08/05/2024 12:09

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/05/2024 12:09

Transitado em Julgado em 07/05/2024
29/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 06/03/2024.
05/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:15

Recebidos os autos
04/03/2024 08:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/03/2024 18:51

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E LÚCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA QUEIROZ e provido
23/02/2024 12:05

Conclusos para julgamento
23/02/2024 12:05

Recebidos os autos
23/02/2024 10:24

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 09.
23/02/2024 10:23

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/02/2024.
06/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2024 15:14

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:13

Retirado de pauta
22/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/01/2024.
19/01/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2023 08:38

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:51

Recebidos os autos
11/12/2023 16:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/12/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:12

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:12

Recebidos os autos
14/09/2023 09:30

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
14/09/2023 09:12

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:47

Recebidos os autos
11/09/2023 13:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:33

Conclusos para decisão
28/07/2023 09:33

Recebidos os autos
26/07/2023 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
26/07/2023 13:42

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
26/06/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Retirado
06/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2023.
05/06/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 20:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023 13:13

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:06

Recebidos os autos
10/05/2023 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/05/2023 07:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2023 09:22

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:22

Recebidos os autos
04/05/2023 17:07

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 09.
03/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:09

Expedição de Certidão.
16/02/2023 10:47

Expedição de Certidão.
29/11/2022 12:41

Expedição de Certidão.
29/11/2022 08:33

Recebidos os autos
25/11/2022 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/11/2022 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2022 08:42

Conclusos para decisão
05/10/2022 08:42

Recebidos os autos
03/10/2022 14:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
03/10/2022 14:24

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:19

Recebidos os autos
30/09/2022 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
30/09/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:40

Expedição de Certidão.
16/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2022 10:16

Conclusos para decisão
15/09/2022 10:16

Recebidos os autos
14/09/2022 09:45

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
14/09/2022 09:43

Expedição de Certidão.
12/09/2022 08:34

Juntada de Petição (outras)
08/09/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 08/09/2022.
06/09/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:41

Expediente Encaminhado ao DJE
06/09/2022 11:12

Recebidos os autos
06/09/2022 11:11

Recebidos os autos
02/09/2022 10:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/08/2022 12:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LÚCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA QUEIROZ.
10/08/2022 12:58

Conclusos para decisão
10/08/2022 12:58

Recebidos os autos
08/08/2022 13:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
08/08/2022 13:34

Expedição de Certidão.
05/08/2022 12:49

Recebidos os autos
03/08/2022 10:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/08/2022 10:42

Distribuído por 2
03/08/2022 10:41

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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