29/05/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:23

Juntada de Petição de ciência
28/05/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/05/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 09:47

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:40

Decorrido prazo de LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ALINE COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 19:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:15

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/02/2025 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2025 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ALINE COELHO BARBOSA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo de LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:54

Publicado Notificação em 17/12/2024.
16/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:47

Recebidos os autos
06/12/2024 09:47

Juntada de intimação de pauta
22/08/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/06/2024 22:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 22:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2024 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:08

Juntada de Petição de Apelação
06/05/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 08:21

Expedição de Certidão.
23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:00

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:26

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2024 11:24

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:08

Conclusos para julgamento
05/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2023 11:03

Conclusos para julgamento
15/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/09/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 11:01

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2023 12:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/03/2023 08:56

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:23

Recebidos os autos.
17/02/2023 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE
17/02/2023 09:07

Expedição de Certidão.
10/02/2023 10:24

Expedição de Certidão.
11/11/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:18

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 15:55

Conclusos para decisão
19/07/2022 15:55

Expedição de Certidão.
20/06/2022 18:13

Expedição de Certidão.
20/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:20

Expedição de Certidão.
28/03/2022 12:41

Expedição de Certidão.
23/03/2022 11:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000728-17.2022.8.03.0000
17/03/2022 09:46

Conclusos para decisão
17/03/2022 09:46

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2022 12:07

Expedição de Certidão.
16/02/2022 11:47

Expedição de Certidão.
10/02/2022 12:17

Outras Decisões
10/02/2022 09:31

Conclusos para decisão
10/02/2022 09:31

Expedição de Certidão.
06/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
02/02/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 11:30

Apensado ao processo 0052363-68.2021.8.03.0001 1
19/01/2022 12:23

Outras Decisões
16/12/2021 09:31

Conclusos para decisão
16/12/2021 09:31

Expedição de Certidão.
13/12/2021 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 06:25

Expedição de Certidão.
03/12/2021 14:00

deferimento
24/11/2021 14:13

Expedição de Certidão.
22/11/2021 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 11:37

Conclusos para decisão
03/11/2021 11:37

Expedição de Certidão.
28/10/2021 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
30/09/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 15:40

Outras Decisões
20/08/2021 10:09

Conclusos para decisão
20/08/2021 10:09

Decorrido prazo de PARTES em 20/08/2021.
05/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA em 05/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/07/2021 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 20:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade
19/07/2021 11:40

Conclusos para decisão
19/07/2021 11:40

Expedição de Certidão.
16/07/2021 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 22:30

Outras Decisões
15/07/2021 08:12

Expedição de Certidão.
12/07/2021 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 15:52

Conclusos para decisão
11/06/2021 15:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/06/2021.
19/05/2021 11:03

Expedição de Certidão.
26/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA em 26/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/04/2021 05:44

Expedição de Certidão.
16/04/2021 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
22/02/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 22:35

Outras Decisões
26/01/2021 15:11

Expedição de Certidão.
25/01/2021 19:08

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2021 12:31

Conclusos para decisão
25/01/2021 12:31

Expedição de Certidão.
22/01/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 09:28

Expedição de Certidão.
30/09/2020 10:45

Expedição de Certidão.
30/09/2020 09:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
03/09/2020 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2020 00:52

Outras Decisões
18/08/2020 12:35

Conclusos para decisão
18/08/2020 12:35

Expedição de Certidão.
14/08/2020 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 11:59

Expedição de Carta.
09/07/2020 11:58

Expedição de Carta.
16/06/2020 16:12

Expedição de Certidão.
26/05/2020 20:59

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
21/05/2020 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 17:29

Conclusos para decisão
30/03/2020 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 10:06

Expedição de Certidão.
11/02/2020 10:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/02/2020.
25/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/01/2020 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 10:45

Juntada de Ofício
09/12/2019 12:22

Expedição de Certidão.
09/12/2019 10:31

Expedição de Certidão.
09/12/2019 08:43

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 13:41

Expedição de Certidão.
03/12/2019 13:40

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 11:08

Expedição de Certidão.
28/11/2019 12:08

Expedição de Certidão.
26/11/2019 16:52

Outras Decisões
13/11/2019 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 10:00

Conclusos para decisão
12/11/2019 10:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/11/2019.
01/11/2019 17:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2019 às 17:39:01 para DECISÃO
24/10/2019 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2019 09:15

Outras Decisões
11/10/2019 09:55

Conclusos para decisão
11/10/2019 09:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/10/2019.
26/09/2019 15:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/09/2019 às 15:43:57 para DECISÃO
20/09/2019 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2019 11:04

Processo Suspenso
16/07/2019 13:02

Outras Decisões
10/07/2019 15:58

Conclusos para decisão
10/07/2019 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 11:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/07/2019 às 11:36:38 para Rotinas processuais
26/06/2019 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2019 09:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 09:45

Decorrido prazo de PARTES em 26/06/2019.
22/03/2019 11:34

Processo Suspenso
20/03/2019 14:40

Outras Decisões
28/02/2019 13:12

Conclusos para decisão
28/02/2019 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2019 09:29

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/02/2019 às 09:29:22 para DECISÃO
06/02/2019 09:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
01/02/2019 11:57

Proferida decisão de mero expediente
24/01/2019 10:47

Conclusos para decisão
24/01/2019 10:47

Expedição de Certidão.
24/01/2019 10:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/01/2019.
08/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA em 08/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
28/11/2018 10:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
28/11/2018 10:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2018 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2018 08:11

Expedição de Mandado.
05/11/2018 11:04

Expedição de Certidão.
09/10/2018 10:06

Expedição de Certidão.
05/09/2018 09:45

Expedição de Carta.
04/09/2018 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 16:31

Conclusos para despacho
29/08/2018 16:31

Processo Autuado
28/08/2018 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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