28/08/2023 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
28/08/2023 10:58

Transitado em Julgado em 25/08/2023
31/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 347094/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no
30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347094 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2079516 - Publicação prevista para 31/05/2023
29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00347094/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2079516/AP
17/05/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)
11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023
10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347094/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2079516/AP
28/04/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
28/04/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386080/2023
28/04/2023 16:18

Protocolizada Petição 386080/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para JOANA DUARTE INAJOSA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para JOSE ARQUIAS MENDES DE LEAO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para ELIETE NASCIMENTO BORGES apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para MARIA DAS GRACAS CARDOSO COUTINHO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para PEDRO PINHO SANTANA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para MARIA AMELIA VAZ CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para NARA DE OLIVEIRA MONT ALVERNE apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para MIRTES TOLOSA FAVACHO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para LUIGINO AMORIM MORO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para EMILLY CARLA OLIVEIRA DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para SOCORRO DE NAZARE RODRIGUES MIRA DUARTE apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para JUCIDELMA PENA DE MELLO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para SHEILA CRISTINA PANTOJA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para ÉLISSON SAVARIS apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para INACLEIDE MONTEIRO FILOCREÃO apresentar resposta à petição n. 347094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.
20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 356201/2023 -
19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
19/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 356201/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)
19/04/2023 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356201/2023
19/04/2023 14:28

Protocolizada Petição 356201/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023
18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 347094/2023 -
17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 347094/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)
17/04/2023 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347094/2023
17/04/2023 17:30

Protocolizada Petição 347094/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023
24/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1146315/2022 - AgInt no AgInt no
23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1146315 - AgInt no AgInt no AREsp 2079516 - Publicação prevista para 24/03/2023
20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01146315/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2079516/AP
08/03/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)
02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023
01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146315/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2079516/AP
15/02/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
15/02/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93111/2023
15/02/2023 12:00

Protocolizada Petição 93111/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2023
13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1146315/2022 -
12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/12/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1146315/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)
12/12/2022 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1146315/2022
12/12/2022 15:47

Protocolizada Petição 1146315/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022
26/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022 Petição Nº 507729/2022 - AgInt
25/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0507729 - AgInt no AREsp 2079516 - Publicação prevista para 26/10/2022
25/10/2022 17:40

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/00507729 - AgInt no AREsp 2079516
29/08/2022 21:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
26/08/2022 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/08/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para JOANA DUARTE INAJOSA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para JOSE ARQUIAS MENDES DE LEAO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para ELIETE NASCIMENTO BORGES apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para MARIA DAS GRACAS CARDOSO COUTINHO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para PEDRO PINHO SANTANA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para MARIA AMELIA VAZ CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para NARA DE OLIVEIRA MONT ALVERNE apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para MIRTES TOLOSA FAVACHO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para LUIGINO AMORIM MORO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para EMILLY CARLA OLIVEIRA DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para SOCORRO DE NAZARE RODRIGUES MIRA DUARTE apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para JUCIDELMA PENA DE MELLO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para JUCIDELMA PENA DE MELLO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para SHEILA CRISTINA PANTOJA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para ÉLISSON SAVARIS apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para INACLEIDE MONTEIRO FILOCREÃO apresentar resposta à petição n. 507729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.
08/08/2022 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651638/2022
08/08/2022 12:56

Protocolizada Petição 651638/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2022
17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 507729/2022 -
15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 507729/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)
14/06/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 507729/2022
14/06/2022 14:22

Protocolizada Petição 507729/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022
12/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022
11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022
10/05/2022 17:50

Não conhecido o agravo de ESTADO DO AMAPÁ
03/05/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
03/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
02/05/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/05/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
11/03/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/03/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/02/2022 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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