STJ - 0035830-05.2019.8.03.0001

02/07/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/07/2024 15:23

Transitado em Julgado em 02/07/2024

14/06/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501178/2024

14/06/2024 18:48

Protocolizada Petição 501178/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 21018/2023 - AgRg

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0021018 - AgRg no AREsp 2268125 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 11:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2024 14:27

Conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ GALENO NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 21018/2023 - AgRg no AREsp 2268125

25/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição nº 965672/2023

25/09/2023 13:21

Protocolizada Petição 965672/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2023

18/07/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697999/2023

18/07/2023 17:49

Protocolizada Petição 697999/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2023

13/07/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/07/2023 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686258/2023

13/07/2023 08:51

Protocolizada Petição 686258/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 21018/2023 -

30/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 21018/2023 - AgRg

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0021018 - AgRg no AREsp 2268125 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00021018 - AgRg no AREsp 2268125

09/05/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/05/2023 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 428513/2023

09/05/2023 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2023 19:05

Protocolizada Petição 428513/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

07/02/2023 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2023 14:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

19/01/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/01/2023 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 21018/2023

19/01/2023 12:46

Protocolizada Petição 21018/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/01/2023

16/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2023

13/01/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2023

13/01/2023 18:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ GALENO NETO

16/12/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ