TJAP - 0041367-79.2019.8.03.0001

22/05/2025 13:17

Arquivado Definitivamente

19/05/2025 14:34

Juntada de Petição de custas

15/04/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

14/04/2025 09:23

Realizado cálculo de custas

11/04/2025 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/04/2025 22:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/04/2025 11:13

Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

09/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 08:50

Recebidos os autos

27/07/2020 09:54

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2020 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

30/06/2020 14:58

Remessa Cancelada

25/06/2020 00:15

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2020 21:25

Juntada de Petição (outras)

29/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 29/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas process

19/05/2020 08:21

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

19/05/2020 08:21

Ato ordinatório praticado

13/05/2020 15:28

Juntada de Apelação

30/03/2020 15:11

Juntada de Petição (outras)

16/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 16/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

16/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 16/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

06/03/2020 16:15

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

02/03/2020 22:21

Julgado procedente o pedido

10/01/2020 09:45

Conclusos para julgamento.

10/01/2020 09:45

Ocorrência Processual Certificada

09/01/2020 12:03

Outras Decisões

09/12/2019 10:57

Ocorrência Processual Certificada

06/12/2019 14:01

Conclusos para decisão.

06/12/2019 14:01

Juntada de Petição (outras)

06/12/2019 09:25

Ocorrência Processual Certificada

06/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 06/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/12/2019 13:36

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2019 15:08

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2019 15:07

Juntada de Outros documentos

26/11/2019 14:46

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

26/11/2019 14:39

Ato ordinatório praticado

26/11/2019 14:38

Juntada de Outros documentos

24/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 24/11/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

24/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 24/11/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

22/11/2019 15:04

Ocorrência Processual Certificada

18/11/2019 13:14

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

14/11/2019 09:01

Ocorrência Processual Certificada

14/11/2019 09:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

12/11/2019 15:01

Outras Decisões

28/10/2019 15:04

Juntada de Petição (outras)

24/10/2019 17:36

Conclusos para decisão.

24/10/2019 17:36

Juntada de Petição (outras)

03/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 03/10/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

23/09/2019 10:36

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2019 10:36

Apensado ao processo 0024677-14.2015.8.03.0001 1

19/09/2019 09:23

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019 13:50

Conclusos para analisar petição inicial.

11/09/2019 13:50

Processo Autuado

10/09/2019 15:30

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL