42

    Recebidos os autos

  • 08/07/2019 10:37

    Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 08/07/2019 10:36

    Juntada de Réplica

  • 17/06/2019 09:21

    Recebidos os autos

  • 13/06/2019 19:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/06/2019 11:05

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 13/06/2019 às 11:05:40 para Rotinas processuais

  • 12/06/2019 13:30

    Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO HNRIQU OLIVIRA PRIRA.

  • 12/06/2019 13:27

    Recebidos os autos

  • 12/06/2019 10:05

    Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 12/06/2019 10:04

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 12/06/2019 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2019 19:09

    Juntada de Contestação

  • 05/06/2019 08:16

    Juntada de Contestação

  • 01/06/2019 06:01

    Confirmada Citação positiva via scritório Digital de RAIMUNDO RODRIGUS DOS SANTOS em 01/06/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 01/06/2019 06:01

    Confirmada Citação positiva via scritório Digital de WILSON VILHNA BORGS FILHO em 01/06/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 22/05/2019 09:41

    xpedida/certificada a Citação eletrônica

  • 22/05/2019 09:41

    xpedida/certificada a Citação eletrônica

  • 20/05/2019 23:38

    Outras Decisões

  • 02/05/2019 11:40

    Conclusos para decisão.

  • 02/05/2019 11:40

    Recebidos os autos

  • 02/05/2019 11:11

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 02/05/2019 11:09

    Juntada de Cota

  • 30/04/2019 09:57

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 30/04/2019 às 09:57:07 para DSPACHO

  • 29/04/2019 17:06

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 11:54

    Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO HNRIQU OLIVIRA PRIRA.

  • 29/04/2019 11:54

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 11:41

    Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 29/04/2019 11:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/04/2019 11:38

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 25/04/2019 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 08:39

    Conclusos para decisão.

  • 11/04/2019 08:39

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 27/03/2019 09:43

    Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 27/03/2019 às 09:43:44 para DSPACHO

  • 27/03/2019 08:24

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 26/03/2019 08:27

    Parte Incluída no Processo STADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

  • 25/03/2019 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 12:17

    Conclusos para decisão.

  • 07/03/2019 12:17

    Recebidos os autos

  • 07/03/2019 10:03

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 07/03/2019 10:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2019 08:09

    Recebidos os autos

  • 01/03/2019 11:31

    Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO HNRIQU OLIVIRA PRIRA.

  • 01/03/2019 10:08

    Recebidos os autos

  • 28/02/2019 11:25

    Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 28/02/2019 11:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/02/2019 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 19:41

    Conclusos para decisão.

  • 14/02/2019 19:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/02/2019 19:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/01/2019 11:15

    xpedição de dital.

  • 29/01/2019 01:00

    Publicado dital em 29/01/2019.

  • 28/01/2019 14:15

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 28/01/2019 09:03

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 25/01/2019 10:43

    xpedição de dital.

  • 25/01/2019 08:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/01/2019 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 09:28

    Conclusos para decisão.

  • 12/12/2018 09:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/12/2018 14:12

    Recebidos os autos

  • 10/12/2018 09:17

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 10/12/2018 09:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/12/2018 10:57

    Recebidos os autos

  • 29/11/2018 10:22

    Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO HNRIQU OLIVIRA PRIRA.

  • 29/11/2018 10:01

    Recebidos os autos

  • 28/11/2018 09:30

    Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 28/11/2018 09:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/11/2018 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 23:17

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 27/09/2018 08:18

    Conclusos para decisão.

  • 27/09/2018 08:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/09/2018 21:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/09/2018 06:36

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 03/09/2018 11:09

    Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 03/09/2018 às 11:09:21 para DSPACHO

  • 31/08/2018 14:10

    xpedição de Mandado.

  • 31/08/2018 14:10

    xpedição de Mandado.

  • 31/08/2018 11:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/08/2018 11:16

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 31/08/2018 11:13

    Parte xcluída do Processo AMISADAI IGLSIAS COLHO por Determinação Judicial

  • 30/08/2018 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2018 07:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/08/2018 08:01

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 17/08/2018 08:01

    Processo Autuado

  • 16/08/2018 12:40

    Juntada de Cota

  • 16/08/2018 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034684-60.2018.8.03.0001

Estado do Amapa

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032724-93.2023.8.03.0001

Sulmaerica Cia Nacional de Seguros

Ana Claudia Ribeiro da Silva

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032716-53.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Almir Midoes Bastos

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032672-97.2023.8.03.0001

Laercio Martins de Moura

Francisco Freitas da Paz

Advogado: Julia Lafayette Pereira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033786-42.2021.8.03.0001

Corretores Associados LTDA

Eloilson Amoras da Silveira Tavora

Advogado: Angelo Sotao Monteiro

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 14/05/2025 10:45

Exibir Processo